Governo vai tentar aprovar nova lei de instalação de datacenters no Brasil

Letícia Saturnino
Letícia Saturnino
Publicado em 26/03/2014 às 15:04

Foto: AFP. Foto: AFP.

O Governo Federal não desistiu de obrigar - ou ainda estimular - a instalação de datacenters por empresas de internet no Brasil. O assunto foi retirado do relatório final do Marco Civil aprovado nessa terça (25).

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quarta (26) ainda ser "entusiasta" de uma legislação que obrigue ou, pelo menos, estimule ainda mais a instalação de data centers em território nacional. Segundo ele, o governo apresentará no segundo semestre projeto que retomará a questão.

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"O governo cedeu porque viu mais vantagens em aprovar o Marco do que continuar brigando por esse ponto. Mas vem para o Congresso uma lei de proteção de dados individuais [em que] isso poderá ser rediscutido, disse o ministro. "Além da questão de proteger os dados, precisamos dar soberania para a Justiça quando ela requisitar dados de usuários brasileiros", acrescentou. Ele criticou o fato de o Google ter se negado a repassar dados ao Supremo Tribunal Federal (STF) sob a justificativa de que os dados estariam armazenados nos EUA e, portanto, sujeitos à legislação daquele país.

Outra questão levantada pelo ministro, como justificativa para o projeto ser apresentado, é que os dados são cada vez mais "um grande conjunto de recursos naturais e, talvez, um grande ramo da economia a se desenvolver", disse.

"Quando você contrata um aplicativos para celular, por exemplo, a primeira coisa que eles fazem é pedir para ter acesso aos seus dados. E depois mandam propagandas [direcionadas]. Eles podem fazer isso. Só não podem ficar bisbilhotando a sua vida e divulgar a sua conversa. Dados serão a base de uma grande indústria que está se desenvolvendo", argumentou Paulo Bernardo.

"Data centers, portanto, será [assunto a ser] discutido em um segundo momento. O governo tem de dar mais incentivos para se trazer data centers para cá. Hoje, quem quer construir rede e comprar equipamentos para fazer data centers já é desonerado de impostos federais", acrescentou.

Segundo o ministro, o projeto anunciado deverá ser apresentado no segundo semestre. "Se for importante e os parlamentares assim o considerarem, poderá ser aprovado ainda neste ano, apesar das eleições". [Com Agência Brasil]