pt

Morre o ex-deputado Pedro Eugênio

Publicado em 20/04/2015 às 23:25 por em Notícias

pedro

O Partido dos Trabalhadores (PT) acaba de perder mais um grande nome. Faleceu há pouco mais de uma hora o ex-deputado federal pernambucano Pedro Eugênio, de 66 anos. A informação foi confirmada pelo vice-presidente do PT em Pernambuco, Bruno Ribeiro. O político estava internado há três meses no Hospital São José – Beneficência Portuguesa, em São Paulo, devido a complicações cardíacas. Na semana passada voltou para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e não resistiu.

“Não conseguimos nem nos recuperar da perda de Manoel (deputado estadual petista Manoel Santos, que morreu no último dia 19) e recebemos agora esta notícia. Para mim é uma perda política e pessoal”, destacou Bruno, que esteve há vinte dias com Pedro, que, mesmo no hospital, celebrava a chegada da primeira neta.

pedro3

Os problemas cardíacos de Pedro Eugênio começaram há quatro anos. Durante uma reunião na sede da Amupe, ele passou mal e precisou ser socorrido às pressas. Exames apontaram que ele tinha um aneurisma no coração. O político passou por uma cirurgia e conseguiu se recuperar bem. Porém, há três meses, depois de passar por exames, identificou novas complicações.

Nome forte do partido, Pedro Eugênio não conseguiu se reeleger deputado federal na última campanha, depois de três mandatos.

pedro4

TRAJETÓRIA POLÍTICA – Sua trajetória política começou ao lado do ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes, de quem foi secretário de Agricultura, em 1987, quando coordenou o Programa Chapéu de Palha. Ainda no mesmo governo, foi secretário de planejamento, assumindo em 1988. Em 1994, conseguiu seu primeiro mandato como deputado estadual pelo PSB. Em 1996, assumiu a Secretaria da Fazenda do novo governo Arraes.

Dois anos depois, ingressou no PPS e, em seguida, no PT. Em 1998, se elegeu deputado federal, cargo que ocupou mais duas vezes. Em 2011, foi eleito presidente do Diretório Regional do PT de Pernambuco. Em 2012 concorreu à Prefeitura de Ipojuca, mas ficou em 4º lugar, com apenas 2,981 votos.

Pedro era formado em economia pela Universidade Católica de Pernambuco. Casado com Carminha desde 1973, deixa duas filhas, Renata e Marina.

Uchoa de volta

TJPE suspende liminar e Uchoa será reconduzido à presidência da Alepe

Publicado em 20/04/2015 às 17:56 por em Notícias
Foto: BlogImagem

Foto: BlogImagem

Quatro dias depois de a juíza Mariza Silva Borges, da 2ª Vara Civil da capital, determinar o afastamento de Guilherme Uchoa (PDT) da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, suspendeu nesta segunda-feira (20) a decisão da magistrada. Com a intervenção, Guilherme Uchoa pode ser reconduzido à presidência da Casa Joaquim Nabuco.

O pedido para barrar a liminar da juíza partiu da Procuradoria Geral do Estado, na última sexta-feira (17). O recurso é uma alternativa legal excepcional. A Alepe poderia defender-se por conta própria, mas isto levaria tempo, com o cumprimento de prazos legais. Então, o governo de Pernambuco saiu em defesa do aliado e o processo foi direto para as mãos do presidente do TJPE.

No entendimento do desembargador Frederico Neves, as restrições previstas na Emenda Constitucional Estadual nº 33/2011, que serviram de base para a liminar no 1º Grau, só produzem efeitos a partir do começo da 18ª legislatura da Alepe, que teve início em 1º de fevereiro deste ano.

“Não se mostra minimamente razoável que, no limiar de uma Ação Civil Pública, numa fase de cognição precária e convencimento provisório, um chefe de Poder, contra quem não pesa qualquer acusação, com base em interpretação ligeira e discutível de nova norma constitucional local, seja afastado peremptoriamente do cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Estado, para o qual foi eleito com 38 votos, sem que tenha havido, sequer, oportuna impugnação à candidatura respectiva, por quem quer que seja”, diz a nota.

Sob a ótica do desembargador, a proibição de ser reconduzido ao mesmo cargo não pode ser aplicada retroativamente aos atuais integrantes da Mesa Diretora.

LEIA MAIS:
>> Procuradoria Geral do Estado pede cassação de liminar contra Guilherme Uchoa. Caso agora será julgado diretamente por Frederico Neves
>>  O motoqueiro fantasma derrapou na curva da OAB

ENTENDA A CELEUMA – Na eleição da Alepe, que correu no dia 1º de fevereiro, Uchoa venceu a disputa interna com os votos de 38 dos 49 deputados. Em sua decisão, a magistrada pontuava que houve desrespeito à Constituição no processo de eleição.

Na análise da juíza, o correto seria que o segundo secretário, Augusto César, assumisse a Casa Joaquim Nabuco com a missão de realizar novas eleições em 30 dias.

A Ordem dos Advogados do Brasil, da seccional de Pernambuco, entrou com a ação civil pública no dia 23 de fevereiro de 2015, mais de 20 dias depois de o deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT) ser reconduzido à presidência da Alepe pela quinta vez.

O objetivo da medida era anular a reeleição do parlamentar. O processo também teve por meta impugnar a recondução do deputado Eriberto Medeiros ao cargo de 4º secretário, pela terceira vez.

Na última sexta-feira (17), o governador Paulo Câmara (PSB) demonstrou solidariedade a Guilherme Uchoa (PDT) afirmando que o parlamentar vem ajudado muito o comando do governo. “A gente apoia o presidente Uchoa, apoia ele em sua reeleição. É um presidente que vem me dando muita ajuda no comando do governo”, disse o governador.

Tags: Alepe, Guilherme Uchoa, liminar, TJPE,
fiscais

Vereador do Recife cobra conselho para monitorar obras e pede que população ajude a fiscalizar

Publicado em 20/04/2015 às 17:37 por em Notícias
Vereador cobra criação de conselho. Foto: divulgação.

Vereador cobra criação de conselho. Foto: divulgação.

Na tentativa de fiscalizar a eficiência do trabalho realizado pelas concessionárias de serviços públicos no Recife, o vereador Eurico Freire (PV) subiu à tribuna da Câmara dos Vereadores, nesta segunda-feira (20), para cobrar a criação do Conselho de Planejamento, Gestão e Acompanhamento de Serviços e Obras no Recife.

Uma das propostas do conselho é, por exemplo, acabar com o emaranhado na fiação, fios soltos nas ruas, obras mal sinalizadas, como buracos abertos nas vias, além de atraso na entrega destas intervenções.

O vereador também pediu o engajamento dos moradores na fiscalização e fez um alerta para que os moradores quando passarem por alguma obra e notarem algo inadequado, como falta de sinalização, enviem uma foto e as informações do local do registro, como endereço exato, data e horário, para o email euricofreire43@gmail.com.

“Depois de ouvir os envolvidos e coletar sugestões, enviamos ao prefeito Geraldo Julio a minuta de um decreto para ser submetido à apreciação do poder executivo. Este decreto cria exatamente um conselho de planejamento, gestão e acompanhamento de serviços e obras no Recife, que, atualmente, muitas vezes colocam em risco a vida de transeuntes e que muito nos preocupa”, destacou o vereador.

De acordo com a minuta do decreto enviada à Prefeitura, caberá a este conselho – supervisionado pela Secretaria de Planejamento e Gestão – desenvolver o planejamento estratégico e coordenação dos serviços e obras públicas. A ideia é fazer com que as intervenções façam o melhor uso do espaço público, minimizando seus impactos.

respingos da Lava Jato

Para Levy, divulgação de balanço será mais um passo na recuperação da Petrobras

Publicado em 20/04/2015 às 17:15 por em Notícias

Da Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, destacou nesta segunda-feira (20), em Nova York, a expectativa com a publicação dos balanços da Petrobras nos próximos dias. Para ele, a divulgação dos resultados será mais um passo na reconstrução da empresa. Ele destacou também a expectativa com o novo Conselho de Administração da Petrobras, que deverá ter mais profissionais da iniciativa privada e menos indicações políticas.

Ao participar, nesta segunda-feira da  Cúpula das Américas de Política Monetária, promovida pela agência de notícias Bloomberg, Levy disse que o excesso de preocupação com a Petrobras é bom, mas indicou que parte das mudanças tem a ver também com a queda nos preços do petróleo no mercado internacional e, por isso, o impacto não é só na economia brasileira, mas também no exterior.

Em entrevista transmitida na internet pela Bloomberg, o ministro afirmou também que o Brasil tem, sim, condições de alcançar este ano a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços gerados pelo país).

Levy reafirmou que a maior parte do esforço do governo para equilibrar suas contas está concentrada nos cortes de gastos do governo e na “reversão” de certos benefícios fiscais. Ele se referia às desonerações em determinados setores, usadas até recentemente pelo governo para o enfrentamento da crise.

Sobre os gastos com a Previdência, o ministro lembrou que, no Brasil, assim como em outros países, é importante estar alerta para não romper certos limites e verificar se esses limites são sustentáveis. Ele falou sobre a mudança no foco dos ajustes, implementados no segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff, como as alterações em benefícios trabalhistas e previdenciários.

Exemplificando com o caso das pensões por morte, o ministro disse que essa reforma ainda espera aprovação do Congresso Nacional. Segundo Levy, se uma pessoa torna-se viúva muito cedo, não precisa ter o benefício previdenciário para sempre, pelo resto da vida. Ao justificar para a plateia da cúpula a necessidade do ajuste, ele explicou que, no Brasil, se “uma pessoa de apenas 30 anos fica viúva herda a pensão integral para sempre”.

Joaquim Levy lembrou que, nos últimos anos, o país fez transferências importantes para pessoas de baixa renda, “tudo com muita transparência”. O ministro disse aos participantes do evento que os brasileiros entendem o que está acontecendo no país, conhecem os números. Além disso, há muito debate, inclusive na imprensa, em todos os lugares, [é o] “cerne da democracia”, acrescentou.

O ministro voltou a defender que os investimentos em infraestrutura tenham origem mais no Brasil  Banco Nacional tenham a origem mais nas empresas privadas, por intermédio do mercado de capitais, do que no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na mesma linha do discurso feito durante evento do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, encerrado no fim de semana, ele reafirmou que é preciso atrair capital externo para a infraestrutura.

“Ouvimos durante todo tempo [em Washington] que existe uma grande demanda por ativos de longo prazo. Temos pessoas idosos em muitos países, e as economias avançadas querem ter um fluxo de receitas estável. E nada melhor [para investir]  do que um projeto de infraestrutura bem planejado. Neste fim de semana, ainda na capital americana, o ministro da Fazenda anunciou que o governo anunciará, possivelmente em maio, um novo projeto de concessões.

Questionado sobre os protestos nas ruas, Levy disse que uma das melhores coisas no Brasil é a liberdade de expressão. No entanto, ao se referir mais uma vez à Petrobras, ele ressaltou que existe um certo nervosismo quanto à transparência “do que está acontecendo”, quando se diz que o país é um dos menos favoráveis ao investimento. “Eu respeito o ponto de vista, mas quem tem entendimento mais profundo sabe que o Brasil é  transparente e tudo é debatido. [É um país] onde o governo presta contas de tudo que faz, tem eleições regulares, e onde as pessoas que fazem o que é errado são presas.”

Câmara dos Deputados

Emendas do projeto de terceirização podem ser votadas na volta do feriado

Publicado em 20/04/2015 às 16:34 por em Notícias

terceirizacao-camara

A votação das emendas do texto-base do projeto de lei que regulamenta a terceirização (PL 4330/04) deve ser retomada nesta quarta-feira (22). Os parlamentares já aprovaram o texto inicial, mas precisam definir alguns pontos do projeto.

As duas últimas sessões para debater as emendas foram marcadas por protestos. Semana passada, as centrais sindicais percorreram várias capitais do País para criticar pontos do projeto, como a permissão de terceirização das atividades-fim de uma empresa. Os sindicatos temem a precarização da relação trabalhista.

Um dos pontos considerados o mais polêmico é a sindicalização dos contratados pela empresa de terceirização. O projeto não garante a filiação dos terceirizados ao sindicato dos empregados da empresa. A exceção já prevista no texto-base para quando o contrato de terceirização for entre empresas da mesma categoria econômica.

Com informações da agência de notícias da Câmara dos Deputados

justiça federal

Acusados de executar promotor em Itaíba vão a júri popular

Publicado em 20/04/2015 às 15:46 por em Notícias
Promotor Thiago Farias foi assassinado em 2013 / Foto: Reprodução/ Facebook

Promotor Thiago Farias foi assassinado em 2013 / Foto: Reprodução/ Facebook

A Justiça Federal decidiu que os quatro acusados de terem cometido o assassinato do promotor de Justiça Thiago Faria Soares, em Itaíba, no Agreste de Pernambuco, vão a júri popular. A data, porém, ainda não foi marcada.

A decisão saiu na última sexta-feira (17) e ficou definida a pronúncia dos quatro acusados – José Maria Pedro Rosendo Barbosa, José Maria Domingos Cavalcante, Adeildo Ferreira dos Santos e José Marisvaldo Vitor da Silva.

A partir desta segunda (20), terá início os prazos para oferecimento de recurso, podendo a acusação ou a defesa recorrerem ou não da decisão junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

O promotor Thiago Faria Soares foi assassinado enquanto se deslocava em seu veículo, em companhia da noiva, Misheva Freire Ferrão Martins, e do tio dela, Adauto Martins em 14 de outubro de 2013.

RELEMBRE O CASO – A pedido do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, o caso foi federalizado em 13 de agosto de 2014. Por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a investigação da morte do promotor Thiago Faria Soares passou a ser de responsabilidade da Polícia Federal, sendo o inquérito distribuído à 36ª Vara Federal de Pernambuco.

Em 15 de janeiro deste ano, o Juízo da 36ª Vara Federal em Pernambuco recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) relacionada ao assassinato do promotor de justiça Thiago Faria Soares, em Itaíba, Agreste do Estado, e o inquérito policial virou ação penal.

De 24 a 27 de março deste ano, audiência de instrução foi realizada na 36ª Vara, tendo sido ouvidas 34 testemunhas – sendo 16 arroladas pela acusação e 18 pela defesa – e as duas vítimas (a advogada Mysheva Martins Ferrão e o tia dela, Adautivo Elias Martins). No mesmo período, também foi realizado o interrogatório dos quatro réus.

reforma política

Política não pode ser lugar de quem ‘não deu pra nada’, defende ministro do STF

Publicado em 20/04/2015 às 15:27 por em Notícias
Barroso ganhou projeção nacional devido à atuação no Supremo em vários processos de repercussão, como a defesa do ex-ativista político italiano Cesare Battisti, as uniões estáveis homoafetivas e as pesquisas com células-tronco embrionárias (Elza Fiúza/ Agência Brasil).

Barroso ganhou projeção nacional devido à atuação no Supremo em vários processos de repercussão, como a defesa do ex-ativista político italiano Cesare Battisti, as uniões estáveis homoafetivas e as pesquisas com células-tronco embrionárias (Elza Fiúza/ Agência Brasil).

Da FolhaPress

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso defendeu, em evento nos EUA, que a reforma política é necessária para atrair mais pessoas para a política, que não pode ser “espaço de gente que não deu pra nada”.

“Sou professor há mais de 30 anos. Já formei juízes, desembargadores, advogados. Mas não devo ter tido um que foi para a política. Não atrai vocações. Não podemos deixar que a política seja espaço de gente que não deu pra nada”, disse o ministro em palestra na Universidade de Harvard.

Para Barroso, uma das formas de possibilitar o acesso de novos quadros na política seria o financiamento público.

A política não pode ser o espaço dos aventureiros e gente interessada em fazer negócios”, disse o magistrado, para quem os novos políticos devem ser guiados pelo “patriotismo, idealismo e serviço público”.

Na opinião do ministro, o Judiciário “não pode ser protagonista” da reforma política, e ele diz confiar que o Congresso chegará a um avanço na matéria, “mesmo que não agrade a todos”.

Em dezembro de 2013, o Supremo começou a julgar um pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para que seja declarado inconstitucional o financiamento de campanhas por empresas. Em abril, quando a maioria da corte (6 ministros) já havia votado contra o financiamento privado, o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo, que está parado desde então.

Na semana passada, Mendes defendeu que a decisão sobre o tema cabe ao Congresso e que o STF deveria “calçar as sandálias da humildade”.

Na sexta (17), o PT anunciou que os diretórios do partido não poderão mais receber doações de empresas.

FINANCIAMENTO DE CAMPANHA

Opinando “como eleitor e cidadão”, Barroso disse preferir um misto de financiamento público e privado de pessoas físicas nas campanhas eleitorais, para evitar que o debate público “seja de exercício do grande capital”.

Para o ministro, se esse modelo não for possível, deve-se regulamentar a participação das grandes empresas. “Se a empresa vai participar, tem que ter limite. O limite para mim é: não pode financiar todos os candidatos. Tem que escolher um.”

“Para eleger-se, um candidato precisa investir muitas vezes mais do que vai receber a título de remuneração nos quatro anos de mandato. Sem surpresa, o financiamento eleitoral se tornou a maior fonte de corrupção e de desvio de dinheiro no país”, disse.

O ministro frisou que o Supremo não tem como e nem deveria fazer reforma política. “Pode interferir no financiamento de empresas mas acho, e é o meu voto, que a matéria deve ser devolvida para o Congresso”.

Barroso ainda disse que a atuação do STF no assunto foi “extremamente infeliz” quando, em 2006, os ministros acataram ação de partidos pequenos e declararam a cláusula de barreira inconstitucional.

“Foi uma má decisão, o país precisa da cláusula de barreira”, disse.

SUGESTÕES

Entre os sistemas eleitorais, Barroso disse preferir o sistema distrital misto, com voto em lista preordenada, mas “flexível” na parte proporcional, como defendido pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS).

Nessa modalidade, o eleitor pode votar na legenda -o partido teria uma lista preordenada de candidatos- ou em uma pessoa especificamente.

O ministro defendeu a vedação às coligações partidárias e a instituição de cláusula de desempenho, que reduziria o poder de atuação dos partidos que obterem menos de 5% dos votos nacionais.

canal de acesso

Porto do Recife apresenta novos estudos para processo de dragagem

Publicado em 20/04/2015 às 15:00 por em Notícias
Foto: Arquivo/JC Imagem

Foto: Arquivo/JC Imagem

Os projetos que viabilizarão a obra de dragagem do Porto do Recife serão elaborados, sem custos, por conta de uma parceria entre o porto e Instituto Nacional de Pesquisas Hidrográficas (INPH), ligado à Secretaria de Portos da Presidência da República. Os projetos também incluem as sinalizações náuticas, das áreas internas e canal de acesso, do Porto do Recife.

O plano de trabalho do INPH, nesta primeira etapa, e os desdobramentos serão apresentados em coletiva nesta quarta-feira (22). O engenheiro do Instituto Wagner Dias fará a apresentação de como serão feitos os estudos e levantamentos, ao lado do Presidente do Porto do Recife, Olavo de Andrade Lima.

O porto foi contemplado pelo Programa Nacional de Dragagem 2 (PND2) que será realizado com recursos da União, mas caberia ao Porto do Recife a apresentação dos projetos necessários, os quais poderiam chegar a custar até R$ 3 milhões, caso fossem elaborados por empresas de consultoria particulares.

Tags: dinheiro, navios, passageiros, porto, recife, recursos,
luto

Deputados lamentam morte de Manoel Santos

Publicado em 20/04/2015 às 14:16 por em Notícias

O deputado federal Bruno Araújo, presidente do PSDB de Pernambuco, divulgou na tarde desta segunda (20) nota de pesar pelo falecimento do deputado estadual Manoel Santos (PT). O socialista João Fernando Coutinho (PSB) também enviou uma mensagem em homenagem ao parlamentar.

O petista morreu após um ano lutando contra um câncer de esôfago. O corpo do parlamentar será velado na sede da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado (Fetape) e na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O corpo será cremado e segue para Serra Talhada, no Sertão.

“É com grande pesar que o PSDB de Pernambuco recebe a notícia do falecimento do deputado estadual Manoel Santos, um bravo defensor dos trabalhadores rurais e camponeses. Como sindicalista e dirigente da Fetape e Contag, Manoel exerceu uma militância corajosa em sua luta que, sem dúvida, deixará a lembrança de um legado respeitável e inesquecível. O PSDB se solidariza com amigos e familiares. Que Deus conforte a todos nesse momento de imensa dor”.

Nota de João Fernando Coutinho

“É com grande pesar que nos despedimos de Manoel Santos. Porém, nos conforta a certeza de que sua coragem na defesa dos camponeses e trabalhadores rurais e sua luta por mais igualdade social ficarão como exemplo para as próximas gerações. A todos os familiares e demais amigos deste nobre colega, minhas condolências e meu abraço fraterno”.

 

gastronomia e poder

Antônio Figueira não provou o cozido de Jarbas

Publicado em 20/04/2015 às 14:11 por em Notícias
Paulo Câmara, Antônio Figueira e Jarbas Vasconcelos juntos no cozido preparado pelo deputado federal. Foto: Dayvison Nunes/JC Imagem.

Paulo Câmara, Antônio Figueira e Jarbas Vasconcelos juntos no cozido preparado pelo deputado federal. Foto: Dayvison Nunes/JC Imagem.

A política é feita de gestos e pequenos detalhes podem passar alguns recados. No último sábado (18), o secretário da Casa Civil do Estado, Antônio Figueira, não provou do tradicional cozido preparado pelo deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB), oferecido na casa do parlamentar no Janga.

>> Cozido com Itaipava? Jarbas reúne Paulo Câmara e Geraldo Julio em almoço no Janga

O socialista chegou mais cedo ao evento, sentou-se ao lado de Jarbas, conversou, mas saiu logo depois que a comitiva do governador Paulo Câmara apareceu. Figueira cumprimentou o governador e despediu-se.