orçamento

Obras do PAC serão principal alvo dos cortes do governo federal

Publicado em 30/07/2015 às 20:21 por em Notícias
Foto: Agência Brasil

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Da FolhaPress

O novo corte no Orçamento da União terá como foco as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que vão responder pela maior parte do bloqueio de R$ 8,6 bilhões anunciado na semana passada pela equipe econômica. O Ministério da Educação, responsável pelo lema do segundo mandato de Dilma Rousseff, também vai sofrer nova redução.

Segundo a reportagem apurou, depois das obras do PAC, o Ministério da Saúde terá o maior corte, seguido da pasta da Educação. Até o final da manhã desta quinta-feira (30), o bloqueio de despesas na Saúde estava previsto em R$ 1,8 bilhão. Já na Educação a previsão era de um corte de cerca de R$ 1 bilhão.

Os números finais ainda estavam sendo fechados pelos técnicos do Ministério do Planejamento e poderiam sofrer alterações. O prazo do governo para fazer o detalhamento do chamado contingenciamento termina nesta quinta e precisa ser publicado em edição extra do “Diário Oficial” da União.

O novo corte faz parte das medidas divulgadas pela equipe econômica para tentar garantir o cumprimento da nova meta fiscal, de 0,15% do PIB (Produto Interno Bruto). Diante da queda real (descontada a inflação) na arrecadação federal, a presidente Dilma foi obrigada a reduzir a meta de superavit primário de 1,1% para 0,15% do PIB.

No primeiro corte anunciado pelo governo Dilma, quando a ideia era fazer um superávit primário de 1,1% do PIB, o Ministério da Saúde sofreu um corte de R$ 11,7 bilhões, enquanto na Educação ele foi de R$ 9,2 bilhões. Na época, o corte total atingiu R$ 69,9 bilhões. As pastas de Cidades, Saúde e Educação foram as principais afetadas.

O secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, disse em entrevista coletiva nesta tarde que os cortes seriam proporcionais aos orçamentos dos ministérios.

“Não tem nenhuma área especificamente afetada, todos os ministérios sofreram corte. Evidentemente, preservando fortemente as áreas de educação e saúde, respeitando sempre os limites constitucionais”, afirmou o secretário.

A redução da meta fiscal afetou o mercado, fazendo o dólar subir e a Bolsa cair. Levou ainda a agência de classificação de risco Standard & Poor’s a colocar a nota brasileira em perspectiva negativa, o que sinaliza que o Brasil pode perder, em breve, o grau de investimento.

Na S&P, o Brasil está no último degrau do grau de investimento, o selo de bom pagador concedido pelas agências de classificação de risco.

Tags: alvo, Governo Federal, obras, PAC,
encontro nacional

Dilma pede a governadores ajuda para sair da crise

Publicado em 30/07/2015 às 19:22 por em Notícias
Foto: Lula Marques/Agência do PT.

Foto: Lula Marques/Agência do PT.

Da FolhaPress

Durante discurso aos governadores de todo o país, a presidente Dilma Rousseff reconheceu que o Brasil passa por “dificuldades”, como a alta da inflação e a desvalorização da moeda, e pediu ajuda aos chefes nos Estados para “enfrentar os problemas juntos”.

Em tom de desabafo, a presidente afirmou que sabe “suportar pressão e até injustiça”, em um claro recado aos setores da oposição que defendem seu impeachment.

“Eu não nego as dificuldades, mas afirmo que todos nós, e o governo federal em particular, temos como enfrentar essas dificuldades e em um prazo bem mais curto do que alguns pensam. […] É importante estabelecer parcerias e enfrentar os problemas juntos”, declarou Dilma nesta quinta-feira (30).

Sob críticas de que governa de maneira centralizadora, a presidente disse que tem “ouvidos e coração” abertos para receber críticas e sugestões.

“Eu, pessoalmente, sei suportar pressão e até injustiça e isso é algo que qualquer governante tem que se capacitar e saber que faz parte da sua atuação. Tenho ouvido aberto, enquanto razão, e o coração, enquanto sentimento, para saber que o Brasil que cresceu e não se acomoda é o Brasil que nós queremos, que sempre quer mais”, declarou.

Em uma fala de pouco mais de trinta minutos, Dilma elencou problemas econômicos que o Brasil enfrenta, segundo ela, desde agosto de 2014, como “o colapso no preço das commodities, a grande desvalorização da moeda, com impacto nos preços e na inflação”. Mas afirmou que “isso não é desculpa para ninguém”.

Foto: Ichiro Guerra/ PR

Foto: Ichiro Guerra/ PR

O objetivo da presidente era dividir com os governadores a responsabilidade de evitar a aprovação de projetos no Congresso que impliquem em mais gastos para a União e, consequentemente, para os Estados.

Dilma disse ainda que o governo federal “tem que arcar com a responsabilidade e assumir suas condições” mas, ao mesmo tempo, “algumas medidas afetam os Estados e, portanto, os governadores têm que ter clareza” da situação.

DESGASTE – A presidente não deixou de lembrar que “assumiu” o desgaste de vetar algumas medidas de “grave impacto” nas contas públicas, como o reajuste do salário dos servidores do Judiciário, aprovado em junho pelo Senado, mas ressaltou que há outros projetos em pauta “que terão impacto sobre os Estados sem sombra de dúvida”.

“Todos nós, em maior ou menor grau, enfrentamos dificuldades fiscais”, disse. “A saída para resolver os nossos problemas é usar os recursos que temos, sermos mais eficientes, sobretudo naquelas áreas em que atuamos conjuntamente”, completou Dilma.

O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, braço direito do vice-presidente Michel Temer na articulação política do governo, ficou responsável por fazer uma exposição sobre as pautas-bomba no Congresso, elencando os impactos de cada uma delas.

Em seguida, a presidente prometeu a redução da inflação para o próximo ano e a retomada do crescimento. Dilma tentou mostrar aos governadores que o ajuste fiscal e os programas lançados pelo governo vão recolocar o Brasil na rota do crescimento.

“O estímulo à exportação, o investimento em infraestrutura [com o programa de concessões], a retomada do crédito e a expansão do consumo vão fazer o Brasil voltar a crescer”, afirmou.

PACTO – A presidente propôs ainda um pacto nacional pela redução de homicídios e da população carcerária e pediu apoio dos governadores à reforma do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O governo quer unificar a alíquota em 4% para todo o país. Atualmente, cada Estado tem o seu percentual, criando a chamada “guerra fiscal”.

A reunião no Palácio da Alvorada contou com a presença de 26 governadores -somente o representante do Mato Grosso do Sul enviou a vice, alegando viagem internacional.

Além deles, estavam presentes o vice-presidente Michel Temer, e nove ministros: Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Aloizio Mercadante (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça), Arthur Chioro (Saúde), Eliseu Padilha (Aviação Civil), Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social), Guilherme Afif Domingos (Micro e Pequenas Empresas) e Gilberto Kassab (Cidades).

"butequis socialistis"

Cerveja Itaipava faz tiragem especial em homenagem a Eduardo Campos

Publicado em 30/07/2015 às 18:36 por em Notícias
Foto: reprodução/internet

Foto: reprodução/internet

Parece brincadeira, mas não é. Para homenagear o ex-governador Eduardo Campos, o Grupo Petrópolis, que produz a cerveja Itaipava, lançou uma edição especial com a imagem do ex-governador, que faleceu em 13 de agosto do ano passado em um acidente aéreo.

A embalagem da cerveja traz uma foto de Campos e a mensagem “Não vamos desistir do Brasil”, dita por ele em entrevista no Jornal Nacional, um dia antes da queda do jatinho em Santos.

Em abril, na inauguração da fábrica, em Itapissuma, no Grande Recife, o dono da cervejaria, Walter Faria, prestou homenagem ao ex-governador e descerrou uma placa ao lado de João Campos e Maria Eduardo, filhos do político.  O evento tornou-se uma homenagem à memória do ex-presidenciável.

Em nota, o Grupo Petrópolis pontua a importância de Eduardo Campos para a implantação da unidade em Itapissuma e explica que, durante as tratativas para instalar a fábrica, a admiração pelo governador se estendeu à família.

“E, nesse momento, atendendo a uma ideia de pessoas próximas a ele, o grupo desenvolveu uma lata especial da Itaipava, com tiragem limitada”, diz a nota.

Tags: Cerveja Itaipava, Eduardo Campos, homenagem,
risco iminente

Prédio da Sudene é liberado por decisão judicial

Publicado em 30/07/2015 às 18:12 por em Notícias
Prédio da Sudene. Foto: Sérgio Bernardo/JC Imagem.

Prédio da Sudene. Foto: Sérgio Bernardo/JC Imagem.

Por Carolina Albuquerque, do Jornal do Commercio

A Advocacia Geral da União (AGU) conseguiu reverter na Justiça a interdição do prédio da Sudene, sem atividades desde a quarta-feira (29). O recurso da AGU foi apreciado no TRF na tarde desta quinta (30). De acordo com a decisão do presidente do Tribunal Regional Federal 5ª Região (TRF), Marcelo Navarro, os quatro órgãos públicos e as 23 varas da Justiça do Trabalho já podem voltar a funcionar no condomínio conhecido como Edifício da Sudene, no bairro de Engenho do Meio, na Zona Oeste do Recife.

O prédio havia sido interditado após ação movida na Justiça pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra), que alegou problemas graves na estrutura. Coincidentemente, ocorreu no mesmo dia da posse do novo superintendente da Sudene, o ex-prefeito João Paulo (PT). Foram dados apenas cinco dias para que todos os funcionários retirassem os pertences pessoais. O expediente se manteve suspenso na quarta (29) e nesta quinta (30).

» Em dia de posse de João Paulo, Justiça Federal determina evacuação de prédio da Sudene
» Após decisão da Justiça Federal, TRT ordena fechamento de 23 varas trabalhistas na Sudene

Para reverter a situação, a Procuradoria Regional da União da 5ª Região (uma unidade da AGU) argumentou, por sua vez, que a interdição causa “grave lesão à ordem pública”, já que, segundo informaram, apenas com a paralisação das atividades da Justiça Federal mais de 400 audiência são prejudicadas diariamente. Em um semestre, ainda segundo a procuradoria, o órgão é responsável,pelo julgamento de 16 mil processos e realização de 30 mil audiências.

Os advogados da União apontaram também que os laudos utilizados para solicitar a suspensão de atividades no prédio foram produzidos há mais de oito meses e que, desde então, melhorias foram executadas no edifício. Citou, como exemplo, reformas e abertura do processo de licitação para contratação de empresa para prevenção de incêncio, um dos pontos mais graves já que não há rota de fuga.

Na análise do caso, o presidente do TRF5 entendeu que a decisão judicial pela interdição violou o princípio da proporcionalidade. “Também denominado princípio da vedação de excesso, acarretando grave lesão à organização de serviços jurisdicionais e administrativos essenciais e, consequentemente, impondo severos prejuízos à coletividade”, diz trecho do julgado.

O presidente determinou, ainda, que o condomínio inicie as implantações de medidas de segurança e, caso seja necessário, utilize as exceções previstas na legislação, dada a situação de “emergência”. Nesse sentido, o órgão poderia encurtar alguns ritos processuais para contratação de empresa, como a dispensa de licitação.

Tags: decisão judicial, prédio, Sudene,
disputa nordestina

Estudo sobre impacto econômico do hub da TAM deve ser finalizado em duas semanas

Publicado em 30/07/2015 às 17:59 por em Notícias
Aeroporto Internacional dos Guararapes está na disputa para atrair o hub. Foto: Infraero/divulgação.

Aeroporto Internacional dos Guararapes está na disputa para atrair o hub. Foto: Infraero/divulgação.

O relatório da consultoria Oxford Economics, contratada pela TAM para analisar o impacto econômico da instalação do hub do grupo no Nordeste, deve ser finalizado em duas semanas. Na metade de julho, a empresa aérea contratou a empresa inglesa Oxford Economics e a canadense Arup para mapear os pontos positivos e negativos dos aeroportos de Fortaleza, Recife e Natal, que disputam hub (centro de voos internacionais e nacionais).

De passagem por São Paulo, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), encontrou-se com a presidente da TAM, Cláudia Sender, que informou ao gestor detalhes sobre o calendário.

No encontro, Câmara explicou a Sender as negociações que vem mantendo com o Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica, Ministério da Aviação Civil e Infraero sobre a cessão de terrenos, que hoje são militares, para ampliar a área da aviação comercial no Aeroporto dos Guararapes.

“As conversas estão sendo positivas. Acredito que o governo federal vai viabilizar essas novas áreas, pois elas são importantes para o futuro do aeroporto, que hoje é um dos melhores do Brasil, reconhecimento que vem dos próprios usuários”, disse Paulo.

Claudia Sender garantiu ao governador de Pernambuco que os critérios técnicos e econômicos é que vão pautar a escolha da empresa. A decisão será anunciada até o final deste ano.

Tags: estudo, hub, TAM,
no vermelho

Contas do governo federal têm o pior semestre da história

Publicado em 30/07/2015 às 17:27 por em Notícias
Foto: Agência Brasil

Foto: Agência Brasil

As contas do governo federal acumularam déficit primário de quase R$ 1,598 bilhão no primeiro semestre deste ano. O número negativo é inédito. Desde 1997, quando teve início a série histórica do Tesouro Nacional, as contas não fechavam no vermelho.

Segundo o Tesouro, apenas em junho as contas tiveram rombo de R$ 8,206 bilhões. O déficit primário em junho (receitas menos despesas, sem contar os juros da dívida pública) foi de R$ 8,2 bilhões. Este também foi o pior resultado da série histórica.

A título de comparação, no primeiro semestre do ano passado, o governo federal teve superávit de R$ 17,355 bilhões.

Os resultados das contas públicas têm sido afetados pelo fraco comportamento da arrecadação federal, que registrou o pior desempenho para o período de janeiro a junho desde 2011.

De acordo com a Folha de S. Paulo, o governo federal tem como meta economizar R$ 5,831 bilhões este ano para o pagamento da dívida.

Tags: contas, déficit, Governo Federal, História, primário, superávit, vermelho,
vereadores

De olho em 2016, PSC decide que não fará coligação nas eleições proporcionais

Publicado em 30/07/2015 às 17:04 por em Notícias
Reunião do diretório do PSC. Foto: Divulgação.

Reunião do diretório do PSC. Foto: Divulgação.

Iniciando as articulações para as eleições do próximo ano, a executiva municipal do PSC no Recife definiu, durante uma reunião nesta quinta-feira (30), que não fará coligações nas chapas proporcionais em 2016. Além da decisão, o partido fechou cronograma com uma série de atividades para o segundo semestre com os pré-candidatos a vereador.

No encontro, presidente da executiva municipal do partido, Almir Vasconcelos, apresentou a relação dos pré-candidatos a vereador do Recife pelo PSC. Atualmente, estão filiados 34 homens e 12 mulheres que obtiveram entre 800 e 1.700 votos nas eleições de 2012.

De acordo com o deputado federal Silvio Costa, as atividades começam em agosto com um seminário sobre a história de Pernambuco. Em setembro, será debatida a Lei Orgânica do Recife. No mês de outubro, o tema a ser discutido será o Regimento da Câmara Municipal do Recife. Em novembro, o simpósio será sobre Direito Constitucional, quando serão debatidas a Constituição do Estado de Pernambuco e a Constituição da República.

Além dos seminários, o Presidente Almir Vasconcelos em conjunto com a Executiva Municipal, realizará uma série de encontros em todas as zonas eleitorais do Recife, onde serão ouvidos diversos segmentos da sociedade com o objetivo de coletar sugestões que serão defendidas na Câmara Municipal do Recife pela futura bancada de vereadores do PSC.

críticas do democrata

Em reação a aumento da Selic, Mendonça prega redução de ministérios e comissionados

Publicado em 30/07/2015 às 16:01 por em Notícias
Mendonça Filho diz que corrupção é endêmica. Foto: divulgação.

Foto: divulgação.

Em reação ao aumento da taxa básica de juros, Selic, de 13,75% para 14,25% ao ano, o líder do Democratas na Câmara, Mendonça Filho, dispara novas críticas ao governo e afirma que a presidente Dilma Rousseff não faz o que deve ser feito para equilibrar as contas e, por isso, precisa recorrer ao aumento da taxa básica de juros, o que, segundo ele, agrava ainda mais o quadro de desemprego. O democrata cita como medidas urgentes e ignoradas pelo governo a redução no número de ministérios e de cargos comissionados.

“O governo elevou, mais uma vez, os juros básicos da economia, dificultando o consumo e afastando os investimentos, ambos necessários para reativar uma economia que permanece estagnada, reflexo da política econômica irresponsável do PT”, diz.

Na noite de ontem, o Banco Central elevou a taxa básica de juros, o maior nível desde agosto de 2006. Foi a sétima elevação consecutiva dos juros básicos desde a reeleição da presidente petista, que, durante a campanha do ano passado, prometeu não elevar os juros.

Para o líder Mendonça Filho, o diretor Tony Volpon, do Banco Central, deve demitir-se ou ser demitido. “É a única forma de assegurar a credibilidade da instituição”, afirma.

economia

Amcham apresenta pesquisa sobre impacto da crise econômica na realidade das empresas de PE

Publicado em 30/07/2015 às 15:41 por em Notícias

Ao longo do mês de julho, a Câmara Americana de Comércio (Amcham) ouviu 110 empresários e executivos de empreendimentos de diversos portes e ramos de atuação para traçar o impacto da crise econômica do Brasil nas empresas pernambucanas. Nesta sexta-feira (31), os resultados serão apresentados no Ciclo de Decisões de Tributação,  na sede da Amcham, no Pina, a partir das 8h de amanhã.

Em meio ao agravamento da crise política, que atingiu em cheio a economia, empresários e executivos tiveram que lidar com a redução dos investimentos do PAC, aumento da taxa básica de juros, aumento da alíquota dos tributos sobre diversos produtos e serviços, dentre eles os combustíveis. O resultado do momento está refletido no levantamento.

Com o tema “mudanças tributárias em 2015″, o Ciclo de Decisões de Tributação terá como objetivo esclarecer as dúvidas relacionadas às várias mudanças tributárias ocorridas em 2015. Além de trazer um panorama do cenário atual, o ciclo trará discussões sobre o compliance fiscal, a implantação do E-social e a ECF (Escrituração Contábil Fiscal).

Devem participar do evento o vice-presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET), Elmo Queiroz; Geuma Nascimento, sócia do grupo Trevisan Gestão & Consultoria; Daniela Pascoal, responsável pelos projetos jurídicos da ADP; e Ivo Barboza, sócio da Ivo Barboza Advogados.

Tags: Amcham, crise econômica, impacto, Pernambuco,
recapeamento asfáltico

Investimento em recapeamento será intensificado após período chuvoso, diz Geraldo Julio

Publicado em 30/07/2015 às 14:10 por em Notícias

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O prefeito Geraldo Julio (PSB) rebateu nesta quinta-feira (30) a denúncia da deputada estadual Priscila Krause (DEM) de que a Prefeitura do Recife reduziu em 98% os gastos com recapeamento asfáltico em 2015. De acordo com o gestor, os investimentos na área serão intensificados após o período chuvoso.

“Durante o inverno acontece sempre esse tipo de transtorno, mas a gente está tapando os buracos. E assim que o verão começar, a gente vai fazer os investimentos mais pesados para ir tapando esse passivo que a cidade tem”, disse.

Krause apresentou um levantamento simples feito no Portal da Transparência da Prefeitura do Recife, onde se sabe que as despesas com recapeamento asfáltico no primeiro semestre do ano no município somaram o menor volume de recursos desde 2002.

Em resposta, o prefeito afirmou que R$ 150 milhões de investimentos já foram feitos na área. “Assim que acabar a chuva, a gente vai voltar ao programa de recapeamento e de troca de placas de concreto. Por enquanto, a gente está fazendo o tapa-buraco durante a chuva, que é o que é possível. Já foram fechados 8,9 mil buracos no Recife, somente esse ano”, afirmou.

Geraldo justifica que um dos problemas para o aumento nos buracos é a ampliação na frota de veículos de carga pesada e de transporte público que cresceu nos últimos dez anos no Recife.  “As ruas do Recife tinham cerca de 500 mil carros rodando há poucos anos atrás, há mais de dez anos atrás. Hoje, existe 1,2 milhão de carros rodando. O fluxo de carga pesada também aumentou”, lembrou o gestor.

Quando questionado se o trabalho de recuperação asfáltica não deveria ter sido feito no início do ano, antes do período chuvoso, Geraldo Julio afirmou que esse é um trabalho que deveria ter sido feito há 30 anos.

“Como eu só governo há dois anos e meio, eu só respondo por esses dois anos e meio. E fiz R$ 150 milhões de investimento. Mas assim que a chuva parar, a gente vai voltar a fazer recapeamento e tirar esse transtorno da cidade”,afirmou.

Tags: Geraldo Julio, período chuvoso, priscila krause, recapeamento,