opinião

Secretário paulista critica sistema tributário nacional

Publicado em 18/04/2014 às 19:31 por em Notícias
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Para o secretário da Fazenda do Governo de São Paulo, Andrea Calabi, o sistema tributário nacional opera às avessas.

“No mundo de uma forma geral, os impostos diretos – como o imposto de renda – representam 60% a 70% do bolo tributário, enquanto os impostos indiretos, que incidem sobre produtos e serviços (ICMS, ISS) ficam na faixa de 30%. No Brasil ocorre precisamente o contrário, o que leva a uma tributação regressiva, que pune os mais necessitados”, explica, em entrevista à jornalista Mônica Bergamo e ao sociólogo Antonio Lavareda, no programa Ponto a Ponto que vai ao ar neste sábado (18), à meia-noite, pela Band News TV.

Ex-presidente do Banco do Brasil e do BNDES nas gestões de Fernando Henrique Cardoso, Calabi critica o que ele chama de falta de iniciativa do Governo Federal na articulação de políticas com Estados e municípios.

“Não se tem um norte, uma integração de sistemas que leva à melhora dos serviços públicos. A gestão do PT, por exemplo, tem como característica ir direto aos municípios, subdimensionando o papel do Estado”, explica.

O Ponto a Ponto tem reprise no domingo (19), às 16h30, 20h30 e meia-noite.

opinião

Especialista alerta sobre o perigo da política econômica adotada pelo país

Publicado em 18/04/2014 às 19:29 por em Notícias

Por Ana Raquel Mechlin Prado

A divulgação de que a inflação oficial do Brasil, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente a março de 2014, foi o maior desde 2003 (0,92% a.m), fez com que o mercado financeiro projetasse uma inflação de 6,47% no ano (Pesquisa Focus, realizada pelo Banco Central), o que significaria um índice muito próximo do teto de 6,5 % a.a da meta inflacionária. Somente a possibilidade de se atingir o teto, traz à tona o questionamento a respeito da eficácia da política monetária restritiva, fundamentada no aumento gradual da taxa básica de juros da economia pelo COPOM (Comitê de Política Monetária).

Apesar do aumento da Selic e do controle de preços administrados pelo governo (energia elétrica, combustível e transporte público, por exemplo), é preocupante que a inflação permaneça num patamar não tão confortável, o que promove a perda do poder de compra dos agentes econômicos. Um dos vilões apontados para o aumento do IPCA é a elevação do preço dos alimentos, resultado das condições climáticas adversas, mas convém salientar que a pressão inflacionária, que não é de hoje, foi motivada também e principalmente, pelo menor controle dos gastos públicos e pelo estímulo dado pelo governo ao consumo (que aumentou, por exemplo, a demanda do setor de serviços, que é um dos principais componentes da inflação oficial) dos períodos anteriores. Esse estímulo ao mercado interno, por sua vez, não se mostrou um modelo sustentado de crescimento econômico; pelo contrário, mostrou-se esgotado; sobretudo, porque não veio acompanhado do aumento da taxa de investimento, o que evitaria um impacto inflacionário.

Muito mais do que políticas macroeconômicas que visam ao curto prazo, é preciso que aspectos estruturais sejam alvos de atenção de medidas governamentais, como infraestrutura, redução de carga tributária, etc.; enfim, o Custo Brasil. Entretanto, a eleição presidencial está próxima, e o governo tem um grande desafio: manter a inflação no “trilho” da meta e promover uma recuperação da economia, porém num curto espaço de tempo, o que remete à utilização de medidas paliativas, que nem sempre se mostram tão eficazes.

Ana Raquel Mechlin Prado é economista, professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas

Medalha Mineira

Juiz pernambucano Mozart Valadares receberá homenagem do Governo de Minas Gerais

Publicado em 18/04/2014 às 19:23 por em Notícias
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O juiz pernambucano Mozart Valadares será agraciado, na próxima segunda-feira (21), com a Medalha da Inconfidência Mineira, a mais expressiva comenda outorgada pelo estado de Minas Gerais.

A homenagem é fruto da efetiva participação do magistrado na abolição do nepotismo do serviço público brasileiro e da aprovação da Lei da Ficha Limpa.

A cerimônia será realizada na Praça Tiradentes, em frente ao Museu da Inconfidência na cidade de Ouro Preto, onde Mozart receberá a comenda das mãos do governador Alberto Pinto Coelho.

O magistrado pernambucano é ex-presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

eleições 2014

PV cogita apoiar Eduardo

Publicado em 18/04/2014 às 19:07 por em Notícias

Cláudio Humberto, em sua coluna no JC

O presidente do PV, José Penna (SP), nega de pés juntos, mas reabriu as negociações e cogita abandonar a candidatura própria de Eduardo Jorge para apoiar Eduardo Campos (PSB) a presidente, com a ex-senadora Marina Silva de vice. O socialista – que já fechou com PPS, Rede e PPL – iniciou ofensiva por tempo de TV para superar Aécio Neves e disputar um eventual segundo turno contra a presidente Dilma. O PV marcou para o dia 14 de junho sua convenção nacional, que definirá o posicionamento do partido na disputa pela Presidência. Com medo de ser rifado pelo PV, o sanitarista Eduardo Jorge proibiu a equipe de divulgar seu nome à Presidência antes da convenção. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) também aumentou os assédios ao PV para contrapor a presença de Marina na chapa de Eduardo Campos.

eleições 2014

Eduardo Campos propõe ‘novo desenvolvimentismo’ para economia

Publicado em 18/04/2014 às 18:54 por em Notícias

Na Istoé Dinheiro

O pré-candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, pretende centrar seu programa econômico de governo no “novo desenvolvimentismo”. Essa proposta, segundo Campos, agregará os projetos de desenvolvimento econômico com sustentabilidade, respeitando o tripé responsabilidade fiscal, metas de inflação que sejam de fato cumpridas e câmbio flutuante. “É imperioso recuperar a confiança dos investidores”, ressaltou Campos, em entrevista exclusiva.

O ex-governador afirma que o mercado e os grupos econômicos têm grande curiosidade e expectativa sobre suas propostas para a área. “Vamos deixar muito claro que todas as regras previstas para os contratos serão cumpridas. Não haverá mudanças no meio do caminho. Quando o empresário investir no Brasil, saberá que não terá surpresas.”

Os economistas Eduardo Gianetti da Fonseca e André Lara Rezende chefiarão a equipe que vai cuidar dos projetos econômicos. Os dois são ligados à ex-ministra Marina Silva, sua candidata a vice. Campos pretende começar a tornar as propostas da área conhecidas a partir do dia 30, quando o PSB fará um seminário em São Paulo, que reunirá economistas e empresários.
Para Campos, há uma desconfiança total em relação ao comportamento das autoridades por parte de investidores e empresários porque, segundo ele, o governo adota regras contraditórias. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

governo João Lyra

Governo João Lyra: retirada de projetos de lei beneficiando termelétricas não expõe os motivos

Publicado em 18/04/2014 às 17:15 por em Notícias
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Além da revogação do Decreto 40.595, assinado em 3 de abril por Eduardo Campos e Paulo Câmara, o novo governador de Pernambuco, João Lyra, também mandou mensagem à Assembleia Legislativa retirando a tramitação de projetos de lei enviados pelo antecessor, beneficiando usinas termelétricas com mais benefícios tributários.

Nas mensagens, ao contrário do que ordinariamente acontece nestas situações, o novo governador do Estado não declinou o motivo da retirada dos projetos de lei.

Geralmente, na praxe legislativa, se diz alguma coisa do motivo da retirada: para adequar redação, maiores estudos técnicos ou outra desculpa semelhante.

A revogação do decreto e a retirada dos projetos de lei são resultados de uma recomendação do procurador geral do Estado, Thiago Norões, que alertou sobre possível violação da Lei Eleitoral, que veda a concessão de benefícios tributários em ano de eleição.

A concessão de benefícios para usinas termelétricas, pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB), aparentemente também vai contra o discurso ambientalista pregado pela chapa PSB-Rede. As usinas termelétricas usam combustíveis fósseis e liberam grande quantidade de poluição na atmosfera.

Nesta semana, Eduardo Campos usou o Facebook para dizer que “o Brasil caminha na contramão” na questão de energias limpas e renováveis. Contradição local ou não ?

opinião

Só no Brasil o assalto ao bem público promovido pelo estatismo se tornou uma categoria de resistência

Publicado em 18/04/2014 às 17:05 por em Notícias

O voto e a casa da mãe Dilmona

Por Reinaldo Azevedo, em seu blog

Vamos lá, leitor, exercitar um pouquinho de “pessimismo de combate”? É aquele que levou Carlos Drummond de Andrade a escrever que “lutar com palavras/ é a luta mais vã/ entanto lutamos/ mal rompe a manhã”.

Na quarta, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou relatório de Roberto Requião (PMDB-PR) proibindo a doação de empresas privadas a campanhas eleitorais. Segundo o senador, aceitá-la corresponderia a acatar a “legitimidade da influência do poder econômico no processo eleitoral e, por consequência, no resultado das eleições”. Com muito mais fru-fru, glacê e gongorismo igualitarista, é o que pensa o ministro Roberto Barroso, do STF. Já há uma maioria no tribunal que vai por aí. Se a tese prosperar, o processo eleitoral ficará menos dependente do capital privado e mais dependente da… Petrobras!

A política brasileira, com frequência, é uma piada macabra com lances de chanchada. Não é surpreendente que um país com tantos recursos e com características demográficas e de formação social que constituiriam janelas de oportunidades ofereça a amplas maiorias uma vida tão ruim, tão insegura, tão sem perspectiva.

A sociologia, da mais preconceituosa à mais ambiciosamente iluminista, pode ilustrar a melancolia e as “vastas solidões” (Joaquim Nabuco) em que transita o pensamento em Banânia, mas não as explica. A trilha persistente do atraso remete mesmo a uma palavrinha fora de moda, cujo sentido tanto a direita como a esquerda tentaram e têm tentado esvaziar: ideologia.

Não há nada de errado com o clima. Não há nada de errado com o povo. Não há nada de errado com a história –todas as nações têm a sua, e o passado, visto à luz das conquistas morais do presente, nunca é meritório. Catastróficos por aqui são os valores que explicam a realidade e que, em larga medida, buscam substituí-la.

O que é aquilo na fala de Requião? Ele jamais vai entender que sonhos de justiça corromperam e mataram mais do que o capital. Talvez tenham salvado mais também. Não são termos permutáveis. Pensem na casa da mãe Dilmona em que se transformou a Petrobras. Parece evidente que Paulo Roberto Costa, o ex-diretor que está em cana, usava, sim, a empresa em proveito próprio, mas fazia também a corretagem a serviço de partidos. Só um idiota ou um rematado canalha (ou ambos num só) não reconhecem que, se a Petrobras fosse uma empresa privada, pagaria menos pelos serviços que contrata porque não seria preciso pagar o “Imposto Corrupção”.

Venham cá: por que um partido político faz tanta questão de ter a diretoria de uma estatal? Para que suas teses sobre refino de petróleo ou hidrologia triunfem sobre as de seus rivais? Trata-se de uma luta de cavalheiros? Disputam as estatais para alimentar a República dos Ladrões. É cru, eu sei, mas é assim. E Requião, Barroso e outros sábios decidiram que a doação legal de campanha é que faz mal à democracia brasileira.

A disputa sobre mais Estado ou menos na economia e na sociedade não é nova, mas só no Brasil o assalto ao bem público promovido pelo estatismo se transformou numa categoria de resistência dos “oprimidos”.

Basta ver a tecla na qual petistas e congêneres decidiram bater: criticar a bandalheira na estatal seria falta de amor pelo Brasil. Samuel Johnson disse que o patriotismo é o último refúgio de um canalha porque não conheceu nossos ladrões.

O PT concorda com Requião e com Barroso. O partido enviou uma mensagem aos filiados, no dia 14, cobrando o apoio a uma emenda de “iniciativa popular” que institui o financiamento público exclusivo de campanha e o voto em lista fechada. O objetivo, está lá, é “fazer do PT o protagonista da grande e necessária reforma, que certamente mudará os rumos das eleições em nosso país”.

Considerando que o PT venceu as três últimas e é o primeiro partido da Câmara e o segundo do Senado, “mudar o rumo das eleições” deve implicar torná-las ociosas. Afinal, o Petróleo é nosso, mas a Petrobras é deles.

sábado de aleluia

Dissidente do PTB, prefeito de Gravatá Bruno Martiniano pode declarar apoio à Frente Popular

Publicado em 18/04/2014 às 17:00 por em Notícias

A ida do pré-candidato ao governo do Estado pela Frente Popular, Paulo Câmara, a cidade de Gravatá durante a Semana Santa, além do descanso, tem uma razão política. No sábado (19), o prefeito do município Bruno Martiniano (PTB) anuncia o apoio ao candidato. Discidente do partido, a decisão de Bruno vai de encontro às costuras do PTB para a candidatura à sucessão estadual do senador Armando Monteiro Neto.

Os sinais de apoio a Câmara ficaram evidentes quando Martiniano participou do lançamento da chapa do ex-governador Eduardo Campos e da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, em Brasília, na última segunda-feira (14).

As informações são extra-oficiais. O blog pelejou, mas não conseguiu falar com o prefeito.

após evento com Eduardo

Em Itapissuma, Grupo Petrópolis envasa Itaipava só para João Lyra ver

Publicado em 18/04/2014 às 16:45 por em Notícias

A unidade de Itapissuma (PE) do Grupo Petrópolis, a segunda maior cervejaria do Brasil, realizou seu primeiro envase da cerveja Itaipava em garrafa 600 ml no dia 17 de abril de 2014, com a presença do governador de Pernambuco, João Soares Lyra Neto.

A primeira fabricação da cerveja aconteceu no dia 02 de abril e contou com a presença do então Governador, Eduardo Campos, do prefeito de Itapissuma, Cal Volia, do presidente do Grupo Petrópolis, Walter Faria, além de autoridades e convidados.

A nova planta da única grande empresa do setor com capital 100% nacional, em Itapissuma, terá a capacidade para produzir 600 milhões de litros ao ano. Estão sendo investidos R$ 600 milhões, com a criação de cerca de 1.000 empregos diretos quando a fábrica estiver em pleno funcionamento. O investimento engloba infraestrutura, contratação e treinamento de pessoal, e operacionalização inicial da unidade. Muitos já foram contratados. A parceria do Grupo Petrópolis com a Prefeitura de Itapissuma, SENAC e SENAI, prevê a capacitação e profissionalização dos jovens para que sejam contemplados pela empresa. As oportunidades não devem se restringir à cidade de Itapissuma, pois outros municípios da região norte do estado e regiões com centros de distribuição devem se desenvolver com as atividades da empresa.

Para o Grupo Petrópolis, a localização da fábrica de Itapissuma é estratégica, pois fica a menos de 50 km de Recife, a 800 km de Salvador e 800 km de Fortaleza. Sua inauguração será um grande impulso para o crescimento no Nordeste, sendo fundamental para os planos de estar presente em 100% do território nacional até o fim da década.

Com tecnologia alemã, a nova unidade do Grupo Petrópolis possibilita metas arrojadas de produtividade e de aproveitamento dos recursos e matéria-prima. Só com os equipamentos da empresa Krones AG é possível, por exemplo, atingir a meta de 3,3 litros de uso de água para cada litro de cerveja, proporção só alcançada por fábricas internacionais de ponta do setor. São duas linhas de produção (garrafas e latas), com uma dezena de etapas diferenciadas

A produção em Itapissuma circulará a partir de nove centros de distribuição já em operação, em: Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Petrolina, Garanhuns (PE); Maceió e Arapiraca (AL); João Pessoa e Patos (PB); Natal (RN).

ponto de vista

Cura por meio da fé

Publicado em 18/04/2014 às 16:18 por em Notícias

O médico Lúcio Maranhão decidiu, a partir de sua experiência profissional, traçar um novo olhar sobre a superação das dificuldades através da fé.

Convivendo com pacientes que ao olhar da medicina tradicional estavam com a saúde seriamente comprometida e em outros casos com poucas chances de cura, Lúcio optou por relatar no livro “Olhos de Ver” episódios de sua rotina como médico.

Na obra, o autor traz exemplos de vida na medicina baseado no ensinamento do Evangelho de Jesus.

Para Lúcio, o espírito é hoje e sempre, ainda que submetido às contingências naturais da vida física. Por isso, é preciso cuidar não só do corpo, mas também da alma.

No livro, Lúcio traz relatos de experiências médicas reais, a exemplos de pacientes com depressão, usuários de drogas e portadores do vírus HIV, que surpreenderam o autor de alguma forma com o Evangelho. Também há relatos de casos cirúrgicos em que o médico descreve a ajuda divina para obter a cura.

O lançamento do “Olhos de Ver” acontecerá nos dias 24 (20h), 27 (16h) e 28 (20h) e será acompanhado de três palestras. O evento será realizado no Centro Fraternidade Espírita Peixotinho, em Boa Viagem.

O livro custa R$ 25,00 e toda a venda será destinada às obras de caridade do Peixotinho e do Lar Tereza de Jesus, no Prado. O autor pode ser contactado pelo e-mail: falecommaranhao@ig.com.br

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