19/jun
Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República
Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República

Defesa de Temer entra com ação contra Joesley Batista por calúnia e difamação

19 / jun
Publicado por Amanda Miranda em Notícias às 16:07

Agência Brasil e Estadão Conteúdo – A defesa do presidente Michel Temer entrou nesta segunda-feira (19) com uma ação na Justiça Federal em Brasília contra o empresário Joesley Batista, dono da JBS. Na ação, Temer pede que o empresário seja condenado pelo crimes de calúnia, difamação e injúria. O peemedebista também moveu processo por danos morais.

As ações foi movida após a entrevista do empresário à revista Época, publicada nesse fim de semana.

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Segundo a defesa, a entrevista foi “desrespeitosa e leviana”, além de ofensiva à pessoa do presidente. Para os advogados, as declarações de Joesley levam a sociedade a questionar a honradez de Temer.

“Na verdade, todos sabem o real objetivo do querelado [Joesley] em mentir e acusar o querelante [Temer], atual presidente da República: obter perdão dos inúmeros crimes que cometeu, por meio de um generoso acordo de delação premiada que o mantenha livre de qualquer acusação, vivendo fora do país com um substancial (e suspeito) patrimônio.”, diz trecho da petição.

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No fim de semana, após a publicação da reportagem, o presidente divulgou nota na qual disse que Joesley “desfia mentiras em série” e que o empresário é o “bandido notório de maior sucesso na história brasileira”.

A ação que acusa Joesley de calúnia e difamação será julgada pelo juiz federal Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília.

“Milhões de razões” para odiar Temer

Nas peças, que são praticamente idênticas, a defesa do peemedebista afirma que Joesley “passou a mentir escancaradamente e a acusar outras pessoas para se salvar dos seus crimes” e acusa o empresário de ser “o criminoso notório de maior sucesso na história brasileira”, já que conseguiu um acordo de delação premiada que o permite ficar em liberdade e morar no exterior.

Sem citar os governos do PT, o documento afirma que é preciso “rememorar os fatos” de que o Grupo J&F, da qual Joesley é acionista, recebeu o primeiro financiamento do BNDES em 2005, “muito antes” de Temer chegar ao Palácio do Planalto. Para eles, “os reais parceiros de sua (Joesley) trajetória de pilhagens, os verdadeiros contatos de seu submundo, as conversas realmente comprometedoras com os sicários que o acompanhavam, os grandes tentáculos da organização criminosa que ele ajudou a forjar ficam em segundo plano, estrategicamente protegidos”, diz os processos.

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A defesa também diz ser “esdrúxulo” o fato de Joesley, “de uma hora para outra”, passar a incorporar o papel de um empresário “sério e indignado com a corrupção” e esquecer que foi “a corrupção que o tornou um ‘grande’ empresário”.

O advogado de Temer também afirma que os empresários ligados à JBS tinham “milhões de razões para terem ódio” de Temer, porque o governo, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), impediu a transferência de domicílio fiscal do grupo J&F para a Irlanda, em outubro de 2016. “(Isso seria) um excelente negócio para ele, mas péssimo para o contribuinte brasileiro. Por causa dessa decisão, a família Batista teve substanciais perdas acionárias na bolsa de valores e continuava ao alcance das autoridades brasileiras.”

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Na peça, a defesa argumenta ainda que “a malsinada entrevista tem uma carga excessivamente política”, pois coincide com o julgamento que ocorrerá esta semana no Supremo Tribunal Federal que pode, ao menos em tese, comprometer a validade da homologação da delação dos empresários do grupo.

Por fim, o advogado sustenta ainda que Temer “é homem honrado, com vida pública irretocável, respeitado no meio político” e que, “durante toda a vida pública, nunca, jamais, sofreu qualquer condenação judicial, ou mesmo foi acusado formalmente de ter obtido qualquer vantagem indevida”.

As duas ações são assinadas pelo advogado do PMDB, Renato Oliveira Ramos. Temer se reuniu com ele na manhã desta segunda-feira, antes de embarcar para viagem de cinco dias para a Rússia e Noruega, para fechar os últimos detalhes. As peças não estabelecem um valor de indenização.



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