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Apenas quatro dos 11 candidatos à Presidência da República apresentaram propostas de estímulo à área de pesquisa e inovação nos programas de governo entregues à Justiça Eleitoral. Eles reconhecem a importância do setor para a competitividade produtiva do país, e as promessas priorizam a revitalização do sistema existente em órgãos como o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação e a revisão de regulamentações sobre o setor.
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Dilma Rousseff (PT)
Dilma defende a inovação como uma das ferramentas para aumentar a competitividade produtiva do país. A candidata à reeleição promete implantar plataformas do conhecimento como uma das estratégias para acelerar a geração de inovação a partir da interação entre cientistas, instituições de pesquisa e empresas.
Segundo ela, isso permitirá acelerar a produção de conhecimento e sua transformação em produtos e processos inovadores “fundamental para o crescimento de competitividade de nossa economia”. Dilma também se compromete a adotar políticas industrial, científica, tecnológica e agrícola para reduzir os custos de investimento e produção, a partir dos estímulos a inovação que reduzam custos logísticos e melhorem o ambiente de negócios do país.
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Aécio Neves (PSDB)
Aécio Neves (PSDB) promete apoio para que universidades públicas e instituições de pesquisa invistam mais na infraestrutura de pesquisa e defende o ensino da tecnologia associado à resolução de problemas sociais e a uma atitude empreendedora. O tucano quer estruturar um Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia & Inovação e revitalizar o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, como órgão colegiado, com representação nacional. Segundo ele, é preciso articular políticas de educação e ciência, tecnologia e inovação e criar um programa nacional para formação de pesquisadores.
Para Aécio, a pesquisa brasileira precisa alcançar padrões internacionais para impulsionar a economia, diversificando as atividades e agregando valor. Ele garante que vai estabelecer um programa para internacionalização da ciência brasileira, envolvendo intercâmbio de pesquisadores e atração de cientistas internacionais, e criar uma estratégia para incentivar a pesquisa e a inovação nas empresas públicas e privadas.
Outras promessas do candidato são apoiar incubadoras de empresas em articulação com as universidades, estimular a pesquisas de extensão voltadas para a agricultura familiar e apoiar a Embrapa na pesquisa em agroecologia.
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Marina Silva (PSB)
Garante que vai ampliar os investimentos públicos e estimular os investimentos de empresas em pesquisa e desenvolvimento. Segundo ela, o investimento total deve representar cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), se aproximando do padrão dos países líderes mundiais. A ex-senadora também afirma que vai aumentar o orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e fazer com que o Fundo Setorial do Petróleo volte a ser alocado no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e não seja contingenciado.
Marina quer recuperar programas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e de agências de apoio à pesquisa básica, aperfeiçoar o Programa Ciência sem Fronteiras e criar um programa de atração de talentos com foco nos pesquisadores mais jovens. O rol de promessas da candidata também inclui o estímulo para que estados e municípios invistam em inovaçao e para a criação de parques científicos e tecnológicos que atraiam investimentos privados nacionais e internacionais. Outra medida apresentada é a revisão da Lei de Inovação para dar segurança jurídica e solucionar contradições legais existentes no texto.
Eymael (PSDC)
Defende um plano nacional de apoio à pesquisa “tanto em seu aspecto de investigação pura, como no campo da pesquisa aplicada.”
Eduardo Jorge (PV), Levy Fidelix (PRTB), Luciana Genro (PSOL), Mauro Iasi (PCB), Pastor Everaldo (PSC), Rui Pimenta (PCO) e Zé Maria (PSTU)
Não tem propostas específicas sobre o tema. [Agência Brasil via Portal EBC]
