urbanismo

Audiência pública sobre Novo Recife acontece nesta quinta

Publicado em 26/11/2014 às 21:48 por em Notícias

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A apresentação do redesenho do Projeto Novo Recife será apresentado nesta quinta-feira (27) durante audiência pública no Clube Internacional do Recife, na Madalena, Zona Oeste do Recife. O encontro terá início às 9h.

Depois de os representantes do Ocupe Estelita acusarem a Prefeitura do Recife de excluir o movimento de todo o processo de negociação para redesenho do Projeto Novo Recife, a audiência foi remarcada pela Justiça, antes prevista para 7 de novembro.

A audiência foi suspensa pela Justiça, após integrantes do Movimento Ocupe Estelita entrarem com ação popular alegando o descumprimento do prazo de 15 dias entre a convocação e a realização do evento, como prevê legislação municipal.

As inscrições para participar da audiência se encerraram nesta quarta, às 18h. O número de participantes será de 500 pessoas dada a capacidade do local.

A apresentação será feita pelos representantes do Consórcio Novo Recife e o material já está disponível para consulta, no site.

Confira o cronograma estabelecido para a audiência:

8h30 – recepção e credenciamento
9h às 9h30 – apresentação do redesenho do Projeto Novo Recife (Consórcio Novo Recife)
9h30 às 13h – apresentação de expositores e pronunciamento dos inscritos
13h – encerramento

inusitado

Em Aracaju, vereadora “mostra calcinha” na tribuna em combate à violência contra mulher

Publicado em 26/11/2014 às 21:15 por em Notícias
Lucimara em protesto na Câmara de Aracaju. Foto: Divulgação.

Lucimara em protesto na Câmara de Aracaju. Foto: Divulgação.

Para combater a violência contra a mulher, a vereadora de Aracaju Lucimara Passos (PCdoB) fez um protesto, no mínimo, inusitado. Durante sessão na Câmara nessa terça (25) – Dia Internacional de Combate à Violência Contra Mulher – a vereadora “mostrou a calcinha” na tribuna. A intenção era mostrar que a mulher não deve ser julgada pela vestimenta.

Munida com dados da Organização das Nações Unidas (ONU), referente ao tema, a parlamentar frisou a importância da luta em função da violência, que ainda é crescente.

“Começa hoje, a grande mobilização pelo mundo inteiro e no Brasil. Movimentos sociais engajados nessas lutas estarão com atividades até o dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. E essa luta é pela igualdade de gênero, pelo respeito à condição da mulher, pela igualdade de oportunidades e pela libertação da opressão do homem”, defendeu Lucimara.

Além do discurso, para reforçar a liberdade da mulher, Lucimara Passos frisa na Tribuna que a mulher não deve ser julgada. “A mulher não deve ser julgada pela vestimenta e muito menos por uma calcinha que veste, ou não. Hoje, eu afronto e quero saber se, ao mostrar essa calcinha, os senhores vão me julgar e me condenar a ser surrada”, finaliza.

Ainda dentro do discurso, a vereadora clamou por justiça sobre homens que utilizam da força física para surrar uma mulher e para aqueles que incitam e estimulam a violência contra mulher.

“Triste é saber que nós, enquanto legisladores, tivemos o desprazer de ouvir dentro dessa Casa Legislativa, um vereador estimular a violência, como fez o vereador Agamenon na semana passada, quando utilizou o espaço da Tribuna para rotular uma mulher de vagabunda e condená-la a uma surra por estar sem calcinha no seu casamento. Repetiu várias vezes que a mulher deveria ser surrada por ser vagabunda. Este foi um ato criminoso que merece punição””, lembra consternada.

de 26 mil para 33 mil

Parlamentares planejam reajuste salarial para 2015

Publicado em 26/11/2014 às 20:55 por em Notícias

Com salário de R$ 26.723, os parlamentares planejam aumento salarial a partir de janeiro do próximo ano. A proposta é atingir R$ 33.769 de vencimento. O acréscimo tem como base o acumulado dos últimos quatro anos do Índice Oficial de Inflação (IPCA), que segundo os técnicos é de 26,33%.

Além dos próprios vencimentos, os deputados federais planejam aumentar o salário da presidente Dilma Rousseff, do seu vice, Michel Temer, e dos 39 ministros.

Os congressistas, além dos salários, têm direito a apartamento funcional ou auxílio-moradia de R$ 3.800 e verba indenizatória de até R$ 41 mil para deputados e R$ 44,2 mil para senadores.

O mais recente aumento dado aos congressistas e aos integrantes do Executivo federal ocorreu em dezembro de 2010.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), admitiu que o projeto está sendo elaborado na Casa.

Um novo projeto de decreto legislativo com a previsão do reajuste deve ser colocado em pauta nos próximos dias. Se aprovado, poderá ter efeito cascata nos Legislativos de todo o País, uma vez que a Constituição prevê que os deputados estaduais podem receber até 75% do recebido pelos federais.

“Estou apenas esperando a costura com o Executivo e com o Judiciário para fazer em conjunto a votação. Quero fazer uma coisa combinada”, disse Alves. Além da Câmara, a proposta precisa passar pelo Senado.

A pressa dos congressistas se deve ao fato de que o reajuste precisa ser inserido no projeto de Lei Orçamentária de 2015, que deverá ser votado antes do recesso, marcado para 22 de dezembro.

Tags: 2015, parlamentar, Salários,
mar de corrupção

Lava Jato: Suíça devolverá US$ 26 milhões desviados por Paulo Roberto Costa

Publicado em 26/11/2014 às 20:03 por em Notícias
Dúvida é se depoimento será ou não secreto. Foto: Agência Brasil

Dúvida é se depoimento será ou não secreto. Foto: Agência Brasil

Da Agência Brasil

A Suíça vai repatriar para o Brasil US$ 26 milhões que foram  transferidos ilegalmente para a Suíça pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, mas não há prazo para que o dinheiro seja liberado. A medida é a maior ação de repatriação em curso no país, segundo as autoridades.

O valor foi bloqueado pelo Ministério Público suíço após detectar a origem ilícita dos recursos transferidos por Costa. A transferência foi acertada nesta quarta, após uma reunião entre integrantes do órgão suíço e uma delegação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que viajou à cidade de Lausanne, na Suíça.

No Brasil, por determinação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações, já foram bloqueados cerca de R$ 100 milhões, desde a semana passada, nas contas-correntes pelo Banco Central ou diretamente nas instituições, no caso de fundos de investimentos.

Tags: 26 milhões, corrupção, lava jato, Suíça,
CPMI

Petrobras afirma que não foi notificada pelo MPF e defende idoneidade de depoimento de Graça Foster

Publicado em 26/11/2014 às 19:55 por em Notícias

Em depoimento à CPI mista da Petrobras, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) anunciou que apresentou na manhã de hoje ao Ministério Público Federal (MPF) em Brasília uma queixa-crime contra a presidente da estatal, Maria das Graças Foster.

Os oposicionistas, que cobram a demissão da presidente da Petrobras, acusam Graça de ter mentido à comissão em junho ao dizer, na ocasião, que não teria sido informada sobre as descobertas do Ministério Público holandês de que funcionários da petrolífera brasileira haviam recebido propina da SBM Offshore.

Em nota, a Petrobras informou que ainda não foi notificada, mas que já enviou esclarecimentos à CVM e aos veículos de comunicação, informando que não houve, por parte da presidente da Petrobras, Maria das Graças Silva Foster, qualquer crime quando de seu depoimento na CPMI no dia 11 de junho de 2014.

Segundo o texto, a estatal só tomou conhecimento das denúncias de supostos pagamentos de suborno pela SBM Offshore (SBM) a empregado ou ex-empregado da companhia, em notícia do jornal Valor Econômico. Diante de tal informação, a companhia criou uma Comissão Interna de Apuração para averiguar a veracidade dos fatos expostos na reportagem.

Em março, a Comissão Interna de Apuração, restrita a sua competência regulamentar, concluiu seus trabalhos sem ter encontrado fatos ou documentos que evidenciassem qualquer pagamento indevido.

Leia a nota enviada pela Petrobras:

“Tanto as conclusões da Comissão Interna de Apuração, quanto eventuais informações surgidas posteriormente a este trabalho, foram repassadas para as autoridades públicas competentes, para utilizar nas suas investigações, que dispõem de instrumentos legais que as Comissões Internas de Apuração não possuem, mantendo a postura da companhia de contribuir com as apurações de tais autoridades. Cabe ressaltar que, em 2 de abril de 2014, a própria SBM informou publicamente que também não havia encontrado qualquer evidência de pagamentos impróprios.

Em 23/05/2014, por meio de um telefonema do presidente (CEO) da SBM, a Petrobras recebeu as informações de que o Ministério Público holandês havia confirmado transferência de valores de uma conta de propriedade do representante comercial da SBM no Brasil para um empregado ou ex-empregado da Petrobras, não identificado.

Mesmo sem ter uma confirmação por escrito do presidente da SBM, a companhia encaminhou essa informação na mesma data para a CGU e, no dia 26/05/2014, ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, sendo certo que na referida data a companhia tomou conhecimento, por meio do Ofício do MPF nº 7050/2014, de que o procedimento em questão teve seus anexos declarados sigilosos em despacho de 09/04/2014 e, posteriormente, em 15/05/2014, o volume principal foi declarado sigiloso, o que impediu a Petrobras de se manifestar sobre o assunto a fim de não atrapalhar as investigações.

Posteriormente, em 27/05/2014, a SBM encaminhou carta para a Petrobras confirmando as informações de que o Ministério Público holandês havia identificado transferência de valores de uma conta de propriedade do representante comercial da SBM no Brasil, para um empregado ou ex-empregado da Petrobras, não identificado. Tal carta também foi encaminhada imediatamente para as autoridades públicas competentes. Diante desse fato, a Petrobras entendeu por bem suspender a participação da SBM em seus processos licitatórios até o fim das investigações oficiais.

Paralelamente, a companhia fez contato com as autoridades holandesas para obter informações que a ajudassem a encontrar provas sobre a informação transmitida na carta pela SBM, mas não obteve êxito em sua pretensão.

Neste momento em que a empresa SBM fechou acordo com o Ministério Público da Holanda e este, em 12/11/2014, deu publicidade às informações referentes a existência de pagamentos indevidos no Brasil, entendeu-se que a menção ao recebimento dessas comunicações não estaria mais sob sigilo.

Até hoje a Petrobras não conhece oficialmente quem poderia ter recebido o suposto suborno e o respectivo valor.”

Tags: graça foster, mpf, Petrobras,
eleito

Em Brasília, Paulo Câmara se reúne com representante do Banco Mundial

Publicado em 26/11/2014 às 19:18 por em Notícias
Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

A pouco mais de um mês de tomar posse, o governador eleito Paulo Câmara (PSB) se reuniu, nesta quarta-feira (26), em Brasília, com a representante do Banco Mundial (Bird) no Brasil, Deborah Wetzel. No encontro, afirmou que a sua gestão será de continuidade dos dois governos de Eduardo Campos (PSB).

Mesmo um mês após as eleições, Câmara não deixou de alfinetar o governo federal. “Pernambuco tem se diferenciado. O Estado tem crescido mesmo quando o País não cresce. Não vão faltar projetos e ideias nos próximos quatro anos”, disse.

Wetzel destacou como prioridade do Bird o trabalho na formação de crianças na primeira infância. Um dos pontos do programa de governo do socialista é a universalização do acesso ao ensino em tempo integral, com meta de levar a iniciativa também à rede municipal, através de parcerias.

Outros assuntos discutidos que estão entre as propostas de Câmara estão a ampliação da rede de hospitais de referência, a manutenção e aprofundamento do Pacto pela Vida e a melhoria da infraestrutura de Pernambuco nas áreas de abastecimento d`água, saneamento e rodovias.

Atualmente, Pernambuco tem 440 milhões de dólares em projetos em andamento com o Bird. O primeiro é o Educar, para desenvolvimento da Educação e gestão pública no Estado, de 154 milhões de dólares; o Pernambuco Rural Sustentável (Prorural), de 100 milhões de dólares; e o Projeto de Sustentabilidade Hídrica do Estado de Pernambuco (PSH-PE), o de maior valor, 190 milhões de dólares.

SOLENIDADE - Antes da reunião, Paulo Câmara recebeu, na Câmara dos Deputados, a Medalha do Mérito Legislativo. A comenda foi proposta pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), o mais votado no Estado este ano e que esteve no palanque do socialista nestas eleições. A viúva do ex-governador Eduardo Campos (PSB), Renata Campos, e o deputado Pedro Valadares Neto, que morreu em agosto deste ano em acidente aéreo que também vitimou o socialista, também foram homenageados.

Tags: Banco Mundial, bird, Brasília, investimento, Paulo Câmara,
oposição

Dilma é ‘refém dos aliados’, critica Aécio

Publicado em 26/11/2014 às 18:14 por em Notícias
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta quarta-feira (26) que a presidente Dilma Rousseff (PT) é “refém” da sua base aliada no Congresso. Ele colocou na conta dos governistas, mais do que sob responsabilidade da oposição, a derrota que o Palácio do Planalto sofreu na votação do projeto que flexibiliza a meta do superávit primário.

“A presidente, para se livrar do crime de responsabilidade, terá de entregar espaços cada vez maiores do seu governo. E a base sabe disso. Hoje ela é refém da sua base de apoio, especialmente do PMDB”, disse Aécio, que foi derrotado pela petista nas eleições de outubro.

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Mesmo tendo a maioria tanto na Câmara quanto no Senado, o governo não conseguiu colocar no plenário o número exigido de parlamentares para iniciar a sessão desta quarta-feira e a apreciação da matéria teve de ser adiada para a próxima semana.

Para o tucano, a base só irá aprovar o projeto, que é considerado “prioridade total” para o Palácio do Planalto, caso Dilma atenda aos pleitos dos partidos aliados. A moeda de troca, diz, seria a distribuição de cargos e de ministérios.

O governo trabalhava para ver a proposta – que permite que todos os gastos com o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) e as desonerações tributárias sejam descontadas do resultado fiscal que deve ser perseguido pelo governo central – aprovada ainda nesta quarta.

O gesto serviria para passar uma mensagem de tranquilidade ao mercado às vésperas do anúncio da nova equipe econômica, prometida pelo Planalto para esta quinta-feira (27).

Tags: aécio neves, congresso nacional, Dilma Rousseff, senado,
confusão

Depois de discussão acalorada, oposição no Congresso vai recorrer ao STF para suspender projeto da meta fiscal

Publicado em 26/11/2014 às 17:42 por em Notícias
A reunião foi acalorada e o líder do DEM na Câmara, chamou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de “vergonha” da Casa

A reunião foi acalorada e o líder do DEM na Câmara, chamou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de “vergonha” da Casa

Depois da confusão que marcou a sessão do Congresso Nacional que iria votar o projeto que flexibiliza a meta do superavit primário do governo federal, nesta quarta-feira (26), deputados da oposição protocolaram um mandado de segurança para suspender os efeitos da reunião dessa terça (25), que analisou 38 vetos presidenciais.

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Os oposicionistas alegaram que o regimento interno do Congresso e a Constituição Federal foram descumpridos para que a pauta fosse destravada e o projeto sobre a meta fiscal pudesse ser votado. Para os parlamentares, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) cometeu ato abusivo ao colocar a apreciação dos vetos em cédula única.

Desentendimento entre Renan Calheiros e Mendonça Filho

Além disso, argumentaram que a ordem do dia foi iniciada sem o quórum mínimo, de um sexto de cada Casa.

O deputado pernambucano Mendonça Filho, líder do DEM na Câmara, que, nesta quarta-feira, trocou gritos com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi um dos parlamentares que assinaram a peça. Além dele, assinaram Ronaldo Caiado (DEM-GO), Rubens Bueno (PPS-PR) e Antônio Imbassahy (PSDB-BA).

Tags: congresso nacional, Oposição, STF, votação,
empreiteiras

Empresas da Lava Jato doaram R$109 mi para Dilma e Aécio

Publicado em 26/11/2014 às 17:04 por em Notícias
Dilma e Aécio em último encontro na TV Globo. Foto: AFP

Foto: AFP

Sete das empresas envolvidas na Operação Lava Jato doaram, somadas, cerca de R$ 109 milhões aos dois presidenciáveis que disputaram o segundo turno da eleição de 2014, Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB). Dilma, que passou quase toda a campanha à frente nas pesquisas, foi a que recebeu mais recursos das empresas investigadas na Lava Jato. Foram R$ 68,5 milhões distribuídos, nesta ordem, pelas empreiteiras Andrade Gutierrez, OAS, Odebrecht (construtora e outras empresas do grupo), UTC Engenharia, Queiroz Galvão, Camargo Correa e Engevix.

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Todas são alvo de investigação da Polícia Federal por suposto pagamento de propinas a políticos e funcionários da Petrobras em troca da obtenção de contratos superfaturados com a estatal. As mesmas empresas, com exceção da Engevix, aparecem na lista de doadores de Aécio. Juntas, repassaram R$ 40,2 milhões para a campanha do tucano.

Levando-se em conta o total arrecadado pelos dois candidatos, pode-se dizer que empreiteiras envolvidas no escândalo doaram um de cada cinco reais que alimentaram as máquinas de campanha de Dilma e de Aécio.

As contribuições do grupo – que tem características de cartel, segundo o Ministério Público, não se limitaram aos dois presidenciáveis. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo nas prestações de contas dos candidatos que não passaram ao segundo turno revelou doações de oito empreiteiras no total de R$ 182 milhões. Ou seja, essas empresas aplicaram pelo menos R$ 250 milhões em campanhas eleitorais em meio à investigação da qual são alvo. A Operação Lava Jato foi deflagrada em março, três meses antes do início oficial das campanhas eleitorais.

Tags: aécio neves, Dilma Rousseff, operação lava jato, Petrobras, prestação de contas,
operação lava jato

Teresa Leitão diz que denúncia contra Humberto Costa é para contaminação política

Publicado em 26/11/2014 às 16:43 por em Notícias
Foto: divulgação Alepe

Foto: Alepe/Divulgação

Após o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), ter sido acusado pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, de estar envolvido no esquema de fraudes na estatal, a presidente do partido em Pernambuco, a deputada estadual Teresa Leitão, emitiu uma nota em solidariedade ao parlamentar.

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No texto, a deputada afirma que os depoimentos têm sido divulgados de forma seletiva, com interesse político, e que a denúncia não tem comprovação, além de dizer que pode prejudicar as investigações da Operação Lava Jato.

Leia a nota na íntegra:

“Há meses o povo brasileiro convive com intenso noticiário acerca da denominada operação Lava Jato, da Policia Federal, que investiga relações entre dirigentes da Petrobras e o doleiro Alberto Youssef.

A existência de investigações desta natureza não é novidade nos últimos 12 anos do Governo Federal, que não tem medido esforços para elucidar e combater atos de corrupção na máquina pública.

O que nos causa admiração é o fato de todo esse noticiário ser baseado em delação premiada do doleiro e do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa, cujos depoimentos são “vazados” insistentemente e de forma seletiva, o que pode comprometer a própria investigação.

E é neste contexto, sem qualquer comprovação, que surge o nome do senador Humberto Costa, líder do PT no Senado Federal, numa tentativa desesperada de atingir uma das mais firmes vozes em defesa do governo Dilma e do nosso partido.

Queremos de público, externar toda nossa solidariedade ao companheiro Humberto Costa, vítima de declarações sem qualquer grau de veracidade, comprometidas pela evidente contaminação política, que vem sendo dada à investigação.

Renovamos a nossa expectativa no pronunciamento da Procuradoria Geral da República, almejando que os encaminhamentos desta operação possam ser mais objetivos e menos midiáticos, ao tempo em que nos somamos ao PT Nacional na busca de providências sobre os vazamentos de uma investigação que ocorre em sigilo de justiça.”

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REUNIÃO - Embora não integre o diretório nacional do PT, Teresa Leitão viajará a Fortaleza nestas quinta (27) e sexta-feira (28) para participar de um encontro que tem como pauta as eleições e a relação do partido com o governo. A presidente reeleita Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula deverão participar.

Tags: denúncia, Humberto Costa, operação lava jato, PT, Teresa Leitão,
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