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A empresa pernambucana HoodID criou um método simples para um dos processos mais complicados para criadores e empreendedores no Brasil: o registro de direitos autorais. Embarcada no Porto Digital, a ferramenta promete desburocratizar e desonerar o serviço.
"Muitos empreendedores possuem pouca informação sobre o direito autoral, que é algo muito importante para a produção, sobretudo de software", disse Valdecir Fontes, sócio-fundador da HoodID. A empresa oferece um serviço que demoraria meses até a conclusão do processo. A demora costuma desanimar muitos criadores, o que indica a baixa taxa de registros em relação ao que é produzido.
Com todo o processo criptografado, o usuário recebe uma chave de registro que serve como comprovante. O documento tem o mesmo valor jurídico que o da Biblioteca Nacional, Escola de Belas Artes e outros organismos. "A diferença é a maior agilidade", explica Valdecir. "Esperamos aumentar nosso alcance para que o HoodID possa ser usado também em outros países".
O HoodID é membro da cadeia da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil), órgão vinculado à Casa Civil da Presidência da República, cujos os certificados têm garantia de autenticidade. Além disso, têm validade jurídica em todo território nacional e nos demais 167 países, membros da Convenção da União de Berna.
Como funciona na prática
Basta acessar o site hoodid.com, fazer o cadastro, comprar créditos, escolher os serviços e realizar os registros. Os preços variam de R$ 7,90 para uma fotografia até R$ 49,90 para um software. Ainda é possível registrar músicas, reportagens, livros, partituras, peças de teatro, artes plásticas, projetos de diversas áreas, conferências, sermões, discursos, aulas e peças publicitárias, entre outras produções intelectuais.
