DIREITO STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes
SAÚDE Por maioria, STF decide que licença-maternidade só deve começar a contar a partir da alta A avaliação da maioria dos ministros da Corte máxima leva em consideração o "elevado" número de nascimentos de bebês prematuros e de complicações de saúde após o momento do parto
Mercado de Trabalho Roda de conversa "Dá Licença para Criar" discute economia do cuidado e garantia de direitos para mães e pais no mercado de trabalho Parte da programação da 8ª Semana do Bebê, o evento é promovido em parceria entre o PIPA e a Prefeitura do Recife e tem apoio do Porto Digital
Legislativo Servidoras de Pernambuco que adotarem terão direito à licença maternidade de 180 dias Atualmente, a legislação estabelece períodos diferentes de licença a depender da idade das crianças ou adolescentes adotados. Com aprovação de projeto na Alepe, a licença de 180 dias será aplicada em todos os casos
Família STF julga extensão de licença-maternidade a servidor público que é pai solteiro O colegiado reconheceu a chamada repercussão geral de um recurso que trata do tema e, assim, a decisão da corte máxima servirá como referência para outros julgamentos em todo País
Parentalidade Projeto de Lei quer instituir a licença parental de 180 dias Segundo o projeto, o reconhecimento da parentalidade toma por princípio o compartilhamento do cuidado atingindo a paridade entre pais e mães e outras pessoas que por essa criança se responsabilizem
Benefício Para ministro da Cidadania, licença-maternidade deve ser de um ano ''Os países nórdicos, que são os mais desenvolvidos do mundo na educação, por exemplo, têm licença-maternidade de um ano'', disse Osmar Terra
Licença maternidade Juizado prorroga licença maternidade para mãe de bebês prematuros O processo se refere a um pedido de prorrogação da licença feito por uma mãe de trigêmeos que nasceram prematuros.
MUDANÇA Comissão do Senado aprova licença-maternidade de 180 dias Texto também permite ao pai acompanhar a mãe do bebê em consultas e exames durante a gravidez
Denúncia Prefeita de Caruaru envia projeto que reduz licença maternidade Caso fosse aprovado, a licença seria reduzida em 60 dias