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PSDB pede auditoria especial na eleição presidencial

Publicado em 30/10/2014 às 21:19 por em Notícias

O PSDB entrou nesta quinta-feira (30) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido de “auditoria especial” no resultado do segundo turno das eleições presidenciais deste ano, na qual a presidente Dilma Rousseff (PT) foi reeleita com 51,64% dos vEotos válidos, contra 48,36% de Aécio Neves (PSDB).

A ação assinada pelo coordenador jurídico da campanha presidencial de Aécio Neves, deputado Carlos Sampaio (SP), pede que seja formada uma comissão de especialistas indicados pelos partidos políticos para verificar o processo.

O partido tucano argumenta, no enatnto, que não coloca em dúvida a lisura da apuração e o trabalho do TSE, mas justifica que, depois de anunciada a vitória da petista as redes sociais foram tomadas por “uma somatória de denúncias e desconfianças por parte da população brasileira”.

No pedido realizado pelo PSDB, a comissão teria acesso às cópias dos boletins de urna e demais documentos gerados em todas as sessões eleitorais, além dos arquivos eletrônicos com a memória dos resultados, entre outros dispositivos que compõem a transmissão e o recebimento dos dados da apuração.

Junto ao pedido entre ao TSE, o partido divulgou uma nota oficial em que o PSDB afirma que as formas de fiscalização atuais “têm se mostrado ineficientes para tranquilizar os eleitores quanto a não intervenção de terceiros nos sistemas informatizados”.

“Reiteramos nossa confiança na Justiça Eleitoral. Portanto, o que pretendemos com essa medida judicial é garantir que todo e qualquer cidadão também possa ter a certeza de que nossos representantes políticos são, de fato, aqueles que foram escolhidos pelo titular da soberania nacional: o povo brasileiro”, diz a nota. O TSE ainda não se manifestou a respeito.

mobilidade

Após eleições, projeto do Arco Metropolitano deve sair do papel em janeiro

Publicado em 30/10/2014 às 19:12 por em Notícias
Com o Arco Metropolitano construído o trânsito na BR-101 será destravado. Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem

Com o Arco Metropolitano construído o trânsito na BR-101 será destravado. Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem

Por Amanda Miranda e Marcela Balbino, repórteres do Blog

Depois de uma reunião com as equipes técnicas da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o escopo do Arco Metropolitano começa a sair do papel. Os entraves na área ambiental estão sendo equalizados e, em janeiro de 2015, o lote 2 da obra, fundamental para destravar o trânsito da BR-101 e vital para facilitar o escoamento da produção da Fiat, deve começar a ser construído.  Originalmente, o Arco Metropolitano deveria ter sido entregue este ano, no mesmo período de inauguração da Fábrica da Fiat (Jeep), em Goiana.

Técnicos do DNIT apresentaram, nesta quinta-feira (30), o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) com as alterações solicitadas pelo órgão ambiental, a CPRH.

A expectativa é de que o lote 2, com 44 quilômetros entre o Cabo de Santo Agostinho e São Lourenço da Mata, comece a ser construído em janeiro de 2015, avalia o diretor-presidente da CPRH, Paulo Teixeira. “O EIA está atendendo ao que foi pedido pela CPRH, que foi uma análise bem definida do traçado e alguns itens sobre fauna e flora”, explicou.

O impacto ambiental no trecho será menor em relação ao lote 1, que ainda está em processo de elaboração do estudo.

Um extenso cronograma de discussão e análise está previsto até janeiro de 2015. Na próxima segunda-feira (3), os técnicos da CPRH vão se debruçar sobre o material apresentado pelo DNIT para analisar minuciosamente os pontos do EIA-Rima.

No dia 10 de dezembro haverá uma audiência pública para explicar os detalhes do projeto. “No dia 4 de janeiro devemos autorizar a realização do projeto e no dia 5 emitir a licença prévia, documento necessário para apontar que o empreendimento é viável da forma como foi apresentado e depois vamos soltar o edital de divulgação do RIMA”, afirmou Paulo Teixeira.

Buracos nos caminhos de Goiana onde está instalada a fábrica da Fiat. Foto: BlogImagem.

Buracos nos caminhos de Goiana onde está instalada a fábrica da Fiat. Foto: BlogImagem.

O lote 1 ainda está indefinido. O DNIT se comprometeu a apresentar um projeto para o outro trecho, que terá o traçado por fora da mata atlântica. “Que era o clamor da sociedade”, observa Teixeira. O projeto será fora da APA Aldeia/Beberibe. A licitação só deve sair no primeiro semestre de 2015. Se tudo começar a dar certo.

ENTRAVES – A burocracia das esferas estadual e federal do governo estão travando o Arco Metropolitano, obra imaginada desde 2008 que construirá 77,5 km de rodovia de Goiana para o Porto de Suape fugindo do trânsito do Recife.

Em sua última visita a Pernambuco, quando foi à fábrica da Fiat, em Goiana, uma das principais beneficiárias do Arco Metropolitano, a presidente reeleita Dilma Rousseff (PT), foi questionada sobre o empreendimento.

Dilma durante visita à fábrica da Fiat. Foto: Blogimagem.

Dilma durante visita à fábrica da Fiat. Foto: Blogimagem.

A resposta dela foi que o governo federal dependia da licença ambiental, dada pelo órgão estadual, seu oposicionista. No entanto, a própria União também se atropelou e apresentou, em setembro, o projeto à CPRH faltando informações básicas, como o traçado do arco e o número de rodovias e elevados.

A previsão da CPRH era de que a licença prévia, que libera a licitação, fosse emitida até 24 de outubro. Sem o projeto completo, foram solicitadas complementações e o prazo não foi cumprido. Em matéria publicada pelo Jornal do Commercio no último dia 21, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) afirmava em nota que as alterações fossem feitas até o fim deste mês e o edital, lançado em novembro.

LEIA TAMBÉM:

>> DNIT reapresenta o Arco Metropolitano para licenciamento
>> Em Goiana, Dilma diz que Arco Metropolitano aguarda liberação ambiental estadual

Tags: arco metropolitano, CPRH, Dnit, licença ambiental,
em dia com as contas

Candidatos têm até 4 de novembro para prestar contas ao TRE

Publicado em 30/10/2014 às 18:08 por em Eleições, Notícias

Candidatos e partidos políticos têm até 4 de novembro para encaminhar ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE)  as prestações de contas com a arrecadação e os gastos feitos durante o período eleitoral.

As contas somente serão consideradas após a apresentação e validação do extrato da prestação de contas emitido pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), no protocolo do Tribunal.

O candidato que deixar de apresentar as contas à Justiça Eleitoral, ficará sem a certidão de quitação eleitoral, fato que traz sérias implicações, tais como: bloqueio para se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública, o candidato não poderá receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, não poderá participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos Estados, dos Territórios, do Distrito Federal ou dos Municípios, ou das respectivas autarquias; não poderá obter passaporte ou carteira de identidade.

 

se antecipando

Na Itália, Paulo Câmara se reúne com empresários interessados em investir no Estado

Publicado em 30/10/2014 às 17:19 por em Eleições, Notícias
Paulo Câmara em Roma. Foto: divulgação.

Paulo Câmara em Roma. Foto: divulgação.

Em pleno processo de transição, o governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o vice-governador, Raul Henry, encontraram-se em Roma com empresários italianos e brasileiros com o objetivo de atrair interessados em investir no Estado.  O governador de Pernambuco, João Lyra, também está na Itália para participar do Encontro Anual da Fraternidade Católica

Durante o evento na última quarta-feira (29), Câmara participou de um jantar na Embaixada do Brasil em Roma. O encontro foi organizado pelo embaixador do Brasil, Ricardo Neiva Tavares, e contou com as presenças de representantes da empresas Fiat (Paolo Rebaudengo), Pirelli (Filippo Marisa Grasso), Mossi & Ghisofi (Lorenzo Montagna), Ferrero (Luca del Balzo di Presenzano) e da Led Brasil Group (Robson Oliveira).

“Pernambuco criou um ambiente favorável à atração de investimentos que geram emprego e renda para nossa gente. Os italianos, por meio de várias empresas, já participam dessa nova etapa da economia do Estado”, disse Paulo Câmara.

Também participaram da reunião com o governador e o vice eleitos, os representantes da Sociedade Italiana para as Empresas no Exterior (Massimo D’Aiuto), da Companhia de Serviços de Seguros de Comércio Exterior (Massimiliano Vitale), e do Instituto Italiano para o Comércio Exterior (Giovanni Sacchi), além dos reitores Marco Gilli e Enrico Macci, do Instituto Politécnico de Turim (considerada uma das melhores e mais respeitadas universidades da Itália, com cursos de Bacharelado, Mestrado e Doutorado nas áreas de Engenharia, Arquitetura e Desenho Industrial), do prefeito de Turim (Piero Fassino) e de diplomatas brasileiros das áreas de Investimentos, Educação e Ciência e Tecnologia.

Tags: fiat, itália, Paulo Câmara,
depois das eleições

OAB-PE na luta contra incitação ao preconceito na web

Publicado em 30/10/2014 às 16:35 por em Notícias
Foto: divulgação.

Foto: divulgação.

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco (OAB-PE), apresentou nesta quinta-feira (30) notícia-crime no Ministério Público Federal para que sejam apurados os casos de incitação ao preconceito propagados pelas redes sociais após a divulgação dos resultados do segundo turno eleitoral, que deu a reeleição para presidente Dilma Rousseff (PT).

Assinados pelo presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, e o conselheiro federal da OAB por Pernambuco, Henrique Mariano, os documentos pedem a apuração e a devida punição dos prováveis autores das mensagens dos crimes de racismo e incitação ao crime, tipificados na Constituição Federal, na Lei nº 9.459, de 1997 e no Código Penal Brasileiro, contra o povo nordestino.

De acordo com o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique, as pessoas precisam ter ciência de que as manifestações nas redes sociais têm consequências jurídicas. Ele lembra que a notícia- crime protocolada nos órgãos competentes não devem impedir que outras ações institucionais da OAB sejam realizadas para coibir a prática de atos equivalentes nas redes sociais.

Tags: OAB, Pernambuco, preconceito, web,
desafio difícil

Municípios terão mais dois anos para pôr fim aos lixões

Publicado em 30/10/2014 às 16:11 por em Notícias
Lixão deve ser encerrada em 2018. Foto: Acervo JC Imagem.

Lixão deve ser encerrada em 2018. Foto: Acervo JC Imagem.

O difícil desafio de pôr fim aos lixões ganhou mais um capítulo. O Senado anunciou nessa quarta-feira (29) a decisão de prorrogar para 2018 o prazo para os municípios cumprirem a legislação e se adaptarem à política nacional de resíduos sólidos.

Embora a Medida Provisória (MP) tenha sido aprovada pelos senadores, o líder do governo, José Pimentel (PT-CE), avisou que a presidente Dilma Rousseff está decidida a vetar o artigo no momento de transformar o projeto em lei.

A medida trata de questões tributárias, mas veio da Câmara dos Deputados para o Senado com um artigo que joga de agosto deste ano para agosto de 2018 o prazo para os municípios cumprirem a legislação aprovada em julho de 2010, depois de tramitar no Congresso por 21 anos.

Segundo o senador Romero Jucá, o governo vai aproveitar a tramitação da Medida Provisória (MP) 656/2014, que trata de contribuições ao PIS/Pasep e da Cofins, para mudar as regras de adaptação dos municípios, inserindo ali um novo artigo para compensar o veto da presidente ao adiamento por quatro anos, tempo considerado muito longo para um país que precisa urgentemente resolver o problema dos lixões.

O adiamento em dois anos, associado à ajuda orçamentária, é uma solução para contemplar as reivindicações dos municípios que afirmam não terem condições de cumprir a lei, conforme uma pesquisa divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A maioria dos municípios não instalou ou tem dificuldades em instalar aterros sanitários para a destinação adequada dos resíduos sólidos.

Os prefeitos pressionam pela extensão do prazo. A data limite era 2 de agosto deste ano, causando insegurança jurídica para os municípios que descumprissem a determinação de instalar aterros sanitários.

Tags: 2018, lixão, Municípios,
Brasília

Suplente de Armando no Senado propõe PAC para agricultura familiar

Publicado em 30/10/2014 às 15:26 por em Eleições, Notícias
Foto: Agência Senado

Foto: Agência Senado

Suplente do senador Armando Monteiro, o caruaruense Douglas Cintra subiu à tribuna do Senado para solicitar medidas com o intuito de fortalecer a agricultura familiar. O senador interino propôs a criação de um PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) específico para o setor, a inserção da agricultura familiar em polos de desenvolvimento e maior integração entre as empresas e o segmento em Arranjos Produtivos Locais, os chamados APLs, conglomerados de empresas de um mesmo segmento localizadas em um território específico.

Cintra enfatizou que as propostas apresentadas estão baseadas em consenso de técnicos e de lideranças de classe do setor, mencionando a Fetape (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco).

Segundo o senador caruaruense, no Brasil a agricultura familiar representa 84% das propriedades agrícolas, emprega 14 milhões de brasileiros, que correspondem a cerca de 74% de todas as ocupações no campo.

Destacou que, fortalecido por várias medidas nos governos Lula e Dilma, como R$ 24 bilhões em crédito para a safra 2014/2015 e a criação do seguro e da garantia de preços, o segmento tem atualmente participação expressiva na produção agrícola nacional.

Cintra informou que a agricultura familiar responde por 70% da oferta de feijão, 54% da do leite, 84% da mandioca, 49% do milho, 40% da avicultura e 58% da produção de milho. “São gigantescos os avanços que beneficiaram o segmento nos governos Lula e Dilma,  mas isso não significa que todos os seus problemas estejam resolvidos”,  pontuou o senador.

opinião

Fragmentado, porém programático

Publicado em 30/10/2014 às 15:01 por em Notícias

Por Luciano Siqueira

Passado o pleito presidencial, multiplicam-se as queixas de que, sobretudo no segundo turno, “agressões” pessoais se sobrepuseram ao necessário e inexistente (sic) debate programático. É a conclusão a que chegam “analistas” da grande mídia e próceres das forças derrotadas. Será?

Separemos o joio e o trigo.

O joio: a cobertura jornalística das eleições jamais propiciou o bom debate de ideias, pois impôs a fragmentação e, via de regra, a tergiversação em torno do que seria essencial. Os debates organizados pelas redes nacionais de TV repetiram um formato que jamais possibilitará aos candidatos a explicitação de suas propostas programáticas, pois enredados num roteiro de perguntas, respostas e tréplicas que variam de um a dois minutos. Demais, o noticiário, além de tendencioso e parcial, concentrou os holofotes em questões secundárias ou situações supostamente embaraçosas.

Mesmo sites especializados permaneceram a anos luz de distância do que seria a boa polêmica em torno de questões vitais para os destinos do País.

O trigo: assim mesmo, se cotejarmos o conjunto da obra, ou seja, o somatório desses fragmentos e a entrevistas diárias – breves, porém esclarecedoras – em que cada candidato se pronunciava sobre temas relevantes; e o horário eleitoral oficial, veremos que ideias essenciais vieram à tona e possibilitaram uma delimitação de campos entre os principais candidatos. Foi exatamente por isso, chamada a esclarecer propostas contraditórias entre si e inconsistentes aos olhos da opinião pública, que Marina Silva percorreu a trajetória de um foguete: tão rápida na ascensão quanto na queda – reduzindo-se ao que realmente é, bem diferente do que a mídia quis promover na esteira da comoção pela morte trágica de Eduardo Campos.

Marina não suportou o embate direto com Dilma acerca do papel e do lugar institucional do Banco Central e dos demais bancos públicos, o sentido estratégico da exploração do petróleo da camada do pré-sal, o real conteúdo do denominado tripé macroeconômico e que tais.

Postos frente a frente, no segundo turno, Dilma e Aécio viveram momentos de acirrado confronto, que trouxe à tona traços marcantes da personalidade política e da trajetória de ambos, para o candidato tucano inconvenientes sob todos os títulos, daí reagir com a cantilena de que a presidenta estaria mentindo e com crescente agressividade e falsa ironia. Esses entreveros, entretanto, não ficaram em si mesmos, deram azo a que os dois projetos de nação em conflito pudessem ser em boa medida desnudados.

Foi assim que temas tão como complexos quanto cruciais para a os destinos do País e para vida cotidiana ganharam espaço nas conversas de botequim, contribuindo para que o eleitor fizesse a sua própria leitura das propostas litigantes e tomasse posição. Terá sido por isso, em razoável grau, que a votação de Dilma se deu principalmente nos estratos mais populares da sociedade. Bom pelo resultado final, ótimo como passo relevante na formação de uma consciência social avançada.

eleições 2014

PC do B justifica relação com tucanos em Jaboatão

Publicado em 30/10/2014 às 14:45 por em Opinião

Por Marcus Sanchez e Thiago Modenesi*, do PC do B de Jaboatão dos Guararapes.

Aqui expressamos de público nosso respeito ao Prefeito Elias Gomes, pela forma que conduziu um governo plural como o de Jaboatão dos Guararapes durante o processo eleitoral deste ano. O PCdoB participa da gestão por entender ser esta de reconstrução municipal, fruto de uma sequência de administrações anteriores calamitosas. Nossa cidade avançou nos últimos anos e o PCdoB dá sua contribuição neste sentido à frente da Secretaria de Esporte e Lazer do município.

No pleito deste ano parte considerável dos que participam da gestão apoiaram naturalmente a candidatura de Betinho Gomes a uma vaga na Câmara Federal, bem como a de Aécio Neves para presidente da República.

Nós do PCdoB construímos a candidatura de Luciana Santos para Câmara Federal e Marcelino Granja para a Assembleia Legislativa, além da campanha de Dilma para presidenta da República. Aqui tivemos de  convergência a perspectiva da construção de um Estado mais humano, simbolizada na candidatura de Paulo Câmara ao Palácio do Campo das Princesas.
Porém, como de costume nas gestões que Elias Gomes exerceu à frente de executivos municipais, nós em nenhum momento fomos constrangidos ou tratados de forma diferenciada em função do não alinhamento eleitoral, diferente do que escutamos acontecer em diversos outros locais.

Passado o processo eleitoral que, diga-se de passagem, teve um alto grau de polarização, principalmente em nosso estado em função de todos os desdobramentos, tanto da candidatura de Eduardo, quanto ao infeliz acidente que o acometeu, nossa luta por dias melhores continua, com respeito às diferenças e prioridades no que nos aproxima, como o bom funcionamento da gestão municipal e a construção de uma cidade cada vez mais humana, sustentável e com vida de qualidade.

*Marcus Sanchez – Secretário de Esporte e Lazer de Jaboatão dos Guararapes e Dirigente do PCdoB
**Thiago Modenesi – Gerente de Articulação Política e Presidente do PCdoB de Jaboatão dos Guararapes

estratégico ou espontâneo?

Redes sociais e eleições em debate no NE10 e no Blog de Jamildo

Publicado em 30/10/2014 às 13:01 por em Eleições, Notícias
Arte: Guilherme Castro/NE10

NE10 fez página mostrando postagens dos candidatos nas redes sociais. Arte: Guilherme Castro/NE10

O uso das redes sociais nas campanhas deste ano foi estratégico ou espontâneo pela militância? O que levou as pessoas a discutirem através das redes a ponto de perder amizades? Há patrulhamento nas postagens? Tentando responder e refletir sobre essas questões, o NE10 e o Blog de Jamildo convidaram os especialistas Rosário Pompeia, da Le Fil, e Paulo Rebêlo, da Paradox Zero para debater o tema. A apresentação é de Inês Calado, editora do portal, e de Jamildo Melo, editor do blog. Assista:

NE10 e Blog de Jamildo debatem uso das redes sociais nas eleições

Tags: campanha 2014, Eleições 2014, redes sociais,
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