04/abr
Foto: Diego Nigro / JC Imagem
Foto: Diego Nigro / JC Imagem

PMDB e PTN perdem tempo de TV por não cumprir percentual de mulheres nas propagandas

04 / abr
Publicado por Amanda Miranda em Notícias às 17:23

O PMDB e o PTN foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco (TRE-PE), a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral no Estado, a perder tempo das inserções na televisão. 

A legislação eleitoral determina que 20% do tempo de propaganda partidária deve ser usada para a promoção e difusão da participação feminina na política, mas o percentual mínimo não foi cumprido pelos dois partidos no primeiro semestre de 2016.

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As legendas ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a decisão for mantida pela Corte, a punição vale para os anúncios em Pernambuco e o tempo cassado deve ser descontado do total a que o partido terá direito no próximo semestre.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o PMDB teve apenas um minuto de participação de mulheres nas suas inserções. O tempo deveria ser de quatro minutos, já que o período total foi de 20 minutos de inserções.

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O TRE-PE determinou, então, que o partido perca 15 minutos nas próximas propagandas, o que equivale a cinco vezes o que faltou para cumprir a lei. Como o partido define se vai fazer inserções de 30 segundos ou de um minuto, o número de transmissões cortadas ainda não está definido. 

A condenação foi a mesma para o PTN – de cinco vezes o tempo. O partido poderá perder dez minutos em suas próximas inserções.



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