educação

Geraldo Julio aprova projeto de lei para adoção de bibliotecas por empresas

Publicado em 24/04/2014 às 15:05 por em Notícias
Livros estão se acabando na Biblioteca de Casa Amarela. Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem

Livros estão se acabando na Biblioteca de Casa Amarela. Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem

Na tentativa de devolver a vida às bibliotecas do Recife, o prefeito Geraldo Julio (PSB) sancionou nesta quarta-feira (23) um projeto de lei para que empresas privadas assumam a requalificação das bibliotecas públicas do município.

No Recife existem apenas duas em espaços públicos, uma em Casa Amarela e outra em Afogados. O texto também prevê que instituições privadas assumam os equipamentos localizados dentro das escolas do município.

De autoria da vereadora Priscila Krause, a lei foi publicada nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial do Recife. O projeto deve seguir os mesmos critérios do projeto “Adote uma praça”, em que empresas arcam com a responsabilidade de preservar e cuidar dos equipamentos.

A situação da Biblioteca Jornalista Alcides Lopes, em Casa Amarela, Zona Norte do Recife, está bem precária. Por falta de manutenção, o espaço está abandonado e os livros, se acabando. A Biblioteca Popular de Afogados também encontra-se em estado semelhante.

Em resumo, o texto da lei permite que empresas privadas banquem a requalificação das bibliotecas públicas municipais (Casa Amarela e Afogados, além de todas aquelas situadas dentro das escolas) e a aquisição de novos livros conforme critérios a serem definidos pelos órgãos municipais competentes por sua gestão.

Tags: biblioteca, Geraldo Julio, priscila krause,
governo do estado

João Lyra visita o TCE próxima quarta

Publicado em 24/04/2014 às 14:24 por em Notícias
Foto: Aluisio Moreira/SEI

Foto: Aluisio Moreira/SEI

O governador João Lyra Neto (PSB) vai concluir na próxima semana a série de visitas institucionais que ele decidiu realizar desde que assumiu o Governo de Pernambuco, há vinte dias. Na quarta-feira (30), o novo governador irá ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Nessa terça (22), o governador visitou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O périplo começou no dia 9, com as idas à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Tags: João Lyra, TCE, visitas,
face to face

Dilma diz que regulamentação do Marco da Internet será discutida com sociedade

Publicado em 24/04/2014 às 12:51 por em Notícias

Da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira (24) que a regulamentação do Marco Civil da Internet será discutida com a sociedade e reafirmou que a nova lei está na vanguarda da regulamentação internacional sobre a rede. De acordo com ele, a nova legislação vai proteger direitos dos usuários à privacidade e à liberdade de expressão. A Lei 12.965, que institui o Marco Civil da Internet, foi publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União.

Dilma respondeu a perguntas de internautas pelo Facebook, em um evento online batizado de Face to Face com Dilma (#FaceToFaceDilma), na página do Palácio do Planalto na rede social. O chat recebeu mais de 1,2 mil perguntas e comentários, cerca de 900 curtidas e foi compartilhado por mais de 850 usuários do Facebook. Foi a primeira vez que a presidente participou de atividade desse tipo nessa rede social.

Ao responder uma pergunta sobre o armazenamento de dados, previsto no marco civil, Dilma disse que o mecanismo não põe em risco a liberdade individual nem a privacidade, porque o acesso será restrito e condicionado à decisão judicial, e que tudo estará regulamentado por decreto.

“O armazenamento de dados não afeta a liberdade individual porque é vedado às empresas e aos governos a violação da privacidade de dados, seja no que se refere a pessoas, no que se refere às empresas, e ao governo. Haverá um decreto regulamentando essa lei. Ele será discutido amplamente pela internet e com toda a sociedade, para que nós possamos aprimorar cada vez mais esse dispositivo que assegura a privacidade, coibindo eventuais abusos”. A presidente acrescentou que a regulamentação será discutida com a sociedade.

Dilma também comentou a necessidade de decisão judicial para determinar a retirada de qualquer conteúdo da rede, mas ressaltou que haverá exceção para casos de exposição de cenas privadas de sexo ou nudez. “As únicas exceções no marco civil, no que se refere a exigência de medidas judiciais para retirada de conteúdo, são materiais com cena de nudez ou ato sexual de caráter privado. O intuito é o de proteção, em especial de mulheres, com privacidade violada pelos parceiros”, ponderou.

Em resposta a outro internauta, Dilma voltou a criticar as atividades de espionagem e monitoramento de dados feitas pelo governo dos Estados Unidos e descobertas em 2013, e defendeu o Marco Civil da Internet como um modelo de governança mundial para a rede, com caráter multissetorial e sem controle de nenhum país ou governo.

“Os direitos que as pessoas têm offline devem também ser protegidos online. A NETMundial [evento aberto ontem pela presidente], que ocorre agora em São Paulo, vem impulsionar esse esforço, e mostra como o mundo quer, defende e luta por mudanças na situação vigente e pelo fortalecimento da liberdade de expressão e da privacidade na internet. Por isso, acreditamos que nenhum país tem o direito, sob quaisquer alegações, de espionar pessoas, empresas e outros países”, defendeu.

A presidente negou que a nova legislação brasileira tenha o objetivo de estabelecer qualquer tipo de censura a conteúdos da rede e disse que críticas nesse sentido têm a ver com “o conservadorismo das pessoas”. Perguntada por um usuário sobre a retirada do ar de sites que fazem denúncias de corrupção no governo, Dilma garantiu que o marco civil não prevê nenhum tipo de intervenção.

“Nós devemos combater a corrupção no país por todos os métodos, inclusive por meio da internet, e o marco civil, agora aprovado, garante que não há a possibilidade de censura de conteúdo de nenhuma forma. E muito menos no caso de páginas na internet que protestam contra a corrupção. Pelo contrário. Todos aqueles que o fazem terão seu direito à livre expressão [garantido] e podem contar com a minha parceria”, respondeu.

Também em resposta a internautas, Dilma disse que o governo não pretende editar nenhuma legislação fora do marco civil para regulamentar a necessidade de as empresas manterem em território nacional estrutura de armazenamento de dados, os chamados data centers (centros de dados). A previsão estava na proposta original do governo, mas foi derrubada na votação do texto na Câmara dos Deputados.

“O governo não irá insistir em outra legislação para implantar data centers no país. Consideramos superado esse debate pelo Parágrafo 3º do Artigo 11, justamente a obrigação para os provedores de conexão e aplicação de cumprir a legislação brasileira, referente à coleta, guarda, armazenamento ou tratamento de dados”, avaliou.

O dispositivo citado pela presidente diz, na íntegra, que “os provedores de conexão e de aplicações de internet deverão prestar, na forma da regulamentação, informações que permitam a verificação quanto ao cumprimento da legislação brasileira referente à coleta, à guarda, ao armazenamento ou ao tratamento de dados, bem como quanto ao respeito à privacidade e ao sigilo de comunicações”.

No bate-papo, Dilma também falou sobre a melhoria nos serviços de internet com a entrada em vigor da nova lei e de projetos do governo para ampliar o acesso à banda larga. A presidente também respondeu a saudações e elogios de usuários e, em resposta a um deles, publicou uma foto com um cumprimento conhecido como high five – quando duas pessoas tocam as mãos no alto.

Tags: Dilma, Dilma Rousseff, marco civil da internet, PT,
polêmica

Secretaria da Mulher de Pernambuco diz ser a favor da descriminalização do aborto

Publicado em 24/04/2014 às 12:25 por em Eleições, Notícias
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Foto: Guga Matos/JC Imagem

Nomeada em 2007 pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB) e mantida no cargo há vinte dias pelo governador João Lyra Neto (PSB), a secretária da Mulher de Pernambuco, Cristina Buarque, afirmou no final da manhã desta quinta-feira (24), em conversa com o Blog de Jamildo, que é favorável à descriminalização do aborto no País. “Ninguém é a favor do aborto. Todos nós somos a favor da descriminalização do aborto. Não queremos que criminalize. Essa é a nossa posição”, afirmou.

A declaração ocorre na semana em que Campos causou polêmica ao se declarar contra a prática durante a visita ao Santuário Nacional de Aparecida no Domingo de Páscoa. “Como cidadão, a minha posição é a de todos. Não conheço ninguém que seja a favor do aborto”, disse o socialista, que é candidato à Presidência da República.

Leia também: PT e PSOL fazem festa com ironias para Eduardo Campos sobre o tema aborto. “Não conhece a própria mãe”

Em 2008, Ana Arraes tentou ressuscitar Projeto de Lei que libera aborto

A frase causou polêmica principalmente junto a representantes do movimento feminista, que defendem o direito de escolha da mulher sobre o próprio corpo. Histórica representante do movimento em Pernambuco, Cristina Buarque minimizou a declaração.

“O que foi que ele disse de mais importante? Que a legislação é adequada”, disse. “Essa foi sempre a posição do governador. Não tem nenhuma novidade”, afirmou. “Ele é um cristão”, ressaltou.

“O governador é um homem que realmente conhece que a questão do aborto é um problema de saúde pública, disse a secretária. Para Cristina, o número de abortos realizados é muito superior aos que são identificados pelo Estado. “As mulheres fazem muito aborto. A verdade é essa. As mulheres fazem aborto. Todas. As mulheres de todas as religiões fazem aborto ou sofrem aborto”, afirmou.

ANA ARRAES – Nessa quarta (23), o Blog de Jamildo revelou que a mãe do ex-governador Eduardo Campos, a ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) Ana Arraes, apoiou um recurso para que a Câmara dos Deputados desengavetasse um projeto de lei que permitia a descriminalização do aborto no País, em 2008, quanto Ana ainda era deputada federal.

Integrantes do PT e do PSOL, partidos adversários políticos de Campos, teceram diversas ironias após a matéria, questionando se o ex-governador não conheceria nem a própria mãe.

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Depois de aborto, Eduardo Campos diz ser contra redução da maioridade penal

Tags: aborto, Eduardo Campos, Eleições, Eleições 2014, Governo de Pernambuco, Governo do Estado, psb,
greve

Lyra promete ouvir PM, mas lembra que negociações salariais já foram realizadas

Publicado em 24/04/2014 às 12:10 por em Notícias

Questionado pela imprensa na manhã desta quinta-feira (24), o governador João Lyra Neto (PSB) disse que está disposto a dialogar com os oficiais da Polícia Militar (PM) para evitar que a categoria entre em greve, mas alertou que as negociações salariais com todos os servidores estaduais para o ano de 2014 já foram concluídas. Os integrantes da PM preparam uma manifestação para esta quinta-feira (25) e avisam que podem cruzar os braços caso os reajustes não sejam concedidos.

“O que for possível ser feito, nós vamos fazer. Agora, evidentemente que nós não podemos reabrir negociação, porque nós temos um orçamento, nós temos previsão financeira”, disse o governador, em referência ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Lyra disse que é evidente que se há novas pautas, o governo precisa recebê-las, mas foi enfático ao afirmar que as questões salariais e de promoção de todas as categorias de servidores já foram negociadas; algumas desde 2011. “Tudo o que foi acordado, nós estamos cumprindo”, afirmou.

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eleições 2014

Estado vai distribuir cartilha para evitar excessos de servidores durante a campanha

Publicado em 24/04/2014 às 11:53 por em Eleições, Notícias
Foto: BlogImagem

Procuradoria-Geral do Estado (PGE) vai distribuir a cartilha. Foto: BlogImagem

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) vai começar a distribuir a partir desta quinta-feira (24), uma cartilha para orientar os servidores estaduais para que eles não excedam durante a campanha eleitoral e extrapolem a legislação. Um dos principais objetivos é evitar que ações dos servidores, possam causar prejuízo às campanhas do PSB.

Isso porque a legislação eleitoral determina que os candidatos sejam punidos pelas ações de campanha de gestores públicos. “O que a gente quer evitar com essa cartilha é que o exercício da democracia acabe prejudicado, causando graves prejuízos às pessoas que são candidatas”, afirmou o procurador Thiago Norões.

“Do nosso conjunto saem dois gestores para serem candidatos. Inclusive aos dois maiores cargos da esfera federal e estadual”, disse Norões, em referência às candidaturas do ex-governador Eduardo Campos (PSB) à Presidência da República e do ex-secretário da Fazenda Paulo Câmara (PSB) ao Governo de Pernambuco.

A preocupação foi endossada pelo governador João Lyra Neto (PSB), que assumiu o governo após a desincompatibilização de Campos. “É muito claro que, na obediência á legislação eleitoral, não se pode fazer nenhum movimento político dentro de nenhuma repartição pública, nem de empresa ligada ao governo”, disse à imprensa.

“Cada cidadão tem o direito de se manifestar, acompanhar e votar em quem entender que seja melhor para Pernambuco e para o Brasil. Agora, dentro da repartição oficial é terminantemente proibido. Inclusive de utilizar qualquer instrumento de comunicação que pertença ao Governo do Estado”, alertou o governador.

Tags: Eleições, Eleições 2014, Governo de Pernambuco, Governo do Estado, PGE,
governador

João Lyra reúne equipe para pedir empenho na reta final da gestão

Publicado em 24/04/2014 às 11:28 por em Notícias
Foto: BlogImagem

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O governador João Lyra Neto (PSB) reuniu os gestores dos diversos órgãos estaduais na manhã desta quinta-feira (24) para pedir um empenho da equipe na reta final da gestão. “Tenho absoluta certeza que vou contar com vocês. Como vou contar também com os servidores que estão lá na ponta”, afirmou no discurso. Por isso, Lyra fez uma “convocação” aos gestores. Quer que todos apresentem neste último ano o mesmo empenho, dedicação e zelo do início da gestão.

O desafio não é dos menores. O novo governador adicionou três novos objetivos estratégicos aos doze que o Estado já possuía. Eles irão somar novas metas prioritárias às 349 que são monitoradas mensalmente pelo governador.

Além disso, João Lyra já afirmou que pretende encerrar todo o exercício financeiro pernambucano até o dia 30 de novembro; deixando o último mês para adequar as contas à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Pelas contas do secretário estadual de Planejamento, Frederico Amâncio, o governador João Lyra tem pela frente apenas 248 dias para realizar as ações propostas. “O desafio agora é trabalhar três objetivos em pouco mais de oito meses”, afirmou.

ELOGIOS A EDUARDO – Durante o discurso aos gestores, o governador voltou a fazer diversos elogios ao antecessor, o ex-governador Eduardo Campos (PSB), que disputará a Presidência da República.

“Eu queria deixar nesse momento histórico para mim o agradecimento a um dos maiores líderes do Estado e do Brasil”, disse. “O brasileiro quer passar por um novo momento. E esse momento, Pernambuco já vivenciou”, afirmou, em tom de campanha.

Tags: Governo de Pernambuco, Governo do Estado, João Lyra, João Lyra Neto, psb,
economia

Inflação pode romper a meta em 2015

Publicado em 24/04/2014 às 9:20 por em Notícias

Da Agência Estado

Começa a ganhar força no mercado a expectativa de que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) pode fechar no teto ou acima da meta de 6,5% não apenas em 2014, mas também em 2015. A perspectiva vem sendo influenciada principalmente pelas estimativas mais elevadas para os preços administrados na comparação com este ano.

As projeções, de forma geral, vão na mesma direção da pesquisa do Banco Central intitulada Focus. Na pesquisa desta semana, a mediana das expectativas para o IPCA fechado de 2014 rompeu o teto da meta pela primeira vez este ano, ao passar de 6,47% para 6,51%. Para 2015, a previsão para o índice fechado ficou inalterada em 6,0%.

Ainda que as previsões de algumas instituições consultadas pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, para a inflação de 2015 estejam ligeiramente menor que o limite máximo, os analistas ressaltam que os riscos de o índice encerrar acima dessa marca no ano que vem são altos. Uma das incógnitas é se o próximo presidente do Brasil fará o ajuste dos preços administrados de forma gradual ou de uma única vez.

Para os economistas, independentemente de quem vença a eleição em 2014, o importante é que o governante tente colocar a “casa em ordem” o quanto antes. A visão geral é que a inércia inflacionária já é elevada e pode colocar mais pressão sobre a política monetária em 2015, ano para o qual as expectativas são de crescimento ainda fraco da economia.

Todas as projeções apontam para aceleração dos preços administrados em 2015 ante 2014. A maioria das estimativas dos economistas consultados está na faixa de 7,0%, portanto, mais elevadas do que as da pesquisa semanal Focus. No levantamento do Banco Central, a inflação dos administrados estimada para o ano que vem subiu de 5,9% para 6,0%. Para 2014, avançou de 4,6% para 4,7%.

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conectada

Dilma responde perguntas de internautas no Facebook

Publicado em 24/04/2014 às 8:42 por em Eleições, Notícias
Foto: reprodução do Facebook

Imagem: reprodução do Facebook

Com a aproximação das eleições, a ideia é que os candidatos intensifiquem a aproximação com os eleitores, inclusive por meio das redes sociais. Na manhã desta quinta-feira (24), a presidente Dilma Rousseff (PT) irá conversar com internautas através da página do Palácio do Planalto no Facebook. O evento está sendo chamado de “Face to Face com Dilma”.

O diálogo está marcado para começar às 9h. Dilma, porém, não versará sobre qualquer tema. A presidente escolheu responder perguntas apenas sobre o Marco Civil da Internet, sancionado nessa quarta-feira (23).

O diálogo também deve ser curto. Às 10h, a presidente embarca para Cuiabá, no Mato Grosso, onde irá entregar 638 unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida, visitar a Arena Pantanal e participar da formatura de uma turma do Pronatec.

Tags: Dilma, Dilma Rousseff, marco civil, Palácio do Planalto, Presidência da República, PT,
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