O Ministério da Saúde (MS) publicou no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (21) edital do pregão eletrônico para compra de repelentes. O objetivo da ação é atender 484 mil gestantes em situação de vulnerabilidade inseridas no programa Bolsa Família no âmbito do Plano de Enfrentamento ao Aedes aegypti e à microcefalia. A abertura do pregão, que definirá a empresa fornecedora do produto para o órgão, está prevista para o dia 1º de dezembro, às 9h (horário de Brasília).
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Poderão participar do processo empresas que estiverem previamente credenciadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), por meio da página: www.comprasnet.gov.br. Além disso, os interessados deverão encaminhar a proposta de preço por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura da sessão.
A empresa vencedora do processo eletrônico, por apresentar uma proposta de menor preço, deve distribuir o produto em até 15 dias após assinatura de contrato com o Ministério da Saúde. Os produtos podem ser fornecidos em forma de gel, loção, aerossol ou spray e oferecer, no mínimo, quatro horas de repelência, conforme registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ao todo, serão adquiridos pelo Governo Federal três bilhões de horas de repelência.
A oferta será realizada por meio do Programa de Prevenção e Proteção Individual de Gestantes contra o Aedes aegypti, que envolve o Ministério da Saúde e Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS). Caberá ao MDS o crédito extraordinário de R$ 300 milhões e à pasta da Saúde a aquisição e a distribuição dos repelentes.
Audiência pública
O Ministério da Saúde colocou em consulta pública, entre os dias 11 e 25 de outubro, o termo de referência para aquisição dos repelentes com intuito de receber considerações de pessoas físicas e jurídicas para aprimorar o processo de compra do produto. No dia 26 de outubro, a pasta realizou audiência pública em Brasília, onde representantes das empresas puderam questionar e tirar dúvidas sobre o processo. Ao todo, foram oito contribuições online, além de diversas intervenções ao vivo.
A recomendação do órgão é o uso de repelentes para reforçar a proteção contra o mosquito Aedes aegypti, em especial às gestantes, pela associação do vírus zika com a microcefalia em bebês. A medida, no entanto, não deve ser a única maneira de evitar a transmissão da doença. É importante que as gestantes adotem ainda medidas simples que possam evitar o contato com o Aedes, como se proteger da exposição de mosquitos, manter portas e janelas fechadas ou teladas, usar calça e camisa de manga comprida, entre outras.
Vale lembrar que, para erradicar o mosquito transmissor do vírus zika e os possíveis criadouros, é necessária a adoção de uma rotina para eliminar recipientes que possam acumular água parada. Quinze minutos de vistoria são suficientes para manter o ambiente limpo. Pratinhos com vasos de planta, lixeiras, baldes, ralos, calhas, garrafas, pneus e até brinquedos podem ser os vilões e servir de criadouros para as larvas do mosquito.
