O Parlamento da Europa aprovou, nesta terça-feira (26), uma lei de direitos autorais que busca dar aos escritores e artistas uma melhor proteção de seus direitos. O problema é que o projeto de lei tem gerado muito discussão e polêmica.
O projeto, que ainda precisa ser aprovado pelos 28 países-membros, enfrentou críticas por supostamente "sufocar a liberdade e a criatividade na Internet.
A legislatura aprovou o projeto de lei após um processo de três anos com 348 votos a favor e 274 votos contra. Foram 36 abstenções. Agora ele vai para os estados membros para uma aprovação final no mês que vem, depois de já ter dado seu apoio provisório no mês passado.
Incoformados
Que lata. Uma deputada diz que os criticos do #artigo13 não deram soluções. Em Setembro de 2018 houve mais de 200 soluções!!! Não permitir o ponto 2 no artigo -14 *era* uma (excelente) solução para dar dinheiro autores. Editoras disseram que não queriam!!!! #SaveYourInternet
— paula simoes ?? (@paulasimoes) 26 de março de 2019
Os dois artigos mais polêmicos da lei são o 11 e o 13. O 11 limita a possibilidade de páginas de buscas ou sites relacionados a notícias de exibir trechos ou fotos. Ele exige que empresas como a Google paguem por licenças de seus links. Na prática, você não verá uma prévia de imagem em uma pesquisa, por exemplo.
Sendo aprovado o Artigo 13 podem dizer adeus aos Memes e a alguns vídeos do Youtube(basicamente todos). E também não vai dar para partilhar golos e essas cenas. #SaveYourInternet
— Bra?co (@DanielBranco99) 26 de março de 2019
Outro ponto controverso exige que empresas como YouTube e Facebook assumissem a responsabilidade por materiais protegidos por direitos autorais que fossem carregado em suas plataformas.
Críticos à reforma afirmam que canais podem ser apagados e que as empresas não teriam como se adaptar ao novo processo de checagem antecipada dos direitos autorais.
Por meio de sua conta no Twitter, o Google afirmou que a nova lei "continuará a gerar incerteza jurídica e prejudicará as economias criativas e digitais da Europa".
The #eucopyrightdirective is improved but will still lead to legal uncertainty and will hurt Europe’s creative and digital economies (1/2)
— Google Europe (@googleeurope) 26 de março de 2019
Com informações do Tecmundo.
