10/08/17
Foto: Hélia Scheppa / Acervo JC Imagem
Foto: Hélia Scheppa / Acervo JC Imagem

Servidores do Detran-PE podem paralisar o atendimento nesta sexta

10 / ago
Publicado por jamildo em Notícias às 17:30

A contratação de um Plano de Saúde, um dos principais pontos de reivindicação dos servidores do Detran-PE, durante a recente greve que durou 45 dias, volta a ser motivo de discordância entre sindicato e direção da autarquia.

Agora, os representantes sindicais reclamam de irregularidades no edital de convocação da licitação para a contratação do plano.

“Sustentado pelas orientações do TCE e observando o interesse maior da categoria, que será a maior prejudicada no futuro, os servidores do Detran-PE cruzarão os braços nesta sexta-feira a partir das 9h até o fim do expediente do pregão eletrônico. Exigindo a suspensão do pleito”, diz o presidente do sindicato da categoria Alexandre Bulhões.

“Essas irregularidades colocam o processo na ilegalidade, por isso cobramos a suspensão imediata do pregão, prometendo inclusive paralisar as atividades na sede, Ciretrans e postos avançados nos shoppings nesta sexta-feira (11), para forçar a suspensão do processo”, diz a direção do Sindetran de Pernambuco.

Depois de identificadas as supostas irregularidades, a direção sindical encaminhou ofícios para a presidência do Detran-PE, observando a ‘regularização’ do edital, mas diz que não obteve resposta.

Logo após encaminhou uma nova solicitação para a Comissão Permanente de Licitação e entrou com o pedido de impugnação no Tribunal de Contas do Estado.

“O problema se dá justo em um parecer orientado pelo TCE normatizando a contratação do plano de saúde dos servidores da autarquia, o documento proíbe que a empresa de saúde contratada realize subcontratações de clínicas para atendimento e força que o plano de saúde disponibilize atendimento nas cidades onde existem Ciretrans ou nos municípios vizinhos”.

“No edital emitido pela presidência do Detran-PE não vem sendo observado esses destaques do TCE, abrindo precedentes para no entendimento do sindicato, um favorecimento explicito a que uma determinada empresa vença o pleito, no caso a Hapvida, que será a única a comparecer no pregão. Esta é uma licitação direcionada e isso fere a lei de licitações”, diz o presidente do sindicato, Alexandre Bulhões.



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