Compartilhamento de infraestrutura de telefonia móvel será obrigatório

Maria Luiza
Maria Luiza
Publicado em 09/08/2012 às 17:18
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O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse durante audiência pública no Senado que o governo está atuando para tornar obrigatório o compartilhamento da infraestrutura entre as empresas de telefonia móvel. Já o representante das operadoras, Eduardo Levy, reclamou da burocracia dos municípios para instalação de antenas e informou que as empresa firmaram acordo para compartilhar antenas que serão instaladas para tecnologia 4G.

“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se prepara para votar um regulamento que vai, entre outras coisas, determinar o compartilhamento da infraestrutura. O Brasil tem dimensões continentais e não é razoável que cada empresa tenha cada uma a sua rede”, disse o ministro. “As operadoras concentram esforços nos grandes centros e, quando vamos para o interior, temos grandes dificuldades. Tem que fazer o compartilhamento. É uma obrigação que será imposta ao setor e vamos fazer a fiscalização”, acrescentou Bernardo.

O presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Eduardo Levy, ressaltou que há dificuldades técnicas para as empresas compartilharem as antenas usadas para transmissão de sinal 2G e 3G. "Na tecnologia 4G, vamos estar 100% compartilhados, mas, já nas outras tecnologias há uma dificuldade muito grande, mas vamos trabalhar nesse sentido."

Entre as dificuldades apresentadas por Levy está o fato das antenas estarem configuradas para o sistema específico de cada operadora e que teriam que as reconfigurar para um padrão pudessem ser o sinal de forma compartilhada.

EXPANSÃO - Segundo Levy, o pais precisa dobrar o número de antenas até 2017 para atender à demanda,principalmente em função dos grandes eventos esportivos que serão realizados nos próximos anos, mas há muita dificuldade na instalação desses equipamentos devido à burocracia e às legislações municipais.

“Em São Paulo, pela legislação, é necessário um terreno de 15x15 metros para instalação de uma antena. Onde vamos conseguir um terreno em São Paulo com essa característica para instalação de antenas?”, questionou Levy.

O ministro disse que o governo está trabalhando para facilitar os investimentos no setor e que a aprovação da Medida Provisória (MP) 563, aprovada ontem pelo Senado e que vai para sanção da presidenta Dilma Rousseff, ajudará nesse sentido.

A MP trata da desoneração da folha de pagamento de indústrias e do setor de serviços. Serão beneficiados com a desoneração da folha de pagamentos, em troca de uma percentagem sobre a receita bruta, os setores de hotéis, móveis, autopeças, naval, aéreo e de empresas de call center e de projetos de circuitos integrados (chips). [da Agência Brasil]