Foto: NE10
Na sua rotina de multas que vem recebendo ultimamente, a Oi recebeu mais quatro nesta quinta (7). Com isso, já passam de R$ 60 milhões as punições aplicadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Hoje foram três multas. uma no valor de R$ 10 milhões, uma de R$ 2,5 mil e outra de R$ 18 mil. Os motivos da pena desta vez foram: descumprimemto de metas, prática de venda casada e violações ao Regulamento sobre as Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC).
A Anatel ainda determinou em despacho publicado hoje no Diario Oficial da União, que a Brasil Telecom (integrante do Grupo Oi) interrompa a prática de venda casada dos serviços da empresa.
Atualização com o posicionamento da Oi
A operadora entrou em contato e informou uma nota oficial sobre as recentes multas. Veja abaixo.
Oi informa que nos últimos anos vem realizando grandes investimentos e que o total investido pela companhia só em 2012 foi de R$ 6,6 bilhões. A maior parte dos recursos foi destinada à ampliação da capacidade e cobertura 2G e 3G, ao aumento de velocidade e capilaridade da rede de banda larga, à rede de dados fixa e à expansão da Oi TV. Para esse ano, a companhia prevê mais R$ 6 bilhões de investimentos, que serão destinados à expansão e melhoria da infraestrutura, novas tecnologias e melhorias de processos, para assegurar a qualidade no atendimento e na prestação dos serviços oferecidos aos clientes.
Nos casos de multas regulatórias, a Oi ressalta que as recentes multas divulgadas se referem a casos ocorridos até o ano de 2010 e que a Oi sempre avalia a eventual possibilidade de ingressar com recurso, tanto na esfera administrativa quanto na judicial. A companhia entende que, em muitos casos, o valor destas sanções é inúmeras vezes superior ao do reparo da falha pontual prontamente corrigida quando da autuação, deixando assim de ser observado o princípio da razoabilidade e proporcionalidade das multas.
Erramos: A Anatel aplicou hoje três multas e não quatro como informava o texto. Foi uma multa de R$ 10 milhões e não duas. O texto foi corrigido.
