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04/06/16
Rótulos deverão informar a existência de 17 alimentos, como castanha-do-pará (Foto: Divulgação)
Rótulos deverão informar a existência de 17 alimentos, como castanha-do-pará (Foto: Divulgação)

Anvisa mantém prazo de adequação para rotulagem de alimentos que causam alergia

04 / jun
Publicado por Cinthya Leite em Alimentação - 04/06/2016 às 11:00

Rótulos deverão informar a existência de 17 alimentos, como castanha-do-pará (Foto: Divulgação)
Rótulos deverão informar a existência de 17 alimentos, como castanha-do-pará (Foto: Divulgação)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu manter o prazo para que a indústria de alimentos se adeque à rotulagem de substâncias alergênicas. A diretoria colegiada do órgão analisou nessa semana o pedido de prorrogação dos prazos proposto pelo setor de adequação previstos na resolução RDC 26/2015 e entendeu que não há motivos para extensão além dos 12 meses inicialmente definidos para adequação total. A norma, publicada em 3 de julho de 2015, obriga a indústria a declarar nos rótulos a presença dos principais alimentos que causam alergias.

» Confira como deve ser a rotulagem de alimentos definido pela Anvisa 

Na avaliação dos diretores, a indústria não apresentou nenhum argumento novo que não tenha sido avaliado durante a fase de discussão da norma. Para o relator do tema, o diretor Renato Porto, a indicação de alergênicos nos rótulos de alimentos é fundamental para exercer o livre direito de escolha, e neste casos escolhas que recaem sobre evitar danos à saúde, alem de por fim garantir os direito constitucional à saúde e a alimentação adequada. Ainda de acordo com ele, os argumentos apresentados pela prorrogação do prazo levam a crer que a própria indústria pode desconhecer os componentes dos ingredientes dos seus produtos, o que tornaria a discussão ainda mais urgente e importante.

No Brasil, estima-se que de 6% a 8% das crianças com menos de 6 anos de idade convivam com algum tipo de alergia. Na maior parte dos casos, a única providência possível é evitar o consumo dos alimentos que causam alergia.


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