INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TCU vê riscos em projetos sobre IA que podem prejudicar capacidade de inovação O objetivo do trabalho foi avaliar iniciativas e comunicar riscos à implementação da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (Ebia), inclusive provenientes de regulação do tema, e seus impactos nos setores público e privado
FISCALIZAÇÃO Tribunal de Contas da União aprova fiscalização nas obras da Refinaria Abreu e Lima A refinaria da Petrobras deve receber cerca de R$ 8 bilhões em investimentos, com as obras iniciando a partir do segundo semestre
IMPOSTOS TCU esclarece que não decidiu sobre isenção a líderes religiosos Órgão diz que o tema ainda está sob análise do ministro Aroldo Cedraz
TCU TCU conclui auditoria e reafirma segurança do processo eleitoral O TCU já havia atestado a segurança das urnas em ocasiões anteriores, como após o segundo turno de votação, em novembro
DECISÃO TCU tenta anular decisão que concede R$ 1 bi em penduricalhos a juízes, mas Barroso nega em 2h Questão é referente o pagamento retroativo do chamado Adicional por Tempo de Serviço (ATS), que foi suspenso em abril
FISCALIZAÇÃO TCU contraria área técnica e decide auditar presentes de Lula; AGU vai recorrer Presidente e primeira-dama já receberam presentes como relógio dos Emirados Árabes, vaso do Partido Comunista chinês, porta revista, panela e kimono
joias Atendendo a pedido da oposição, TCU vai fiscalizar presentes recebidos por Lula em 2023 Pela legislação, essa fiscalização ocorre somente ao final dos mandatos presidenciais
TCU TCU diz que governo destinou R$ 80 bi a projetos rodoviários de baixo impacto no Novo PAC TCU afirma que o governo federal destinou R$ 80 bilhões a projetos rodoviários de baixo impacto ou sem avaliação prévia dentro do Novo PAC
tcu Bolsonaro terá de devolver todos os presentes oficiais em 15 dias, sugere área técnica do TCU Parecer do TCU pede que órgão determine que Bolsonaro devolva todos os presentes oficiais recebidos como presidente em até 15 dias, ação ainda precisa ser avaliada por relator
PISO DA SAÚDE Dantas diz que aprovação de projeto pelo Senado não altera consulta ao TCU sobre piso da saúde Com o fim do teto de gastos, o governo precisaria desembolsar R$ 20 bilhões a mais neste ano para cumprir o piso constitucional da saúde