Iniciativa para a Primeira Infância visa implementar mais políticas públicas para as crianças de zero a seis anos (Foto: Rinaldo Marques / Alepe)
Recém-criada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a Frente Parlamentar da Primeira Infância tem como principais objetivos instituir políticas públicas voltadas para as crianças e promover a implantação de legislações, programas e serviços em consonância com as esferas estadual, federal e municipais no tocante aos pernambucanos com até seis anos de idade. A iniciativa foi idealizada pela deputada estadual Simone Santana, pediatra com atuação na área e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alepe.
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A ideia surgiu após a sanção do Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016), em março deste ano, que cria um conjunto de programas e ações voltados especificamente para a faixa etária que abrange os seis primeiros anos de vida. O Governo Federal anunciou que criará, neste segundo semestre, o programa Criança Feliz, integrando municípios e estados em atendimentos domiciliares periódicos feitos por visitadores capacitados, que criarão vínculos com as crianças e suas famílias.
"Diante da contundente movimentação nacional em torno desta importante temática, no sentido de construir políticas que redirecionam o olhar do Poder Público para as crianças, é fundamental que a Alepe participe e contribua com o debate", afirma a deputada. De acordo com a parlamente, a nova Frente deve promover reuniões entre parlamentares e demais setores da sociedade vinculados à temática, realizar audiências públicas, desenvolver ações e acompanhar de perto a aplicação do Marco Legal à realidade pernambucana.
