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desafios na segurança

Paulo Câmara decreta estado de emergência no sistema penitenciário

Publicado em 28/01/2015 às 21:39 por em Notícias
Rebelião no Curado nesta segunda-feira (19) deixou um sargento da PM morto. Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem.

Rebelião no Curado nesta segunda-feira (19) deixou um sargento da PM morto. Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem.

Uma semana depois das rebeliões em duas unidades prisionais de Pernambuco, o governador Paulo Câmara (PSB) assinou nesta quarta-feira (30) o decreto de estado de emergência no sistema penitenciário do Estado.

A determinação será publicada no Diário Oficial desta sexta feira (30). As ações previstas preveem também a intervenção no Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, na Mata Norte.

O decreto cria uma Força Tarefa que envolve nove secretarias: Justiça e Direitos Humanos, Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Gestão, Desenvolvimento Social, Controladoria Geral, Administração, Gabinete de Projetos Estratégicos e Procuradoria Geral do Estado.

Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem.

Presídio de Itaquitinga está paralisado. Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem.

Entre as atribuições da Força Tarefa estão a alocação de recursos orçamentários para o custeio das ações emergenciais; a contratação emergencial de elaboração de projetos  e de execução e supervisão de reformas, adequações e ampliação das unidades prisionais existentes, visando, como prioridade máxima, a criação de novas vagas, bem como a aquisição de equipamentos necessários ao seu funcionamento; tratativas com o Governo Federal para a viabilização de financiamento de obras e serviços de reforma e ampliação de estabelecimentos prisionais.

Além disso, estará responsável também por negociações visando à formalização de convênios com o Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público e Tribunal de Contas, objetivando estabelecer parcerias e contratação de serviço de apoio técnico-administrativo para consecução dos objetivos deste decreto.

Quanto às ações para destravar as obras de Itaquitinga, o governo se propôs a ocupar provisoriamente o imóvel, preservar a segurança da obra, minimizar os prejuízos da paralisação das obras, realizar os levantamentos, avaliações e perícias para a apuração dos prejuízos e adequação dos projetos de engenharia para a contratação das obras necessárias à conclusão da construção do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga.

Tags: estado de emergência, Paulo Câmara, Pernambuco, sistema penitenciário,
nada mudou

Sem citar Uchoa, Paulo Câmara espera colaboração e integração entre Alepe e governo

Publicado em 28/01/2015 às 14:15 por em Notícias
Paulo Câmara durante avaliação do programa Mãe Coruja. Foto: Sérgio Bernardo/JC Imagem.

Paulo Câmara durante avaliação do programa Mãe Coruja. Foto: Sérgio Bernardo/JC Imagem.

Em Pernambuco, nos últimos oito anos, o poder executivo e o legislativo andaram lado a lado, em parceria. O ex-governador Eduardo Campos e o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa (PDT), faziam parte do mesmo arco de aliança e mantinham estreita relação. A postura deve ser adotada nos próximos anos. Ao menos esta é a expectativa do governador Paulo Câmara (PSB). A eleição da nova Mesa Diretora da Casa Joaquim Nabuco acontece no próximo domingo (1), mas não apresenta um cenário com muitas novidades.

>> Paulo Câmara tem reunião secreta com Guilherme Uchoa e libera bancada para votar no pedetista

Para Paulo Câmara, a expectativa é manter a relação construída por Eduardo com Uchoa. Apesar de estar no partido com a maior bancada da Alepe, o governador preferiu não interferir no processo de escolha e deixou os 15 parlamentares do partido livres para definir sobre as indicações para presidir o legislativo estadual.

Sem citar diretamente o nome de Uchoa, Câmara afirma que espera “o mesmo grau de colaboração e integração ao executivo que tivemos nos últimos 8 anos”. “Temos o intuito de continuar tendo esse grau de relação e estou muito confiante que a próxima Mesa Diretora possa nos ajudar nessa difícil tarefa de governar o Estado”, disse Paulo Câmara, após a primeira reunião do programa Mãe Coruja de 2015, no Centro de Convenções.

No encontro, Câmara afirmou que o governo não daria apoio explícito a Uchoa, mas iria liberar a bancada para votar nele. Na época, um interlocutor do Palácio do Campos das Princesas, afirmou que não não compensaria para fazer oposição. “Como Uchoa não vai criar dificuldades, não tem razão de comprar essa briga”, explicou uma fonte ao Blog.

Tags: Alepe, Guilherme Uchoa, Paulo Câmara,
debandada

Aécio promete a Paulo Câmara que 85% dos votos do PSDB na Câmara vão para Julio Delgado

Publicado em 27/01/2015 às 8:09 por em Notícias
Candidato Júlio Delgado é  candidato à Presidência da Câmara. Foto: divulgação.

Júlio Delgado (PSB-MG) é candidato à Presidência da Câmara. Foto: divulgação.

Interessado em manter estreitos os laços políticos com o PSB, o senador Aécio Neves (PSDB) teria prometido ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que 85% da bancada tucana na Câmara vai votar no candidato do PSB à presidência da Casa, Julio Delgado (MG).

“O governador Paulo Câmara falou com Aécio por telefone e ele garantiu 85% dos votos do PSDB para Júlio”, afirmou o deputado federal Beto Albuquerque (PSB) à Folha de S. Paulo.

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Oficialmente, o PSDB apoia o socialista, mas parte da bancada tucana prefere votar em Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para evitar a vitória de Arlindo Chinaglia (PT-SP). Cunha também estaria tentando atrair PPS e PV, hoje na base do PSB.

Câmara participou de um encontro com Delgado em Brasília nessa segunda, ao lado do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), e do senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB).

O governador pernambucano demonstrou confiança com a ida de Delgado para o segundo turno da disputa interna da Câmara. Também disputa o cargo o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

Tags: aécio neves, congresso, Júlio Delgado, Paulo Câmara, psb, PSDB,
luto

Paulo Câmara e Geraldo Julio lamentam morte do colunista social Alex

Publicado em 24/01/2015 às 11:19 por em Notícias

Leia a nota de Paulo Câmara:

Perdemos uma referência do jornalismo pernambucano, em especial do segmento cultural e social. Alex teve uma trajetória longa e atuante, formando novas gerações e ajudando a construir páginas importantes da história da nossa Imprensa. No entanto, talvez o aspecto mais marcante de Alex, nos últimos anos, tenha sido sua determinação em continuar no batente, em continuar escrevendo, paixão que transformou em profissão. Eu e Ana Luíza nos solidarizamos com os amigos e admiradores de Alex.

Governador Paulo Câmara

Leia a nota de Geraldo Julio:

O prefeito Geraldo Julio lamentou, na manhã deste sábado (24), o falecimento do jornalista, cronista e critico de cinema Alex. Para o chefe do executivo municipal, Alex é um ícone do jornalismo e da sociedade recifense. “Alex era uma pessoa muito querida de todos. Não só do meio jornalístico, mas de toda a sociedade recifense. Uma pessoa agradável, amiga, que estava sempre à disposição. Todos do Recife sentem com a perda de Alex”, destacou o prefeito, que se solidariza com a família e amigos do jornalista.

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Tags: Governo de Pernambuco, Paulo Câmara, psb,
mar de promessas

Sem dar prazos, Paulo Câmara repete promessa de concluir obras atrasadas do presídio de Itaquitinga

Publicado em 23/01/2015 às 19:35 por em Notícias
Obras estão paradas no presídio de Itaquitinga. Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem.

Obras estão paradas no presídio de Itaquitinga. Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem.

Dois dias depois do fim da rebelião nos presídios do Estado, o governador Paulo Câmara (PSB) se manifestou sobre o caso e fez novas promessas para reduzir os conflitos no sistema prisional. Um dos compromissos, firmados desde o período da campanha de 2014, é destravar as obras do Presídio de Itaquitinga, na Mata Norte.

Nesta sexta-feira (23), o governador repetiu a promessa de campanha e cravou que a decisão de finalizar o presídio de Itaquitinga já foi tomada. O chefe do executivo estadual, porém, não detalhou como cumprirá a promessa, tampouco estipulou prazos. Segundo o socialista, o Estado está avaliando a questão jurídica da obra,  inicialmente concebida para ser uma Parceria Público-Privada (PPP).

Sem dar detalhes de como vai tocar o projeto, o chefe do executivo estadual ainda assegurou que vai concluir as unidades de Tacaimbó, no Agreste, e Araçoiaba, na Região Metropolitana, que vão oferecer 700 e três mil vagas, respectivamente.

Foto: Mayra Cavalcanti/NE10

Foto: Mayra Cavalcanti/NE10

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“Outras medidas já estão sendo tomadas. Medidas que buscam, justamente, ajudar o Judiciário nessa questão da análise dos processos, com a contratação de advogados e com a indicação de defensores públicos”, explicou Câmara, lembrando que a unidade de Araçoiaba será entregue até o fim deste ano.

Atualmente, Itaquitinga é um dos dos principais entraves da gestão do PSB na área de segurança pública. Na época da campanha, Paulo disse que o ex-governador João Lyra (PSB) iria finalizar o presídio.

Esta semana, o vice-governador Raul Henry (PMDB) viajou a Fortaleza para falar com representantes do Banco do Nordeste (BNB) e buscar novo financiamento para a obra. O banco ainda não sinalizou se vai liberar novas verbas.

Um fator, porém, não pode ser ignorado. O BNB está cobrando judicialmente – desde 2013 – a empresa SPE Reintegra, responsável pelas obras no CIR, por um empréstimo de R$ 250 milhões referente à construção do presídio. A dívida é de certa maneira um impasse para a concessão de novos financiamentos.

As obras de Itaquitinga deveriam ter começado em outubro de 2009, com prazo de três anos para a conclusão. No entanto, os trabalhos só iniciaram em junho de 2010. O final do projeto estava previsto para outubro de 2012, mas foi adiado para 2013. A unidade fica no meio do canavial, na Zona Rural de Itaquitinga.

PERFIL – Com previsão de receber 3.126 presos quando ficasse pronto em 2011, o Presídio de Itaquitinga está com as obras paradas desde 2012. Segundo Paulo Câmara, essa será uma das primeiras missões do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Tags: itaquitinga, Paulo Câmara, prazos, presídio,
"me constrange"

Após rebeliões, Armando Monteiro diz que PSB não deu atenção ao sistema prisional

Publicado em 23/01/2015 às 16:45 por em Notícias
O ministro Armando Monteiro Neto (PTB) em visita à fábrica da Jeep em Goiana. Foto: BlogImagem

O ministro Armando Monteiro Neto (PTB) em visita à fábrica da Jeep em Goiana. Foto: BlogImagem

Na semana em que o Governo de Pernambuco enfrentou três dias seguidos de rebelião no Complexo Prisional do Curado, o maior do Estado, no Recife, o ministro Armando Monteiro Neto (PTB) criticou a falta de atenção dada pela gestão do PSB ao sistema prisional.

O petebista, que disputou a eleição para o Palácio do Campo das Princesas com o governador Paulo Câmara (PSB) disse que cabe ao Governo do Estado resolver o déficit no sistema prisional pernambucano.

“Estamos assistindo uma grande crise no sistema prisional que era conhecida. Infelizmente o governo não investiu”, criticou o ministro, que havia feito críticas durante a campanha do ano passado. “É uma área que infelizmente não teve a atenção e a prioridade que deveria ser dispensada ao longo dos últimos anos”, afirmou.

Armando também criticou o atraso na construção do Presídio de Itaquitinga, na Mata Norte, que está parado desde 2012. O petebista classificou a iniciativa como “um projeto mal sucedido”, durante conversa com a imprensa após a visita à fábrica da Jeep, em Goiana.

O ministro também disse que existem padrões de convivência nos presídios do Estado que ferem os direitos humanos. “Como pernambucano, me constrange assistir essa situação”, disse.

Ele também pregou que para resolver o problema é preciso construir novas unidades prisionais, ampliar o número de agentes prisionais e melhorar a capacitação dos servidores da área de ressocialização.

Tags: Armando Monteiro Neto, Governo de Pernambuco, Paulo Câmara, psb, PTB,
Blog pergunta

Paulo Câmara deve interferir na eleição da Alepe?

Publicado em 23/01/2015 às 13:31 por em Enquete
Foto: Aluísio Moreira/SEI

Foto: Aluísio Moreira/SEI

Até dia 2 de fevereiro, data em que será escolhida a nova Mesa Diretoria da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), os ânimos na Casa Joaquim Nabuco estarão exaltados.

De um lado, há quem defenda a alternância de poder. Do outro, os apoiadores do atual presidente – deputado estadual Guilherme Uchoa -, que pode cumprir seu quinto mandato.

Apesar da forte crítica da sociedade com a continuidade de Uchoa, o parlamentar encontra apoio entre seus pares.

Governador eleito com 68% dos votos, Paulo Câmara ainda não se posicionou sobre as eleições na Casa. Na sua opinião, o assunto diz respeito ao governador? Ele deveria interferir? Ou é algo restrito à Casa Joaquim Nabuco?

Tags: Alepe, Eleições, Enquete, Paulo Câmara,
planejamento

Oposição critica medidas adotadas por Paulo Câmara para conter crise nos presídios

Publicado em 22/01/2015 às 16:26 por em Notícias

A postura adotada pelo governador de Pernambuco,  Paulo Câmara (PSB), frente às rebeliões nos presídios em Pernambuco gerou críticas da bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Líder da bancada, o deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB) comentou, por meio de nota, que faltou planeamento do governo para enfrentar os “graves problemas do Sistema Prisional”.

Segundo o deputado, a falta de planejamento é inadmissível. “Este não é um novo governo, mas uma administração de continuidade, que está iniciando o seu 9º ano de gestão. Nos últimos oito anos, inclusive, o governador de Pernambuco participou ativamente, na condição de secretário de Estado, das principais decisões do governo”, disse Silvio Costa Filho.

Veja abaixo a íntegra da nota:

Desde o início desta crise ficou claro que o governo de Pernambuco não tinha e não tem ainda um planejamento estratégico para resolver os gravíssimos problemas do sistema prisional do Estado;

A falta de planejamento é inadmissível porque este não é um novo governo, mas uma administração de continuidade, que está iniciando o seu 9º ano de gestão. Nos últimos oito anos, inclusive, o governador de Pernambuco participou ativamente, na condição de secretário de Estado, das principais decisões do governo;

Ao longo dos últimos anos, inclusive, todos sabiam do agravamento da crise no sistema prisional. A própria oposição, a OAB e as associações de classe, sobretudo as representativas dos servidores que atuam nas unidades prisionais, já haviam externado profunda preocupação com a falência do sistema e alertado o governo da necessidade de ser mais eficiente em sua gestão;

As ações apresentadas pelo governo do Estado para tentar resolver o problema, na verdade, formam um conjunto de medidas pontuais, de efeito retardado, que já deveriam ter sido implementadas e que não irão corrigir as falhas estruturais do sistema;

A falta de uma visão estratégica para o sistema vem resultando na superlotação das unidades prisionais, na falta de condições mínimas de trabalho para os servidores que atuam no setor, a exemplo dos agentes penitenciários, da Polícia Militar, delegados, entre outros. O próprio presídio de Itaquitinga, que seria uma referência para o sistema prisional, terminou como obra inacabada e ainda sem qualquer prazo previsto para sua conclusão;

A oposição na Assembleia Legislativa vai aprofundar este debate, dialogando com a sociedade por meio de audiência pública a ser realizada na volta do recesso. Vamos exigir de forma permanente a melhoria da segurança pública e fiscalizar todas as promessas do governo.

Tags: medidas, Paulo Câmara, Presídios, sistema prisional,
educação

Paulo Câmara acompanha embarque da primeira turma do Ganhe o Mundo em 2015

Publicado em 19/01/2015 às 7:47 por em Notícias
Foto: Wagner Ramos/SEI

Foto: Wagner Ramos/SEI

Desde que tomou posse no dia 1º de janeiro, o novo governador de Pernambuco Paulo Câmara tem dado um tom de prioridade política a algumas ações e programas do Governo do Estado. Na noite desse domingo (18), o governador acompanhou o embarque da primeira turma do programa de intercâmbio Ganhe o Mundo, que enviou 18 alunos de escolas públicas estaduais para os Estados Unidos.

“Eles estão aqui por mérito próprio e isso prova que, com dedicação, é possível vencer obstáculos e alcançar objetivos. Além de oferecer novas perspectivas no campo profissional, o intercâmbio amplia a visão de mundo do jovem, que muitas vezes nunca teve a oportunidade de sair da sua cidade”, afirmou Paulo Câmara.

Foto: Wagner Ramos/SEI

Foto: Wagner Ramos/SEI

Desde 2011, o Ganhe o Mundo já enviou 3.400 jovens para o exterior. Ainda em janeiro, dois novos grupos embarcam para Canadá e Nova Zelândia. Ao todo, 1.400 estudantes farão intercâmbio no exterior, que incluirá também Austrália, Espanha, Chile, Argentina, Uruguai e Panamá.

Cada aluno que vai para o exterior tem garantida a matrícula em escolas de Ensino Médio no País de destino, plano de saúde, hospedagem em uma casa de família e uma bolsa de R$ 716.

Para o secretário de Educação Fred Amâncio, o programa aumenta a auto-estima das cidades. “Todos têm orgulho de ter um conterrâneo embarcando pelo Ganhe o Mundo. Esses pernambucanos, que hoje partem para os Estados Unidos, servem de inspiração para todo o município”, diz.

Tags: Ganhe o Mundo, Governo de Pernambuco, Paulo Câmara, psb,
escola

Paulo Câmara faz vistoria em obra com marca do FEM

Publicado em 17/01/2015 às 16:54 por em Notícias
Paulo Câmara faz vistoria em escola técnica de São Lourenço da Mata. Foto: Wagner Ramos/SEI

Paulo Câmara faz vistoria em escola técnica de São Lourenço da Mata. Foto: Wagner Ramos/SEI

Principal vitrine durante a campanha para o governo do Estado, o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) pautou uma das primeiras visitas de Paulo Câmara (PSB) como chefe do executivo estadual. Neste sábado (17), o socialista conferiu as obras de uma Escola Municipal Rosina Labanca, erguida com recursos do fundo. A edificação está orçada em R$ 919,5 mil, sendo R$ 827,5 mil vindos do FEM. Ao todo, 700 alunos serão beneficiados com a unidade educacional.

Na passagem pela obra, o governador defendeu as parcerias com os municípios para a execução de projetos importantes para a população pernambucana.

Com carga total, típico do início da gestão, Paulo vistoriou a escola, inspecionou o terreno onde funcionará uma Upinha  e passou pela construção da Escola Técnica Estadual de São Lourenço (ETE). A unidade é resultado de parceria com o governo federal e será entregue em julho. O projeto recebeu investimento de R$ 8,3 milhões.

Foto: Wagner Ramos/SEI

Foto: Wagner Ramos/SEI

“Nós estamos recebendo cada vez mais empreendimentos que vão exigir mão de obra qualificada no Estado, e, por isso, temos que investir ainda mais no segmento”, pontuou Paulo, lembrando também que até o fim deste ano Pernambuco terá 40 Escolas Técnicas Estaduais.

Com sete laboratórios, quadra poliesportiva, bloco de serviço e convivência, bem como 12 salas de aula, a unidade tem capacidade para 1.080 alunos. De acordo com o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, os cursos, como acontece em todas as ETEs, vão respeitar o arranjo produtivo local. “Nós vamos continuar investindo para melhorar a estrutura da Rede Pública. Desta forma, nós elevaremos o desempenho de alunos e professores”, comentou o titular da pasta.

Tags: escola, Paulo Câmara, São Lourenço da Mata, vistoria,