4.300 para cada

Juízes federais aposentados também querem receber auxílio-moradia

Publicado em 22/10/2014 às 11:43 por em Notícias
Foto: JC Imagem

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Em petição ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) solicitou que os juízes aposentados sejam incluídos entre os beneficiários do auxílio-moradia. O valor pago aos magistrados passa dos 4 mil reais.

A entidade alega o direito ao benefício para os inativos na função usando como argumentos a vitaliciedade e paridade entre os ativos e inativos da toga: “A garantia constitucional da vitaliciedade da magistratura permanece intacta e inalterável por toda a vida do magistrado, mesmo que tenha se aposentado de suas funções judicantes”, afirma a entidade.

O pagamento do auxílio-moradia ganhou repercussão nacional após o último dia dia 15 de setembro, quando o ministro do Supremo Luiz Fux estendeu o benefício a todos os magistrados do país.

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A decisão do ministro garante o benefício mesmo para os magistrados que possuam imóvel na cidade em que trabalham ou mesmo que gastem menos com moradia do que o valor do auxílio.

No último dia 10 de outubro, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Pedro Henrique Reynaldo Alves, disse que a implementação do auxílio-moradia para todos os magistrados foi uma forma que o STF usou para atender às demandas de aumento salarial exigidas pela classe: “O que está muito claro é que é um aumento travestido de verba indenizatória. Não agrada plenamente porque tem natureza precária. Você não leva para a aposentadoria”, disse o presidente da Ordem na ocasião.

A estimativa é que o TRF5 (responsável pelas seções judiciárias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe) tenha um gasto de aproximadamente 850 mil reais apenas com o auxílio-moradia dos magistrados na ativa.

eleições 2014

PSDB Mulher realiza ato em favor de Aécio no Recife

Publicado em 22/10/2014 às 10:48 por em Eleições, Notícias
Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

A ala feminina do PSDB realiza na tarde desta quarta-feira (22) o evento “Todas com a Mudança”, que reúne mulheres favoráveis à candidatura de Aécio Neves à Presidência da República. No Recife, o ato terá a presença de mulheres com participação na política local e de lidernaças do Estado que estarão acompanhados de suas esposas.

A concentração tem início a partir das 14h30, na Praça Maciel Pinheiro, área central do Recife.

Estão confirmadas as presenças do prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), e da primeira-dama da capital, Cristina Mello, além do governador eleito Paulo Câmara (PSB), e da futura primeira-dama do Estado, Ana Luiza. Deputados federais e estaduais, prefeitos com suas respectivas esposas também participarão do evento.

"referência indelicada"

Um dia após visita de Dilma, Aécio diz que lutou pela fábrica da Fiat como Eduardo faria por Pernambuco

Publicado em 22/10/2014 às 9:51 por em Eleições, Notícias
Dilma visitou fábrica da Fiat/Jeep em Goiana, na Zona da Mata de Pernambuco. Foto: BlogImagem

Dilma visitou fábrica da Fiat/Jeep em Goiana, na Zona da Mata de Pernambuco. Foto: BlogImagem

O senador Aécio Neves (PSDB) rebateu, durante a entrevista dada na manhã desta quarta-feira (22) à Rádio Jornal, as críticas do PT pelo fato de ele ter lutado para que a fábrica do grupo Fiat que está sendo construída em Goiana, na Mata Norte de Pernambuco, ficasse em Minas Gerais, onde a empresa já possui uma unidade na cidade de Betim.

“É uma referência indelicada”, disse. “Óbvio que como governador de Minas Gerais eu buscava investimentos de todas as áreas para o meu Estado. Como Eduardo fez para Pernambuco”, afirmou, em referência ao ex-governador Eduardo Campos, falecido em agosto em um acidente aéreo ocorrido na cidade de Santos, no litoral de São Paulo.

Aécio garantiu, porém, que é a favor da regionalização da indústria, principalmente da automotiva e que, no momento que foi tomada a decisão de a Fiat vir para o Estado, não fez contestações. “Vamos garantir as condições para que esse pólo automotivo seja um mecanismo de desenvolvimento para o Nordeste”, prometeu.

Nessa terça (21), em visita a Pernambuco, Dilma fez questão de ir à fábrica, ao lado do ex-presidente Lula (PT), para lembrar que Aécio foi contra a atração do empreendimento para o Estado.

A unidade do grupo Fiat em Goiana deve ser inaugurada no primeiro trimestre de 2015. O investimento foi de R$ 7 bilhões e ela deve gerar cerca de oito mil empregos diretos. A produção deve ser de 250 mil veículos da marca Jeep por ano.

Tags: aécio neves, Dilma, Dilma Rousseff, Eduardo Campos, Eleições, Eleições 2014, fiat, psb, PSDB, PT,
legislação e saúde

Deputado estadual do PSB critica cirurgia de mudança de sexo no Hospital das Clínicas

Publicado em 22/10/2014 às 9:41 por em Notícias
Foto: Reprodução Facebook do candidato

Foto: Reprodução Facebook do deputado

Nessa terça-feira (21), o deputado estadual Presbítero Adalto Santos (PSB) questionou a nova habilitação de atendimento a transexuais no Sistema Único de Saúde (SUS). No início de outubro, o Hospital das Clínicas do Recife passou a oferecer a cirurgia de mudança de sexo. “O Ministério da Saúde deveria investir em infraestrutura, saúde básica e preventiva”, disse o deputado.

No entendimento do deputado, o Ministério da Saúde deveria investir em problemas considerados mais graves no serviço de saúde pública no Brasil, como a superlotação, falta de médicos, medicamentos e adequação para o atendimento.

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Adalto Santos disse ainda que a vida de quem depende da rede pública é difícil e salientou a dificuldade que milhares de pessoas sofrem para conseguir um transplante ou uma cirugia de redução estômago.

O procedimento (cirurgia de mudança de sexo), já era oferecido pelo HC, mas foi interrompido para reformulação.

O parlamentar e a comunidade LGBT:

Em maio deste ano, Adalto Santos soltou uma nota onde criticava a “carta-Compromisso em defesa dos direiros humanos”, proposta pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF). Na época, o deputado afirmou que  “o documento parece ter boas intenções, mas pretende privilegiar ‘pequenos grupos'”.

A Carta da deputada Erika Kokay defendia o apoio às populações vulneráveis, como indígenas e quilombolas. No entanto, o deputado não considera que a comunidade LGBT integre o grupo de “populações vulneráveis”: “Concordar com esse ponto de vista pode ser o início de um grande retrocesso da sociedade brasileira”, pontuou o deputado ao enfatizar que “aceitar a concessão de privilégios para determinados grupos significa calar quem se opõe às práticas e objetivos desses segmentos”.

Apesar disso, uma das propostas apresentadas pelo deputado em 2011 previa conceder isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) à igrejas.

Como justificativa ao Projeto Lei, o deputado usa a Constituição Federal em seu artigo 150, inciso VI, letra “b”, que prevê a isenção de impostos sobre templos de qualquer religião. O deputado assegura que a Constituição não vem sendo cumprida nesse caso.

sem dinheiro federal

Aécio Neves diz que Dilma retalia PSB no Recife

Publicado em 22/10/2014 às 9:32 por em Eleições, Notícias
Aécio, acompanhado do prefeito do recife, Geraldo Julio (PSB), do governador eleito Paulo Câmara (PSB) e do senador eleito, Fernando Bezerra Coelho (PSB), Foto: BlogImagem.

Aécio, acompanhado do prefeito do recife, Geraldo Julio (PSB), do governador eleito Paulo Câmara (PSB) e do senador eleito, Fernando Bezerra Coelho (PSB), Foto: BlogImagem.

Candidato à Presidência da República com apoio do PSB, o senador Aécio Neves (PSDB) afirmou, em entrevista à Rádio Jornal do Recife na manhã desta quarta-feira (22), que a gestão da presidente Dilma Rousseff (PT) retalia o governo do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), deixado de repassar repasses federais para a capital pernambucana. Aécio classificou Geraldo como “discriminado” pela gestão do PT.

“Me assusta a forma como o PT vem tratando o prefeito da capital. Será que o governo do PT também vai tratar o governador mais votado no Brasil de forma discriminatória? Espero que não”, questionou o candidato tucano.

“Quando o governo federal deixa de transferir os repasses, por exemplo, para o Hospital da Mulher do Recife, ou a área da Saúde, ou para a feira de Afogados, simplesmente porque o prefeito Geraldo Julio e o governador Paulo Câmara tiveram uma posição solidária a Eduardo Campos, eu acho que é um grande equívoco, porque o dinheiro não é deles. É dinheiro público, do cidadão”, cobrou Aécio.

Na semana passada, um dia depois que o secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha, declarou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que o Estado havia deixado de receber mais de R$ 1 bilhão em repasses federais porque o PSB deixou a base de apoio petista, Geraldo Julio se queixou da falta de recursos da União para a Prefeitura do Recife.

“Acho que o equívoco que se comete é as pessoas considerarem que ao transferirem um recurso, está se fazendo um favor”, disse Aécio nesta quarta. “O Bolsa Família não é um favor político, é um direito do cidadão”, afirmou.

Em meio às críticas, Aécio se colocou como uma garantia de que o Palácio do Planalto dará continuidade às parcerias com o Estado. “Eu serei um grande parceiro do prefeito Geraldo Julio no Recife, do governado Paulo Câmara, cujo apoio eu agradeço aqui de púbilco, tenho esse compromisso com o Estado”, disse.

Tags: aécio neves, Eleições, Eleições 2014, Geraldo Julio, psb, PSDB,
após ser chamado de nazista

Lula ataca PSDB porque não está se sentindo vitorioso, diz Aécio

Publicado em 22/10/2014 às 8:48 por em Eleições, Notícias
Foto: reprodução do Facebook

Aécio Neves ao lado de João Lyra Neto, de Paulo Câmara e de Geraldo Julio. Foto: reprodução do Facebook

A quatro dias do segundo turno das eleições presidenciais, o senador Aécio Neves (PSDB) afirmou, em entrevista à Rádio Jornal do Recife nesta quarta-feira (22), que o ex-presidente Lula (PT) não está sentindo que a presidente Dilma Rousseff (PT) irá ser reeleita e, por isso, subiu o tom dos ataques contra o PSDB. “Não é uma campanha de quem está tranquilo, de quem está se sentindo vitorioso”, afirmou Aécio, sobre os ataques disparados por Lula durante um comício no Recife no dia anterior.

Ao lado de Dilma, na capital pernambucana, Lula comparou os tucanos com os nazistas. “De vez em quando, parece que estão agredindo a gente como os nazistas agrediam no tempo da Segunda Guerra Mundial”, disse o petista para milhares de pessoas que o acompanhavam em uma caminhada.

OUÇA A ÍNTEGRA DA ENTREVISTA DE AÉCIO À RÁDIO JORNAL

“Não acho apropriado um ex-presidente da República, numa campanha eleitoral, ofender seus adversários apenas porque são adversários”, pontuou Aécio nesta quarta. “Nessa época eleitoral, todo tipo de exploração vem. Inclusive uma que nós classificamos como sendo abaixo da cintura”, afirmou depois.

Para o candidato tucano, o tom agressivo da campanha petista não condiz com a maturidade da democracia brasileira e prometeu reagir. “Eu não levo desaforo para casa. Se alguém mente, me ofende, ofende a minha família, eu tenho que responder”, garantiu.

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Falando para eleitores pernambucanos, Aécio voltou a repetir as afirmações de que o ex-governador Eduardo Campos, falecido em um acidente aéreo em agosto, foi muito ataco pelo PT durante a sua campanha presidencial. “Esses ataques que eu sofro hoje, assim como sofreu a Marina e o Eduardo sofreu lá atras”, disse.

Durante a entrevista, Aécio reconheceu que a eleição de Lula em 2002 foi importante para a democracia, apesar de dizer que só votou em Lula no segundo turno da corrida presidencial de 1989, quando o petista disputou contra o ex-presidente Fernando Collor, deposto do poder em 1992.

Aécio Neves ao lado de Renata Campos no Recife. Foto: BlogImagem

Aécio Neves ao lado de Renata Campos no Recife. Foto: BlogImagem

CLIQUE PARA VER FOTOS DO ALMOÇO DE AÉCIO NEVES NA CASA DE RENATA CAMPOS:

RETALIAÇÃO AO PSB – Aécio também repetiu o discurso de que a gestão de Dilma tem retaliado os governos do PSB em Pernambuco e no Recife desde que o ex-governador Eduardo Campos decidiu disputar a Presidência da República. “Me assusta a forma como o PT vem tratando o prefeito da capital. Será que o governo do PT também vai tratar o governador mais votado no Brasil de forma discriminatória? Espero que não”, disse Aécio, que se colocou como uma garantia de que o governo federal manterá a parceria com Pernambuco.

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Após a derrota da ex-senadora Marina Silva (PSB) no primeiro turno, o governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), foram fundamentais para garantir o apoio do PSB à candidatura de Aécio na segunda etapa da disputa. Também pesou o apoio da viúva de Eduardo, Renata Campos.

Filho de Eduardo Campos lê carta de apoio a Aécio Neves. Foto: Bobby Fabisak/JCImagem

Filho de Eduardo Campos lê carta de apoio a Aécio Neves. Foto: Bobby Fabisak/JCImagem

A tese de uma retaliação com o Estado surgiu na semana passada, depois que o secretário da Fazenda Décio Padilha afirmou, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que o governo federal havia deixado de repassar mais de R$ 1 bilhão para o governo estadual como uma retaliação à oposição do PSB. A tese foi rejeitada pelo governador João Lyra Neto (PSB), mas Geraldo Julio se queixou da falta de recursos.

“Quando o governo federal deixa de transferir os repasses, por exemplo, para o Hospital da Mulher do Recife, ou a área da Saúde, ou para a feira de Afogados, simplesmente porque o prefeito Geraldo Julio e o governador Paulo Câmara tiveram uma posição solidária a Eduardo Campos, eu acho que é um grande equívoco, porque o dinheiro não é deles. É dinheiro público, do cidadão”, cobrou.

Tags: aécio neves, Dilma, Dilma Rousseff, Eleições, Eleições 2014, Lula, PSDB, PT,
eleições 2014

TRE notifica UFPE por propaganda irregular no interior do campus

Publicado em 22/10/2014 às 8:25 por em Eleições, Notícias
Foto: Pablo de Araújo Gomes/Cortesia

Alunos, professores e servidores da FDR externaram seu apoio à Dilma Rousseff, a manifestação nas dependências da universidade é vedada pelo TRE. Foto: Pablo de Araújo Gomes/Cortesia

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) recebeu na manhã dessa terça-feia (21) uma notificação da comissão de propaganda do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A UFPE foi notificada  pelos atos de campanha que acontecem no interior do campus desde o início do segundo turno.

A notificação foi direcionada ao reitor da instituição, Anísio Brasileiro. Até o momento da notificação, o TRE-PE havia recebido 16 denúncias de distribuição de material de campanha nas dependências dos centros de ensino que compõem a Univesidade, a maior parte do material em favor à reeleição da candidata do PT, Dilma Rousseff.

Na quarta-feira (15/10), o TRE recolheu material de campanha no campus Recife da UFPE.

Na quarta-feira (15/10), o TRE recolheu material de campanha no campus Recife da UFPE. Foto: Cortesia.

Após o recebimento do comunicado do TRE, a reitoria enviou uma solicitação pedindo que a comunidade acadêmica se abstenha de fazer propaganda eleitoral nas dependências da Universidade.

A Lei eleitoral não permite que prédios públicos sejam usados como ambientes para fazer propaganda política.

“De acordo com a Resolução TSE n. 23.404/2014, nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam e nos de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados (Lei n. 9.504/97, art. 37, caput)”, informa a solicitação enviada pela assessoria de comunicação da UFPE.

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A comissão de propaganda do TRE-PE informa que a maioria das denúncias foram registradas na última semana. Na Faculdade de Direito do Recife (FDR) e no Centro de Artes e Comunicação (CAC). No última quarta-feira (15), houve ação do TRE na FDR e material de propaganda foi recolhido, além de registro de outras infrações à Lei eleitoral, como a presença de carro de som parado e a menos de 200 metros de uma instituição de ensino.

opinião

Metroviários ganham batalha importante para complementação de aposentadoria

Publicado em 22/10/2014 às 7:39 por em Colunistas, Opinião

ricardo souza

Por Ricardo Souza, do blog Rede Previdência

Metroviários e ferroviários que ingressaram em suas respectivas empresas, até 21 de maio de 1991, têm direito à complementação da aposentadoria.

Trata-se de uma regra de transição, das muitas que existem no atual modelo previdenciário brasileiro, em que o metroviário/ferroviário aposentado, tem direito ao pagamento da diferença entre o valor do seu benefício do INSS/RGPS e o valor da remuneração do cargo em sua atividade.

O direito é claro, mas, muitas questões são motivo de polêmica entre metroviários e ferroviários, de um lado, e a União, o INSS e a CBTU, do outro.

Além da polêmica quanto ao valor dessa complementação, o direito de usufruí-la em atividade (no caso em que o empregado se aposenta e permanece na ativa) é um dos grandes focos de conflitos.

A boa notícia, para essa categoria, foi o surgimento de precedentes judiciais no Tribunal Regional Federal – 1a Região, Justiça Federal e Juizado Especial Federal de Pernambuco.

Somente é possível falar em jurisprudência quando os julgados ganham volume e vão se consolidando nos tribunais. No entanto, a jurisprudência se forma, justamente, a partir dos precedentes.

Assim, pode-se dizer que os metroviários e ferroviários ganharam importantes batalhas e podem seguir sonhando em ganhar a guerra.

pesquisa

Dilma mantém 52% e Aécio 48%, diz Datafolha

Publicado em 22/10/2014 às 7:29 por em Eleições, Notícias
Foto: Arte NE10.

Foto: Arte NE10

Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta quarta-feira, 22, mostra a candidata Dilma Rousseff (PT) numericamente à frente do candidato do PSDB, Aécio Neves, mas em situação de empate técnico. Em votos válidos, Dilma manteve os 52% do levantamento divulgado na segunda-feira, 20, e Aécio, 48%.

Em votos totais, Dilma oscilou de 46% para 47% e Aécio manteve 43%. Brancos e nulos oscilaram de 5% para 6% e indecisos foram de 6% para 4%.

A pesquisa mostra também que 82% dos eleitores de Dilma acreditam que ela será reeleita no domingo. No grupo dos que votam em Aécio, 78% acham que o vencedor do pleito será ele.

A pesquisa Datafolha, contratada pelo jornal Folha de S. Paulo, ouviu 4.355 eleitores nesta terça-feira, 21, em 256 municípios de todo o País. A margem de erro é de dois pontos porcentuais e o nível de confiança, de 95%.

Isso significa que, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro prevista. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-01160/2014.

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