rito de passagem

PT de Pernambuco homenageia legado do ex-presidente da Fetape

Publicado em 19/04/2015 às 19:35 por em Notícias

Veja a nota de falecimento do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco

É com grande pesar que o Partido dos Trabalhadores (PT) comunica o falecimento do deputado Estadual Manoel Santos.  Manoel vinha se tratando de um câncer de esôfago desde o ano de 2014, e desde o mês de fevereiro vinha fazendo o tratamento no hospital da Beneficência Portuguesa em São Paulo, onde veio a falecer nesta manhã do dia 19.

O líder da bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa deixa como legado uma importante trajetória de lutas e realizações, tendo feito em seu mandato a defesa de um projeto de desenvolvimento rural e urbano sustentável e solidário para o Estado.

Manoel foi o primeiro secretário rural da Central Única dos Trabalhadores – CUT e dirigente-fundador do Partido dos Trabalhadores no estado de Pernambuco. Tendo sido agricultor familiar, iniciou seu trabalho nos movimentos sociais, filiando-se ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serra Talhada (SRT). Foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serra Talhada, da Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Pernambuco – Fetape e ocupou a presidência da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – Contag, maior confederação de trabalhadores rurais da América Latina e uma das maiores do mundo.

Manoel José dos Santos nasceu no dia 07 de abril de 1952, na cidade de Serra Talhada, no Sertão pernambucano. Manoel de Serra com o também é conhecido pelos companheiros deixa esposa, quatro filhos e o compromisso com o fortalecimento da agricultura familiar, com a agroecologia, com a reforma agrária e com a defesa dos direitos das comunidades quilombolas, indígenas e tradicionais.

À família e à memória do companheiro nosso profundo respeito e admiração.

Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores

rito de passagem

Manoel Santos será velado na Assembleia Legislativa nesta segunda, antes de cremação, na terça-feira

Publicado em 19/04/2015 às 19:18 por em Notícias
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O corpo do deputado deve chegar amanhã (20), às 13h30, em Recife.

A partir das 14h30 está previsto, na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Pernambuco (Fetape), um grande ato de despedida com trabalhadores e trabalhadoras.

Às 16h30 segue o cortejo com os trabalhadores e participantes em geral para a Assembleia Legislativa, onde Manoel Santos será velado.

O encerramento do velório na Alepe está previsto para às 9h do dia 21/04, terça-feira.

O corpo será cremando no cemitério Morada da Paz, em Paulista. As cinzas seguirão para a cidade natal de Manoel Santos, Serra Talhada.

O falecimento do deputado Manoel Santos, líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa, ocorreu esta manhã de domingo no hospital da Beneficência Portuguesa em São Paulo, onde fazia tratamento contra um câncer.

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Bancada de Oposição divulga nota de pesar pelo falecimento do deputado Manoel Santos

Publicado em 19/04/2015 às 18:25 por em Notícias

A bancada de Oposição, logo cedo, divulgou uma nota de pesar pelo falecimento do deputado Manoel Santos.

“Foi com tristeza que a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco recebeu a notícia do falecimento do deputado estadual Manoel Santos.  Manoel deixa para os companheiros da Assembleia Legislativa um exemplo de dedicação e seriedade na vida pública. Com uma história construída ao lado dos trabalhadores rurais do Estado, ele sempre colocou o seu mandato parlamentar à serviço das melhores causas de Pernambuco, em especial à luta dos pequenos agricultores, dos homens e mulheres do campo. Fica para os seus amigos e familiares o exemplo de um homem íntegro, combativo, e que nunca se afastou de seus princípios. Queremos neste momento expressar o nosso pesar por esta perda inestimável”.
Humberto Costa, líder do PT no Senado, disse que Manoel deixará uma lacuna na política e uma grande saudade.

“Foi com imensa tristeza que recebi a notícia da morte do deputado estadual Manoel Santos. Mané, como costumava chamar, além de um amigo e companheiro de lutas sempre foi um exemplo. Ao longo de sua trajetória política, não foram poucas as vezes que vi Mané colocar em risco a sua própria vida para defender os trabalhadores rurais. Manoel era negro, agricultor e começou a trabalhar cedo no campo. Dedicou a sua vida a defender aqueles que como ele enfrentaram as dificuldades para viver da agricultura familiar no País. O deputado foi um dos fundadores da CUT e do PT no Estado e foi um dos primeiros representantes dos trabalhadores rurais a conseguir um mandato na Assembleia Legislativa, onde sempre teve uma atuação de destaque, sabendo cobrar quando necessário, mas também negociar e defender aquilo que é importante”.
A deputada Teresa Leitao manifesta imenso pesar pelo falecimento do deputado Manoel Santos, integrante da bancada estadual do PT, ocorrido hoje, em São Paulo.

“Manuel, assim como eu, iniciou sua trajetória política no movimento sindical e as nossas entidades – Fetape e Sintepe – sempre foram muito unidas e fundamentais na construção da Central Única dos Trabalhadores (CUT). O PT perde um grande dirigente, os trabalhadores perdem um grande líder, a Alepe perde um excelente deputado e eu perco um companheiro de luta, que sempre nos deu orgulho e confiança. Pernambuco, de luto, agradece e referencia a sua trajetória”, afirmou Teresa Leitão, presidente do PT de Pernambuco.
O deputado federal Daniel Coelho comentou também. “É com muita tristeza que recebo a notícia do falecimento do deputado Manoel Santos, de quem fui colega na Assembleia Legislativa. Apesar de termos militado em campos opostos, sempre tive muito respeito por Manoel, um cidadão correto, um batalhador, que fará muita falta à politica pernambucana. À família, minhas condolências”.

O mesmo fez o deputado federal Jorge Côrte Real, do PTB. “Pernambuco perdeu uma liderança neste domingo (19). Manoel Santos, o nosso Mané de Serra, deixa um legado para as próximas gerações, o da luta do homem do campo por justiça social. Sua história junto aos movimentos rurais comprova isso. Por onde passou, Manoel Santos deixou a sua marca, a exemplo da bela gestão na Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Pernambuco (Fetape). Transmito meu profundo pesar aos seus familiares e amigos e que Deus os conforte nesse momento de dor.”

Além do prefeito do Recife, o prefeito Luciano Duque, de Serra Talhada, também emitiu uma nota de pesar sobre o falecimento do deputado estadual Manuel Santos e decretou luto oficial de 3 dias.

“Lamento profundamente e com imensa tristeza o falecimento do amigo, deputado Manoel Santos. Manoel, antes de ser deputado, honrou com com muita competência e luta, o movimento em defesa dos trabalhadores rurais. Era um apaixonado pela sua terra e uma referência do diálogo com todas as forças da sociedade. Serra Talhada perde um valoroso representante político. À família e aos amigos, meus sentimentos neste momento de profunda dor”. comentou Luciano Duque.

Disse o deputado Alberto Feitosa sobre o falecimento: “É com pesar que recebo a triste notícia do falecimento do companheiro e deputado estadual Manoel Santos. Um homem público de caráter inquestionável que, desde a sua juventude, usou sua força e inteligência para lutar pelos direitos dos trabalhadores rurais do Estado. Um excelente colega, de uma grande simplicidade e de fácil relação. Pernambuco e, em especial, o Sertão do Pajeú perdem um dos seus maiores representantes. Presto minhas condolências a família e amigos de Manoel Santos”.

rito de passagem

Políticos lamentam a perda do colega Manoel Santos

Publicado em 19/04/2015 às 17:49 por em Notícias

dilma com dirigentes petistas e bancada petistas no estado de PE
Manoel Santos lutava desde do ano passado contra um câncer de esôfago. Estava em tratamento em São Paulo e teve complicações após passar por uma cirurgia. Manoel era natural de Serra Talhada, sertão do Pajeú. Iniciou a vida pública como liderança sindical dos trabalhadores rurais no estado. Era casado e tinha 4 filhos. Estava no segundo mandato como deputado estadual. Confira a postagem completa de Odacy sobre o falecimento de Manoel Santos:

O governador Paulo Câmara disse que a vida de Manoel dos Santos é um exemplo.

“Quero apresentar minhas condolências e a minha solidariedade cristã aos familiares e amigos de Manoel dos Santos. De origem humilde, Manoel foi um corajoso e ativo defensor dos camponeses e dos trabalhadores rurais, primeiro como sindicalista, na Fetape e na Contag, e, depois, como deputado estadual. Sua história de vida é um exemplo para todos nós”.

Geraldo Julio, prefeito do Recife, também se solidarizou. “Gostaria de me solidarizar com os familiares e amigos do deputado Manoel Santos. Homem combativo que sempre lutou em favor dos que mais precisam. Trabalhadores rurais e camponeses sempre tiveram suas vozes ecoadas por Manoel Santos.”

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, lamentou o falecimento por meio de uma nota.

“Foi com profundo pesar que recebi a notícia do falecimento do deputado Manoel Santos. Manoel foi um homem de lutas, que sempre se dedicou intensamente às causas que abraçou e que construiu uma trajetória marcante ao longo de sua vida, com passagem por entidades históricas como a Fetape, a Contag e a CUT. Nos últimos meses, também enfrentou com rara coragem a doença que o acometeu. Quero, portanto, neste momento, levar meu abraço de solidariedade a toda a sua família por essa grande perda”, afirmou.

O senador Douglas Cintra enalteceu a trajetória de Manoel Santos. “É com enorme pesar que lamentamos o falecimento do deputado estadual Manoel Santos, com quem, além de afinidades políticas, mantive nos últimos anos uma saudável amizade pessoal. De personalidade marcante, Manoel Santos era um dos mais respeitados líderes sindicais de Pernambuco e do Brasil. Um homem de posições firmes que ficará na nossa história como líder comprometido com as causas mais nobres do povo brasileiro. Que Deus ilumine e dê conforto aos seus familiares, sobretudo aos seus filhos, nesta hora tão difícil”.

O deputado estadual, Odacy Amorim (PT-PE), lamentou como todos os companheiros de partido, a morte neste domingo, 19, do colega.

“Perdemos um grande homem público, respeitado e amado pelo povo pernambucano”, postou Odacy em suas redes sociais. Foi com muita tristeza que recebi a notícia do falecimento do companheiro e amigo deputado Manoel Santos. Perdemos um grande homem público, respeitado e amado pelo povo pernambucano. Que Deus console os familiares e a todos que tinham na figura de Manoel, um amigo verdadeiro e um defensor”.

Miguel Coelho também divulgou nota de pesar.

“Com imenso pesar, recebi a informação sobre o falecimento do deputado estadual Manoel Santos. Trata-se de uma perda irreparável para nosso estado, principalmente, para milhares de trabalhadores do campo. A luta pelos agricultores sempre foi uma marca na trajetória política desse grande sertanejo, que não à toa ficou conhecido como Manoel da Contag, após dedicar anos em defesa da Confederação Nacional de Trabalhadores da Agricultura. Recentemente, tive a oportunidade de ficar mais próximo do deputado Manoel Santos dividindo a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa. Mesmo sofrendo os graves efeitos de um câncer, Manoel fez questão de participar da posse do colegiado e se colocar à disposição da comissão. Esse episódio mostra como era grande a força desse sertanejo e o tamanho de sua dedicação ao homem do campo. Numa hora tão difícil como esta, faço questão de manifestar minha solidariedade à família e amigos de Manoel Santos e que Deus os conforte diante dessa perda tão dolorosa”, afirmou o deputado estadual.
O deputado estadual Rogério Leão (PR) foi outro que lamentou o falecimento. “É com imenso pesar que recebo a notícia do falecimento do Deputado Estadual Manoel Santos, homem de grande caráter e que prestou um relevante serviço para o povo pernambucano, em especial para o povo sertanejo. O Deputado Manoel era um homem engajado na defesa dos Direitos dos trabalhadores rurais e respeitado no meio político. Deixará saudade e gratidão, principalmente para aqueles que por ele eram representados.Peço a deus que conforte sua família nesse momento de grande tristeza.”

opinião

O motoqueiro fantasma derrapou na curva da OAB

Publicado em 19/04/2015 às 17:08 por em Notícias

Por Fernando Castilho, da coluna JC Nengócios,
especial parta o Blog de Jamildo

Guilherme Uchoa se elegeu “na tora” dando um “chega pra lá” nos candidatos a presidente da Assembleia Legislativa que foram pedir a benção ao novato governador de Pernambuco. Paulo Câmara, antes de tomar posse, já sabia que teria de conviver com um presidente do Legislativo que não lhe daria satisfações.

Mas fazer o que? Manda a sabedoria popular que não se briga, em privado, com quem pode lhe pegar “às traição” na rua. Paulo Câmara percebeu isso e ficou na dele. Sabia que a sua base aliada respeita muito o velho presidente, fiel escudeiro do líder Eduardo Campos em vida.

Uchoa se elegeu (ou melhor: ré, ré, ré, reelegeu-se) parecendo uma espécie de Eduardo Cunha pernambucano. Até que a OAB cumpriu o prometido e entrou na Justiça contestando sua eleição 5.0.

Juiz de carteirinha, com currículo de sucesso em diversas varas do TJPE, Uchoa sabe melhor do que toda sua assessoria jurídica que poderia ser apeado do cargo. Mas e daí? Se ninguém apresentasse uma boa petição e sem que um juiz novato não contestasse poderia tirar mais um mandato.

O que Uchoa não contava era com a decisão de uma juíza novata em cima de uma petição mais ou menos da OAB. E foi o que deu. A juíza Mariza Borges, da 3ª Vara Civil da capital mandou Uchoa sair do cargo destruindo, numa canetada, seu prestígio como presidente de um poder. Começou então a derrapada do motoqueiro de final de semana.

O problema de Uchoa não é contestar da juíza. O problema é resolver logo esse problema pois se optar pelo o caminho normal, viraria mais um desses parlamentares “meia boca” sub judice que quando dizem alguma coisa mais forte todo mundo lembra que está “pendurado” na Justiça.

Isso é demais para o velho magistrado. Imagina um deputado mal criado num debate mais acalorado dizer: conversa, presidente, quem sabe de sua vida é a juíza Mariza Borges!

Foi por isso que Uchoa foi pedir socorro ao Procurador Geral do Estado, Antônio César Caula Reis que, como se sabe deve obediência constitucional ao governador Paulo Câmara. É o servidor público encarregado de defender os interesses do Estado de Pernambuco.

Tecnicamente, diz a lei, a PGE defende em juízo os três poderes e assim o procurador pode interpor um recurso ao presidente do TJPE de modo que a análise do pleito sobe direto para ele que decide se cassa ou não a liminar de um juiz singular.

Era tudo que Paulo Câmara queria. Esse é o tipo de favor que todo governador quer fazer a um presidente de Assembleia Legislativa. Se o TJPE, presidido por Frederico Neves, mantiver Guilherme Uchoa no cargo, Paulo vai ficar no crédito.

Tipo: olha você só continua lá, porque eu pedi. Se dependesse de sua Assessoria Jurídica você teria que se afastar até que o processo fosse apreciado pela juíza Mariza Borges. Dito de outra forma: você me deve essa, amigo velho.

Só que do outro lado também tem uma questão de interesse o TJPE. A oportunidade de fazer uma gentileza ao governador. Exatamente no momento em que o Tribunal briga com o governo do Estado para lhe devolver os R$ 100 milhões que a secretaria de Planejamento lhe cortou do orçamento de 2015.

Como se sabe, o presidente do TJPE, Frederico Neves, queria esse dinheiro para reforçar seu caixa e ainda para manter suas obras e entregar o prédio da Escola da Magistratura e mais dois ou três prédios sedes de comarcas importantes.

Frederico Neves chegou a trocar notas duras com o governador se queixando publicamente. Saiu mal na foto pois Paulo Câmara estava dizendo que não podia dar R$ 100 milhões ao Judiciário porque não estava dando nada aos professores em greve. O presidente do TJPE aguentou calado as críticas que recebeu nas redes sociais até que lhe caiu no colo a petição do procurador Caula Reis pedindo sua atenção para Guilherme Uchoa.

Era tudo que ele queria. Tipo: olha, governador, o senhor me cortou o orçamento, mas eu lhe atenderei mantendo seu correligionário na frente da Assembleia Legislativa. Apesar de tudo que estou sofrendo aqui na casa, eu vou lhe atender.

Tudo isso é claro que vai depender do texto da Procuradoria e se o arrazoado se sustentar. Nem o procurador nem o desembargador querem ter um mínimo de risco de que o STJ conteste os dois e decida que a juíza Mariza Borges tem razão. Se Guilherme Uchoa for mantido no cargo cada um vai ficar devendo uma homenagem aos dois: Paulo Câmara e Frederico Neves.

Mas neste caso indiscutivelmente quem mais perdeu foi Guilherme Uchoa que derrapou na curva da OAB e teve que pedir ajuda a Paulo Câmara e ainda depender a caneta do desembargador. Para quem achou que tinha mais força na Assembleia Legislativa de Pernambuco que Eduardo Cunha na Câmara Federal ficou mal para o motoqueiro fantasma.

efeitos da operação Lava Jato

Caso SBM: Controladoria-Geral da União nega ter protegido Dilma e diz que usa apenas provas lícitas em investigação

Publicado em 19/04/2015 às 13:00 por em Notícias

Veja a nota oficial

Desde abril de 2014 CGU investiga possíveis irregularidades nos contratos entre a SBM e a Petrobras.

A Controladoria-Geral da União deu início, em abril de 2014, ao processo de investigação para apurar eventuais indícios de corrupção envolvendo a estatal Petrobras e a empresa holandesa SBM Offshore. Considerando que parte das provas poderia ser obtida no exterior, a CGU, neste período, deu início a uma série de tratativas para obter cooperação internacional. O pedido de informações, realizado no âmbito do Ministério da Justiça, compreendeu o período de fevereiro a julho.

Desde abril de 2014 uma comissão investigativa avalia uma série de documentos fornecidos pela Petrobras. Os trabalhos de investigação da CGU incluem entrevistas; depoimentos; exame de documentos, e-mails, CDs e arquivos digitais de computador; análise de dados patrimoniais e de renda dos empregados e ex-diretores, além de apurações relativas a registro de viagens e de emissão de passaportes.

Até o momento o volume de informações supera o tamanho de 12 Terabytes. A complexidade e a dimensão dos trabalhos resultaram na atuação coordenada com o envolvimento de quatro áreas da CGU (Correição, Auditoria, Cooperação Internacional e Inteligência).

Ressalta-se que todo esse trabalho se deu em paralelo com o levantamento e a análise de informações no Brasil. A CGU não esperou, em nenhum momento, pelas informações estrangeiras para começar a agir.

Considerando este cenário, as informações do Ministério Público da Holanda poderiam vir a compor a investigação, mas não eram, embora importantes, indispensáveis para a atuação deste órgão de controle.

Em agosto, o ex-funcionário da SBM Jonathan Taylor entrou em contato (por e-mail) com a CGU e informou ter elementos que poderiam contribuir com os trabalhos em curso. Vale destacar que, durante todo o mês de outubro, na ocasião da viagem para colhimento do depoimento do ex-funcionário Taylor, a CGU estava em plena análise dos dados fornecidos pela Petrobras da investigação em curso.

Diante do esforço da Controladoria em obter o maior número de informações para fortalecer a investigação, o órgão se prontificou a ouvir o ex-funcionário, mas com a devida cautela na análise dos documentos e provas a serem fornecidos por ele, uma vez que havia indícios de que o material poderia ter sido obtido por meios ilícitos, o que poderia contaminar o processo de investigação da CGU.

Além disso, o material entregue por Taylor não continha nenhum elemento que indicasse qualquer ato ilícito envolvendo funcionários da SBM e da Petrobras. Inclusive, durante o depoimento, Taylor afirmou que nunca viu essas transferências de recursos da empresa holandesa a agentes públicos da estatal. (Ouça o áudio em www.cgu.gov.br)

Contudo, a CGU continua a investigação na busca de elementos que comprovem quaisquer irregularidades nos contratos entre a SBM e a Petrobras.

A Controladoria sempre trabalhou de forma regular e sempre divulgou suas ações independentemente do calendário eleitoral, seja no caso SBM ou em qualquer outro caso. A fim de ressaltar a atuação transparente da Controladoria-Geral da União o órgão disponibiliza na íntegra todo o diálogo realizado entre os servidores e o ex-diretor da SBM Jonathan Taylor. A gravação foi feita com concordância de todos os envolvidos.

mercado promissor

CESAR participa de Brazil Summit em New York

Publicado em 19/04/2015 às 8:00 por em Notícias

Nesta segunda-feira, 20 de abril, acontece em Nova York a edição 2015 do Brazil Summit. Organizado pela Câmara Brasileira-Americana de Comércio há mais de uma década, o evento destaca oportunidades de investimentos estrangeiros no Brasil e ações do governo para incentivar o aumento do intercâmbio comercial entre os dois países.

Representantes do governo federal, líderes empresariais, membros da academia, universidades e da comunidade financeira internacional estarão reunidos para discutir e avaliar questões que afetam o desenvolvimento da economia brasileira, as perspectivas atuais, políticas e econômicas e de investimentos no país.

Eduardo Peixoto, Executivo Chefe de Negócios do CESAR – centro de inovação de Recife, informa que participará do evento apresentando um cenário dos parques tecnológicos brasileiros, os incentivos existentes para investimentos em P&D e mostrar que o Brasil pode ser um mercado atraente para a vinda dos estrangeiros.

“A ideia é divulgar o Brasil internacionalmente e fazer negócios. Vamos tratar sobre os parques tecnológicos, também do Porto Digital, e mostrar que existem muitos incentivos que buscam aumentar os investimentos em P&D aqui. Vamos mostrar como evoluímos e que estamos preparados para receber quem quiser investir no país”, avalia Peixoto.

Entre as autoridades presentes estarão James Rosenstein, diretor executivo da Câmara Brasileira-Americana de Comércio; Ana Cabral Peterson, cônsul geral do Brasil em Nova York; Ricardo de Medeiros Carneiro, diretor executivo para o Brasil e Suriname, do Banco Interamericano de Desenvolvimento; Cassiana Fernandez, economista chefe no Brail do JPMorgan; Elbia Silva Gannon, diretora executiva da ABEólica; Carlos Afonso Nobre, secretário do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, entre outros.

opinião

Crime e castigo

Publicado em 18/04/2015 às 18:19 por em Notícias
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Por Adeildo Nunes, especial para o Blog de Jamildo

Durante 18 longos séculos, a pena foi sinônima de castigo físico e moral. Punia-se até quem não participava do crime. O pai – por exemplo – poderia ser enforcado por um crime cometido pelo filho. A pena, assim, era fixada a quem não dava causa ao resultado. Nessa época não havia proporcionalidade entre o crime e a pena. Alguém que cometesse um pequeno furto ou um latrocínio (roubo seguido de morte) era punido com a mesma rigidez, como se um delito não fosse mais grave que outro.

Como se nota, imperava em todos os recantos do planeta, por muito tempo, as penas cruéis, que iam desde a aplicação de açoites e de torturas físicas, até à morte do criminoso. Os enforcamentos, a crucificação e outras formas cruéis de matar eram realizados em espetáculos públicos, depois da missa dominical, às vistas de uma sociedade lívida por vingança.

De um modo geral, já naquela época, a pena de morte era aplicada aos menos favorecidos (escravos, pobres e negros), até porque aos ricos eram impostas a desapropriação de terras e a apreensão do ouro e de outras pedras preciosas. Não era interessante para o Rei tirar a vida de senhores de engenhos, latifundiários ou de donos de terras. Cabia ao Soberano – não existia o Poder Judiciário – aplicar e executar a pena, ao seu livre arbítrio, sem que se oferecesse ao acusado a oportunidade de se defender da acusação.

Não havia um processo escrito. A acusação e a sentença condenatória eram realizadas oralmente e sem a necessidade de fundamentação. Se alguém praticasse um suicídio, a família da vítima era punida com a proibição de realizar a cerimônia fúnebre ou de sepultar o corpo em cemitérios públicos. Essa fase terrível da humanidade foi denominada de “Direito Penal do terror”, porque não havia regras jurídicas assegurando ao acusado as mínimas condições de produzir sua defesa.

A fase das penas cruéis ou do “Direito Penal do terror”, finalmente começou a ser contestada no final do século 18, mormente com o Iluminismo e a Revolução Francesa, quando inicia-se uma nova fase no Direito Penal, a denominada humanização da pena, que pugnou pelo fim da pena de morte, ao tempo em que a prisão surge como medida substitutiva das penas cruéis. A prisão, portanto, só passou a ser considerada pena a partir do início do século 19. Antes disso, o cárcere servia para que o réu aguardasse o seu julgamento. Cristo foi preso, torturado e crucificado.

A prisão de Cristo não foi uma pena, mas sim uma forma de assegurar o seu julgamento. Os pensadores da humanização da pena – principalmente o italiano Cesare Beccaria – imaginava uma prisão que fizesse com que o criminoso meditasse, recolhido, sobre o mal social que causou, pelo cometimento do crime, tornando possível o seu retorno ao convívio social sem mais delinquir; uma prisão que assegurasse ao criminoso a possibilidade de se recuperar do mal social; uma prisão com escolas, trabalho, lazer e, principalmente, que tratasse o condenado com dignidade, pois o criminoso sofre de uma doença social que só pode ser tratada oferecendo-lhe as mínimas condições materiais e de cunho social para a sua recuperação. Nesse sentido, o Estado é criminoso, uma vez que aplica a pena de morte e pune quem comete um homicídio.

No final da Segunda Guerra (1945), o mundo conclui que a prisão é maléfica à sociedade e não mais serve como forma de punição, pois ela é cara do ponto de vista social (reincidência) e financeiro. Enquanto uma criança na escola custa 400 reais por mês, um preso custa mais de 1 mil reais. Além do mais, a corrupção, os maus-tratos e a tortura fazem parte do cotidiano das nossas prisões, sem se contar que a partir de 1990 basicamente os presos administram nossas cadeias, pois de há muito o Estado abdicou dessa sua função.

Hoje, o crime organizado efetivamente administra nossos grandes e médios presídios, daí porque o tráfico de drogas e a prostituição predominam, tudo sob a supervisão dos chaveiros, presos que têm a confiança da administração dos presídios.

Cansado de saber que a prisão está falida, a partir de 1970, o mundo finalmente descobriu que as penas restritivas de direito podem e devem substituir a prisão, pois trata-se de uma punição pedagógica, sem reincidência criminal e sem custos financeiros para o Estado. Todavia, a sociedade e a grande parte da magistratura nacional continuam insistindo na fixação da pena de prisão como única forma de punição, como se ela fosse resolver nossos graves problemas sociais, entre eles a insegurança pública.

A prisão preventiva, que a partir da Lei 12.403, de 2011 passou a ser uma exceção, infelizmente ainda é utilizada como forma de punição antecipada, pois há um exagero em sua decretação, aumentando, consideravelmente o número de presos e contribuindo para um aumento da violência, já que a prisão é sinônimo de crueldade e de desmandos.

Uma possível redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, como a sociedade quer, em nada contribuirá para a diminuição da violência, pois mais uma vez queremos resolver problema social com prisão, porque os menores infratores de hoje são vítimas das drogas e da sociedade, enquanto o descumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, uma lei de 1990, é uma realidade cruel e desumana.

Doutorando e Mestre em Direito, é sócio de Nunes e Rego Barros – Advogados Associados

produção de energia

Boa notícia. Camaragibe e Caruaru testam experiência de energia renovável com biogás

Publicado em 18/04/2015 às 16:32 por em Notícias

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A transformação de esgoto em energia começa a tornar-se realidade em Pernambuco.

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), empresa do Grupo Neoenergia, coloca em operação, nos próximos meses, o projeto pioneiro no Estado que vai gerar energia elétrica renovável, a partir do sistema de esgotamento sanitário público e privado.

Após dois anos de estudos, a iniciativa entra na fase final e será implantada na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), em Caruaru, no Agreste, e, no Instituto Camará, em Camaragibe, no Grande Recife.

A previsão é que as duas plantas de geração alternativa de energia, com potências somadas estimada em 210 kW, comecem a operar no segundo semestre.

A nova tecnologia utilizará o gás produzido pelos resíduos sólidos e efluentes líquidos como combustível para a geração de energia elétrica. Inicialmente, a energia produzida pelo biogás será utilizada para abastecer a própria unidade de tratamento.

A estação foi selecionada por receber uma quantidade de resíduos suficiente para gerar e consumir a energia prevista nas especificações do projeto.

Caso haja excedente, a energia será injetada na rede da Celpe. O percentual não consumido e destinado à rede da concessionária será revertido em crédito para o cliente, como prevê a Resolução Normativa Nº 482/2012, que trata sobre geração distribuída.

No total, estão sendo investidos mais de R$ 4,6 milhões na aquisição de equipamentos, capacitação profissional, desenvolvimento da tecnologia, instalação e acompanhamento após implantação.

O projeto, que faz parte do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor Elétrico da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) conta com a parceria da Compesa e do Governo do Estado, e está sendo executado pela Universidade de Pernambuco (UPE), Centro de Gestão de Tecnologia e Inovação (CTGI) e as empresas B&G Pesquisa e Desenvolvimento em Sistemas Elétricos Ltda e Sustente Energias Sustentáveis Ltda.

Durante um ano, a estação de tratamento de Caruaru será monitorada pela equipe de pesquisadores responsável pelo projeto. O projeto visa avaliar os requisitos técnicos e a viabilidade econômica para inserção do biogás oriundo de resíduos/efluentes líquidos para a geração de energia elétrica em estações tratamento de esgoto.

No mesmo período, a iniciativa também será aplicada no sistema de esgoto do Instituto Camará, entidade privada criada para realizar a gestão sustentável de toda a Reserva Camará, complexo multiuso situado no município de Camaragibe. Na instalação particular será instalado um microgerador de energia, com potência estimada em 10 kW, que funcionará a partir dos resíduos gerados na localidade.

A finalidade é avaliar o desempenho da microgeração em outros ambientes, o que vai possibilitar a obtenção de dados comparativos.

“Vamos estudar uma tecnologia que possa ser aplicada em várias situações. O modelo servirá de base para aplicação em diferentes segmentos, seja comercial, industrial ou residencial”, comenta o gestor de Meio Ambiente da Celpe, Thiago Caíres.

Entre os benefícios, o projeto desenvolvido pela Celpe traz ganhos relevantes para a preservação do meio ambiente. Entre eles, permite o reaproveitamento dos resíduos e redução dos gases emitidos na estação de tratamento de esgoto.

O modelo de geração de energia renovável também contribuirá para o tratamento de esgoto em comunidades isoladas ou naquelas que ainda não dispõe deste serviço no País.

Por estimular a descentralização da produção energética, o projeto se enquadra na modalidade de geração distribuída de energia elétrica.

Nos casos de clientes que aderem ao sistema de micro ou minigeração não há necessidade de construção de linhas de transmissão, uma vez que a energia é consumida no mesmo local em que é produzida, reduzindo consideravelmente os níveis de perdas técnicas inerentes ao transporte da energia elétrica.

turismo e lazer

Boa notícia. Em Noronha, é iniciada a pavimentação do sítio histórico da Vila dos Remédios

Publicado em 18/04/2015 às 16:13 por em Notícias
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Na manhã desta sexta-feira (17), teve início a obra de pavimentação do Sítio Histórico da Vila dos Remédios.

Segundo o administrador geral da ilha, Reginaldo Valença Jr., a obra faz parte da segunda etapa do planejamento de recuperação que iniciou em 2014.

“A primeira etapa de recuperação do calçamento do sitio histórico foi iniciado no final do ano passado. Hoje retomamos a pavimentação que foi uma reivindicação da população, que trará benefícios não só para os moradores da ilha, mas aos turistas que visitam a parte histórica de Fernando de Noronha”, explica.

Conforme o engenheiro civil responsável pela obra, Humberto Machado, da Universo Empreendimentos Ltda, inicialmente foi realizado um estudo topográfico para ver as limitações de níveis e área.

“Após o estudo, elaboramos um relatório fotográfico junto com o mapa de danos, que definiu as áreas onde seriam realizadas as intervenções e os pontos de recuperação”, explica.

Ainda de acordo com a empresa contratada, estão previstos, 350m² metros quadrados de intervenção e vai abranger 3 pontos específicos: a região do Palácio São Miguel, a descida da Igreja de Nossa Senhora dos Remédios e o entorno do Museu Memorial Noronhense.

A conclusão da obra, dependendo das condições climáticas, está prevista para maio.