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14/09/18
Foto: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil

‘O que acontece se eu não votar?’ e ‘como justificar o voto?’, entenda

14 / set
Publicado por Victor Tavares Correia em Eleições 2018 às 17:13

“Como justificar o voto?” e “O que acontece se eu não votar?” é a segunda e terceira pergunta mais pesquisada no Google quando o assunto é eleições 2018. Com grande busca por parte dos eleitores de anular seu voto (a pergunta mais pesquisada no Google é ‘Como anular o voto?’), surge também a preocupação com as consequências que a falta de participação no pleito pode ocasionar ao eleitor. Aquele que não comparecer no dia de votação deve justificar seu voto.

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é obrigatório justificar a ausência do voto quando o eleitor estiver fora do seu domicílio eleitoral no dia da eleição ou quando não puder votar por outro motivo. O eleitor que estiver fora do seu domicílio eleitoral pode justificar a ausência de voto no próprio dia da eleição. Para isso, deve preencher e entregar do Requerimento de Justificativa Eleitoral, apresentando também o título de eleitor e um documento oficial de identificação. O eleitor deverá apresentar uma justificativa para cada turno da eleição.

Também é possível entregar a justificativa em qualquer cartório eleitoral ou posto de atendimento ao eleitor após a eleição, no prazo de 60 (sessenta) dias.

Nas eleições presidenciais de 2014 o número de eleitores que não compareceram às urnas foi o mais alto desde 1998, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2014, 19,4% do eleitorado brasileiro não compareceu às urnas – 27,7 milhões dos 142,8 milhões de eleitores no país. No pleito de 1998, o percentual foi de 21,5%.

A proporção de votos brancos também foi elevada no último pleito presidencial – 3,8%, ou 4,4 milhões dos 115,1 milhões de votos registrados. Em 2010, o índice foi de 3,1%, e em 2006, de 2,7%. O índice deste ano também é o mais alto desde 1998, quando o percentual chegou a 8%.

Quanto aos nulos, 5,8% dos eleitores que compareceram às urnas neste ano anularam seus votos para presidente. O nível mais alto registrado anteriormente foi em 2002, de 7,4%.

Para o cientista político Elton Gomes, a expectativa é de que os números sejam ainda maiores este ano. “Essa eleição de 2018 é uma eleição com muitos componentes inéditos, é esperado uma enorme quantidade de votos nulos, brancos e uma elevada quantidade de abstenções, de pessoas que simplesmente preferirão pagar a multa a ir votar. Em todo caso a eleição será decidida pelos votos do eleitor que comparecer às urnas e depositarem sua confiança em um candidato”. 

Consequências para quem não justificar

O eleitor que não justificar a ausência do voto ficará em débito com a Justiça Eleitoral e não poderá:

  • solicitar passaporte ou carteira de identidade;
  • receber o salário ou qualquer remuneração vinda de entidades públicas ou subsidiadas pelo governo a partir do segundo mês após a eleição;
  • participar de concorrência pública ou administrativa em qualquer autarquia da União, dos estados, dos municípios ou do Distrito Federal;
  • requerer empréstimos em qualquer banco ou estabelecimento de crédito mantido pelo governo;
  • se inscrever em concursos públicos ou tomar posse de cargos públicos;
  • renovar matrícula em qualquer instituição de ensino pública ou fiscalizada pelo governo;
  • solicitar qualquer documento que necessite da quitação eleitoral.


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