terrorista arrependido

Em Brasília, Franklin Martins diz que a luta armada durante a ditadura foi um erro

Publicado em 19/04/2014 às 19:49 por em Notícias

Na agência Brasil

A declaração do escritor Domingos Pellegrini em um debate ontem (18) na 2ª Bienal Brasil do Livro e da Leitura, ainda repercute.

Pellegrini disse que a ditadura no Brasil foi mais branda que os demais governos militares na América Latina.

Em um seminário hoje (19), também na bienal, o jornalista Franklin Martins discordou dessa teoria.

“Tem gente que diz que a ditadura não foi brava assim. Mas você não diz se uma ditadura é branda porque morreu mais ou menos gente, e sim por ter amordaçado o país, impedido as pessoas de se expressar. A essência da ditadura é ‘me aplaude que você vai se dar bem, me enfrenta que você vai pros quintos dos infernos’”.

Martins participou de um dos seminários do evento que lembram os 50 anos do golpe de 64. Convidado para contar sua experiência na luta armada durante a ditadura, o jornalista acredita ter sido um erro do movimento ter pego em armas contra as forças militares.

A luta armada foi um erro. Não porque não se pode fazer a luta armada, mas sim porque não fortalecemos a luta contra a ditadura. Muitos dos melhores, dos mais talentosos de nós, se expuseram e foram massacrados”.

Respondendo às perguntas do público, ele comentou sobre o trabalho da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que pretende revelar pontos ainda obscuros no período de repressão no Brasil.

Para Martins, se a CNV for capaz de fazer as Forças Armadas pedirem desculpas sobre os chamados Anos de Chumbo, o trabalho terá rendido frutos.

“Para que o país possa seguir por um caminho certo, todos precisam reconhecer o que foi feito errado”.

Muito lembrado por ter participado do sequestro do embaixador americano Charles Elbrick, usado na troca por colegas presos pelo regime, Martins concluiu dizendo que o período mais difícil não foi enquanto esteve no Brasil, resistindo.

“Para mim o exílio em Paris foi a pior coisa. Lá, eu era um cara fora da minha terra, enquanto as pessoas no meu país morriam”. Contudo, ele afirma não ter se arrependido da postura que adotou contra a ditadura militar. “Eu fico feliz que a gente deixou alguma coisa para vocês. Eu olho para a minha neta e sei que ela vai crescer em liberdade, e isso não tem preço”.

opinião

Da proteção à criança e ao adolescente

Publicado em 19/04/2014 às 19:13 por em Notícias

Por Diogo Furtado

No último dia 04, foi publicada no Diário Oficial da União a resolução nº 163 do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em que considera abusiva qualquer comunicação mercadológica destinada à criança e ao adolescente (art. 1º). Em outras palavras, veda, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078/90, art, 37, §2), toda e qualquer propaganda direcionada à criança e ao adolescente, com intenção de persuadi-los para o consumo de qualquer produto ou serviço.

O CONANDA foi criado através da lei 8.248 de 1991, com competência, dentre outras, para elaborar as normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, fiscalizando as ações de execução, observadas as linhas de ação e as diretrizes estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Logo quando da publicação da resolução, não faltaram entidades empresariais divulgando nota com severas críticas a mesma, todas com base principalmente no não reconhecimento da legitimidade do CONANDA para legislar sobre publicidade comercial. No mais, tem-se que, ao menos em tese, a resolução também esbarraria no art. 170, parágrafo único, da Constituição Federal, que prevê (e estimula) o livre exercício da atividade econômica.

Assim, verificamos uma verdadeira briga de argumentos, em que, de um lado, se encontra órgão destinado a garantir a efetividade do ECA e demais proteções previstas às crianças e adolescentes e, de outro, as poderosas indústrias sedentas por uma fatia de consumidores que correspondem aproximadamente à 15% da população (fonte: IBGE – 2010) e movimentam bilhões anualmente.

Analisando o ponto de vista exclusivamente jurídico e levando em consideração a proteção do incapaz – que não pode exercer pessoalmente simples atos da vida civil (art. 3, CCB – Código Civil Brasileiro) -, entendemos pela absoluta licitude da resolução discutida, haja vista a mesma apenas esclarecer aquilo que já está disposto no ECA, CCB e CDC. Isto porque, este último é expresso ao vedar a publicidade quando “se aproveite da deficiência de julgamento” e, em análise cumulada com o art. 3º, II, do CC, temos esta de forma absoluta, e sem exceção, para os menores de 16 anos.

Neste prisma, qualquer material publicitário destinado a convencer crianças e adolescentes (entendo que em regra apenas até os 16 anos), deve ser considerado abusivo, haja vista partir, por essência, de uma larga desvantagem de forças. Afinal, a poderosa indústria de consumo tira proveito de um indivíduo que ainda não atingiu a plenitude de seu senso crítico.

Desta forma, temos na resolução mencionada não apenas um importante passo na efetividade dos direitos das crianças e adolescentes, mas também uma garantia de que estes não sofrerão abusos que podem influenciar diretamente no seu discernimento, afastando a possibilidade da recepção de publicidade com a intenção exclusiva de persuasão para o consumo.

Diogo Furtado é advogado e sócio do Queiroz Cavalcanti Advocacia.

clima quente

Para Eduardo Campos, Dilma é do mal

Publicado em 19/04/2014 às 18:57 por em Notícias
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Em recente evento social, o pré-candidato a presidente do PSB Eduardo Campos comentava os possíveis percalços que terá em sua longa jornada rumo ao Planalto. Ele reclamava principalmente da presidente Dilma, do PT.

“O Lula eu conheço e sei até onde ele pode ir. O problema é Dilma. Ele não tem limites, ela é do mal”, avaliava. A conferir.

Tags: bastidores, Dilma, Eduardo Campos, Eleições 2014, PSB e PT,
nadando em óleo

Sem alarde, MPF de Pernambuco quer investigar refinaria Abreu e Lima

Publicado em 19/04/2014 às 17:42 por em Notícias

Poço sem fundo, na coluna Painel

O Ministério Público Federal em Pernambuco pediu à Polícia Federal acesso aos autos da Operação Lava Jato para investigar denúncias de superfaturamento nas obras da refinaria Abreu e Lima, da Petrobras.

Em ofício enviado à PF há nove dias, a procuradora Silvia Lopes aponta suspeitas de fraude em licitações e na execução de contratos. O órgão afirma que pretende averiguar “possíveis atos de improbidade administrativa” praticados por agentes públicos na contratação da obra.

A Procuradoria da República em Pernambuco abriu dois procedimentos este ano para apurar as possíveis irregularidades na obra. O órgão cita ainda a existência de dois inquéritos sobre o caso iniciados em 2011 pela Superintendência da Polícia Federal no Estado.

Dono da verdade

Demétrio Magnoli desmascara dono da Carta Capital

Publicado em 19/04/2014 às 17:23 por em Notícias

Controle-se, Mino!

Você é quem deve achar um modo de viver com seu passado. Quanto a mim, tento ajudá-lo

Estimado Mino Carta:

Desde que registrei, neste espaço, os textos de bajulação sistemática da ditadura militar publicados sob a sua direção na revista “Veja”, em 1970, você dedicou-me dois editoriais, que apareceram em edições sucessivas de “CartaCapital” (4/4 e 11/4). São peças verborrágicas, odientas, patéticas. Compreendo seu tormento, mas creia-me: estou do seu lado. Esclarecendo a verdade factual, liberto-o do fardo de ocultar seu passado.

Os editoriais trouxeram-me à mente o sarcástico ensaio “A arte de ter razão”, escrito por Schopenhauer em 1831. Nele, o filósofo enumerava as técnicas polêmicas vulgares destinadas a circundar um problema –e também ensinava a arte da refutação. Leia-o –ou, se preferir uma síntese didática, veja a “pirâmide do desacordo” de Paul Graham. Seus editoriais circulam nos níveis inferiores da “pirâmide”: o xingamento e o ataque “ad hominem”. Num voo mais alto de um único parágrafo, o segundo deles atinge o medíocre nível intermediário: a contradição (você afirma, contra provas documentais, que não bajulou a ditadura). Entendo: a refutação é, no caso, impossível.

O tal parágrafo diz que a bajulação era de brincadeirinha –uma ironia genial do herói da resistência. Mino, Mino, aí está o “argumento” perfeito para todos os jornais que, em momentos e países diferentes, bajularam os tiranos! Mas leia novamente, na minha coluna de 5/4, o que você escreveu e assinou. É a narrativa histórica completa fabricada pelo regime militar, que Médici enunciava e você repetia –a mesma que Bolsonaro ainda repete hoje. Brincalhões, esses dois aí, não?

Você brincou sem parar, naqueles anos. São edições e mais edições da “Veja” consagradas à puxação de saco explícita (não exagero, convenhamos: o acervo digital da revista está à distância de dois cliques do mouse de qualquer um). Na edição de 1º/4/1970, deparo-me com uma longa “ironia”: a reportagem de capa “Os militares”. São seis páginas dedicadas à apologia do poder militar que poderiam ter sido escritas pela assessoria de imprensa de Médici. Na edição de 4/2/1970, à página 25, encontro uma “ironia” breve: a manufatura de um álibi para os torturadores e o elogio da Oban. Desculpe-me, Mino, mas cito entre aspas.

O álibi: “(…) policiais e militares também sabem agora evitar melhor os erros. As notícias de prisões e confissões de terroristas não são mais anunciadas com tanta pressa, como antes. (…) A tática é não fornecer ao inimigo informações preciosas que lhe permitam (…) a recomposição de seus esquemas antes de qualquer ação repressiva”. Dá vontade de vomitar, não, Mino? A “tática”, você sabia muito bem (até eu sabia, aos 11 anos!), tinha outra finalidade: gerar a “janela da tortura”, um intervalo apropriado antes que as “informações preciosas” chegassem a entidades de defesa dos direitos humanos.

O elogio: “Na semana passada, a Organização Bandeirante, que coordena o combate ao terror em São Paulo, divulgou todo o trabalho feito para desarticular (…) grupos terroristas. Foi uma notícia dada em momento oportuno, tranquilizando o povo e, ao mesmo tempo, evitando prestar serviço ao terrorismo”. Vontade de vomitar, Mino.

Você não escreveu, diretamente, essas reportagens “brincalhonas”. Mas, segundo seu próprio depoimento, dirigia a revista com plenos poderes e seus patrões só a liam depois de impressa. Você recomendou as reportagens repulsivas na Carta ao Leitor. Compreendo seu descontrole.

Hoje, contorcendo-se na jaula dos níveis inferiores da “pirâmide de Graham”, você (justo você!) cobra críticas minhas ao apoio prestado pela Folha ao regime militar. Já o fiz, duas vezes, mas atenção: nunca editei a Folha; apenas escrevo colunas de opinião. Você é quem deve achar um modo de viver com seu passado. Quanto a mim, nesses tempos de Comissão da Verdade, tento ajudá-lo. Sério.

feriado em família

Eduardo Campos divulga foto com sua nova vida de paulistano

Publicado em 19/04/2014 às 17:19 por em Notícias
paulistano

O presidenciável Eduardo Campos (PSB) aproveitou o sábado de Aleluia para visitar dois parques da Capital paulista, com a família.

Interessado no eleitorado local, Campos se mudou para o bairro paulistano de Moema, fazendo da cidade de São Paulo o quartel-general de sua campanha ao Planalto.

Será que vai se adaptar tão bem a vida paulistana a ponto de, seguindo o exemplo do deputado federal Roberto Freire (PPS-SP), passar a fazer política no Estado de São Paulo ?

Campos e Marina Silva tentam conciliar viagens antes do giro que farão pelo país para ganhar visibilidade. Além do ato no próximo sábado em Manaus, em que estarão lado a lado, há a expectativa de que Marina o acompanhe na ida a Belém, uma das etapas do tour que o pessebista fará pelo Norte.

eleições 2014

Eleito pelo PTB, Bruno Martiniano declara apoio a Paulo Câmara e Raul Henry

Publicado em 19/04/2014 às 16:52 por em Notícias
bruno

O Prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano (PTB) declarou neste sábado (19), durante encontro bastante prestigiado, no Hotel Portal, apoio ao pré-candidato do PSB, Paulo Câmara e seu vice, Raul Henry, bem como ao pré-candidato ao Senado, Fernando Bezerra Coelho e ao pré-candidato à Presidência da República, Eduardo Campos.

Uma reunião que antes seria para no máximo 20 pessoas, com o objetivo de apresentar Paulo Câmara aos vereadores, tomou uma proporção muito maior, reunindo mais de 300 participantes.

Bruno foi o primeiro prefeito do PTB a aderir publicamente a chapa da Frente Popular de Pernambuco.

“Que alegria ver tantas pessoas reunidas aqui em pleno sábado de Páscoa. É uma honra estar recebendo o seu apoio Bruno, pois sei o quanto você é responsável e verdadeiro em suas atitudes. Este encontro só vem comprovar uma palavra que norteia o nosso projeto “União”. Somos um time preparado para o avanço. Gravatá está de parabéns e tenham certeza que iremos fazer muito mais por esta cidade tão querida”, enfatizou Paulo Câmara.

“Ver este auditório cheio é mostrar a grande expressão política que este prefeito possui aqui em Gravatá. Bruno viu que o nosso projeto tem conteúdo, propostas verdadeiras e que visam o caminho do desenvolvimento. Bem – vindo Bruno Martiniano…Bem – vinda Gravatá”, disse Raul Henry.

“Realizamos este evento hoje, porque Gravatá está de portas abertas para aqueles que queiram o melhor para a nossa querida cidade, para Pernambuco e para o Brasil. Paulo Câmara, Raul Henry, Fernando Bezerra Coelho, Eduardo Campos e Waldemar Borges são homens de coragem, sérios e trabalhadores”, pontuou Bruno Martiniano.

Estiveram presentes: o ex-governador, Joaquim Francisco; o presidente da Alepe, Guilherme Uchoa; o secretário estadual do PSB, Adilson Gomes; a deputada federal, Luciana Santos; os deputados estaduais, Waldemar Borges, Sebastião Oliveira, Diogo Morais, Laura Gomes, Henrique Queiroz; além de prefeitos e vice-prefeitos de várias cidades, o secretário estadual de Turismo, Romeu Batista e o ex-secretário estadual de Saúde, Antônio Figueira.

 

pelo sertão

Fernando Bezerra reúne-se com lideranças políticas do Vale do São Francisco

Publicado em 19/04/2014 às 14:30 por em Notícias
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Em agenda pelo Vale do São Francisco, o pré-candidato ao Senado, Fernando Bezerra Coelho, participou de um jantar na sexta-feira (18) com importantes lideranças políticas da região.

O encontro ocorrido em Petrolina contou com a presença do deputado federal Fernando Filho, dos pré-candidatos a deputado estadual Miguel Coelho, Wilmar Capellaro e Lucas Ramos, além do advogado Gennedy Patriota, filho do deputado federal Gonzaga Patriota.

A reunião teve como pauta discutir demandas da região e alinhar as pré-candidaturas dos postulantes à Assembléia Legislativa de Pernambuco. Neste ano, Miguel, Wilmar e Lucas serão apresentados como os únicos candidatos da Frente Popular da região do São Francisco, dois postulantes a menos que na disputa eleitoral de 2010.

“Foi uma reunião bastante proveitosa para nivelar as diretrizes da pré-campanha, ouvir os pleitos das comunidades locais e definir uma estratégia para fortalecer a Frente Popular no Vale do São Francisco”, explicou o ex-ministro Fernando Bezerra Coelho.

teatro nacional

Último espetáculo da Paixão de Cristo será realizado neste sábado

Publicado em 19/04/2014 às 14:00 por em Notícias
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O último espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém será realizado neste sábado (19). Até a sexta–feira, cerca de 60 mil pessoas já haviam assistido a encenação realizada no maior teatro a céu aberto do mundo por 50 atores e 500 figurantes. O elenco, formado em sua maioria por atores pernambucanos, tem, este ano, o reforço dos artistas convidados Carol Castro, Oscar Magrini, Fernanda Machado e Carlos Machado. Pelo terceiro ano consecutivo, o pernambucano José Barbosa vem se destacando mais uma vez na interpretação do papel de Jesus.

O portões do teatro abrem às 16h e a peça começa às 18h. Durante o espetáculo, que dura pouco mais de duas horas, o realismo que brota nas cenas, da fisionomia e dos trajes dos personagens, faz com que todos os que assistem ao espetáculo deixem de ser meros espectadores. Sob o céu estrelado do Agreste, na companhia de um luar de sonho, típico das noites sertanejas, o público inevitavelmente se confunde com os figurantes.

As pessoas passam a ser coadjuvantes das cenas que se desenrolam nos palcos da famosa cidade-teatro. Cada um se sente como se fosse alguém do povo que um dia seguiu os passos de Jesus em terras da Palestina, há dois mil anos. Tudo isso faz da Paixão de Cristo da Nova Jerusalém uma oportunidade única de vivenciar a mais emocionante história da humanidade.

eleições 2014

Pelo face, Eduardo Campos diz que pesquisas indicam declínio de Dilma

Publicado em 18/04/2014 às 20:34 por em Notícias
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“As pesquisas podem divergir em alguns aspectos, mas são unânimes em apontar o declínio do governo e o desejo maciço por uma mudança política. Cabe aos políticos e à sociedade construir essa mudança. Sem ódios ou ressentimentos, mas também sem medo. O Brasil merece”, escreve Eduardo, em sua página pessoal.

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O O presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, fez campanha em plena Páscoa, chegou nesta sexta a São João del Rei (MG) para tradicional procissão da Semana Santa. Na foto, ele aparece ao lado da esposa Letícia na sacada do Solar dos Neves, casarão onde viveu seu avô, Tancredo Neves.

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