Estadão Conteúdo
O vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan, está sendo processado pela Justiça Federal por descumprir "sistematicamente" ordens da Justiça. O processo por crime de desobediência foi iniciado pela juíza federal Renata Andrade Lotufo, da 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo, em janeiro, após receber denúncia do Ministério Público Federal. A informação, contudo, só foi revelada nesta terça-feira, 11, pelo MPF, após autorização da Justiça.
Se Dzodan for considerado culpado, ele pode ser condenado a um período de 15 dias a seis meses de reclusão. A pena, porém, pode ser convertida em prestação de serviços à comunidade, dependendo da justificativa do executivo sobre o crime. Uma outra possibilidade, segundo apurou o Estado, é que o processo seja suspenso após julgamento, por conta da pena pouco significativa. Atualmente, não há mandado de prisão expedido contra o executivo.
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Segundo o MPF, Dzodan descumpriu três ordens da 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Após pedido do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, a Justiça determinou a quebra do sigilo de um acusado de tráfico internacional de drogas e de um interlocutor.
A interceptação da conversa poderia ajudar a esclarecer ameaças que o investigado estava recebendo. O Facebook não entregou as informações à Justiça e pediu que os dados fossem solicitados à empresa nos Estados Unidos, mediante acordo de cooperação na área penal entre os dois países, o MLAT
[Atualização]
O Facebook no Brasil enviou à imprensa um comunicado oficial, no qual afirma: "Respeitamos a legislação brasileira e cooperamos no limite máximo da nossa capacidade técnica e jurídica com as autoridades. O suposto crime que deu origem ao caso não autoriza interceptação e a acusação de desobediência não autoriza prisão em flagrante. O Facebook Brasil está questionando a legalidade do processo e vamos explorar todos os recursos legais disponíveis”.
Dzodan se tornou conhecido em março de 2016, quando o juiz Marcel Maia Montalvão, de Lagarto (SE) pediu sua prisão também por não colaborar em uma investigação criminal. Na época, Dzodan passou uma noite no Centro de Detenção de Pinheiros, em São Paulo, e acabou liberado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
