A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou os registros de 17 modelos de medidores de glicose (glicosímetros). A decisão foi tomada para retirar do mercado apenas os produtos que não atendem ao padrão internacional de desempenho descrito na Norma ISO 15197:2013. A medida está na Resolução RE 3.161, de 16 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.). Os glicosímetros são utilizados para monitorar os níveis de glicemia dos pacientes com diabetes. A iniciativa da Anvisa resguarda a segurança das pessoas com a doença no Brasil, já que é fundamental o monitoramento frequente da glicemia para quem vive com diabetes.
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Todos os produtos destinados ao automonitoramento da glicose precisam atender aos requisitos da Norma ISO 15197:2013, que é um dos critérios para obtenção do registro junto à Anvisa. Entre os medidores e as tiras com registros suspensos, estão com a venda proibida produtos de Abbott, Bayer, HDI, Injex, Johnson & Johnson, Nipro, Roche e VR Medical.
Essa norma determina que 95% dos testes de glicemia realizados nos glicosímetros vendidos no Brasil não podem apresentar variação glicêmica maior do que 15%, quando comparados aos testes realizados em laboratórios. A medição correta no uso dos aparelhos é necessária, uma vez que os erros na leitura dos níveis de açúcar no sangue podem gerar problemas de saúde e acarretar decisões equivocadas sobre alimentação e uso da insulina para aqueles pacientes que fazem uso do hormônio em sua forma sintética, entre outras.
Confira a lista de glicosímetros com registro cancelado:
Freestyle Lite Tiras - Teste para Glicose no Sangue - Abbott - 80146501707
Contour TS (Medidor de Glicose Sanguínea) - Bayer - 80384380012
Contour TS (Tira de Teste para Glicose Sanguínea) - Bayer - 80384380008
Fácil Thrueread (Sistema de Monitoramento da Glicemia) - HDI- 80095080018
Fácil True Read/Sidekick - Tiras Reagentes para Glicose- HDI- 80095080020
Medidor de Glicose Injex Sens N - Injex - 10160610062
Injex Sens N - Tiras de Teste de Glicose no Sangue - Injex- 10160610057
Sistema Onetouch Ultra Mini - Johnson & Jonhson - 80145901138
Onetouch Select Simple - Johnson & Johnson - 80145901388
Onetouch Ultra - Johnson & Johnson- 80145900869
Tiras Reagentes Onetouch Select - Johnson & Johnson- 80145901261
Tiras de Teste de Glicemia True Read - Nipro- 80788620009
Medidor de Glicemia Fácil Trueread - Nipro- 80788620006
Monitor de Glicemia Accu-Check (Fotômetro) - Roche- 81414021673
Accutrend Glicose - Roche- 10287410219
Accutrend Plus - Roche - 10287410740
Família de Medidor de Glicose Tensortip - VR Medical - 80102511569
O que fazer?
As pessoas que já têm um produto que faça parte da relação de registros cancelados e que esteja dentro do prazo de validade (ver informação na embalagem das tiras) podem utilizá-lo, sem prejuízo do seu desempenho, se atendidas as condições de armazenamento e uso descritas nas instruções de uso. As secretarias de saúde ou órgãos públicos que tenham adquirido produtos listados na relação de registros cancelados devem verificar, junto aos licitantes, as condições contratuais cabíveis.
Vale destacar que a proibição de comercialização dos produtos glicosímetros e tiras com registro suspenso reforça a importância da homologação responsável e criteriosa desses produtos, uma vez que o não atendimento dos padrões de desempenho afeta diretamente a saúde do paciente.
Determinação
Em maio deste ano, a Anvisa determinou, através da Instrução Normativa 24, que todas as empresas detentoras de registros de comercialização de produtos para automedição de glicemia apresentassem os relatórios de desempenho necessários. Estes estudos deveriam ser entregues no prazo de 180 dias após a publicação da norma em questão.
Como resultado deste acompanhamento, a Agência publicou a Resolução RE 3.161, cancelando o registro dos produtos que não apresentaram as informações à Anvisa ou que não demonstraram atender aos requisitos estabelecidos.
Recomendações
Em caso de dúvidas sobre um produto estar em situação regular ou não, pode-se consultar o portal da Anvisa: https://consultas.anvisa.gov.br/#/saude. O número de registro dos produtos encontra-se nos rótulos e nas embalagens.
É importante que os pacientes consultem os profissionais de saúde para discutir a substituição dos glicosímetros/tiras por outros que estejam em situação regular.
Caso seja identificada qualquer irregularidade ou houver alguma suspeita quanto ao desempenho de um produto para a saúde, deve-se entrar em contato com a Anvisa por meio da Central de Atendimento ao Público: 0800 6429782.
