15/mar
Foto: Beto Barata/Presidência da República
Foto: Beto Barata/Presidência da República

Temer se reúne com Maia, Eunício e Gilmar para discutir reforma política

15 / mar
Publicado por Camila Souza em Notícias às 11:25

Estadão Conteúdo – O presidente Michel Temer está reunido na manhã desta quarta-feira (15) no Palácio do Planalto, com os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir propostas para a reforma política que o Congresso Nacional pretende votar até outubro deste ano. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, também participa do encontro, que começou por volta das 10h20.

Parlamentares e ministros do TSE estão discutindo alteração na forma de financiamento de campanha e no sistema de votação. Uma das propostas discutidas é criar um fundo eleitoral, com recursos do Tesouro Nacional, para bancar as campanhas e estabelecer que parlamentares sejam eleitos por meio do sistema de lista fechada, quando o eleitor vota em um partido, que apresenta uma lista pré-ordenada dos candidatos.

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Mais cedo, a reportagem mostrou que essas mudanças também estão sendo discutidas por lideranças dos principais partidos políticos e ministros do TSE. O objetivo é apresentar um projeto com as mudanças nos próximos 15 dias. Para valerem já nas eleições de 2018, as alterações precisam ser aprovadas pela Câmara e Senado e sancionadas pelo presidente da República até o início de outubro, um ano antes do pleito.

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Em meio aos avanços da Operação Lava Jato, lideranças partidárias também articulam para incluir nesse projeto uma possível “blindagem” de doações eleitorais oficiais, o chamado caixa 1, e anistia para o caixa 2. O texto tem sido conduzido por um grupo de trabalho que conta com a participação de presidentes das legendas e com o ministro Henrique Neves e o ministro substituto Tarcísio Neto, ambos do TSE.

As negociações para mudança no modelo de financiamento avançaram após recente decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar réu o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A acusação era de que os R$ 500 mil doados oficialmente pela construtora Queiroz Galvão à campanha de Raupp ao Senado em 2010 seriam “propina disfarçada”.


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