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16/05/18

O transporte público em Caruaru

16 / maio
Publicado por jamildo em Notícias às 16:41

Por Daniel Finizola, em artigo enviado ao blog

Em junho de 2013, a população das grandes e médias cidades do país foi às ruas. Até hoje, políticos, jornalistas, historiadores, sociólogos se debruçam sobre essa história recente, procurando explicações e consequências daquela jornada que ocupou os noticiários do Brasil e do mundo. Diversas interpretações sugiram sobre os fatos. As faixas e os cartazes mostravam pautas diversas, mas não há dúvida que a pauta do transporte público foi a que deu início a tudo. Logo surgiu a frase: “Não é só pelos vinte centavos”.

A luta pelo direito à cidade ganhou força nos últimos anos. Projetos progressistas têm colocado o tema como uma questão central no debate político. A falta de planejamento urbano e os interesses econômicos vão moldando nossas cidades com melhores condições para poucos e negligência para muitos.

Diante desse contexto, a discussão sobre o transporte público é um ponto fundamental e precisa ser aprofundado em Caruaru. Falta integração, pontualidade, acessibilidade. A falta de confiança e transparência no processo licitatório interfere diretamente no valor da passagem e na qualidade do serviço prestado.

Dentre os questionamentos, pergunta-se: qual o critério técnico utilizado para dividir a cidade em apenas três lotes na licitação? Lembrando que Caruaru tem mais de dez empresas de ônibus, além dos loteiros que integram a cidade a vários locais da zona rural onde os ônibus não chegam. É como se os critérios que fundamentaram o tal processo licitatório não tivessem levado em conta a cidade e a suas características, mas o interesse de alguns grupos. Isso precisa não só ser explicado à justiça, mas à sociedade que é a maior interessada em todo esse processo.

Outra pergunta que deve ser feita é: por que empresas com problemas financeiros e condenação na justiça participaram do processo licitatório e ganharam? Em recente audiência pública na Câmara Municipal, o então presidente da DESTRA afirmou publicamente que as empresas não tinham condições de assumir as linhas e que só iria fazer a fiscalização após a assinatura dos contratos. Ora, essas empresas passaram por um processo licitatório onde teoricamente comprovaram condição para operar o sistema, certo? É no mínimo estranha a forma como toda essa questão vem sendo conduzida pela DESTRA. São prazos e mais prazos que beneficiam as empresas e geram um enorme prejuízo para a população. Não vamos esquecer que recentemente houve aumento da passagem com renúncia fiscal da Prefeitura! E nada do serviço melhorar.

Seguindo a inquietação e os questionamentos do Tribunal de Contas, do Ministério Público e de vários setores da sociedade, provocamos a Câmara, como órgão de controle, para que se envolva nesse que é um assunto de total interesse público. Na última sessão ordinária ficou definido em plenário que será montada uma Comissão Provisória para fazer o devido levantamento sobre as possíveis irregularidades do último processo licitatório do transporte coletivo. Segundo o regimento da Câmara, a Comissão constituída deverá apresentar um parecer ou relatório sobre a situação, visando a dar mais transparência para esse que é um assunto que mexe com a vida de centenas de caruaruenses. Nosso mandato está comprometido com a defesa do direito à cidade e ao transporte de qualidade para todos/as.

Daniel Finizola é professor e vereador pelo PT em Caruaru



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