relações desgastadas

Adversários históricos em Pernambuco, PT e PMDB medem forças no plano nacional

Publicado em 28/02/2015 às 18:43 por em Notícias
Temer e Dilma em momento de tensão política. Foto: reprodução internet.

Temer e Dilma em momento de tensão política. Foto: reprodução internet.

Em todo o Brasil, focos de desgaste político na relação entre o PT e o PMDB começam a ganhar musculatura. Dono da maior bancada no Congresso Nacional, o PMDB domina quase todas as esferas de poder. Tem o vice-presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o presidente do Senado, Renan Calheiros, e seis ministros. Na tentativa de acalmar os ânimos entre os partidos, o ex-presidente Lula está costurando conversas com senadores e deputados federais para conter a crise política enfrentada pela presidente Dilma Rousseff.

Em Pernambuco, à revelia das alianças nacionais firmadas entre o PT e o PMDB, representadas sobretudo por Michel Temer, a bancada do partido age como forte oposição ao governo do PT e da presidente Dilma Rousseff (PT).

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Tanto na esfera local quanto na nacional, os políticos da legenda militam contra o Partido dos Trabalhadores. Nas eleições presidenciais, em 2014, o grupo político apoiou o candidato Aécio Neves (PSDB), que perdeu as eleições e terminou a disputa com  48,36%.

Foto: Divulgação.

Foto: Divulgação.

No Estado, apenas uma liderança política, do Sertão do São Francisco, está no campo aliado ao da presidente. O prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, tem interlocução direta com Michel Temer.

Com grande prestígio dentro do partido no âmbito nacional, o político recebeu em Petrolina, durante a campanha de 2014, o ex-presidente Lula e o vice-presidente da República. Nas eleições estaduais, Lóssio apoiou o ministro Armando Monteiro Neto, apesar do correligionário Raul Henry ser vice na chapa do governador Paulo Câmara (PSB).

O prefeito de Petrolina está na sigla há 6 anos e explica que se filiou ao partido, apesar da discordância política no Estado, por causa da conjuntura na cidade de Petrolina. Na época, havia dois grupos políticos fortes. O PT, que já tinha candidato próprio, e o PSB, liderado pela família Coelho, do senador Fernando Bezerra Coelho. Nas eleições de 2012, Lóssio derrotou o líder do PSB na Câmara dos Deputados, Fernando Filho.

“Fiz a opção de apoiar o PMDB nacional, porque Michel [Temer] foi muito solidário política e administrativamente. Mas penso que respeitei a posição dos componentes da estadual e eles, a minha”, explica o prefeito de Petrolina.

Passadas as eleições, Lóssio explica que os ânimos foram abrandados. Semana passada, ele marcou uma reunião com o governador Paulo Câmara e com o vice, Raul Henry, para tratar de projetos para a cidade. “Vamos olhar para frente”, observou Lóssio.

Já o presidente regional do PMDB, Dorany Sampaio, é categórico ao afirmar a posição do partido em Pernambuco. “Você sabe que nós não estamos alinhados com a posição nacional. Não apoiamos Dilma e nem o PT”, afirmou.

O ex-senador pernambucano Jarbas Vasconcelos, atual deputado federal, também nunca escondeu as críticas ao PT. Durante os dois mandatos do ex-presidente Lula (PT), Jarbas exerceu forte oposição no Congresso Nacional.

Esta semana, no mesmo dia em que o PMDB usou a propaganda partidária para mostrar o poder político, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, aproveitou a viagem ao Maranhão para defender união com o PMDB. No Estado, José Sarney, do Maranhão, foi derrotado após mais de 50 anos no poder.

“Este é um ano que precisamos somar esforços para fazer o nosso país avançar ainda mais”, afirmou o líder do PT, ressaltando que o cenário de eventuais diferenças entre o PT e o PMDB no Maranhão não atritam a relação entre os dois partidos no plano nacional.

Tags: aliança, partido, PMDB, PT, relação,
fiel depositário

Eike Batista recupera piano e carro apreendidos pela Polícia Federal

Publicado em 28/02/2015 às 17:46 por em Notícias
Eike Batista é alvo de denúncias de crimes contra o mercado financeiro em transações. Foto: Agência Brasil.

Eike Batista é alvo de denúncias de crimes contra o mercado financeiro em transações. Foto: Agência Brasil.

O empresário e ex-bilionário Eike Batista conseguiu recuperar alguns bens apreendidos pela Polícia Federal. A Justiça devolveu o piano e um carro Range Rover, confiscados no início de fevereiro. Os itens estavam no condomínio onde mora o juiz titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio, Flávio Roberto de Souza. O magistrado foi flagrado semana passada dirigindo o automóvel apreendido e ele também guardou o piano na casa do vizinho.

O carro, que permanecia estacionado na garagem do edifício do juiz, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, teve a guarda devolvida ao filho de Eike, Thor Batista.

Os bens foram entregues na noite de sexta-feira (27). O piano danificado foi levado por uma transportadora, enquanto o Range Rover chegou guiado por agentes da Polícia Federal. A decisão de tornar o empresário fiel depositário dos bens apreendidos foi do juiz substituto da 3ª Vara Federal, Vítor Barbosa Valpuesta.

Depois da celeuma envolvendo o uso dos bens apreendidos, a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou o afastamento do juiz dos processos ligados ao empresário por considerar um risco o “juiz manter em sua posse patrimônio particular”.

No dia seguinte, Souza encaminhou à Corregedoria Nacional um pedido de licença médica para se afastar do cargo por 15 dias. O juiz substituto Vitor Valpuesta assumiu em seu lugar as atividades da 3ª Vara Criminal.

ENTENDA O CASO – Eike Batista é alvo de denúncias de crimes contra o mercado financeiro em transações envolvendo as empresas OSX e OGX, oferecidas à Justiça pelo Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) e pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ).

direitos trabalhistas

Senado aprova licença-maternidade para militares e projeto segue para sanção presidencial

Publicado em 28/02/2015 às 16:48 por em Notícias
Foto: freeimages

Foto: freeimages

O plenário do Senado aprovou esta semana um projeto de lei que amplia para seis meses a licença-maternidade para mulheres que são militares. A proposta, que segue para a sanção presidencial, equipara o benefício já existente para as servidoras públicas civis.

O período de afastamento de até 180 dias já é um direito das servidoras públicas civis. Já os homens militares, que não podiam se afastar do trabalho, também passarão a ter cinco dias consecutivos de licença paternidade, assim como o pai adotante.

O relator do matéria é o senador pernambucano Humberto Costa (PT). Para ele, a carreira militar guarda sacrifícios particulares e dos seus servidores a sociedade espera que “enfrentem quaisquer dificuldades com estoicismo e abnegação”.

O período de afastamento de até 180 dias já é um direito das servidoras públicas civis. Já os homens militares, que não podiam se afastar do trabalho, também passarão a ter cinco dias consecutivos de licença paternidade, assim como o pai adotante.

De acordo com o projeto, de autoria da Presidência da República, o período afastado da mãe será de 120 dias a partir da data do parto ou do nono mês de gravidez – neste caso, mediante desejo da interessada. O período pode se estender por dois meses.

O líder do PT explicou em seu relatório, aprovado na CAS em julho do ano passado, que a Constituição Federal prevê a licença, mas a falta de regulamentação nas carreiras do Exército, Marinha e Aeronáutica, regidas por regras específicas, impede a concessão.

“Não há sentido nem necessidade recusar aos militares um direito social básico como a licença à gestante e a licença paternidade, que beneficiam tanto os pais e mães quanto os seus filhos e, conjuntamente, as famílias que eles constituem”, afirma o senador.

ADOÇÃO – No caso das mães adotantes, o projeto garante licença remunerada por 90 dias à militar que adotar criança com até um ano de idade e por 30 dias quando se tratar de criança com mais de um ano. A proposta garante ainda que, durante o período de amamentação do próprio filho, até que complete seis meses de idade, a militar terá direito, durante a jornada de trabalho, a uma hora de descanso, que poderá ser parcelada em dois períodos de meia hora.

Tags: adoção, Humberto Costa, licença-maternidade, seis meses,
decisões

PT expulsa prefeitos por infidelidade partidária

Publicado em 28/02/2015 às 15:53 por em Notícias
Foto: João Bita/Alepe

Foto: João Bita/Alepe

Depois de meses de análise minuciosa, o Partido dos Trabalhadores de Pernambuco finalizou o processo para punição dos membros infiéis da sigla. Conforme foi antecipado pela direção estadual, quatro prefeitos foram retaliados por terem apoiado candidatos fora do eixo aliado. A eles foi concedida a punição mais severa, de acordo com o estatuto da legenda: a expulsão.

Na manhã deste sábado (28), os prefeitos de Machados, Agemiro Pimental; Ibirajuba, Sandro Arantes; Orocó, Reginaldo Crateú e de Jatobá, Robson Leandro, foram expulsos do Partidos dos Trabalhadores por indisciplina partidária.

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A reunião do Diretório Estadual do PT de Pernambuco também advertiu o prefeito Marivaldo Andrade, de Jaqueira, por descumprir parcialmente as determinações do partido para as eleições de 2014.

Os mandatários foram punidos por não acompanharem a decisão da tática eleitoral do PT nas eleições de 2014. O partido apoiou a candidatura de Armando Monteiro (PTB) para Governador do Estado, de João Paulo (PT) como candidato ao Senador e da presidenta Dilma Rousseff para reeleição.

Outros processos de indisciplina partidária que envolvem dirigentes, lideranças e vereadores estão em análise na Comissão de Ética do partido.

Tags: expulsão, infidelidade partidária, PT,
Jaboatão dos Guararapes

Elias Gomes e Armando Monteiro Neto avançam nas negociações da Zona de Exportação

Publicado em 28/02/2015 às 15:26 por em Notícias
Reunião para ZPE. Foto: divulgação.

Reunião para ZPE. Foto: divulgação.

Em encontro com o prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, garantiu apoio à articulação para viabilizar, com mais rapidez, o projeto de implantação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no município.

Armando destacou que a discussão sobre as ZPEs ficará inserida no Plano Nacional de Exportações, que o ministério lançará na primeira quinzena de maio, e lançou a proposta, logo acatada, para formação de um grupo de negociação, envolvendo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), empresários e a Associação Brasileira de ZPEs, que buscará, nos próximos meses, resolver os entraves para consolidação do projeto.

“É importante saber que Pernambuco tem um projeto de ZPE desde 2010, fruto de uma articulação de um grupo empresarial representativo, e que esta articulação está inserida em uma área geo-econômica muito importante, com uma locação estratégia, em Jaboatão dos Guararapes. Só temos razões para apoiar”, afirmou Armando Monteiro logo após a audiência, na sala de reunião do BNDES, no Recife. “Saio desta reunião realisticamente otimista. Temos uma conjuntura favorável e acreditamos que, em breve, vamos consolidar este projeto”, disse, por sua vez, o prefeito Elias Gomes, que esteve acompanhado de diretores da Cone, empresa do grupo Moura Dubeux responsável pelo investimento, da Associação Brasileira de ZPEs, do secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Jaboatão, Luiz Carlos Matos, e do deputado federal Betinho Gomes.

20 MIL EMPREGOS – As Zonas de Processamento de Exportação são áreas delimitadas, onde as empresas voltadas para as exportações têm incentivos tributários e cambiais. Hoje existem 24 em processo de instalação no País, mas apenas duas – uma em Pecém, no Ceará, e outra no Acre – estão em fase mais avançada, de acordo com a Associação Brasileira de ZPEs. O cenário favorável descrito pelo prefeito Elias Gomes, para que os projetos avancem, leva em conta a necessidade de geração de empregos no País e a meta prioritária do Ministério do Desenvolvimento de aumentar consideravelmente a pauta nacional exportações. Pelas projeções feitas, Com 200 hectares, a ZPE de Jaboatão deve abrir pelo menos 20 mil novas vagas de emprego, com a instalação de aproximadamente cem empresas. Outro ponto importante é que ela deverá inserir Pernambuco, de forma destacada, na pauta de exportações do Brasil.

Um dos principais entraves é justamente a atual legislação que trata do assunto, considerada não atrativa para as empresas. Isso porque determina que 80% da produção das ZPEs devem ser destinados à exportação e 20% para o mercado local. Um projeto, em tramitação no Congresso que altera esses percentuais para 60% e 40%, respectivamente, de forma a garantir um maior abastecimento do mercado interno, mas com o benefício da redução de impostos apenas para a parte destinada à exportação. Outra reivindicação é que seja tratada como exportação a produção destinada à indústria naval.

A exemplo do prefeito Elias Gomes, o presidente da Cone, Marcos Dubeux, saiu animado da conversa com  o ministro Armando Monteiro. “Saímos otimistas. Nós chegamos  (para a reunião) sabendo que há entraves e que é necessária uma maior articulação, e o ministro     foi bastante pragmático. Sua proposta de formar uma comissão, envolvendo indústrias, empresários e entidades de classe para fechar o texto, a legislação sobre o assunto, foi muito importante”, ressaltou.

benesses

Site organiza abaixo-assinado para barrar benefícios para cônjuges de deputados

Publicado em 28/02/2015 às 15:08 por em Notícias

A insatisfação com os benefícios concedidos aos deputados federais esta semana causou repercussão tanto dentro da Câmara dos Deputados quanto na opinião pública. O site Avaaz, de petições online, criou um abaixo-assinado para impedir que os parlamentares usem os recursos do “cotão” para pagar passagens aéreas aos cônjuges. Mais de 218 mil assinaturas já foram recolhidas.

O pacote de benesses foi aprovado na quarta (25) junto de outras verbas. O impacto aos cofres totalizam R$ 150,3 milhões por ano.

A decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, não foi unânime. Bancadas partidárias criticaram a decisão, em reação às críticas da opinião pública. Deputados do PSOL, PSB, PPS e PSDB garantem que não usarão o benefício.

Tags: abaixo-assinado, benefícios, cônjuges, passagens aéreas,
meio ambiente

Governo de Pernambuco em busca de parceria para reformar Parque de Dois Irmãos

Publicado em 28/02/2015 às 14:33 por em Notícias
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Do Jornal do Commercio deste sábado (28)
Por Claudia Parente, repórter do JC

O governo do Estado pretende captar recursos da iniciativa privada para agilizar a reforma do Parque Dois Irmãos, onde fica o zoológico. O anúncio foi feito ontem pelo secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier, durante a 43ª reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). O governo desistiu, pelo menos por enquanto, de transferir a gestão do parque para uma organização social (OS).

“Havia muita incompreensão da sociedade civil sobre a proposta da OS”, disse o secretário, explicando o motivo do adiamento. “Esse momento em que obras complexas são necessárias não é ideal para fazer a transferência. Concluímos que seria melhor o governo assumir o risco.” Mas a possibilidade não está descartada. “Se surgirem propostas mais adequadas, mudamos o plano inicial. Senão, seguiremos o que ocorre mundo a fora. Todos os grandes zoos são geridos por fundações e organizações não governamentais com auxílio do Estado”, afirma.

A reforma do horto, segundo o secretário, já começou com a recuperação do serpentário. O espaço é muito pequeno para o tamanho dos répteis e os vidros embaçados pela sujeira prejudicam a apreciação dos animais. “Os projetos executivos de todos os recintos estão sendo feitos. Quando terminar essa etapa, vamos convidar empresas para construí-los”, garante Sérgio Xavier. A contrapartida seria em publicidade permanente. “Eles vão gastar menos do que gastariam com propaganda na mídia”, acredita.

Um dos motivos do atraso da reforma – anunciada em maio de 2013 para começar no mesmo ano – segundo o secretário, foi a dificuldade de contratar empresa. “Tentamos fazer licitação três vezes, mas não apareceram interessados”, afirmou Sérgio Xavier, revelando que também faltou caixa.

Em dezembro, o Ministério Público ajuizou uma ação na 3ª Vara da Fazenda Pública para obrigar o governo a iniciar a reforma e implementar um plano de segurança. O secretário Sérgio Xavier garante que não há discordância entre o MPPE e o governo do Estado. “As intervenções sugeridas pelo Ministério Público são as que nós estamos fazendo, como a instalação de câmeras e a captação de recursos da iniciativa privada para diminuir os gastos do Estado e fugir da burocracia pública.”

O secretário reconhece que há um clamor pelo início das obras, mas argumenta que não pode queimar etapas. “Quem tiver ideia que agilize o processo nos diga, porque a gente tem que seguir a lei. Não tenho como contratar obra sem licitação e garantir recursos sem discutir prioridades com o governador”, alega. A obra do parque está orçada em R$ 40 milhões, mas o governo só dispõe de R$ 8 milhões. O restante terá que vir da iniciativa privada ou de compensação ambiental. Como esses recursos só podem ser aplicados em unidades de conservação, só poderiam ser usados para pesquisa com animais ou na reforma do Chalé do Prata, imóvel histórico localizado na UC Parque Dois Irmãos.

Tags: govenador, horto de dois irmãos, parceria,
tirando foco da lava jato

Ministro da Justiça determina que Polícia Federal investigue denúncias do caso SwissLeaks

Publicado em 28/02/2015 às 13:23 por em Notícias

Da Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) vai apurar a prática de possíveis atos ilícitos no caso conhecido como SwissLeaks, informou o Ministério da Justiça, em nota divulgada hoje (28). A determinação dada ontem (27) pelo ministro José Eduardo Cardozo ao diretor-geral da PF, Leandro Daiello, é que se faça “análise, apuração de eventuais ilícitos e adoção das providências cabíveis”.

No dia 9 deste mês, o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação divulgou documentos confidenciais sobre o ramo suíço do banco britânico HSBC, que revelam supostos esquemas de evasão fiscal. Na Receita Federal, está em andamento uma investigação de brasileiros com indícios de movimentação financeira no Banco HSBC na Suíça, com base em lista divulgada pelo consórcio. Entre os correntistas envolvidos estão 8,7 mil brasileiros – o que não quer dizer que todos tenham praticado irregularidades.

As denúncias também serão investigadas por uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado. Ontem (27), com a leitura em plenário do requerimento de criação da CPI do HSBC, o Senado abriu caminho para indicação dos nomes que vão compor o grupo, que terá 11 titulares e seis suplentes. Ainda não há previsão de data para instalação da comissão. A partir daí, o senadores terão 180 para realizar o trabalho.

aéreo

Primeiro voo do Cabo Verde para o Recife atinge 100% da lotação

Publicado em 28/02/2015 às 13:17 por em Notícias
Foto: divulgação.

Foto: divulgação

Anunciado na semana passada, o primeiro voo que liga Cabo Verde, na África, ao Recife atingiu 100% da lotação. O embarque está previsto para 5 de junho e a maioria dos passageiros são estrangeiros interessados em conhecer a capital pernambucana. A empresa responsável pelo voo é a Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV) – Cabo Verde Airlines.

A nova rota vai beneficiar ainda passageiros de capitais com Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Maceió (AL) e Natal (RN) e servirá também como conexão imediata para Lisboa, Paris e Amsterdã, na Holanda, segundo destaca o diretor da Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV), José Luis São Nogueira.

Algumas empresas de turismo e hotéis já estão montando roteiros, a exemplo da Martur com o Portal de Gravatá. O turista vem, conhece o Recife, dorme em Gravatá, no Agreste, e segue num fretamento para o polo de compras. O Moda Center vai aproveitar para retomar o diálogo com Senegal, cujo embaixador esteve no Estado em 2014 para firmar um intercâmbio comercial.

RADIOGRAFIA DO PAÍS – A República de Cabo Verde é constituída por dez ilhas situadas no Oceano Atlântico, a cerca de 500 milhas da costa ocidental africana. A língua oficial é o português e o país é procurado, principalmente, por turistas europeus em busca da diversidade ambiental e beleza das praias. A localidade está apenas a 3 horas e 30 minutos de distância da Europa e 3 horas e 20 minutos do Brasil.

Tags: avião, Cabo Verde, Comércio, Economia, lotação, recife, voo,
bolso sofredor

Não só o consumidor critica reajuste na conta de luz, Eduardo da Fonte também

Publicado em 28/02/2015 às 12:58 por em Notícias
Foto: Lucio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados

Foto: Lucio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados

O impacto causado pelo último reajuste na conta de luz sequer foi digerido pelo consumidor e mais dois aumentos já estão programados. Nessa sexta (28), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o aumento do preço da bandeira vermelha que será de R$ 5,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A sinalização é um mecanismo que repassa a alta do preço da energia para o consumidor já no mês seguinte. Ela começou a ser cobrada em janeiro último, gerando um adicional de R$ 3 para cada 100 kWh consumidos.

Como política e economia andam de mãos dadas, o deputado federal Eduardo da Fonte, conhecido pelas críticas à Celpe, logo partiu em defesa do consumidor e lamentou a alteração dos valores.

Foto: Freeimages

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“É lamentável esse reajuste na conta de luz, que é um serviço básico para a população. Mas, graças ao histórico combativo do povo pernambucano e do nosso trabalho, na Aneel, contra os sucessivos abusos cometidos pela companhia, Pernambuco é o estado com o menor reajuste em relação aos demais do País”, afirmou o parlamentar.

De acordo com a Aneel, entre as 58 companhias listadas, o maior índice de reajuste será no Rio Grande do Sul (aumento de 39,5%). Em São Paulo, o aumento pode chegar até 38,5%. Pernambuco foi considerado o menor reajuste em comparação aos demais estados (2,2%). O percentual aplicado ao consumidor pela Celpe será de 1,45%.

Esse segundo aumento foi chamado de Revisão Tarifária Extraordinária (RTE). Ambos os reajustes (o da bandeira e o da RTE) passam a valer a partir da segunda-feira. E, no dia 29 de abril, entrará em vigor o reajuste anual da Celpe.

Tags: conta de luz, Eduardo da Fonte, reajuste,