Anatel abre consulta pública para regulamentar neutralidade de rede

Letícia Saturnino
Letícia Saturnino
Publicado em 01/04/2015 às 12:10

Foto: Reprodução via GlobalVoicesOnline.org. Foto: Reprodução via GlobalVoicesOnline.org.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou a consulta pública para regulamentar a neutralidade de rede, o ponto mais polêmico do Marco Civil da Internet, aprovado no ano passado. A consulta pretende obter propostas para a formulação de um posicionamento sobre a questão.

A neutralidade da rede prevê que os pacotes de dados da internet sejam tratados de maneira isonômica, de forma a garantir tratamento sem distinção de conteúdo, origem, destino ou serviço.

As sugestões podem ser encaminhadas por meio do site da Anatel até o dia 4 de maio de 2015. Também serão consideradas propostas enviadas por fax (61- 2312-2002), correspondência eletrônica ([email protected]), ou por carta para a sede da agência.