corrupção

Pedidos de investigação da Lava Jato chegam nesta terça ao STF

Publicado em 02/03/2015 às 20:15 por em Notícias

Da FolhaPress

Os pedidos de investigação sobre políticos citados na Operação Lava Jato serão enviados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (3).

A expectativa na corte é que as peças cheguem ao final do dia. A partir da entrega, o relator dos processos no Supremo, ministro Teori Zavascki, passará a analisar cada um dos pedidos.

Conforme a reportagem apurou, Janot irá pedir que Zavascki levante o sigilo das investigações -o que deve ser aceito pelo ministro. A decisão do magistrado, no entanto, não tem prazo para acontecer.

Além disso, como o ministro irá avaliar cada um dos cerca de 40 pedidos de investigação e só divulgará sua decisão ao final do processo, a revelação dos nomes e possíveis crimes cometidos por políticos acontecerá mais para o final da semana ou somente na semana que vem.

Caso as expectativas se confirmem e Zavascki levante o sigilo dos inquéritos, será possível acompanhar os processos através do site do STF. As justificativas para os pedidos de investigação também poderão ser acessadas.

O sigilo só deve ser mantido em casos de diligências que podem ser frustradas caso sejam reveladas -como no caso de um eventual pedido de grampo telefônico, por exemplo.

Com a entrega do material, Janot espera que o assédio que vem sofrendo de políticos seja dividido com Zavascki e o STF.

Conforme a Folha de S.Paulo revelou, deputados e senadores o tem procurado com a justificativa de discutir projetos que tramitam no Congresso ou simplesmente agendar visitas de cortesia.

Como boa parte dos políticos que têm feito tais pedidos estão na lista de investigados, procuradores que atuam no caso acreditam que eles tentam, na verdade, confirmar se serão ou não alvo de inquéritos no STF.

Apesar dos pedidos, Janot não tem recebido esses políticos.
DIVULGAÇÃO – Quando Zavascki derrubar o sigilo dos pedidos de investigação, Janot e procuradores que fazem parte do grupo de trabalho da Lava Jato devem promover uma entrevista coletiva para debater as ações e explicar os rumos das investigações.

De acordo com pessoas próximas aos procuradores, Janot gostaria até mesmo que todo o conteúdo das delações tivessem seus sigilos levantados por Zavascki, o que não deve acontecer num primeiro momento.

A avaliação é que, como todas as situações citadas nas delações foram enfrentadas pelos procuradores, seja para pedir aberturas de investigações seja para pedir o arquivamento, a abertura dos depoimentos encerraria especulações sobre o trabalho de Janot.

Nos últimos dias ele têm se queixado de reportagens que insinuam que ele poderia estar protegendo alguma autoridade citada nas delações.

Alepe

Deputado protocola denúncia no MPPE E TCE sobre superfaturamento em shows no Estado

Publicado em 02/03/2015 às 20:11 por em Notícias
Deputado Álvaro Porto entrega documento a Teresa Duere. Foto: Divulgação.

Deputado Álvaro Porto entrega documento a conselheira Teresa Duere. Foto: Divulgação.

Em cumprimento à promessa feita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado da oposição Álvaro Porto (PTB) protocolou nesta segunda-feira (2) denúncia contra o suposto superfaturamento em shows realizados pela Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Ministério Público Estadual (MPPE).

Entre os casos citados pelo deputado está o cachê pago a cantora baiana Margareth Menezes que, segundo o Diário Oficial da Bahia, recebeu R$ 30,9 mil para cantar no Pelourinho, em Salvador,e quatro dias depois ganhou R$ 150 mil para uma apresentação em Belém de São Francisco (Sertão).

Para organizar o documento, o parlamentar cruzou dados do Diário Oficial de Pernambuco, que consta a contratação de apresentações artísticas, e documentos sobre os valores cobrados pelos artistas em outros locais. Ao todo, foi identificado valor acima do preço médio em dez artistas. “E esse número pode subir”, explicou Porto.

“Minha parte eu fiz, que é fiscalizar e fazer a denúncia. Cabe a eles fazer a investigação e a auditoria. Teresa [Duere] disse que com o material entregue será aberta uma auditoria, principalmente em cima dos valores citados”, explicou o deputado.

Veja alguns dos shows citados pelo deputado estadual com indícios de superfaturamento:

    • Margareth Menezes – A EMPETUR pagou R$ 150 mil para show em Belém do São Francisco. A artista recebeu R$ 30 mil para o mesmo show da Prefeitura de Salvador.
    • Grupo Revelação – A EMPETUR pagou R$ 125 mil para show em Ipojuca no Carnaval. Recebeu da prefeitura do Rio de Janeiro R$ 80 mil para o mesmo show no Reveillon
    • Fafá de Belem – A EMPETUR pagou R$ 80 mil. Recebeu R$ 25 mil da Prefeitura de Salvador pelo mesmo show.
    • Cheiro de Amor – A EMPETUR pagou R$ 100 mil para show em Belo Jardim no Carnaval. Recebeu da prefeitura do Salvador R$55 mil para o mesmo show.

Tags: deputado, Empetur, mppe, Superfaturamento, TCE,
sem alarde

Geraldo Julio visita Hospital da Mulher ao lado de Humberto Costa

Publicado em 02/03/2015 às 18:18 por em Notícias
DNA - Humberto Costa visita obras do Hospital da Mulher ao lado do prefeito do Recife, Geraldo Julio. Foto: Divulgação.

DNA – Humberto Costa visita obras do Hospital da Mulher ao lado do prefeito do Recife, Geraldo Julio. Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR.

Em meio à escassez de recursos da União, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, vem costurado uma aproximação com  o governo federal para tentar destravar projetos importantes para a cidade. As críticas disparadas durante a campanha eleitoral ficaram no passado. O cenário agora é de reconciliação. Nesta segunda-feira (2), Geraldo vistoriou as obras do Hospital da Mulher, no Curado, ao lado do senador Humberto Costa (PT) e da secretária-executiva do Ministério da Saúde, Ana Paula Sóter.

Em janeiro, Geraldo Julio visitou o ministro da Saúde, Arthur Chioro, com o intuito de conseguir a liberação de recursos para o prosseguimento das obras do hospital, que já está com 70% da estrutura concluída. Na intenção de demarcar o DNA do governo federal, que aportou R$ 20 milhões no projeto, Humberto fez questão de acompanhar a visita.

“Vimos que as obras estão bastante adiantadas e é importante que o governo federal faça o seu aporte. Essa é uma obra que vai beneficiar o Recife e o Estado todo porque vai reduzir os índices de mortalidade materna e é a garantia de parto mais humanizado”, afirmou o senador.

Humberto também é autor de uma emenda no valor de R$ 1 milhão para a obra. “Ainda em 2013, eu apresentei essa emenda para o hospital porque sei da importância desse empreendimento“, disse.

Geraldo Julio vistoria obras com secretária-executiva do Ministério da Saúde. Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR/Divulgação.

Geraldo Julio vistoria obras com secretária-executiva do Ministério da Saúde. Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR/Divulgação.

Apesar da visita das autoridades, ainda não foi definido um novo prazo para a entrega da unidade. Segundo a Prefeitura do Recife, a partir da votação do Orçamento Geral da União (OGU), prevista ainda para esta semana, será montado um cronograma de execução para entrega do espaço.

DADOS – Quando estiver pronto, o centro médico fará 400 partos ao mês e 250 cirurgias. Ao todo, serão 100 leitos à disposição das mulheres pernambucanos. A ideia é que a nova unidade se transforme em um centro especializado com capacidade para o atendimento adequado às pacientes.

O hospital vai reunir em um único lugar atendimento de Urgência e Emergência 24 Horas, Clínica Ambulatorial, Diagnóstico, Apoio Terapêutico e assistência à mulher vítima de violência.

Por fim, o local vai dispor da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera com 20 leitos, espaço reservado para prestar assistência  às mulheres em situação de violência e base descentralizada do SAMU 192.

Que bom...

Projeto de Humberto Costa quer prisão para servidor que enriquecer ilicitamente

Publicado em 02/03/2015 às 18:15 por em Notícias

Apenas em 2014, o Governo Federal expulsou 550 servidores por práticas ilícitas.

O principal motivo das expulsões foi a comprovação da prática de atos relacionados à corrupção, com 365 das penalidades aplicadas ou 66% do total.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou, na última quarta-feira (25), um projeto de lei que prevê o crime de enriquecimento ilícito no Código Penal a servidores públicos. Pela legislação atual, agentes do Estado que auferem vantagem indevida em razão do mandato, cargo, emprego ou função respondem pelos seus atos apenas nas esferas civil e administrativa.

A proposta prevê pena de dois a cinco anos de reclusão, além do confisco dos bens, ao funcionário que enriquecer ilicitamente.

De acordo com o texto, as penas serão aumentadas de metade a dois terços se o agente público, embora não figurando como proprietário ou possuidor dos bens ou valores, deles faça uso de forma injustificada.

O crime será caracterizado se o funcionário “possuir, manter ou adquirir bens ou valores de qualquer natureza incompatíveis com a sua evolução patrimonial ou com a renda que auferir em razão de seu cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo”.

Para Humberto, não é possível que ocupantes de cargos do Estado envolvidos em casos de enriquecimento ilícito continuem a causar danos ao erário sem receber punição criminal.

“O enriquecimento ilícito é um comportamento gravíssimo, que impede o bom funcionamento da administração pública e causa danos incalculáveis a toda a população, pois é um reflexo da prática reiterada de atos de corrupção”, avalia o senador.

Segundo ele, a proposta tem como objetivo dar efetividade aos compromissos firmados em nível internacional para conferir maior proteção à administração estatal, salvaguardando-a de atos de corrupção.

O líder do PT lembra que o Brasil ratificou a Convenção Interamericana contra a Corrupção, em 1996, e a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, em 2003 – ambas devidamente ratificadas pelo Congresso Nacional. Nas duas, o país se compromete a adotar medidas legislativas para tipificar criminalmente o enriquecimento ilícito, entendido como o aumento injustificado e significativo do patrimônio de um funcionário.

Para entrar em vigor, a proposição tem de ser aprovada pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados e sancionada, posteriormente, pela Presidência da República.

memória curta

Na Câmara Municipal do Recife, vereador do PT cobra promessa de melhoria das calçadas

Publicado em 02/03/2015 às 18:03 por em Notícias

A falta de cuidados da Prefeitura com detalhes da cidade foi objeto de críticas do vereador Jurandir Liberal (PT), hoje à tarde na Câmara do Recife. Para ele, as promessas de revitalização das calçadas não foram concluídas.

“Levantamento feito dá conta de que seriam necessários R$ 200 milhões para recuperação das calçadas do centro expandido do Recife e o prefeito aportou apenas R$ 20 milhões. A gestão não faz a parte que lhe é devida”.

Jurandir Liberal disse ainda que há uma controversia sobre a lei que determina aos proprietários cuidarem de suas próprias calçadas, que não acontece porque segundo ele, não há orientação adequada a estes proprietários.

O vereador acha que não há preocupação com as pessoas que circulam na cidade.

O parlamentar também criticou a iniciativa de criação das chamadas faixas azuis exclusivas para coletivos em algumas avenidas. Segundo ele, não há fiscalização, “atitude típica da falta de cuidados com a cidade”.

O vereador também se queixou das ciclovias que só funcionam aos finais de semana, na contramão de algumas cidades onde existem todos os dias, dando condições de mobilidade ao trabalhador.

“Os governos dizem que vão dar prioridade e não dão. Tanto é assim que o projeto de mobilidade urbana foi retirado desta Casa e não retornou mais. Vou continuar cobrando”.

pontos no bomclube

Na Alepe, deputado do PP sobe à tribuna para dar parabéns pelo aniversário da esposa

Publicado em 02/03/2015 às 17:57 por em Notícias

O deputado estadual Dr. Valdi (PP) ocupou a Tribuna do Palácio Joaquim Nabuco, na tarde dessa segunda-feira (2), para registrar o aniversário da sua esposa Angela Sales.

Na oportunidade, o progressista anunciou qual será sua bandeira de atuação na saúde, durante os quatro anos de mandato: diabetes. O parlamentar tem uma filha de 23 anos de idade que há 20 anos foi diagnosticada com diabetes.

O deputado disse ter promovido conversas com presidentes de associações que tratam dos problemas dos portadores de diabetes no Estado. Já durante essa semana Dr. Valdi se encontrará com a fundadora da Associação Pernambucana do Diabético Jovem (APDJ), a endocrinologista Dr. Elcy Andrade Falcão.

“O objetivo do encontro é enriquecer o debate sobre o tema, a fim de levantar ideias e projetos”.

aposta na demagogia

Tucanos pedem perdão para infrações cometidas em virtude dos protestos dos caminhoneiros

Publicado em 02/03/2015 às 17:52 por em Notícias

O deputado federal pernambucano Bruno Araújo (PSDB), líder da Oposição na Câmara, apresentou hoje Projeto de Lei (PL 520/15) que anistia multas de trânsito aplicadas aos caminhoneiros por bloqueio de rodovias durante os protestos contra os altos valores de pedágios, o baixo preço do frete e os aumentos do óleo diesel.

O perdão das infrações deverá abranger todo o território nacional e será limitado ao período das manifestações.

“Não é justo penalizar ainda mais os caminhoneiros com multas de trânsito aplicadas por bloqueio de rodovias durante os protestos, uma vez que os sucessivos aumentos dos combustíveis fixados pelo governo tornaram a situação do setor de transporte insustentável”, justifica Bruno Araújo em sua proposta.

O líder destacou que as paralisações dos caminhoneiros demonstram a incapacidade do governo Dilma em conduzir a economia, em especial os preços administrados.

“Assim como fez com a energia elétrica, os preços dos combustíveis foram mantidos artificialmente abaixo do valor de mercado para conter a alta da inflação, gerando grandes perdas para a principal empresa brasileira, a Petrobrás”, comparou Bruno Araújo.

O deputado lembrou ainda que após a presidente ser reeleita, e com o agravamento da crise na empresa, o governo elevou o preço dos combustíveis, justamente quando o valor do petróleo despenca no mercado mundial.

descontos de até 100% nos juros

Equipe de Geraldo Julio cria milhões de facilidades para sonegadores na área de educação

Publicado em 02/03/2015 às 17:09 por em Notícias

Os contribuintes do município do Recife que devem o Imposto Sobre Serviços (ISS) na área da educação até o exercício de 2010, já cobrados judicialmente através de cartas, podem participar do Programa de Recuperação Fiscal de Educação (Prefis Educação) e obter o desconto de até 100% no juros e na multa do débito.

O pagamento da dívida, para tanto, deve ser feito à vista, até o dia 20 de março. Depois desta data, o abatimento é de 50% e o parcelamento em até 240 meses.

O programa dedutivo comandado pela Procuradoria da Fazenda do Recife abrange os segmentos de creches, educação infantil, fundamental e ensino médio.

Toda e qualquer instituição educativa privada do Recife, que estiver com o débito judicial em aberto e não negociar o parcelamento da dívida ou manter-se inadimplente até a data limite, poderá, a qualquer momento, ter a conta corrente bloqueada, veículos e parte das mensalidades dos alunos penhorados e, eventualmente, o imóvel do colégio ser levado a leilão.

A adesão deverá ser feita exclusivamente no atendimento ao contribuinte do site wwww.recife.pe.gov.br .

“O programa de recuperação fiscal para a educação é diferenciado, oferecendo a anistia das multas, pois a inadimplência neste segmento é uma das mais altas”, diz o procurador-chefe da Fazenda Municipal, Marcos Vinícius Morais.

“O recolhimento é de extrema importância para que a Prefeitura tenha suporte para investir em melhorias para a cidade em diferentes âmbitos”.

relações trabalhistas

Centrais sindicais protestam contra pacote de maldades de Dilma, no Recife

Publicado em 02/03/2015 às 16:40 por em Notícias
SofiaMelo7

As centrais sindicais de Pernambuco (CUT, CTB, UGT, CSB, Força Sindical, Nova Central) realizaram na manhã desta segunda-feira (2), no Recife, uma caminhada de protesto contra as novas regras das Medidas Provisórias 664 e 665.

O Movimento Sem-Terra (MST) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetape) também marcaram presenças na mobilização, que reuniu mais 500 trabalhadores de diversos sindicatos ligados às centrais pernambucanas. Eles se concentraram na Praça do Derby por volta das 7h. Quando o relógio marcou 9h20, os manifestantes saíram pela Agamenon Magalhães em passeata com carro de som e distribuindo panfletos e ocupando duas das quatro faixas da avenida.

Sob gritos de ordem “trabalhador unido, jamais será vencido” ou “trabalhador na rua, a luta continua”, os sindicalistas reclamaram sobre as mudanças estabelecidas no acesso a benefícios como o seguro-desemprego e o abono salarial, que começaram a vigorar em todo o país nesta segunda-feira.

“Não podíamos deixar esse dia passar em branco e queremos a revogação dessas medidas descabidas e inaceitáveis do Governo Federal”, assinalou o presidente da Central Única de Trabalhadores em Pernambuco (CUT-PE), Carlos Veras.

Segundo Veras, os sindicatos exigem a revogação das MPs.

“Não há o que negociar, pois o pacote anunciado pelo Governo Federal não traz nenhum benefício para o trabalhador. Direitos devem ser ampliados, nunca diminuídos”, disse.

Os trabalhadores chegaram ao edifício do Ministério do Trabalho e Emprego em Pernambuco por volta das 10h20. Uma comissão composta por doze pessoas, duas de cada central sindical participante, foi recebida por um representante da Superintendência. Foram mais de uma hora de discussões e posicionamentos.

Os sindicalistas têm um encontro marcado para a próxima segunda-feira (9), às 10h, na sede da Força Sindical no Recife, bairro de São José, quando vão elaborar um documento solicitando à bancada pernambucana na Câmara dos Deputados posicionamento contra as medidas apresentadas pelo governo federal.

Um novo ato público está marcada para o dia 13. A concentração será, às 07h, em frente ao Parque 13 de Maio, em Santo Amaro. Em seguida, haverá caminhada pelas ruas do Recife, com encerramento na Avenida Guararapes.

vergonha nacional

PT engrossa movimento de deputados contra ‘bolsa esposa’ na Câmara

Publicado em 02/03/2015 às 16:30 por em Notícias

A bancada do PT na Câmara decidiu aderir ao movimento contra a chamada “bolsa esposa” –ou “transpatroa” como apelidaram alguns congressistas–, benefício aprovado pela cúpula da Casa que liberou para cônjuges de deputados o uso de passagens aéreas da cota de atividades parlamentar.

Os petistas reforçam a articulação que conta com a participação de PSDB, PPS e PSOL contra a regalia. Com os 65 deputados do PT, agora, o grupo tem 135 congressistas que se comprometeram a não utilizar o benefício.
A medida foi aprovada na quarta (25) junto ao reajuste de outras verbas à disposição dos deputados, que totalizam um impacto de R$ 150,3 milhões por ano.

O líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), pretende questionar o comando da Casa sobre a regularidade dessa benesse. Na semana passada, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki negou um pedido de Sampaio (SP), que tentava derrubar um ato da Mesa Diretora da Câmara autorizando o pagamento de passagens aéreas para os cônjuges de parlamentares.

O pedido foi feito através de um mandado de segurança, que teve a liminar (decisão provisória) negada por Zavascki na última quinta-feira (26) e divulgada no sistema eletrônico do STF nesta sexta-feira (27).

Ao negar o pedido, o ministro pediu informações sobre o ato da Mesa para a Câmara dos Deputados. Quando receber as informações, poderá rever ou manter sua decisão.

Além disso, o plenário do STF ainda terá que se manifestar sobre o assunto quando o caso for levado ao colegiado, o que não tem data para acontecer.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem defendido que o benefício é uma necessidade para deputados idosos ou com dificuldades de locomoção. O peemedebista tem dito que, por enquanto, a medida fica mantida, mas que se alguém propor, a Mesa Diretora da Casa pode rediscutir o caso.

ABAIXO ASSINADO

Um abaixo-assinado organizado na internet contra a possibilidade de deputados federais usarem recursos do “cotão” para pagar passagens aéreas aos maridos e mulheres já possui cerca de 135 mil assinaturas.

O abaixo-assinado foi organizado pelo site Avaaz de petições online. O texto da petição chama de “abuso” o benefício e diz que os salários dos deputados já são suficientes para pagar as passagens aéreas dos cônjuges.

“Se agirmos rápido e fizermos barulho contra esta medida, podemos envergonhar os deputados e fazê-los reverter a decisão, garantindo que nosso dinheiro vá para hospitais ou escolas. Alguns deputados já se pronunciaram contra o aumento -isso significa que podemos vencer!”, diz o texto do abaixo-assinado.

Na Folha Press