Por unanimidade, o senado aprovou na manhã desta quarta-feira (13) um projeto de lei na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que haja punições mais severas em casos de violência nos estádios. Agora, o projeto será encaminhado para a votação na Câmara dos Deputados.
A determinação muda, entre outras coisas, dispositivos do Estatuto de Defesa do Torcedor, de 2003. Para quem praticar vandalismo num raio de cinco quilômetros de um estádio de futebol, a pena será de dois a oito anos de reclusão. Ficaria também proibido que clubes, federações, ligas e empresas transfiram recursos à torcidas organizadas.
O autor do projeto, o senador pernambucano Armando Monteiro, defende que há a necessidade de uma lei mais severa para acabar com esses episódios.
“Coibir os violentos confrontos entre torcidas organizadas que, além da deprimente demonstração de incivilidade, violência e covardia, perturbam os espetáculos desportivos, ameaçam os demais espectadores e ferem os direitos do torcedor”, disse o senador, segundo nota divulgada à imprensa.
