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11/02/18
Pedro Josephi e Danille Portela
Pedro Josephi e Danille Portela

A pedido do PSOL, Justiça manda interditar camarotes privados com shows no sítio histórico de Olinda

11 / fev
Publicado por jamildo em Notícias às 17:33

A Sociedade de Defesa da Cidade Alta (Sodeca), por meio dos seus advogados Daniele Portella e Pedro Josephi, ingressou com ação na justiça para impedir o funcionamento de camarotes privados, com shows particulares, por estabelecimentos que não são regularmente constituídos no Sítio Histórico de Olinda.

A advogada é pré-candidata do PSOL ao governo do Estado.

De acordo com Pedro Joseph, diversas denúncias chegaram ao Ministério Público de empresas que não são constituídas no Sítio Histórico que alugam casas e as transformam em camarotes com shows privados e cobrança de ingressos.

“Tais camarotes ou casas day use são proibidas pela Lei do Carnaval (Lei 5.306/2001) e pelo Decreto Municipal 026/2015). Por isso, o próprio Ministério Público expediu recomendação (001/2018) para que o Município coibisse focos de animação não oficiais e que desrespeitem a legislação”.

“Como isso não foi feito pelo Município de Olinda, nós demandamos a ação judicial”, explicou,

A juíza Maria Cristina Fernandes de Almeida, plantonista do Fórum de Olinda, acolheu a ação, deferiu os pedidos da SODECA, e determinou a interdição de todos camarotes ou casas day use que não estejam de acordo com a legislação municipal.

Caso a prefeitura não tome providências, a justiça determinou multa diária de R$ 5 mil reais ao Prefeito e autorizou o Oficial de Justiça a cumprir a decisão e interditar os estabelecimentos com ajuda da Polícia Militar.

Com a palavra, a prefeitura de Olinda.

 



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