Whatsapp se diz "desapontado" com bloqueio. Anatel é contra, mas não irá intervir

Letícia Saturnino
Letícia Saturnino
Publicado em 02/05/2016 às 16:37
Foto: Divulgação.
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com Agência Brasil

O WhatsApp informou através de nota enviada à Agência Brasil que está desapontado com a decisão judicial que bloqueou o serviço em todo o País. Segundo a empresa, a decisão pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do serviço

"Depois de cooperar com toda a extensão de nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu, mais uma vez, ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil. Esta decisão pune mais de 100 milhões de brasileiros, que dependem do nosso serviço para se comunicar, administrar seus negócios e muito mais, para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente que não temos", afirmou a empresa, que não informou se irá recorrer da decisão judicial.

O WhatsApp está bloqueado em todo o país desde as 14h de hoje, por determinação do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE). A medida vale inicialmente por 72 horas, mas, se houver uma liminar derrubando a decisão, o serviço pode ser retomado antes desse prazo.

Segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), todas as companhias receberam a intimação e cumprirão a determinação judicial. O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende (aquele que a gente não gosta por seu posicionamento em relação ao limite de dados na banda larga), afirmou que o bloqueio do aplicativo WhatsApp  "é uma medida desproporcional", porque acaba punindo os usuários do serviço.

"O WhatsApp deve cumprir as determinações judiciais dentro das condições técnicas que ele tem. Mas, evidentemente o bloqueio não é a solução", acrescentou. Ou seja: bloqueio de internet por atingir o limite de consumo de dados da sua franquia é ok, bloquear o Whatsapp por não cumprir uma determinação da Justiça, não. Tá certo...

Mas, para variar, Rezende disse que a Anatel não tomará nenhuma medida para restabelecer o serviço, porque não é parte da decisão judicial. Se levarmos em consideração o que aconteceu com a questão do limite de dados, isso pode mudar quando a agência levar uma chamada do Ministério das Comunicações.

O problema é que o próprio ministério informou que não vai se posicionar neste momento sobre a decisão judicial que determinou o bloqueio do WhatsApp. E agora, quem poderá nos defender?