processo de criação

Coordenação da Rede não descarta aliança com PSB e PPS em 2016

Publicado em 25/05/2015 às 22:12 por em Notícias
Pedro Ivo não descarta alianças com outros partidos. Foto: BlogImagem.

Pedro Ivo não descarta alianças com outros partidos. Foto: BlogImagem.

Em pleno processo de criação da Rede Sustentabilidade, grupo político da ex-senadora Marina Silva, as alianças com outras legendas não estão descartadas nas eleições municipais de 2016. Ano passado, PSB e Rede se juntaram para lançar a chapa Marina e Eduardo Campos à presidência da República. Este ano, mais de 55 mil fichas de apoio foram recolhidas e o grupo deve entrar até junho com o processo de legalização do partido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Preocupado em criar e, posteriormente, fortalecer o partido, o coordenador nacional de organização da Rede Pedro Ivo Batista afirma a Rede continuará a firmar alianças com aqueles partidos  que apresentem afinidades com o grupo político.

» Em encontro com militância, Marina Silva aponta retrocesso político e critica governo federal

“Não estamos muito preocupados com eleição, não. Estamos preocupados com o registro e depois temos um longo processo de organização nos municípios e, depois que a gente se organizar, ai vamos avaliar se vamos ter candidaturas fortes ou não. A nossa intenção é que tenhamos candidatos, principalmente nas capitais e nas cidades polos, mas vamos continuar alianças com partidos que tenhamos afinidades”, explicou o coordenador, durante plenária com a militância de Pernambuco, nesta segunda-feira (25).

"Caminhamos 20 anos para trás"

Em encontro com militância, Marina Silva aponta retrocesso político e critica governo federal

Publicado em 25/05/2015 às 21:13 por em Notícias
Marina Silva teceu críticas ao governo federal em encontro com militância no Recife. Foto: André Nery/JC Imagem.

Marina Silva teceu críticas ao governo federal em encontro com militância no Recife. Foto: André Nery/JC Imagem.

Sem pisar em solo pernambucano desde o fim das eleições presidenciais, a ex-senadora Marina Silva participou nesta segunda-feira (25) de uma plenária com a militância da Rede Sustentabilidade, partido que ela quer criar. Marcado para as 18h30, o encontro começou com quase duas horas de atraso, no auditório do Empresarial Trade Center (ETC), na Zona Norte do Recife. Durante a reunião, que aconteceu a portas fechadas, Marina criticou o governo federal e afirmou que está havendo um retrocesso na política. “Caminhamos 20 anos para trás.”

A ex-senadora chegou ao evento acompanhada dos coordenadores da Rede, Pedro Ivo Batista e Roberto Leandro, e evitou falar com a imprensa. Mas, no encontro com a militância, Marina alfinetou o governo Dilma e disse que a política de distribuição de cargos “já se esgotou”.

“Hoje quem acompanha o Congresso sabe que dez partidos tem 39 pedaços do Estado. Em alguns momentos, até o próprio partido da presidente não apoia as medidas. Agrava-se tudo isso em função de alguns segmentos, inclusive o próprio governo, o próprio partido da presidente”, afirmou a ex-candidata, que obteve 22,1 milhões de votos em 2014.

Marina Silva está percorrendo o País para conversar com militância e principais lideranças políticas. Foto: André Nery/JC Imagem.

Marina Silva está percorrendo o País para conversar com militância e principais lideranças políticas. Foto: André Nery/JC Imagem.

Os principais problemas sociais que vêm afetando o País também entraram na análise conjuntural feita pela ex-ministra de Meio Ambiente.

“Milhões de brasileiros correm o risco de perder seus empregos, pessoas tiveram que sofrer perdas em relação ao seguro-desemprego, é um monte de problemas que está acontecendo na saúde, na educação, na segurança, no Minha Casa, Minha Vida. O Pronatec foi reduzido à metade. Isso tudo é muito grave para que as pessoas fiquem utilizando a crise para sua estratégia de grupo”, analisou.

“Como é que a gente achava que estava avançando 20 anos para frente e descobre que caminhamos 20 anos para trás”, criticou a ex-senadora, que passou a tarde na companhia de Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos, companheiro de chapa de Marina, que faleceu em um trágico acidente aéreo em agosto do ano passado.

Quanto ao processo de criação da Rede Sustentabilidade, o coordenador nacional de organização Pedro Ivo Batista explicou que as assinaturas necessárias para o processo junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já foram colhidas. Cerca de 55 mil fichas de apoio foram assinadas, além das mais de 442 mil já homologadas.

“Nós devemos dar entrada essa semana, mas não temos ainda uma data definida, porque a própria Marina precisa voltar para Brasília para a gente fazer isso. A ideia é que a Marina rode o País para preparar o pessoal para a Rede virar um partido legal”, explicou.

Tags: Governo Federal, marina silva, Pernambuco, plenária, Rede, retrocesso político, sustentabilidade,
segurança pública

Deputado da oposição volta a cobrar do governo ações na área de segurança

Publicado em 25/05/2015 às 17:59 por em Notícias
Foto: reprodução/Facebook

Foto: reprodução/Facebook

O deputado da oposição Álvaro Porto (PTB) voltou à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda-feira (25) para cobrar atitude do governo na área de segurança pública.

Em seu discurso, o deputado destacou ocorrências registradas no último fim de semana em cidades do interior Entre elas: o sequestro do vice-prefeito de Angelim, o incêndio de uma viatura da Polícia Militar que atende a Lajedo e assassinatos em Garanhuns, Belo Jardim e Barra de Sirinhaém.

Na tentativa de debater o assunto, o vice-líder da oposição participa de audiência pública nesta terça-feira (26), em Garanhuns, com prefeitos da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam).

Na ocasião, ele deve apresentar o balanço da conversa que teve com o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, na última quinta-feira (21). Na reunião, o secretário informou que dos 185 municípios do estado, 70 estão sem delegados. Afirmou ainda que 90% das cidades da Mata e do Agreste são cobertas por uma única viatura levando apenas dois homens. E que, na maioria dos casos, um único veículo chega a atender a três municípios.

No encontro com a Codeam, o deputado aprofundará o debate sobre o descontrole da violência na região, buscando saídas para que a tranquilidade possa ser restabelecida.

“Segurança não pode ser alvo de cortes de verbas. Não pode esquecer que a violência afeta o cotidiano da população, interfere no comércio das cidades, e acima de tudo, põe vidas em risco. Queremos soluções. E em busca delas usarei esta tribuna quantas vezes for necessário, disse.

mais rodovias

Financiamento é gargalo para programa de concessão, diz governo

Publicado em 25/05/2015 às 17:44 por em Notícias

Da FolhaPress

O grande gargalo para o sucesso do programa de concessões que será lançado pelo governo nas próximas semanas é a capacidade do país de financiá-lo, afirmou nesta segunda-feira o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira.

Segundo ele, o BNDES continuará sendo o principal financiador de longo prazo no país, já que não é possível substituí-lo “de imediato”, e o grande desafio do governo é usar os recursos do banco para alavancar investimentos privados.

O BNDES já anunciou que o custo dos empréstimos para projetos de infraestrutura será mais baixo para as empresas que emitirem debêntures (títulos de dívida privada).

Em seminário no Ministério do Planejamento, Oliveira afirmou que o governo também estuda formas de minimizar os riscos para os investidores.

Uma das alternativas é lançar uma linha de crédito contingente, com recursos do BNDES, que poderia ser acionada pelos executores de projetos de infraestrutura para cobrir perdas com riscos considerados não gerenciáveis.

MAIS RODOVIAS – Oliveira confirmou que, conforme antecipou a Folha de S.Paulo, o governo decidiu ampliar o número de trechos rodoviários que serão incluídos no programa de concessões.

Além dos quatro trechos que já estão com estudos de viabilidade em andamento para irem à leilão, entrarão no programa mais “oito a dez” rodovias, segundo Oliveira. “Estamos finalizando a escolha dos trechos”, afirmou, sem dar detalhes.

Os quatro trechos já previstos são a BR-476/153/282/480, que liga a fronteira do Rio Grande do Sul e Santa Catarina a Curitiba (PR); a BR-364/060 entre Sinop (MT) e Goiânia (GO); BR-163 entre o Mato Grosso e o Pará e BR-364, ligando Jataí (GO) a Minas Gerais.

Oliveira afirmou, ainda, que o programa preverá a concessão de “três ou quatro” aeroportos.

rede sustentabilidade

Marina Silva chega a Pernambuco, responsável por 10% das assinaturas para criação da Rede

Publicado em 25/05/2015 às 16:56 por em Notícias
Foto: Leo Cabral/ MSILVA Online

Foto: Leo Cabral/ MSILVA Online

Terceira colocada na corrida presidencial de 2014, com 22,1 milhões de votos, a ex-senadora Marina Silva volta a Pernambuco nesta segunda-feira (25) para encontro com os militantes da Rede Sustentabilidade, partido que ela tenta criar.

Sem pisar em solo pernambucano desde o fim das eleições do ano passado, a ex-ministra fará uma plenária com a militância do Estado no auditório do ETC, no bairro do Espinheiro.

Pernambuco foi responsável por mais de 10% de assinaturas para criação da nova sigla, que já recebeu mais de 54 mil contribuições no último ano.

De acordo com Roberto Leandro, interlocutor da Rede no Estado, Marina está participando de várias atividades em todo o Brasil para fortalecer a criação da legenda, que poderá viabilizar sua candidatura para o Palácio do Planalto.

Em 2013, 442 mil assinaturas foram validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Este ano, foram mais de 54 mil novas filiações. Para regularizar a sigla,  são necessárias 495 mil assinaturas – número já atingido.

“Pernambuco teve uma participação muito expressiva nesse processo. O Estado teve mais de 30 mil assinaturas na primeira fase e seis mil na segunda. Isso equivale a mais de 10% no Estado. No total, temos uma folga de cinco mil assinaturas para legalização da legenda”, afirmou Roberto Leandro.

Nesta terça-feira (26), Marina terá agenda pela manhã com membros da gestão socialista. Ela terá encontro com Paulo Câmara (PSB) no Palácio do Campo das Princesas e com o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB).

Tags: criação, marina silva, novo, partido, rede sustentabilidade,
contingenciamento

Humberto Costa defende que ajuste fiscal do governo não vai paralisar o País

Publicado em 25/05/2015 às 16:23 por em Notícias
Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT

Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT

Partindo em defesa do governo federal, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avalia que os ajustes orçamentários e fiscais promovidos pela União são necessários para o atual momento da economia brasileira e não irão paralisar o país.

O assunto foi tema do pronunciamento do senador na tarde desta segunda-feira (25), no plenário da Casa, quando o líder do PT esclareceu pontos do contingenciamento de R$ 69,9 bilhões no orçamento deste ano, anunciado pela equipe econômica na última sexta-feira (22).

Em discurso na tribuna, Humberto afirmou que as medidas essenciais para garantir o compromisso dos Governos do PT com as políticas inclusivas adotadas desde 2003, cujo o objetivo é o de garantir a continuidade de programas que mudaram a realidade do país e o fizeram crescer de maneira mais igual, como o Bolsa Família, o FIES, o Minha Casa Minha Vida e o Pronatec.

O petista destacou que os governos do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma tomaram uma série de medidas para manter a economia aquecida e garantir o projeto de desenvolvimento inclusivo, que proporcionou aumento de renda, geração de empregos e inserção social a dezenas de milhões de brasileiros.

Segundo Humberto, “a oposição não deve se animar, pois os governos do PT jamais aceitarão a receita de recessão e de arrocho salarial aos trabalhadores que ela aplicou ao país quando o governou”.

“O período do arrocho, do pires na mão ao FMI, de descontar no andar de baixo a fatura dos juros escorchantes que faziam a alegria do andar de cima já passou e não foi o PT que promoveu, todos lembram bem”, disse.

Ele explicou que, mesmo durante o período de crise, o governo expandiu os investimentos em educação superior, com programas como o ProUni e o FIES; alargou a qualificação técnica, com o Pronatec; e assegurou o crescimento de políticas de habitação, como o Minha Casa Minha Vida. Além disso, o Governo bateu recorde em investimentos públicos e na execução de verba para a educação (96% dos previsto) e a saúde (91%).

O parlamentar ressaltou, com base em dados oficiais e em matéria publicada pelo jornal Folha de S.Paulo do último do sábado, que, mesmo com os cortes previstos para este ano, o Governo Federal deve investir mais dinheiro em 2015 do que em 2014.

opinião

Quem tem medo do (novo) Código de Processo Civil?

Publicado em 25/05/2015 às 16:10 por em Opinião

Por Marco Aurélio Ventura Peixoto, conselheiro da OAB-PE

No dia 16 de março último, a Presidente da República sancionou o Novo Código de Processo Civil, diploma que – passado o período de um ano para o início de sua vigência -, regerá as relações processuais responsáveis pela solução de conflitos dos mais variados ramos do Direito Material, como o Direito Civil, Empresarial, Administrativo e Tributário.

Tal lei é simbólica não apenas do ponto de vista da ruptura com o Código anterior, que datava de 1973, mas especialmente por representar uma tentativa do legislador de fazer com que o processo não seja visto como um fim em si mesmo, mas como um meio, um instrumento para se dirimir eventuais conflitos de interesse.

Não se encontra precedente em nossa história legislativa de um Código que tenha sido construído de forma tão democrática. Em quase cinco anos de tramitação nas duas casas legislativas, centenas de audiências públicas foram realizadas em praticamente todos os Estados da Federação; sugestões foram colhidas e acolhidas por meio de canais virtuais disponíveis nos sites da Câmara dos Deputados e do Senado Federal; entidades de classe, sindicatos e associações dos mais diversos segmentos da sociedade tiveram voz nas discussões e puderem defender os respectivos interesses; doutrinadores dos quatro cantos do país puderam ler, reler, discutir, divergir e convergir, tudo em prol da construção de uma lei mais justa e que atendesse aos mais precípuos interesses do jurisdicionado.

Há três aspectos que podem ser apontados, de logo, como mais significativos no novo Código: a) a valorização da autocomposição, com a introdução da obrigatória realização de audiência de mediação ou de conciliação ao início do procedimento comum; b) a valorização dos precedentes judiciais e a criação do incidente de resolução de demandas repetitivas, que fará com que questões idênticas sejam decididas de modo uniforme pelo Poder Judiciário, eliminando injustiças e propiciando uma enorme economia processual; c) a eliminação de algumas espécies de recursos, como o agravo retido e os embargos infringentes, e a instituição da sucumbência recursal progressiva, que não apenas punirá o recurso protelatório, mas valorizará o trabalho do advogado que defende a boa tese jurídica nas instâncias recursais.

O novo CPC acolheu, ainda, grande parte dos pleitos defendidos pela OAB em prol dos advogados. Conquistas como a suspensão de prazos processuais de 20 de dezembro a 20 de janeiro, a fixação de parâmetros objetivos para a condenação em honorários advocatícios, a contagem de prazos em dias úteis, o reconhecimento dos honorários como direito do advogado e como verba de natureza alimentar ficarão marcadas para sempre como vitórias para a dignidade da advocacia brasileira.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, vem cumprindo sua missão institucional de valorização e de capacitação do advogado, não apenas da capital, mas também do interior do Estado. Por meio da CAAPE e da ESA, tem disponibilizado cursos virtuais, livros, Códigos comparados, dentre outras ações de benefício à classe. Além disso, a Caravana do Novo CPC, idealizada pelo Presidente Pedro Henrique Reynaldo Alves, tem percorrido diversos municípios do interior do Estado, levando aos respectivos advogados e estagiários, uma abordagem das principais inovações que estão por vir com a entrada em vigor do novo CPC em março de 2016.

Apesar do discurso pessimista que se pode ler e ouvir aqui e ali, é certo que o novo CPC trará alterações procedimentais significativas, que contribuirão para a concretização dos valores e garantias constitucionais, de modo que exigirão dos sujeitos processuais, notadamente dos advogados, reflexão, capacitação e uma completa mudança de postura no tocante à atuação judicial e extrajudicial.

Sendo assim, há o que se temer? Não, de forma alguma. O novo CPC é perfeito? Não, longe disso. Não poderíamos ter a pretensão de ver um Código com mais de mil artigos que atendesse a todos os desejos doutrinários. Mas é inegável que o Novo CPC tem bem mais aspectos positivos que negativos, que farão com que a resposta à sociedade se dê não apenas com maior celeridade, mas especialmente com maior efetividade.

presença de vice-governador

Amcham debate perspectivas econômicas e entraves para crescimento do Nordeste

Publicado em 25/05/2015 às 15:57 por em Notícias

Em meio ao cenário econômico pouco favorável no primeiro semestre deste ano, com cortes no orçamento da União e enxugamento dos recursos para o Estado, a Amcham organiza um evento na próxima quarta-feira (27) para discutir as perspectivas e tendências para o desenvolvimento econômico do Nordeste e os principais entraves que desafiam o crescimento da região.

O encontro acontecerá no Sheraton Reserva do Paiva Hotel & Convention Center. O vice-governador  de Pernambuco, Raul Henry, é uma das presenças confirmadas.

O político vai tratar dos impactos dos novos investimentos em Pernambuco e os retornos esperados pela gestão estadual.

Representando o Banco do Nordeste (BNB), participará do evento o superintendente do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (ETENE), Francisco Bezerra, que irá abordar as linhas de créditos do Banco do Nordeste e as oportunidades de investimento oferecidas ao empresariado.

Outro ponto-chave do ciclo será a apresentação da economista Tânia Bacelar acerca do estudo “Nordeste 20-22”, desenvolvido pela CEPLAN a pedido do Banco do Nordeste e que aponta as perspectivas econômicas para o Nordeste entre os anos de 2020 e 2022.

De acordo com a gerente regional da Amcham Recife, Alessandra de Andrade, o diferencial do ciclo será oferecer aos executivos locais a oportunidade de ampliar seus conhecimentos acerca do cenário econômico em que se encontra Pernambuco e também outros estados do Nordeste. As inscrições podem ser feitas até o dia do evento, pelo site da instituição.

economia

Governo intensifica negociação para aprovar ajuste fiscal

Publicado em 25/05/2015 às 15:38 por em Notícias

Da Agência Brasil

Os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disseram nesta segunda-feira (25) que o governo reforçará esforços para garantir a aprovação das medidas do ajuste fiscal, que dependem de votações do Congresso.

O Senado tem que votar as medidas provisórias (MPs) 664, 665 e 668, que alteram as regras para concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas e elevam a tributação sobre as importações. Na Câmara, o governo quer aprovar o Projeto de Lei 863/2015, que reduz a desoneração da folha de pagamento das empresas.

“Delongas não favorecem à retomada do crescimento”, disse Levy. “Para ter sustentabilidade na economia, temos que resolver a agenda do ajuste”, acrescentou.

Segundo ele, em relação à redução dos subsídios do governo para a folha de pagamento das empresas, o setor produtivo está preparado para a mudança. “Eles entenderam a necessidade de ajustes, se prepararam, respondendo à apresentação muito clara que a presidenta Dilma Rousseff fez, de qual era a estratégia para começar a reequilibrar as contas, e estão prontos, querem avançar”, argumentou.

Mercadante defendeu a importância da aprovação do chamado PL das Desonerações para o ajuste fiscal e admitiu que o governo está corrigindo “uma parte da desoneração que foi muito longe”, ao abrir mão de R$ 120 bilhões em receita com subsídios em diversas áreas.

“Isso vai ajudar a inflação a cair, a estabilizar a economia, a criar um ambiente em que a taxa de juros possa cair no futuro e a criar bases sólidas para a retomada do crescimento”, avaliou.

O chefe da Casa Civil minimizou as divergências internas da base aliada no Senado para votação das medidas, inclusive dentro do PT, e disse que espera um resultado positivo. “Tivemos pequenas dissidências de todas as bancadas, mas aprovamos as MPs com ampla margem de votos na Câmara e acho que isso vai se repetir no Senado,” previu o ministro.

Mercadante disse lamentar que haja dissidências na base aliada, mas que isso é normal no processo democrático. “É assim na democracia; as pessoas, às vezes, têm pequenas divergências. Mas acredito que temos um amplo apoio no Senado para aprovar as três MPs e estamos trabalhando para isso”.

O ministro anunciou a criação de uma comissão técnica de nível ministerial para discutir mudanças na Previdência, entre elas a definição de alternativas ao fator previdenciário.

A comissão definirá a posição do governo, que será levada ao Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, que vai incluir representantes das centrais sindicais, dos empresários e dos aposentados. Os representantes do governo serão os ministros Mercadante, Levy, e os ministros da Previdência, Carlos Gabas, do Planejamento, Nelson Barbosa; e das Comunicações, Ricardo Berzoini (ex-ministro da Previdência),

“Pretendemos, até a próxima semana, implantar o fórum e iniciar as discussões mais aprofundadas sobre o tema relacionado às relações de trabalho, à Previdência. A presidenta Dilma disse na campanha – e ela está cumprindo esse compromisso: o fator previdenciário só pode ser discutido dentro de uma perspectiva de sustentabilidade da Previdência e esse é um dos objetivos do fórum”.

O governo vai tentar reverter no fórum a derrota que sofreu na Câmara, durante a votação da MP 664, em que os deputados incluíram no texto uma emenda que estabeleceu uma nova fórmula de cálculo para a aposentadoria como alternativa ao fator previdenciário. A fórmula soma a idade ao tempo de contribuição até chegar a 85, para mulheres, e 95 para homens, e facilita o acesso ao teto da aposentadoria.

Além de Levy e Mercadante, participaram da reunião de coordenação política de hoje o vice-presidente, Michel Temer, e os ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo e da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva; de Minas e Energia, Eduardo Braga, e da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha.

Além deles estiveram presentes os ministros das Cidades, Gilberto Kassab, da Justiça, José Eduardo Cardozo e da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto; das Comunicações, Ricardo Berzoini, e da Previdência, Carlos Gabas, e os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e no Senado, José Pimentel (PT-CE).

tributação

Comissão de Agricultura discute setor sucroenergético com Sindicato das Indústrias do Açúcar

Publicado em 25/05/2015 às 15:15 por em Notícias

A subvenção do governo federal para a cana-de-açúcar e o etanol e a discussão sobre incentivos fiscais para o setor sucroenergético entram na pauta da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (26). O colegiado vai debater esses e outros temas, a partir das 10h, com Renato Cunha, presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar-PE). A reunião acontece a partir das 10h, no plenarinho II, do anexo da Assembleia Legislativa.

Segundo o presidente da comissão, o deputado estadual Miguel Coelho (PSB), a reunião faz parte de uma agenda de encontros com vários segmentos vinculados ao agronegócio no Estado.

“O setor sucroenergético é um dos mais importantes para nosso Estado e gera cerca de 90 mil empregos diretos. Nossa ideia é identificar o que pode ser feito tanto pela Assembleia quanto pelos governos para enfrentar esse cenário de adversidade”, explica o socialista.

Só neste mês, a Comissão de Agricultura já recebeu representantes dos setores produtivos da bacia leiteira e do Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa). O colegiado ainda promoveu, em Dormentes, na última sexta-feira (22), uma audiência pública para tratar da criação de ovinos e caprinos.