PEC proíbe parente como suplente de senador

Publicado em 01/06/2011 às 15:08 por em Notícias

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta (1º), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2011, que proíbe cônjuges ou parentes de serem indicados para a vaga de suplente de senador.

A mudança, que integra a reforma política em tramitação na Casa, ainda precisa ser aprovada pelo plenário do Senado para entrar em vigor. A proposta determina que o suplente continue assumindo a vaga do titular em casos de afastamento. No entanto, as mudanças não atingem os senadores que têm mandato eleitos em 2006 ou 2010.

Outra proposta relacionada a reforma política também foi votada nesta quarta. A PEC 41/2011 permitia que políticos sem filiação partidária se candidatassem aos cargos de vereador ou prefeito, mas acabou sendo rejeitada pela comissão.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>