Comissão Europeia abre investigação contra a Amazon

Letícia Saturnino
Letícia Saturnino
Publicado em 11/06/2015 às 8:40

Foto: AFP. Foto: AFP.

A Comissão Europeia abriu nesta quinta uma investigação sobre algumas práticas comerciais da Amazon na distribuição de livros digitais, por suspeitar que a empresa americana realiza políticas contrárias à competitividade.

A investigação diz respeito a algumas cláusulas dos contratos da Amazon com as editoras, que obrigam estas últimas a comunicar à empresa americana se oferecem condições mais favoráveis a seus concorrentes e a conceder ao grupo vantagens similares.

O Executivo europeu teme que os acordos limitem a concorrência e representem um abuso de posição dominante por parte da Amazon, a maior distribuidora de livros digitais na Europa. As investigações devem se concentrar, em um primeiro momento, nos livros digitais em inglês e alemão, os principais mercados para os livros eletrônicos na Europa.

"Meu dever consiste em vigiar que os acordos fechados pela Amazon não prejudiquem os consumidores ao impedir que outros distribuidores de livros eletrônicos inovem e exerçam uma concorrência efetiva contra a Amazon", explicou a comissária europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager, em um comunicado.

A Comissão recorda que a investigação não tem nenhum prazo legal e que a duração dependerá de vários elementos, incluindo a complexidade do caso, o grau de cooperação da empresa com a Comissão e o exercício do direito de defesa. [Da AFP]