Deputados europeus pediram nesta quinta-feira à União Europeia (UE) a criação de novas regulações para controlar os robôs, cada vez mais presentes na vida cotidiana, incluindo um botão de emergência para desligá-los em caso de perigo para os humanos.
"É necessário se assegurar que os robôs estão e continuarão estando ao serviço do homem", disse a eurodeputada socialista Mady Delvaux, que apresentou a resolução parlamentar.
Se for aprovada em sessão plenária, a resolução obrigará a Comissão Europeia a examinar novas regras em um campo que até agora só foi abordado pela ficção científica. A legislação poderia afetar os veículos sem motorista, os drones e os robôs industriais e domésticos.
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"Poderíamos estabelecer princípios em nível europeu e um marco legal comum antes de que cada Estado-membro implemente sua própria legislação", disse Delvaux, citada em um comunicado.
A resolução foi adotada amplamente pelo comitê de Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu e será apresentada em sessão plenária provavelmente em fevereiro.
O iPal da AvatarMind foi desenhado para trabalhar em hospitais e creches. Foto: Ethan Miller/Getty Images/AFP
O relatório da eurodeputada apresenta uma visão geral da presença cada vez mais frequente dos robôs na vida cotidiana e no trabalho, e por isso propõe medidas para controlá-los, entre elas um botão de emergência que permita desligá-los em caso de perigo.
Se não se criam regras, "a humanidade poderia enfrentar uma situação apocalíptica na qual os robôs se rebelariam contra seus donos humanos", disse a eurodeputada em uma entrevista ao site EurActiv. "Não queremos robôs que se pareçam cada vez mais aos humanos", acrescentou, e sugeriu também um sistema para "impedir que as pessoas se tornem emocionalmente dependentes de seus robôs".
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O relatório também pede à Comissão que crie uma nova agência europeia de robótica e inteligência artificial, e propõe um código de conduta ético voluntário para determinar a responsabilidade "das consequências da robótica sobre os aspectos sociais, o meio ambiente e a saúde humana".
Para preencher o vazio jurídico, o texto defende também um sistema de seguros obrigatório e um fundo para garantir as indenizações às vítimas de acidentes causados por carros sem motorista.
