20/mar
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Relator vai propor lista fechada de candidatos para as eleições 2018 e 2022

20 / mar
Publicado por Amanda Miranda em Notícias às 21:54

Agência Câmara – O relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), anunciou que vai propor a adoção do sistema de votação em lista fechada para as eleições proporcionais (deputados federal e estadual) de 2018 e 2022.

Esse novo sistema substituiria o atual – em lista aberta de candidatos – e seria uma transição para que, em 2026, o Brasil passe a adotar o sistema distrital misto alemão, em que se vota no partido e no candidato. Cândido participa do seminário internacional sobre sistemas eleitorais, promovido por Câmara dos Deputados, Tribunal Superior Eleitoral e Instituto Idea, na sede do TSE.

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O deputado disse ter chegado a essa fórmula após pesquisar 15 países. “O mundo está à procura de um sistema perfeito e isso não existe porque a democracia é dinâmica e estamos em permanente mudança. Esse sistema (de lista fechada) fortalece o partido e garante a transparência e a democracia interna dos partidos”, disse Cândido.

Lava Jato

Assim como já havia feito o presidente da comissão especial, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Vicente Cândido também rebateu as interpretações de que o sistema de votação em lista fechada seria uma forma de proteger e garantir foro privilegiado a políticos denunciados na Operação Lava-Jato.

“Essa discussão aparece agora, mas cerca de 80% do mundo usam a lista fechada. Não é um problema conjuntural brasileiro que poderá dirigir as nossas teses e decisões”, afirmou. Cândido acrescentou que seu relatório não vai prever a presença de “candidatos-natos” na lista, já que o Supremo Tribunal Federal já decidiu que essa figura fere o princípio da autonomia dos partidos políticos.

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O relator ressaltou ainda a necessidade de redução dos custos das campanhas políticas. Diante da proibição do STF de financiamento privado das campanhas, Cândido quer viabilizar o financiamento público por meio de previsão de recursos nos orçamentos oficiais, permitindo-se pequenas contribuições de pessoas físicas, como cidadãos-eleitores.

Vicente Cândido adiantou que seu relatório será apresentado no dia 4 de abril e virá acompanhado de uma proposta de emenda à Constituição e quatro ou cinco projetos de lei. O relator acredita que, em dois meses, seja possível convencer as bancadas partidárias, a sociedade e a imprensa sobre a urgência em se aprovar esses temas. Para valerem nas eleições de 2016, as alterações na legislação eleitoral deverão estar definitivamente aprovadas no Congresso Nacional até o fim de setembro deste ano.



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