Governo terá grupo interministerial para investigar denúncia de espionagem

Letícia Saturnino
Letícia Saturnino
Publicado em 10/07/2013 às 14:50

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Foto: AFP

O Governo brasileiro anunciou a criação de um grupo técnico interministerial com o objetivo de apurar as denúncias de espionagem eletrônica da agência de inteligência americana no Brasil. A decisão foi tomada durante reunião dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Defesa, Celso Amorim; das Relações Exteriores, Antonio Patriota; das Comunicações, Paulo Bernardo; e do Gabinete de Segurança Institucional, José Elito.

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As denúncias foram reveladas pelo jornal O Globo. Segundo documentos secretos o governo americano intercepta dados e ligações de celular de usuários brasileiros. O Brasil é o país mais vigiado da América Latina. Os EUA evitaram falar diretamente sobre o assunto.

Com o grupo técnico, o governo pretende criar mecanismos que garantam a aplicação dos direitos de inviolabilidade de correspondências pessoais garantidos pelo Artigo 5° da Constituição Federal. Perguntado sobre se o país conta ou não com algum órgão que atue preventivamente nesse sentido, Cardozo limitou-se a apontar instituições que, como a Polícia Federal e as ligadas ao Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), atuam no âmbito de repressão a práticas já identificadas ou suspeitas.

Teles não temem investigação

O presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy, disse nesta terça-feira (9) que não vão dar em nada as investigações que estão sendo feitas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre a violação do sigilo de comunicação telefônica e eletrônica de usuários brasileiros por uma agência de informações do governo norte-americano.

“A Anatel sabe que não vai encontrar absolutamente nada, porque as empresas têm uma tradição muito grande de manter as informações que são solicitadas pela Justiça guardadas à disposição dos auditores. É uma tradição de mais de 50 anos dentro do Brasil de nunca haver esse tipo de comentário e informação”, disse.