"Se a operadora ou o SUS não liberam medicamentos e cirurgias, a solução viável é recorrer ao judiciário", diz Diana Câmara (Foto: Divulgação)
Liminares que garantem novos tratamentos da hepatite C têm aumentado em Pernambuco. A Justiça no Estado tem se mostrado favorável ao apelo de pacientes que precisam aderir a soluções comprovadamente eficientes, mas que custam caro. Pelo menos dez liminares que garantiram tratamentos de até R$ 500 mil foram deferidas entre novembro e dezembro de 2014.
A indignação de estar doente e de ver seus direitos serem ignorados, seja pelo plano de saúde ou pelo Sistema Único de Saúde (SUS), é o que alimenta as ações. Pacientes e familiares têm mostrado força de vontade para brigar na Justiça. As negativas, comuns no tratamento de câncer, agora têm alcançando os pacientes da hepatite C que não obtiveram resultados com tratamentos convencionais.
Muitos pacientes com hepatite C necessitam de medicações que integram um esquema terapêutico de indicação mundial, com níveis de eficácia superiores a 90%. “É um tratamento caro, que custa em média R$ 400 mil e, por causa do valor, os planos de saúde não querem dar cobertura. Mas conseguimos provar que as operadoras não têm direito de recusar essas medicações. O juiz analisa e geralmente concede a liminar”, explica a advogada Diana Câmara, do Câmara Advogados, escritório especializado em direito à saúde com sede no Recife e filial em Caruaru, no Agreste pernambucano.
"Na maioria dos casos, os pacientes conseguem ser amparados por liminar. Temos obtido sucesso. Do fim de 2014 até hoje, conseguimos garantir dez liminares na Justiça. Se a operadora ou o SUS não liberam medicamentos e cirurgias, a solução viável é recorrer ao judiciário", diz Diana Câmara.
O escritório conseguiu garantir liminares para tratamentos caros que estavam sendo negados pelos planos de saúde. "Por lei, as seguradoras são obrigadas a cobrir as doenças catalogadas na Organização Mundial de Saúde. Mas o caminho para receber medicamentos de alto custo e se submeter a alguns procedimentos cirúrgicos através da rede pública e dos planos de saúde geralmente é penoso. Por isso a importância de acionar a Justiça", reforça.
A advogada alerta que as ações judiciais estimulam a consolidação do direito. "Quanto mais as pessoas entram na Justiça, mais o direito vai se consolidando. Com o tempo, ele vira adquirido, sendo naturalmente garantido", orienta.
SOBRE HEPATITE C
É a principal causa de cirrose no mundo e, proporcionalmente, mata mais do que a aids, mas nem de longe tem a mesma repercussão e divulgação. A hepatite C, descoberta no fim da década de 1980, atinge 1,5% da população recifense. Em Pernambuco, foram 134 casos confirmados em 2014, quantidade menor do que a do ano anterior, quando foram registrados 285 casos.
Até agora, a taxa de cura da doença é de 60%, mas novos medicamentos que estão chegando ao Brasil (exatamente os que têm sido citados nas liminares) prometem aumentar as possibilidades de cura em até 95%.
Até então, um paciente infectado com hepatite C em fase aguda era submetido a um tratamento de 48 semanas, com remédio injetável e de efeitos colaterais parecidos com os de uma gripe. Passava ainda por uma dieta rigorosa. As novas fórmulas prometem reduzir o tempo de tratamento para 12 semanas e zerar os efeitos colaterais.
A hepatite C é uma doença silenciosa, que não apresenta sintomas e, no prazo de 15 a 20 anos, pode levar a uma cirrose e ao câncer de fígado. Em apenas 20% dos casos, o sistema imunológico mata o vírus. Em 80%, a doença evolui para o estágio crônico. Ela é hoje a maior indicação de transplante de fígado.
A hepatite C representa 70% dos casos de hepatite crônica e 40% dos casos de cirrose no Brasil, segundo o Ministério da Saúde. Estima-se que 3% da população mundial têm a doença, o dobro dos infectados por HIV. O maior grupo de risco são as pessoas nascidas de 1945 a 1970, quando ainda se compartilhavam seringas, pois a transmissão acontece por sangue e fluidos corporais.
