Ipojuca solta nota de esclarecimento sobre UPA que não saiu

Publicado em 16/01/2013 às 17:18 por em Notícias

Sobre a UPA que seria construída em Ipojuca, neste ano de 2013, a atual gestão municipal tem a esclarecer o seguinte:

A Prefeitura do Ipojuca recebeu, do Ministério da Saúde, uma comunicação oficial alegando que, pela ausência de documentos exigidos, a solicitação referente à captação de recursos para construção da primeira UPA na cidade estava em diligência, desde junho de 2012. Esta informação está disponível no site do Fundo Nacional de Saúde, atualizado pela última vez no dia 6 de setembro do ano passado.

No entanto, o ex-prefeito Pedro Serafim Filho pronunciou-se sobre o tema afirmando que toda documentação teria sido enviada a tempo e que existiria um protocolo de entrega. Além disso, seu ex-secretário de saúde alega que o sistema eletrônico do ministério apresentaria falhas.

Ora, primeiro é de se estranhar que estas supostas falhas não tenham impedido outros dez municípios pernambucanos de conquistarem o benefício. Segundo o ministério, Abreu e Lima, Bezerros, Camaragibe, Goiana, Gravatá, Moreno, Pesqueira, Santa Cruz do Capibaribe, Vitória de Santo Antão e Petrolina já estão recebendo a segunda parcela do convênio. É mais provável que o problema tenha ocorrido ainda em Ipojuca, que apresentou um protocolo não reconhecido pelo órgão federal, ou seja, inválido.

Caberia à prefeitura acompanhar cada etapa do processo, no sentido de assegurar tais recursos, fundamentais à reestruturação da rede de saúde local, para a qual uma UPA é demanda urgente. Atualmente o sistema de saúde conta com dois hospitais, uma Maternidade, quatro Serviços de Pronto-Atendimento, um Centro de Testagem e Aconselhamento para HIV, além da Base do SAMU. A cobertura do Saúde da Família ainda é muito baixa, 58,7%. Significa que pouco mais da metade da população é atendida. No total, são 15 USFs, várias com problema de estrutura física, saneamento e abastecimento de água, estando duas delas fechadas.

Lamentamos profundamente que diante de pendências administrativas, devidamente informadas à gestão passada, nenhuma providência tenha sido adotada para reverter o quadro. A atual gestão municipal tem procurado, nos mais diversos setores, levantar detalhadamente todos os dados relativos à prefeitura, buscando agilizar a retomada de um ritmo de trabalho condizente com as necessidades da população, bem como evitar perdas como a deste equipamento público tão importante. O diálogo com o Ministério da Saúde foi reaberto e a expectativa é de garantir a construção da primeira UPA no próximo ano.

Breve histórico do episódio

Ainda em fase de levantamento da real situação do município, uma vez que no período indicado (a transição) um grande número de informações não foi repassado aos futuros gestores, a Prefeitura do Ipojuca identificou que R$ 1,4 milhão, recursos do Governo Federal para construção de uma UPA, estariam suspensos e ameaçados de corte. A Unidade de Pronto Atendimento – UPA, a primeira no município, que atenderia de 50 a 100 mil pessoas, deveria ser erguida com o financiamento do PAC 2. Mas, a antiga gestão não enviou os documentos necessários, no prazo estabelecido, e os valores foram devolvidos ao Tesouro Nacional, no final de 2012. Desde junho de 2012, o Ministério da Saúde (MS) solicita à prefei tura os documentos necessários, sem qualquer resposta, de acordo com o órgão federal. O processo entrou em diligência no dia 13 de junho e o último parecer técnico foi publicado, no site do Fundo Nacional da Saúde, em 6 de setembro de 2013. O município de Ipojuca, segundo informações do MS, não teria entregue os seguintes itens exigidos:

1. Documentação da Comissão Intergestores Bipartite aprovando a implantação da UPA no município;
2.Grade de referência e contra-referência pactuada com todos os componentes da Rede de Atenção às Urgências;
3. Compromisso formal do gestor do hospital com a garantia da retaguarda hospitalar para UPA 24 horas;
4. Resolução do gestor com a designação do Coordenador da Rede de Urgência;
5. O Plano de Ação Regional completo. A antiga gestão só teria enviado a capa do último documento.

A atual gestão municipal em Ipojuca reafirma que, desde os primeiro dia de atuação, seu único interesse tem sido o da população: restabelecer as condições de trabalho da prefeitura e reassumir o cuidado com a cidade, fazendo Ipojuca “arrumar a casa” (com a operação de emergência, em andamento) e construir políticas públicas e programas capazes de apontar um futuro à altura do potencial local.

 

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