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MPT quer que Petrobras apresente plano de desmobilização de funcionários da Refinaria Abreu e Lima

Publicado em 29/01/2014 às 9:36 por em Notícias

O Ministério Público do Trabalho (MPT) quer que a Petrobras S/A, empresa que detém a concessão das obras da Refinaria Abreu e Lima, apresente um projeto de desmobilização dos trabalhadores para os próximos dois anos. O pedido foi realizado nessa terça-feira (28), em reunião do Fórum para Recolocação da Mão de Obra de Suape (Remos). Durante o encontro, a procuradora do Trabalho Débora Tito Farias fez recomendações para todos os envolvidos no processo de desmobilização da refinaria.

A ideia do MPT é orientar as empresas, sindicatos patronais e representantes do poder público sobre as etapas e o andamento legal das rescisões contratuais que acontecerão na fase final de implantação da refinaria. Pelas contas do órgão, aproximadamente 42 mil trabalhadores devem ser dispensados até 2015.

O plano deve ser apresentado na próxima reunião do Fórum, no dia 27 de março. A Petrobras, que diz já seguir as recomendações, também deve ficar responsável pelo acompanhamento das demissões junto às demais empresas.

Para as empresas, a orientação do MPT é que elas encaminhem os empregados para outros postos de trabalho, ao sindicato da categoria ou a um centro de emprego. A mão-de-obra migrante deve ter garantida a manutenção de alojamentos, alimentação e passagem para retorno à terra. Calcula-se que 58% dos demitidos são pernambucanos.

Já os municípios a orientação é que as agências de trabalho ou centrais de emprego sejam criadas ou ampliadas para trabalhar com essa demanda. Cidades como Cabo de Santo Agostinho, Escada, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Recife, Ribeirão e Sirinhaém já marcaram data e horário para realização das audiências.

Na Capital, o encontro acontece no dia 13 de fevereiro, às 10h, na sede do Ministério Público do Trabalho.

Tags: Complexo de Suape, Economia, Emprego, MPT, Petrobras, Refinaria Abreu e Lima, Suape,

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