Superintendência do Cade sugere arquivamento de dois processos contra o Google

Letícia Saturnino
Letícia Saturnino
Publicado em 12/05/2018 às 9:37
AFP PHOTO / Eva HAMBACH
AFP PHOTO / Eva HAMBACH FOTO: AFP PHOTO / Eva HAMBACH

Lorenna Rodrigues (Estadão Conteúdo)

A superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou na última sexta-feira (11), o arquivamento de dois processos administrativos que investigam o Google por suspeitas de infração à ordem econômica. Os processos seguem agora para o tribunal do Cade, que é quem dará a palavra final sobre o caso. Não há prazo para o julgamento.

Em um dos processos, a Microsoft, dona do site de buscas Bing, denunciou que o Google estaria reduzindo incentivos para que empresas anunciassem nas páginas de resultados de busca do Bing. A empresa estaria incluindo em seus contratos cláusulas que imporiam perdas a quem anunciasse ao mesmo tempo nas páginas do Google e do Bing.

A superintendência, no entanto, entendeu que tais cláusulas não surtiram efeito negativo. "Após contato com diversos clientes do Bing Ads e do AdWords [do Google], além de agências de publicidade, foi verificado que o anúncio em mais de um site é possível e não sofre limitações por conta de exigências do Google", afirmou o órgão.

No outro processo, a E-Commerce Media Group, dona dos sites Buscapé e Bondfaro, acusou o Google de copiar avaliações de produtos que clientes teriam deixado nessas páginas e utilizar no Google Shopping. A superintendência entendeu que não há provas de que a conduta tenha prejudicado consumidores brasileiros.