repasses

FPM continua insuficiente

Publicado em 25/12/2014 às 9:31 por em Notícias

Do Jornal do Commercio desta quinta-feira (25)
Por Beatriz Albuquerque

Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no acumulado de 2014 apresentaram crescimento de 3,4% em termos reais, somando R$ 79,213 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 76,627 bilhões. Mas, para a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) o recurso ainda é insuficiente para solucionar a “crise” enfrentada pelos municípios.

Em Pernambuco, em especial no interior do Estado, as prefeituras se tornaram dependentes da verba da União em detrimento da arrecadação própria. A última parcela do FPM, por exemplo, foi utilizada para garantir o pagamento do 13° salário dos servidores na data limite (20/12) determinada pela lei.

No último dia 2, foi estabelecido no Senado o aumento de 1% no repasse do FPM. Com o reajuste, o recurso passa a ser formado por 24,5% do que a União arrecada com o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e com o Imposto de Renda (IR).

Entretanto, o aumento será dividido em dois anos, com 0,5 ponto percentual em 2015 e 0,5 ponto percentual em 2016.

Um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revelou que o efeito cascata gerado pelo aumento no salário de deputados federais e senadores poderá comprometer ainda mais a receita das prefeituras.

Caso o aumento de 26% dos salários dos deputados estaduais seja aplicado também aos salários dos vereadores, o impacto será um aumento de R$ 666 milhões para os 5.568 municípios do país. A previsão do incremento nas despesas municipais já preocupa o presidente da Amupe, o prefeito José Patriota (PSB/ Afogados da Ingazeira).

“Quem paga a Câmara de vereadores são as prefeituras e com esse aumento salarial as dificuldades irão se agravar”, avaliou.

Segundo Patriota, “a despesa fixa dos municípios pernambucanos é maior do que a receita média mensal”. Por isso, para conseguir fechar as contas no final deste ano, os prefeitos recorreram a pelo menos três alternativas: atualizar o quadro tributário, cortar os gastos com pessoal e reduzir a oferta de serviços.

mensalão prisão

Indulto de Natal deve extinguir pena de José Genoino

Publicado em 24/12/2014 às 20:38 por em Notícias

genoino12

Da FolhaPress

O indulto de Natal, assinado nesta quarta-feira (24) pela presidente Dilma Rousseff, deve extinguir a pena imposta ao ex-presidente do PT José Genoino, condenado a 4 anos e 8 meses de prisão no processo do mensalão.
O benefício, concedido anualmente, atinge milhares de presos, a maioria dos beneficiados são detentos de bom comportamento, com penas baixas e não reincidentes. No caso de Genoino, ele deve receber o perdão judicial por já estar no regime aberto e ter cumprido mais de um quarto de sua condenação.
A concessão do benefício, no entanto, não é automática. Genoino terá de enviar um pedido à Justiça dizendo que ele se enquadra nas regras do indulto de 2014. O juiz de execução, por sua vez, terá de analisar o caso específico, verificando o comportamento do ex-presidente do PT e checando se ele realmente pode descontar dias de sua pena por ter estudado.
Se entender que todos os critérios foram cumpridos, dará aval para a extinção da pena de Genoino. Como o processo principal do mensalão corre no STF (Supremo Tribunal Federal), o relator da matéria, ministro Luís Roberto Barros, também será consultado e caberá a ele uma palavra final.
FORA DA PRISÃO
Do núcleo político do mensalão, a maior parte dos condenados já está fora dos presídios. O ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e os ex-deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP), Bispo Rodrigues (PR-RJ) e Pedro Henry (PP-MT), por exemplo, cumprem pena no regime aberto, em suas casas.
Eles não foram beneficiados com o indulto de 2014 pois suas condenações são maiores que a de Genoino. Caso as regras para o perdão presidencial de 2015 repitam as deste ano, eles também devem conseguir a extinção de suas penas.

ministérios

Futuro ministro Eduardo Braga correu por fora e deve enfrentar crises em 2015

Publicado em 24/12/2014 às 17:17 por em Notícias

Político hábil, Eduardo Braga (PMDB-AM) cobrou caro de Dilma Rousseff os favores de anos como líder da bancada governista no Senado e a suposta infidelidade da presidente ao apoiar a reeleição de José Melo (PROS) ao governo do Amazonas.

Conseguiu a nomeação para o Ministério de Minas e Energia, abaixo do qual estão as duas principais estatais, Petrobras e Eletrobras, além de setores chave para a economia, como a mineração.

Crises não faltarão em 2015: possível racionamento de energia, rombo financeiro na Eletrobras, leilões mal sucedidos alto preço da eletricidade.

Apesar de ser engenheiro elétrico, Braga corria por fora para ser indicado à cadeira do MME. Giles Azevedo, chefe de gabinete de Dilma, e Flávio Decat, presidente de Furnas, eram mais cotados.

O senador trabalhou sozinho pela indicação. Exigiu que o presidente da casa, Renan Calheiros, colocasse seu nome na lista que seria levada pelo partido à presidente.

Petistas não gostaram da movimentação. Alguns preferiam Azevedo à frente do Ministério, outros Decat.

O entendimento era de que Dilma precisava escolher “um craque” para a pasta, como disse um senador petista.

EXPECTATIVA

Ansioso por soluções, o setor elétrico espera que Braga utilize o diálogo como instrumento para superar a maior crise dos últimos dez anos.

O atual ministro, Edson Lobão, escondeu-se atrás de secretários e técnicos do governo no último ano.

“Braga é uma pessoa de diálogo, com ampla experiência administrativa e capacidade técnica para liderar o setor elétrico”, diz Charles Lenzi, presidente da Abragel, associação de pequenas centrais hidrelétricas.

Nelson Leite, da Abradee, associação das distribuidoras, espera que Braga tenha êxito à frente do Ministério. “Especialmente em um momento de grandes desafios para o setor elétrico.”

No setor privado, Braga tem mais aceitação do que os outros cotados.

Azevedo é chamado por muitos de “carregador de pastas” e Decat, ligado à família Sarney, também não era bem visto.

aos perdedores, os ministérios

Dilma agrada aliados derrotados com ministérios

Publicado em 24/12/2014 às 16:51 por em Notícias
Ministros Armando Monteiro, Helder Barbalho, Kassab e Eduardo Braga. Foto: Montagem NE10.

Ministros Armando Monteiro, Helder Barbalho, Kassab e Eduardo Braga. Foto: Montagem NE10.

Em 1886, Machado de Assis escrevia o romance Quincas Borba, que tornou-se famoso -entre outros pontos – pela clássica frase “Aos vencedores, as batatas”. Em 2014, 128 anos depois do lançamento do livro, a presidente Dilma Rousseff reedita a mensagem ao conceder ministérios aos derrotados nas disputas eleitorais.

Até agora, dos 17 ministros indicados pela petista, quatro não tiveram sucesso nas urnas: Gilberto Kassab (PSD-SP), Helder Barbalho (PMDB-PA), Eduardo Braga (PMDB-AM) e Armando Monteiro (PTB-PE).

>> Dilma anuncia 13 novos ministros

O ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD) ficou em terceiro lugar na disputa para o Senado, mas ganhou o Ministério das Cidades. O tucano José Serra levou a única vaga do Senado, com 57,31% dos votos. Atualmente, o PSD de Kassab tem 45 deputados federais, a quarta maior bancada da Câmara.

O filho do senador Jader Barbalho, Helder Barbalho (PMDB-BA), perdeu a disputa no Pará para Simão Jatene (PSDB). Com 35 anos, o futuro ministro da Pesca e Aquicultura só assumiu cargo público, quando ganhou a eleição para prefeito de Ananindeua, município do interior do Pará.

O novo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB-AM), disputou e perdeu a eleição para governador do Amazonas. Atual líder do governo no Senado, Eduardo Braga ganhou influência política por ter bom trânsito com a chamada ala rebelde do PMDB no Senado. Dilma cogitou tirar do partido a pasta, mas enfrentou resistência. O partido também cobiçava Integração Nacional e Cidades, mas não foi contemplado.

Em terras pernambucanas, o senador licenciado Armando Monteiro Neto (PTB) enfrentou e saiu derrotado na campanha eleitoral no Estado. O petebista perdeu para o socialista Paulo Câmara (PSB). Armando recebeu 31,07% dos votos, enquanto Paulo ganhou com 68,08%.

Pense em um prêmio de consolação…

Tags: agradar, Dilma, ministérios, ministros,
operação lava jato

Diretor da Camargo Corrêa faz novo pedido de liberdade e quer absolvição sumária

Publicado em 24/12/2014 às 15:39 por em Notícias

Da FolhaPress

O diretor da Camargo Corrêa Eduardo Hermelino Leite, enviou à Justiça Federal do Paraná um novo pedido de liberdade. Na peça, os advogados do executivo –que está detido desde o dia 14 de novembro, quando foi deflagrada a 7ª fase da Operação Lava Jato– argumentam que a denúncia contra ele é inepta e que ele deveria ser sumariamente absolvido.

Assinada por Antônio Cláudio Mariz de Oliveira e outros quatro advogados, o documento é uma “resposta à acusação” feita pelo Ministério Público contra Leite, que hoje é réu em processos relativos à Lava Jato. Por isso, apesar de executivo já ter tido pedidos de liberdade negados em instâncias superiores da Justiça, o material é enviado ao juiz federal Sergio Moro, que determinou a prisão e cuida das ações na primeira instância.

De acordo com os advogados, há uma série de problemas na denúncia. Eles destacam que o executivo é acusado pelo crime de organização criminosa por fatos que datam de 2004 a 2014. Mas a lei que tipificou este crime só foi editada em 2013.

Além disso, alegam que não há especificação das condutas de Leite nos crimes, sempre havendo citações a acordos empresariais, não a pessoas. Por isso, sustenta que ele está sendo acusado somente por ser parte da direção da Camargo Corrêa, e não por atos delituosos praticados.

“Restou claro que o acusado foi denunciado pelo crime de organização criminosa tão somente pelo fato de ser diretor da Camargo Corrêa e não por ter cometido alguma conduta criminosa. Eduardo Hermelino Leite está respondendo à presente ação penal pelo que é, e não pelo que efetivamente teria feito”, diz trecho da defesa.

Os advogados ainda citam que Leite não participou da fase inicial das licitações com a Petrobras na condição de diretor de Óleo e Gás da empresa. Sendo assim, dizem que, caso tenham existido crimes, os mesmo não seriam de responsabilidade de seu cliente.

A defesa ainda alega que a denúncia do Ministério Público é genérica, o que inviabiliza a ampla defesa de seu cliente.

Pelos argumentos expostos, a defesa alega que Leite deveria ser sumariamente absolvido, tendo seu processo derrubado na atual fase que se encontra.

COMPETÊNCIA

Além da resposta à acusação, os advogados também enviaram outro documento à Justiça na tentativa de retirar o caso do juiz federal Sergio Moro, que está conduzindo o processo e autorizou a prisão de parte dos envolvidos.

De acordo com a defesa, os processos relativos a organização criminosa e corrupção deveriam ser analisados pela Justiça do Rio de Janeiro, os ligados a lavagem de dinheiro deveria ser enviados para os locais onde cada crime supostamente teria sido cometido.
Como o Judiciário está em recesso, o juiz Sergio Moro só deve se manifestar sobre os pedidos no mês que vem.

Tags: Camargo Corrêa, diretor, liberdade,
fortalecer mandato

Dilma convoca militância pelo Facebook para participar da posse

Publicado em 24/12/2014 às 14:57 por em Notícias
Foto: reprodução/Facebook.

Foto: reprodução/Facebook.

Buscando repetir a festa feita na posse do ex-presidente Lula em 2002, o PT está planejando uma mobilização semelhante para a cerimônia da presidente Dilma Rousseff no próximo dia 1º. A intenção do partido é aproximar a petista dos movimentos sociais, que estão sendo convocados em massa para Brasília. Em 2002, mais de 150 mil pessoas lotaram a Esplanada dos Ministérios para comemorar a vitória. Pela página oficial do Facebook, a presidente convoca a militância para o ato político.

O objetivo da mobilização é afastar a onda de oposição a presidente que culminaram com pedidos de impeachment. O PT quer transformar a posse de Dilma em um ato político para dar respaldo ao segundo mandato da presidente

Tags: Dilma, Facebook, militância, posse,
de olho na prefeitura

Armando defende oposição forte para disputar Prefeitura do Recife em 2016

Publicado em 24/12/2014 às 13:16 por em Eleições, Notícias
Armando Monteiro Neto defende candidatura de oposição a Geraldo Julio. Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem.

Armando Monteiro Neto defende candidatura de oposição a Geraldo Julio. Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem.

A parceria do novo ministro Armando Monteiro Neto (PTB) com o PT não se encerrou com a disputa para o Governo de Pernambuco deste ano. A união política deve perdurar nas eleições para a Prefeitura do Recife em 2016. Ao menos estes são os planos do futuro ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro Neto (PTB). Em entrevista a Geraldo Freire, na Rádio Jornal (ouça AQUI), nesta quarta-feira (24), o senador licenciado defendeu o fortalecimento das bancadas de oposição – na Câmara do Recife e na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) – para se fortalecer até as eleições contra o prefeito Geraldo Júlio (PSB).

Para Armando não há dúvidas de que será lançada em 2016 uma candidatura para se opor ao prefeito socialista. “Acho que antes temos que reforçar o papel da oposição na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa, para mim isso é algo que precisa ser valorizado e focado logo. A questão da candidatura nós teremos um tempo para definir e ver quem se apresenta em melhor posição. Agora, eu penso que essas forças precisam se estruturar bem o trabalho de oposição”, explicou o ex-candidato ao governo de Pernambuco.

Quanto aos nomes a serem indicados, o ex-prefeito do Recife João Paulo (PT) voltou a ser cogitado para disputar o cargo. O petista teve duas gestões à frente do executivo municipal e nunca escondeu o desejo em retomar o cargo. Durante a campanha este ano, era notável a ambição de João Paulo, que não conseguiu se eleger para o Senado e deixa este ano a cadeira na Câmara dos Deputados.

“Eu andei com João Paulo no Recife e ele tem uma identidade verdadeira com a cidade. Ele tem muita força, muito reconhecimento popular. Eu acho que ainda é a maior liderança popular do Recife, sem sombra de dúvidas. Então ele terá um papel muito importante nesse processo”, analisou Armando. “Eu diria que é um quadro sempre indispensável, tanto para vir a ser protagonista, como também para ser alguém cujo apoio é importantíssimo para qualquer candidatura”, acrescentou.

Sobre as desavenças internas no PT nas últimas eleições para a Prefeitura do Recife, Armando analisou a disputa como sendo “comum ao contexto político” e ressaltou que a dinâmica da política faz com que os resultados sejam imprevisíveis. “Já vi na política muita gente que se imaginava invicto e não ganhou. Por isso, que a política seduz”, observou o futuro ministro.

Correligionário de Armando, o deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB) também se articula nos bastidores para disputar a Prefeitura do Recife.  De agora em diante, o petebista deve fazer uma firme oposição na Alepe para distanciar-se da base governista e ficar livre para criticar os socialistas.

Tags: Armando Monteiro Neto, João Paulo, prefeitura do recife,
cerimônia

À espera da posse, Armando Monteiro Neto passa ano novo em Brasília

Publicado em 24/12/2014 às 12:50 por em Notícias
Armando Monteiro Neto adianta detalhes da posse. Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem.

Armando Monteiro Neto adianta detalhes da posse. Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem.

Quarto ministro a ser escolhido pela presidente Dilma Rousseff (PT), o senador pernambucano Armando Monteiro Neto (PTB) viaja a Brasília no dia 31 de dezembro para esperar a posse no dia 1º de janeiro. Mantendo estreita relação com a presidente Dilma, Armando ficará à frente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

No dia da posse, o objetivo da equipe de Dilma é fazer uma cerimônia permeada por gestos de apoio popular, com o intuito de desencorajar os que buscam deslegitimar a reeleição da petista.

O PT está organizando com movimentos sindicais e sociais caravanas de todo o país, em especial da região Centro-Oeste para atrair o maior número de apoiadores da presidente.

Tags: ano novo, Armando Monteiro, Brasília, Dilma, ministério,
só no repouso

Após Natal em Brasília, Dilma vai descansar em Salvador

Publicado em 24/12/2014 às 11:23 por em Notícias
Foto: Guga Matos/JC Imagem

Foto: Guga Matos/JC Imagem

Da FolhaPress

A presidente Dilma Rousseff irá para Salvador nesta quinta-feira (25) para um período de descanso de quatro dias na praia de Inema, na Base Naval de Aratu, a 42 km do centro da capital baiana.

Segundo o Planalto, Dilma vai passar a véspera de Natal com a família em Brasília e só na manhã seguinte embarca para a Bahia. A previsão é de que retorne à capital federal na segunda-feira (28), quando deve anunciar o nome de mais ministros.

Segundo a assessoria do Planalto, a presidente irá viajar com a mãe, Dilma Jane, a tia Arilda, a filha Paula, o genro Rafael, e o neto Gabriel, de 4 anos. Não estão previstas visitas de autoridades, nem agenda oficial.

Esta será a oitava vez em que Dilma escolhe a Base Naval de Aratu para descansar –a última vez que esteve no local foi no final de outubro, após vencer as eleições no segundo turno.

Os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso também já passaram férias e feriados na mesma base, quando ocupavam o cargo, já que o acesso à praia é restrito aos militares.

Tags: Bahia, Brasília, Dilma, Presidente,
nepotismo

Prefeita de São José da Coroa Grande reassume o cargo

Publicado em 24/12/2014 às 10:17 por em Notícias
Foto: divulgação/Facebook.

Foto: divulgação/Facebook.

Do JC Online
Por Beatriz Albuquerque

Os dois últimos dias foram de tensão política no município de São José da Coroa Grande, no litoral sul do Estado. A prefeita Elianai Buarque (PDT) foi afastada do cargo, na segunda-feira (22), por meio de uma liminar do juiz da comarca, Sander Fítney Brandão, devido à prática de nepotismo. Mas, poucos minutos antes da vice-prefeita, Eliete Maria (PTB), assumir a função, Elianai conseguiu uma suspensão parcial da liminar e retornou ao cargo.

De acordo com a decisão do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, o afastamento dos 12 familiares da prefeita, com parentesco até 3° grau, e da esposa do secretário de obras, que ocupam cargos na administração pública, seria medida suficiente para eliminar o risco de dano à ordem pública. Por isso, ele suspendeu parcialmente os efeitos da liminar, apenas no que diz respeito ao afastamento da prefeita, até o julgamento do mérito.

Elianai é esposa do ex-prefeito de Barreiros, João Marcolino Gomes, conhecido por “João Baleia”, condenado pela Lei da Ficha Suja. Inelegível nas eleições de 2012, João Baleia lançou a sua esposa como candidata. Ao ser eleita, ela indicou o marido para ser o secretário de governo, fato que motivou a abertura de um inquérito civil pelo MPPE e, posteriormente, ação no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

De acordo com a decisão em primeira instância, os atos de nomeação configuravam “clara violação aos princípios da impessoalidade e moralidade”, demonstrando que a prefeita teria feito mau uso do cargo, procurando “privilegiar escusos interesses privados em detrimento do superior interesse público”.

Além do marido da prefeita, foram afastados da prefeitura os secretários: do Meio Ambiente, André Dahoui (casado ou convivente em união estável com a sobrinha da prefeita); do Município, Cristiano José Ximenes (genro da prefeita); de Turismo, Thomaz Dantas Buarque Pinheiro (sobrinho da prefeita); de Assistência Social e presidente do Conselho Municipal de Direitos, Wagner Germiniano (genro do irmão da prefeita); e da Juventude, Sahra Buarque Gomes (filha da prefeita).

Na lista de nomeações anuladas há ainda o gestor da Previdência Municipal, Luiz Antônio Trigueiro da Costa (casado com a sobrinha da prefeita); a servidora do município não concursada, Norma Nascimento Buarque (irmã da prefeita); médica do município, não concursada, Paloma Buarque Gomes (filha da prefeita); coordenadora do Programa de Saúde da Família, Lívia Renata Rodrigues Alves (esposa/união estável do secretário de obras Fernando Rosa); diretora de unidade, Raíssa Alessandra Buarque Pessoa (sobrinha da prefeita); servidora da prefeitura não concursada, Luziara Reis Buarque (cunhada da prefeita); e o agente de combate às endemias, Bekson Bosco Santos de Melo (sobrinho da prefeita).

 

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