15/mar
Foto: Beto Barata/Presidência da República
Foto: Beto Barata/Presidência da República

Novela da transposição. Governo Temer escolhe finalmente empresa que vai concluir Eixo Norte

15 / mar
Publicado por jamildo em Notícias às 12:17

Na semana passada, em Monteiro, na Paraíba, o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, prometeu concluir o eixo norte da Transposição do Rio São Francisco, mas não deu prazo específico.

“Nós não vamos economizar esforços. Vamos cobrar prazo e transparência e até o final do ano teremos o eixo norte entregue. O Rio da Integração vai construir um novo caminho”, falou, ao lado de Temer. No mesmo evento, o ministro se gabou de ter entregue o eixo leste em dez meses, dois a menos do que o prazo que o presidente teria lhe dado.

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Nesta quarta-feira, em Brasília, a Comissão Permanente de Licitação do ministério anunciou que habilitou o Consórcio Emsa – Siton para execução das obras remanescentes.

A equipe responsável pelo certame entendeu que o consórcio cumpriu todas as exigências previstas no Edital RDC nº 7/2017 e poderá ser o vencedor. O resultado está disponível no portal de compras do governo federal (Comprasnet) e no site do Ministério.

“Permanecendo esta decisão, a economia do governo federal será de R$ 56,28 milhões em relação ao orçamento inicial estimado pelo ministério – R$ 574,30 milhões”, informou o governo. A primeira empresa desabilitada, porém, havia apresentado uma proposta de R$ 442,21 milhões, menor do que os cerca de R$ 518 que serão pagos ao consórcio vencedor.

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Após o resultado de habilitação do terceiro colocado, as outras seis empresas (Passarelli Ltda., Marquise S.A, Ferreira Guedes S.A, S.A. Paulista, Alka Brasil e Serveng) tiveram uma hora para manifestar o interesse de apresentar recursos sobre a decisão. Ao final, cinco licitantes demonstraram intenção de recorrer, são elas: S.A Paulista, Passarelli Ltda., Ferreira Guedes S.A., Marquise S.A. e o próprio Consórcio.

O ministério concedeu o prazo de cinco dias úteis, contados a partir da divulgação do resultado, na última segunda-feira (13), para que as interessadas apresentem as razões do recurso.

Em seguida, as empresas recorridas – mencionadas na argumentação de outras concorrentes – terão mais cinco dias úteis para as contrarrazões.

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Após essas duas etapas, a Comissão Permanente de Licitação terá até cinco dias úteis para publicar o resultado da decisão.

O Consórcio Emsa – Siton foi o terceiro classificado, no dia 1º de fevereiro, por oferecer o lance de 9,8000% de desconto durante abertura das propostas. Após análise técnica, a comissão inabilitou as duas primeiras colocadas, a Passarelli Ltda. e a Marquise S.A. As propostas não atendiam aos critérios técnicos dos itens 14.7.3.2, 14.7.3.4 (item 1) e 14.7.3.7 do edital.

A licitação foi realizada por Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – de acordo com a Lei nº 12.462, de agosto de 2011.

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O modelo escolhido para o processo de substituição da empresa Mendes Júnior nas obras do projeto foi definido pelo ministério em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Advocacia-Geral da União (AGU).

Entenda a polêmica

A substituição da Mendes Júnior foi iniciada em junho do último ano, depois que a construtora comunicou ao governo federal a incapacidade técnica e financeira em executar os seus dois contratos nas obras da Transposição, por causa da Lava Jato. As demais etapas do eixo norte estão em ritmo final de construção.

O eixo norte está previsto para ser concluído no segundo semestre deste ano, após término das obras para a passagem da água do São Francisco.

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A expectativa é atender o reservatório Jati, no Ceará, ainda em 2017.

No eixo leste, as águas já beneficiam os estados de Pernambuco e da Paraíba, inaugurada por Temer na semana passada. Em Pernambuco, apesar de ter a maior parte dos mais de 200 quilômetros de canais, a expectativa é de atender apenas cerca de 35 mil pessoas em Sertânia, no Sertão. As obras complementares que serviriam para atender os outros municípios não têm prazo de conclusão. Na Paraíba, são 33 mil moradores de Monteiro e a expectativa é de atender 400 mil em Campina Grande. Quando for concluída, a obra deverá atender 12 milhões de pessoas.

Cobrança

ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, durante audiência com o governador do Ceará, Camilo Santana.  FOTO:ED FERREIRA/MI.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O governador do Ceará, Camilo Santana, se reuniu nesta quarta-feira (15), em Brasília, com Hélder Barbalho. Na pauta, a retomada das obras da Transposição e a liberação de recursos para intervenções em infraestrutura hídrica na Região Metropolitana de Fortaleza e para o Cinturão das Águas do Ceará (CAC).

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O deputado federal Danilo Forte e o secretário dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, também participaram do encontro.

“As duas primeiras empresas (vencedoras da licitação) foram desclassificadas e a terceira está com os prazos abertos para recurso. O prazo que o ministério nos apresentou é de que, na primeira semana de abril, possa estar solucionado esse problema sobre a empresa vencedora. O compromisso é que a empresa que vencer a licitação possa trabalhar em ritmo acelerado para que a água chegue em Jati até o fim de agosto”, citou o governador.

“É muito importante que esta obra esteja pronta o mais rápido possível para aliviar o sofrimento dos cearenses. Não temos mais tempo a perder”, disse o deputado federal Danilo Forte.


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