De acordo com reportagem d'O Estado de São Paulo, os executivos brasileiros do Facebook podem responder diretamente no tribunal por obstruir as investigações da Justiça do Rio de Janeiro - o que motivou o mais recente bloqueio do aplicativo WhatsApp no País.
O procedimento será conduzido pelo delegado da 62ª Delegacia de Polícia, de Duque de Caxias (RJ), Marcos Gomes. Por não repassar informações de mensagens trocadas por suspeitos na plataforma, a empresa responderá pelo crime de obstrução de Justiça, previsto na Lei de Organização Criminosa, que prevê pena de três a oito anos de prisão e multa para quem "impede ou, de qualquer forma, embaraça a investigação de infração penal que envolva organização criminal".
Não seria a primeira vez que um executivo do Facebook seria preso no Brasil. Em março passado, o vice-presidente da rede social para a América Latina, Diego Dzodan, foi detido de forma preventiva pela Polícia Federal enquanto ia para o trabalho, no bairro Itaim Bibi, zona sul da capital paulista. Dzodan, que é argentino e mora no Brasil, foi detido por determinação da Justiça de Lagarto, em Sergipe.
A abertura de investigação do "representante legal do Facebook Brasil", assim como o bloqueio do WhatsApp, foram determinadas pela juíza Daniela Barbosa Assunção de Souza, na manhã desta terça-feira. "Apesar da decisão judicial, a empresa responsável pelo aplicativo não cumpriu a determinação, motivo pelo qual a juíza de Direito da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias determinou a suspensão imediata do serviço do referido aplicativo, bem como a imposição de multa diária no valor de R$ 50 mil até o efetivo cumprimento da ordem de interceptação", diz a nota da Polícia Civil.
