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09/09/09

Problema social em Suape

09 / set
Publicado por Blog de Jamildo em Colunistas às 9:15

Editorial do Jornal do Commercio desta quarta-feira

Além dos habituais problemas que tem de enfrentar e resolver nas áreas administrativa e econômica, como ampliação do porto e de outros serviços, o Complexo Portuário e Industrial de Suape também tem um grande desafio na área social. A pequena população que habitava a vila de Suape e os terrenos que foram desapropriados nos anos 70 do século passado para abrigar o complexo (13,5 mil hectares) cresceu muito com o tempo, chegando hoje a estimadas 25 mil pessoas distribuídas em vários núcleos.

O problema não está simplesmente na existência desses posseiros, mas é preciso calcular também a necessidade de oferta de moradia no território estratégico de Suape, que se estende por Ipojuca e municípios vizinhos, além de controlar o fluxo migratório provocado pela constante chegada de muitos empreendimentos e construir alojamentos para trabalhadores transitórios vindos para a sua construção.

Essa população, fixa ou flutuante, também tem seus problemas, como carência ou precariedade de casas, falta de saneamento e limpeza, regularização de posse, a poluição da proximidade de instalações industriais, o movimento constante de veículos pesados. Um novo plano diretor contratado pela direção de Suape vai também apontar meios para solucionar os novos problemas. Nos municípios no entorno do complexo, o déficit habitacional é calculado em 35 mil unidades, segundo dados da Condepe-Fidem. Há também a questão das indenizações. O que é oferecido aos moradores, segundo queixa deles, não daria para comprar moradia condigna.

Achamos que uma solução equitativa e definitiva só poderá ser encontrada através de articulação de Suape com a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) e com programas já existentes do governo federal, como o Minha Casa, Minha Vida. Pagar uma indenização, mesmo razoável, não resolve, pois se sabe que, em casos semelhantes, os indenizados usaram o dinheiro com outras finalidades e engrossaram o número já excessivo de favelados ou sem teto. O Jornal do Commercio já publicou reportagem mostrando que os antigos posseiros da área onde está se instalando a Refinaria Abreu e Lima acabaram em favelas e sem o sustento que obtinham com a produção de seus sítios.

Já existe o Projeto Morador, criado por uma lei que determina que Suape doe à Cehab lotes de terra localizados em quatro comunidades dentro do complexo. Uma empresa de consultoria foi contratada para fazer o trabalho de cadastro de posseiros e identificar áreas, e o resultado já está sendo entregue à Secretaria de Desenvolvimento Econômico. As alternativas mais prováveis de serem escolhidas são consolidação de algumas áreas já habitadas, relocação de outras ou remanejamento de todas as famílias.

Qualquer que seja a opção por um caminho de solução, será necessário muito cuidado. São 27 as comunidades de moradores dentro do complexo. Nelas moram velhos posseiros e também gente que veio depois, atraída por oportunidades de trabalho ou de ocupar um pedaço de terra dentro de terrenos muito valorizados, para negociar depois uma indenização ou compensação. Tudo isso tem de ser bem estudado e pesado para que não haja injustiças nem favorecimento a aproveitadores. Mas a questão existe e o problema precisa ser resolvido com toda urgência.

Suape é um projeto de desenvolvimento hoje consolidado e tão importante para Pernambuco que não se pode permitir que algo dificulte sua expansão, sua administração e os empreendimentos ali implantados. Há quase 40 anos, ele surgiu da larga visão de alguns tidos então como visionários, como Anchieta Hélcias e Júlio Araújo, este já falecido, mas decisivamente apoiados pelo então governador Eraldo Gueiros Leite.

Abandonado pelo governo federal no colapso do “milagre econômico”, só com o fim da ditadura militar recomeçou a receber verbas da União. Mas os nossos governos estaduais não desistiram e hoje podemos vê-lo vitorioso, irreversível. Qualquer problema que aparecer tem de ser resolvido.


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