investigações criminais

Executivo terá seis dias para explicar telefonemas a operador da Lava Jato

Publicado em 07/07/2015 às 19:30 por em Notícias

Na Folha Press

O juiz Sergio Moro deu prazo de seis dias para que a defesa do ex-executivo da Odebrecht Rogério Araújo se manifeste sobre os 135 telefonemas trocados por ele e Bernardo Schiller Freiburghaus, suspeito de ser o responsável pela distribuição de dinheiro em contas secretas de ex-diretores da Petrobras.

Titular das ações penais da Operação Lava Jato, Moro escreveu, em despacho desta terça-feira (7), que fixou o prazo de 13 de julho para que os advogados dos executivos da Odebrecht se manifestem antes do juiz decidir sobre o pedido de renovação da prisão preventiva formulado pelo Ministério Público Federal. O novo pedido de prisão inclui também o presidente da companhia, Marcelo Odebrecht.

Araújo anunciou seu desligamento da empresa após ser preso na fase Erga Omnes da Lava Jato. Os procuradores da Operação Lava Jato encontraram 135 ligações entre ele e Freiburghaus entre julho de 2010 e fevereiro de 2013.

Ao cruzar os telefonemas com os extratos bancários da conta do ex-dirigente da estatal, os procuradores relacionaram 15 conversas pelo celular dos dois com 22 transferências para Paulo Roberto Costa. Segundo a Procuradoria, a distribuição do dinheiro ocorria em, no máximo, oito dias após cada ligação.

As transferências somaram US$ 5,6 milhões entre março de 2011 e novembro de 2012 e tiveram como origem contas em paraísos fiscais (Suíça, Luxemburgo, Ilhas Cayman, Bahamas e Hong Kong).

Para a Procuradoria, o cruzamento entre telefonemas e transferências corrobora a delação de Paulo Roberto Costa, que afirmou ter recebido US$ 23 milhões no exterior. Ele disse que a maior parte veio da Odebrecht -a empresa nega.

No mesmo despacho, o juiz Moro também pediu para a defesa de outro executivo da Odebrecht, Márcio Faria, para explicar se ele remeteu ou não, ao exterior, cerca de R$ 11 milhões após a deflagração da Operação Lava Jato.

Por meio de nota, a Odebrecht voltou a dizer que “desconhece completamente os fatos e o teor dos supostos telefonemas apontados e mais uma vez questiona o vazamento seletivo de informações, vício que compromete o exercício do direito de defesa”.

A construtora também afirmou que responderá “ao despacho no momento oportuno”.

A advogada de Bernardo Freiburghaus, Fernanda Silva Telles, foi procurada, mas não quis dar entrevista.

fazendo média

Na passagem por Brasília, Paulo Câmara acena para senadores

Publicado em 07/07/2015 às 18:52 por em Notícias
Paulo Câmara se encontrou com Humberto Costa, em Brasília. Foto: Ennio benning/reprodução Instragram

Paulo Câmara se encontrou com Humberto Costa, em Brasília. Foto: Ennio benning/reprodução Instragram

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), aproveitou a passagem por Brasília, nesta terça-feira (7), para cortejar os senadores pernambucanos. O socialista visitou os gabinetes dos parlamentares da oposição – Humberto Costa (PT) e de Douglas Cintra (PTB). Câmara também se encontrou com o correligionário Fernando Bezerra Coelho (PSB). Na pauta oficial, o governador conversou com o comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato, Aeronáutica para assegurar área de expansão ao aeroporto.

Foto: Ennio Benning/instagram

Foto: Ennio Benning/instagram

Segundo a assessoria, o objetivo de Paulo foi ouvir os parlamentares sobre obras e projetos de interesse de Pernambuco, como, por exemplo, o Plano de Investimentos em Logística (PIL) e o andamento das obras hídricas, fundamentais para enfrentar a estiagem que já dura quatro anos.

No encontro com Humberto Costa, Paulo tratou das negociações do governo para atrair o novo centro de vôos internacionais e nacionais (hub) da Latam para o Estado, segundo a assessoria do gestor. Já Douglas Cintra aproveitou o encontro com o governador e abordou a necessidade de fortalecer o Polo de Confecções do Agreste.

Foto: Ennio Benning/reprodução Instragram

Foto: Ennio Benning/reprodução Instragram

De acordo com Cintra, ele e Paulo acertaram uma pauta conjunta de medidas dos governos federal, estadual e das prefeituras do agreste para preservar o Polo, considerado por ambos um fator importante de interiorização do desenvolvimento. Uma das medidas é recomeçar as obras de duplicação da BR 104 até o distrito de Pão de Açúcar, na entrada de Santa Cruz do Capibaribe.

contradições

Aécio Neves lembra que Dilma soube usar defesa da delação premiada como discurso de campanha em 2014

Publicado em 07/07/2015 às 18:13 por em Notícias
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Nesta terça-feira, em Brasília, o senador mineiro Aécio Neves ironizou as críticas da presidente em relação à delação premiada e as prisões preventivas, comparando com o período das eleições.

“É algo absolutamente inacreditável. A delação, quando lhe servia na campanha eleitoral como instrumento de inibição da corrupção, era utilizada fartamente. Agora que a delação chega próximo de parceiros seus, seja do próprio PT ou de empresários, passa a ser algo não recomendável ou algo desprezível. Não é”.

“A delação não é uma condenação por si só, é um instrumento que precisa – reitero aqui – de comprovações para que tenha efeitos. Mas é um absurdo a presidente da República zombar da inteligência dos brasileiros, criticando agora uma lei que ela própria sancionou e a utilizou do ponto de vista eleitoral. Lamentavelmente, o que vejo é uma presidente cada vez mais fragilizada e deixo aqui a ela uma sugestão: se preocupe menos com a oposição e se preocupe mais com os seus aliados”.
“A presidente da República mira na oposição, mas devia se preocupar muito mais em responder aos tribunais, que estão fazendo investigações contra ela. É assustador a presidente da República dizer que vai lutar com unhas e dentes para manter seu mandato. Uma presidente que se preocupasse com o país devia lutar com unhas e dentes para diminuir o peso da inflação sobre a vida do trabalhador, para diminuir o desemprego que vem crescendo de forma avassaladora em todo Brasil, e não para se manter no poder. A oposição no Brasil tem cumprido o seu papel com absoluta responsabilidade”, diz Aécio Neves, em entrevista coletiva esta tarde em Brasília.

pires na mão

No Senado, Fernando Bezerra Coelho cobra liberação de recursos da União para abastecimento de água

Publicado em 07/07/2015 às 18:00 por em Notícias

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) solicitou nesta terça-feira (7), a autoridades do governo federal, a liberação de recursos da União para obras de infraestrutura hídrica no estado e em regiões vizinhas.

Pela manhã, o senador reuniu-se com o secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Maurício Muniz de Carvalho, para tratar da restauração da Adutora de Amaraji, que poderá manter a oferta de água para mais de 80 mil habitantes das cidades de Gravatá e Chã Grande.

À tarde, Fernando Bezerra foi recebido pelo presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Felipe Mendes de Oliveira, a quem demandou a liberação de R$ 26 milhões para a execução de obras de apoio à fruticultura irrigada no Vale do São Francisco.

“A Adutora de Amaraji foi construída há cerca de 20 anos e encontra-se em condições precárias de operação”, explicou Fernando Bezerra Coelho ao secretário do PAC.

“Para que o abastecimento de água aos municípios de Gravatá e Chã Grande esteja garantido, é necessário que a tubulação da adutora seja substituída, o que permitirá que ela opere nas condições de pressão e vazão para as quais a adutora foi projetada”, acrescentou o senador.

De acordo com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), os mananciais de Macacos e Siriquita, que ajudam a abastecer Chã Grande, encontram-se em “colapso total”. Em relação ao abastecimento de Gravatá, os mananciais Cliper e Brejinho estão “a fio d´água” e a Barragem de Jucazinho opera com apenas 7% da capacidade, segundo a Compesa.

no rastro da crise

Partidos da base aliada do governo assinam documento em apoio a Dilma

Publicado em 07/07/2015 às 17:59 por em Notícias
Vice-presidente Michel Temer se encontra com presidentes de partidos da base aliada. Foto: Lula Marques/AgênciaPT

Vice-presidente Michel Temer se encontra com presidentes de partidos da base aliada. Foto: Lula Marques/AgênciaPT

Em meio ao agravamento da crise que atinge o Palácio do Planalto, presidentes de partidos aliados e líderes da base no Congresso divulgaram, nesta terça-feira (7), uma nota em defesa dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer.

Elaborado durante reunião no gabinete de Temer, o texto é mais uma medida da estratégia do Planalto de armar uma “defesa prévia” de Dilma na tentativa de blindar o governo dos movimentos pelo afastamento da presidente que ganharam força na oposição.

Assinada por 11 partidos, a nota diz que “os líderes e dirigentes partidários abaixo-assinados manifestam o seu apoio à presidenta e ao vice-presidente da República. E reafirmam seu profundo respeito à Constituição Federal e seu inarredável compromisso com a vontade popular expressa nas urnas e com a legalidade democrática.”

Indagado sobre a necessidade de a base escrever uma nota em apoio ao próprio governo, Temer afirmou que, muitas vezes, “aparece uma ou outra informações sobre insatisfação de um ou outro partido”. Segundo ele, o texto revela “unidade”.

Na noite de segunda-feira (6), Dilma convocou uma reunião de emergência com seu conselho político -formado por ministros, líderes da base na Câmara e no Senado e presidentes de partidos aliados- para pedir apoio no Congresso e sustentar a defesa que o governo apresentará em 21 de julho ao TCU (Tribunal de Contas da União) sobre as chamadas “pedaladas fiscais”.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, Dilma disse que a prática foi utilizada em outros governo e que não há base para seu impeachment. Para ela, os opositores são “um tanto golpistas” e não a “atemorizam”.

Com informações da Folha de S. Paulo

Veja documento assinado pelos presidentes dos partidos da base aliada:

partidos-aliados

nota assinada pelos partidos da base aliada.

aumento de impostos

Frente de prefeitos quer receitas resultantes do aumento da CSLL dos bancos

Publicado em 07/07/2015 às 17:31 por em Notícias

O secretário-executivo da Frente Nacional dos Prefeitos, Gilberto Perre, defendeu a repartição das receitas oriundas da MP 675/15 entre municípios e estados. Essa partilha, segundo ele, poderia seguir o modelo das transferências constitucionais dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

Gilberto Perre participa de audiência na comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 675/15, que aumenta de 15% para 20% a Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) paga por instituições financeiras.

Segundo ele, as receitas do municípios cresceram de forma desproporcional às despesas, que aumentaram de 7,21% para 13,71%, nos últimos dois anos.

Ele expôs algumas consequências negativas do aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os municípios: o número excessivo de carros, a queda na eficiência do sistema viário e o aumento dos custos. Nessa perspectiva, sobra para as prefeituras o anúncio do aumento das passagens de ônibus e “a corda acaba arrebentando para os prefeitos”, criticou.

crise política

Em defesa de Dilma, Luciana Santos avalia que momento político exige respeito à democracia

Publicado em 07/07/2015 às 17:21 por em Notícias
Flávio Dino, Luciana Santos e Dilma Rousseff na cerimônia de posse do PCdoB. Foto: Tom Dib/ Divulgação.

Flávio Dino, Luciana Santos e Dilma Rousseff na cerimônia de posse do PCdoB. Foto: Tom Dib/ Divulgação.

A presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos, participou na noite desta segunda-feira (6), no Palácio da Alvorada, da reunião do Conselho Político, convocada pela presidenta Dilma Rousseff para discutir a conjuntura nacional com os aliados.

A reunião ocorreu um dia após os principais políticos do PSDB criticarem o governo da presidente Dilma Rousseff durante evento da sigla, em Brasília.

Nesta terça-feira (7), o Conselho voltou a se reunir com o vice-presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, para redigir e pactuar uma nota onde saúdam a iniciativa de instituição do programa de pleno emprego, além de manifestar respeito à Constituição Federal e seu compromisso “com a vontade popular expressa nas urnas e com a legalidade democrática”.

Para a presidente do PCdoB, “o momento político exige pronta reação das forças vivas da população em defesa da legalidade”.

O encontro serviu também para que ministros apresentassem aos partidos as explicações que o governo dará junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) em função das chamadas “pedaladas fiscais”.

“As declarações públicas feitas depois da convenção do PSDB nacional deixam evidentes que a atuação dos órgãos de controle e de investigação da operação ‘Lava Jato’ está sendo usada com caráter eminentemente político para desestabilizar e interromper o mandato da presidente Dilma”, argumentou a deputada.

“Por isso nossa posição de defesa da normalidade democrática e uma pronta reação do PCdoB através do seu secretariado, com a emissão da nota conjunta assinada por líderes e presidentes de partido, e da própria presidenta Dilma convocando o Conselho Político em urgência numa perspectiva de unificar a base para uma contraofensiva”, completou.

 

efeitos do petrolão

Lava Jato. Jorge Hage afirma que advogado inglês queria ser pago por denúncias de propina

Publicado em 07/07/2015 às 17:16 por em Notícias

O ex-ministro da Controladoria Geral da União (CGU) Jorge Hage disse, em depoimento à CPI da Petrobras, que o advogado inglês Jonathan Taylor, ao prestar depoimento aos membros da comissão de sindicância encarregada de investigar o pagamento de propina a funcionários da estatal, perguntou se ele iria ser pago pelas informações.

“Ele perguntou isso e foi dito a ele que a legislação brasileira não prevê pagamento por informações”, explicou Hage.

A CGU foi acusada por Taylor de deixar de investigar as denúncias feitas por ele a respeito do pagamento de propina pela empresa holandesa SBM Offshore para não atrapalhar a reeleição de Dilma Roussef. Para Hage, porém, a divulgação das suspeitas sobre pagamento de propina a funcionários da Petrobras poderia ajudar a campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff.

“O senhor não acha que essa denúncia, se tornada pública, poderia atrapalhar a campanha eleitoral?”, perguntou o deputado João Gualberto (PSDB-BA). “Pelo contrário. A CGU já investigava isso desde fevereiro e o governo poderia até capitalizar a informação, mostrando eficiência de seus instrumentos de investigação. Como um processo do governo contra empresa corruptora poderia prejudicar o governo?” perguntou o ex-ministro.

O deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), vice-presidente da CPI, se mostrou insatisfeito com o depoimento de Hage. Segundo ele, a CGU acreditou na versão da SBM, que acusa Taylor de chantagista em processo judicial na Inglaterra. “”Está dando crédito a um dirigente de uma empresa corruptora e tenta desqualificar uma pessoa que está ali tentando colaborar com as investigações”, disse.

O deputado Leo de Brito (PT-AC) disse que o depoimento de Taylor faz parte de uma estratégia política da oposição para desgastar o governo. “Querem um terceiro turno das eleições”, disse.

além do ajuste fiscal

Febraban diz que Bancos devem repassar aumento de custos para as tarifas

Publicado em 07/07/2015 às 17:12 por em Notícias

O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal Filho, considera difícil a não transferência do aumento dos custos do setor bancário para as tarifas, a partir da entrada em vigor da MP 675/15, que eleva de 15% para 20% a alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), devida por instituições financeiras. Ele participa de audiência pública da comissão mista que analisa a MP.

Portugal Filho explicou que, apesar da alta taxa de juros alavancar a lucratividade do setor, os bancos arcam com custos operacionais “à altura”, que elevam o “spread bancário” – a diferença entre o custo de captação das instituições financeiras, ou seja, quanto pagam pelos recursos, e os valores cobrados dos seus clientes. O aumento de tributos, segundo disse, pode aumentar o custo dos empréstimos e, portanto, restringir o acesso da população a esse produto.

O deputado Afonso Florence (PT-BA) afirma que o aumento da arrecadação do governo federal com a MP, estimado em R$ 4 bilhões, ocorre em um momento crucial para as contas públicas. No entanto, ele fez ressalvas à ideia de redistribuir o ganho em receita entre municípios e estados, como sugeriu a Frente Nacional de Prefeitos. “A federação precisa equalizar a distribuição de receitas, mas não é simplesmente fazer transferência de recursos, não é a competição entre entes federados que vai resolver os problemas”, sustentou.

Já o senador José Pimentel (PT-CE) disse que a receita tributária do País diminui em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) desde 2010, fato que situa a atual carga tributária (da ordem de 34%), no mesmo patamar de 2002.

A reunião acontece no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.

turismo no paraíso

Carnival recebe autorização dos EUA para fazer cruzeiro entre Miami e Cuba

Publicado em 07/07/2015 às 17:00 por em Notícias

Na Folha Press

A americana Carnival, a maior operadora mundial de cruzeiros, anunciou nesta terça-feira (7) que recebeu autorização do governo dos Estados Unidos para começar a fazer viagens entre Miami e Cuba.

A aprovação acontece seis meses após o relaxamento das restrições para a chegada de americanos à ilha. A medida é uma das mudanças que se seguiram à retomada das relações entre os dois países, em dezembro.

A empresa ainda precisa receber autorização do regime cubano. A intenção é fazer o primeiro cruzeiro, que terá duração de uma semana, em maio de 2016, no início da temporada de verão no hemisfério Norte.

Nesta primeira viagem, a Carnival pretende promover programas educacionais, ambientais e desenvolvimento econômico, além de aulas de espanhol e oficinas sobre a história e a cultura cubana.

O cruzeiro, no entanto, deverá ser mais caro que os feitos para outros destinos no Caribe. A passagem mais barata custará US$ 2.990 (R$ 9.538), quase o dobro de um cruzeiro para a República Dominicana.

Diferentemente de outros cruzeiros, as viagens para Cuba só poderão passar pelos dois países. Atualmente, apenas a Cuba Cruise, de origem canadense, chega a Havana e Santiago de Cuba, partindo da Jamaica.

Oficialmente, os americanos ainda não podem entrar em Cuba para turismo. No entanto, podem ir ao país comunista para visitas familiares ou participar em programas acadêmicos, profissionais, religiosos ou educacionais.

Cerca de 100 mil americanos visitaram Cuba em 2014, que registrou uma renda de US$ 2 bilhões (R$ 6,38 bilhões) em turismo para a ilha. O país espera que, com a abertura, o número de visitantes dos EUA salte para 600 mil.