19/abr
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Veja como votaram os pernambucanos na urgência da reforma trabalhista

19 / abr
Publicado por Amanda Miranda em Notícias às 20:13

Um dia depois de não atingir a votação necessária para aprovar a urgência na reforma trabalhista, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), colocou novamente em votação um requerimento para acelerar a tramitação do projeto. Desta vez, por 287 votos a 144, a medida foi aprovada. Apesar da mudança no cenário nacional, deputados federais pernambucanos mantiveram os votos. Veja como eles se posicionaram:

Adalberto Cavalcanti (PTB) – Sim
André de Paula (PSD) – Sim
Augusto Coutinho (SD) – Sim
Betinho Gomes (PSDB) – Sim
Carlos Eduardo Cadoca (PDT) – Sim
Creuza Pereira (PSB) – Não
Daniel Coelho (PSDB) – Sim
Danilo Cabral (PSB) – Não
Eduardo da Fonte (PP) – Sim
Fernando Monteiro (PP) – Sim
Gonzaga Patriota (PSB) – Sim
Guilherme Coelho (PSDB) – Sim
Jarbas Vasconcelos (PMDB) – Sim
João Fernando Coutinho (PSB) – Sim
Kaio Maniçoba (PMDB) – Sim
Luciana Santos (PCdoB) – Não
Marinaldo Rosendo (PSB) – Sim
Pastor Eurico (PHS) – Não
Ricardo Teobaldo (PTN) – Sim
Severino Ninho (PSB) – Não
Tadeu Alencar (PSB) – Não
Wolney Queiroz (PDT) – Não
Zeca Cavalcanti (PTB) – Não

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Nessa terça-feira (18), haviam sido 230 votos favoráveis, 163 contrários e uma abstenção, mas eram necessários 257 votos.

O relatório do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) sobre a reforma trabalhista amplia o poder dos acordos entre patrões e empregados sobre a legislação; faz ressalvas à recém-aprovada lei sobre terceirização; regulamenta o teletrabalho; e retira da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a obrigatoriedade da contribuição sindical para trabalhadores e empregadores.

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A proposta torna regra geral a prevalência dos acordos coletivos, enquanto o texto original previa a negociação mais forte que a lei em apenas 13 pontos. Agora, pelo texto de Marinho, o rol dos casos de acordo coletivo maior que a legislação é apenas exemplificativo e traz 16 temas, como banco de horas, parcelamento de férias e plano de cargos e salários.

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A nova votação, esta noite, provocou polêmica no plenário e protestos tanto da base aliada quanto da oposição. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) foi um dos que tentaram convencer o relator de que o requerimento poderia ficar para a próxima semana. “De base desorganizada eu entendo. Vivemos isso. O governo tem de reconhecer que a base está desorganizada”, alegou. Para Orlando, o governo quer dar aparência de tranquilidade no Legislativo diante da repercussão das delações premiadas dos ex-executivos da Odebrecht. O deputado teme que, se aprovado o requerimento, não haja votação do texto na comissão especial, já que a urgência permitirá que o projeto seja votado diretamente no plenário. “É um atropelo injustificável”, afirmou.

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Marinho defendeu que o substitutivo foi construído com mais de 850 emendas, sendo 400 delas acolhidas no relatório. “Não é trabalho só do relator”, disse, acrescentando que a reforma recebeu o terceiro maior número de emendas dos últimos 14 anos na Câmara. O tucano também criticou o excesso de ações judiciais na Justiça no Trabalho. “O Brasil sozinho tem o dobro do conjunto das nações da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico], são 4 milhões de ações por ano”, disse o relator da reforma. “Vivemos na era da tecnologia da informação, da robótica e eles se agarram ao passado, porque dessa maneira eles se alimentam. Saiam das cavernas. Precisamos proteger os trabalhadores, mas não podemos impedir o progresso.”

*Post atualizado às 10h30 do dia 20 de abril para inclusão de dois nomes que faltavam na lista.



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