Atualização em 22/01, às 18h06, com resposta da Secretaria de Saúde do Recife
Cerca de 2,8 mil municípios brasileiros gastaram menos de R$ 403,37 na saúde de cada habitante durante todo o ano de 2017. O Recife está nessa lista, tendo aplicado R$ 340,97 para cada um dos 1.633.697 cidadãos. Dessa maneira, é a quarta capital do Nordeste que teve menor desempenho na aplicação de recursos na saúde, atrás apenas de Salvador (R$ 243,40), Maceió (R$ 294,46) e João Pessoa (R$ 326,99). Na quinta posição, está Aracaju (R$ 347,44), seguida por Fortaleza (R$ 350,25), Natal (R$ 362,99) e São Luís (R$ 431,19). Com 850.198 habitantes, Teresina (PI) é a capital que lidera, no Nordeste, o ranking de gastos per capita na saúde, com R$ 590,71 gastos em 2017.
Segundo a análise do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre as contas da saúde, divulgada nesta segunda-feira (21), R$ 403,37 correspondem ao valor médio aplicado pelos gestores municipais com recursos próprios em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde.
Em resposta ao levantamento do CFM, a Secretaria de Saúde do Recife informou, em nota, ao blog Casa Saudável, que o Recife destinou R$ 557 milhões de recursos próprios para despesas com ações e serviços públicos de saúde em 2017, representando um crescimento de 22% em relação a 2014, "sendo a capital do Nordeste que mais ampliou o aporte de recursos próprios nos últimos anos". Ainda de acordo com a nota, "isso possibilitou a ampliação de serviços de saúde de atenção básica e atenção especializada como Upinhas, UPAE (Unidade Pública de Atendimento Especializado) e o Hospital da Mulher do Recife. Durante esse período, a aplicação percentual dos recursos do tesouro municipal no setor cresce a cada ano, chegando ao recorde histórico de 19,35%, apresentado em outubro de 2018."
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O levantamento mostra, por exemplo, que os municípios menores (em termos populacionais) arcam proporcionalmente com uma despesa per capita maior. Em 2017, nas cidades com menos de cinco mil habitantes, as prefeituras gastaram em média R$ 779,21 na saúde de cada cidadão – quase o dobro da média nacional identificada. Além disso, os municípios das regiões Sul e Sudeste foram os que apresentaram uma maior participação no financiamento do gasto público em saúde - consequência, principalmente, de sua maior capacidade de arrecadação.
Ranking nacional
Entre os mais altos valores per capita em 2017, estão os das duas menores cidades do País. Com apenas 839 habitantes, Borá (SP) lidera o ranking municipal, tendo aplicado R$ 2.971,92 para cada um dos 812 munícipes. Em segundo lugar, aparece Serra da Saudade (MG), cujas despesas em ações e serviços de saúde alcançaram R$ 2.764,19 por pessoa.
Na outra ponta, entre os que tiveram menor desempenho na aplicação de recursos, estão três cidades de médio e grande porte, todas situadas no estado do Pará: Cametá (R$ 67,54), Bragança (R$ 71,21) e Ananindeua (R$ 76,83).
Entre as capitais, Campo Grande (MS) assume a primeira posição, com gasto um anual de R$ 686,56 por habitante. Em segundo e terceiro lugares aparecem São Paulo (SP) e Teresina (PI), onde a gestão local desembolsou, respectivamente, R$ 656,91 e R$ 590,71 por habitante em 2017.
Em desvantagem, estão situadas Macapá (AP), com R$ 156,67; Rio Branco (AC), com R$ 214,36; além de Salvador (BA) e Belém (PA), onde os valores ficaram próximos de R$ 245 por pessoa.
