14/mar
Pedidos serão analisados por Fachin (Foto: Marcelo Camargo/ABr)
Pedidos serão analisados por Fachin (Foto: Marcelo Camargo/ABr)

Saiba o que vai acontecer com a lista de Janot no STF

14 / mar
Publicado por Amanda Miranda em Notícias às 21:28

As 10 caixas enviadas pela Procuradoria-Geral da República com os documentos das delações premiadas da Odebrecht chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) às 17h desta terça-feira (14) e foram encaminhadas a uma sala-cofre da Secretaria Judiciária, onde serão autuadas, processo que levará ao menos até a próxima sexta-feira (17). Cada pedido de Janot receberá um número e passará a constar no sistema do tribunal.

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O corpo técnico do STF também trabalha para concluir a transferência para o relator da Operação Lava Jato na Corte, Edson Fachin, dos processos que ainda restam em nome do falecido ministro Teori Zavascki, que era o relator anterior da Lava Jato, até morrer na queda de um avião em janeiro. Isso pode retardar ainda mais a divulgação dos nomes dos políticos alvo dos pedidos de inquérito.

Somente após esta etapa de autuação, os 320 pedidos de Janot começarão a ser analisados por Fachin, inclusive no que diz respeito à retirada dos sigilos.

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A lista oficial com os nomes dos alvos dos pedidos de inquérito só será conhecida a partir do momento em que Fachin conceder a retirada do segredo de Justiça, o que, segundo a área técnica da Corte, não vai ocorrer antes da próxima segunda-feira (20), diante do grande volume de material a ser processado. Não há prazo para que o relator da Lava Jato no STF analise os pedidos nem retire os sigilos.

Os 950 depoimento somam, segundo a PGR, 500 gigabytes de vídeos e não é possível estimar quanto isso equivale em horas, pois esse cálculo depende da resolução das filmagens. As oitivas foram realizadas em apenas uma semana por 114 procuradores da República, em 34 unidades do Ministério Público Federal nas cinco regiões do País.

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Janot alegou no pedido da retirada do sigilo do material que seria “considerando a necessidade de promover transparência e garantir o interesse público”.  Janot enviou ao STF 320 pedidos ligados à Operação Lava Jato, dos quais 83 são solicitações de autorização para a abertura de inquéritos contra políticos no exercício de seus cargos. Todos são suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.

Outras 211 solicitações foram feitas para que inquéritos contra pessoas sem foro no STF sejam remetidos a instâncias inferiores. Foram feitos também sete pedidos de arquivamento das investigações contra suspeitos.


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