Anatel contraria ministro em relação ao limite da banda larga: "nenhuma intenção de reabrir a questão”

Letícia Saturnino
Letícia Saturnino
Publicado em 13/01/2017 às 14:23
Juarez Quadros, presidente da Anatel. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Juarez Quadros, presidente da Anatel. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil FOTO: Juarez Quadros, presidente da Anatel. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Parece que as declarações do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, sobre o fim da internet ilimitada na banda larga fixa no Brasil, não contrariaram só os usuários.

O atual presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, afirmou que a decisão de proibir as operadoras de limitarem o acesso será mantida. “Não há por parte do Ministério e também da Anatel nenhuma intenção de reabrir a questão”, disse Quadros, em entrevista ao G1.

De acordo com o presidente da Anatel, o ministro Kassab afirmou a ele que a declaração na entrevista teria sido um "equívoco". O próprio Ministério fez uma declaração oficial, na qual afirma que a questão da limitação da banda larga fixa não está definida:

“O governo federal vai atuar para que o direito do consumidor seja respeitado e para que não haja essa alteração em observância do Código de Defesa do Consumidor. O MCTIC aproveita para esclarecer também que os estudos, quando finalizados, podem indicar que o melhor modelo é o ilimitado, com isso governo federal deverá mantê-lo.”

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No auge da polêmica, no ano passado, o presidente anterior da Anatel, João Rezende, chegou a afirmar que a prática da venda de internet ilimitada teria deixado o consumidor "desacostumado":

"Essa questão da propaganda, do ilimitado acabou de alguma maneira desacostumando os usuários. Foi uma má educação ao consumo que as empresas fizeram ao longo do tempo", disse na coletiva, realizada em Brasíluia. Para o presidente da Anatel, a oferta das empresas tem que ser coerente com a realidade, ou seja, a operadora não pode dizer que um serviço é ilimitado e não praticar"

Rezende disse então que as empresas cometeram um "erro estratégico" há alguns anos ao não perceber o crescimento do uso de internet no Brasil. "Percebemos um avanço progressivo no acesso à internet e é evidente que, em algum momento, esse modelo de negócios aconteceria, assim como ocorreu no serviço ilimitado em voz".