Alepe

Silvio Costa Filho deve ser anunciado líder da oposição na Alepe próxima segunda

Publicado em 26/12/2014 às 18:13 por em Notícias
Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem

Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem

Após oito anos sem uma oposição atuante na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a Casa Joaquim Nabuco deve conhecer o novo líder da bancada na próxima segunda-feira (29).

Com o novo contexto político, o grupo divergente promete exercer uma “oposição pedagógica” ao governador eleito, Paulo Câmara (PSB). Nos bastidores, o consenso é pela indicação do deputado Silvio Costa Filho (PTB) para a liderar o bloco. O parlamentar fica no posto pelos próximos dois anos.

Os partidos que integram o bloco oposicionista chegaram a um consenso de que o novo líder deveria sair do PTB. Oficialmente, a lista compreendia três nomes: Augusto César, Romário Dias e Silvio Costa Filho, mas o nome do último parlamentar já é tido como certo. A bancada de oposição será composta por 13 deputados, sendo seis do PTB, três do PT e um do PSOL, PDT, PRB e PSL.

Fiel aliado do senador Armando Monteiro Neto (PTB), anunciado como futuro ministro do Desenvolvimento, Silvio Costa Filho recebeu apoio da bancada do PT e do PSOL na Casa. Nos últimos anos, o bloco oposicionista era tachado de adesista e omisso. Para 2015, o grupo promete assumir uma postura mais proativa. Um dos primeiros atos será convocar uma audiência pública para  discutir o balanço dos últimos oito anos do programa Pacto pela Vida.

A promessa da futura bancada de oposição é não dar trégua ao governador eleito, que assume no dia 1º de janeiro. Por considerar que se trata do nono ano do mesmo governo, o do PSB, que apresentou a candidatura do socialista como de continuidade das duas gestões de Eduardo Campos (2007-2014) – e não um novo governo -, os oposicionistas decidiram que não cabe dar tempo ou esperar por ações e sim cobrar do próximo governante o que deveria estar concluído ou em andamento.

Tags: Alepe, bancada, líder, Oposição,
e reclamam de falta de equipamento

Depois de rebelião no Complexo do Curado, agentes penitenciários denunciam baixo efetivo

Publicado em 26/12/2014 às 17:18 por em Notícias
Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem

Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem

Para atingir o número recomendado pelo Conselho Nacional de Política Criminal Penitenciária, de cinco presos por agente penitenciário, faltavam 361 profissionais no Complexo do Curado na noite de quarta-feira (24), quando, após uma tentativa de fuga, detentos iniciaram um motim. É o que denunciou o Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sindasp-PE) nesta sexta (26), em nota enviada ao Blog de Jamildo.

Além do baixo número de profissionais na unidade prisional na Zona Oeste do Recife, a entidade ainda afirmou que os agentes penitenciários estão trabalhando sem os equipamentos necessários à função, como coletes à prova de balas.

De acordo com o Sindasp-PE, faltam ainda scanners corporais e máquinas de raio x, que devem ser usados em substituição à revista íntima vexatória, prática proibida pela Justiça pernambucana. O sindicato afirmou que ingressará com uma ação judicial para suspender essa portaria que define a extinção dessa medida, até que os equipamentos sejam comprados.

Leia a íntegra da nota:

“O Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco vem a público pronunciar-se acerca dos acontecimentos recentes no Presídio Frei Damião de Bozzano, no complexo penitenciário do Curado:

1. Apesar de referir-se a um fato específico, nossas críticas bem poderiam se aplicar a todas as unidades prisionais do Estado de Pernambuco;
 
2. O início de uma fuga em massa no presídio Frei Damião de Bozzano foi debelado, por volta das 21h40 do dia 24 de dezembro de 2014. A frustração da fuga foi realizada de maneira heróica por um efetivo de apenas quatro agentes penitenciários no plantão e em mínimas condições de trabalho;
 
3. O Conselho Nacional de Política Criminal Penitenciária, na Resolução nº 09, de 13 de novembro de 2009, recomenda que a proporção mínima seja de cinco presos por um agente penitenciário. Naquela unidade onde aconteceu a tentativa de fuga, deveria haver cerca de 365 agentes penitenciários, tendo em vista que a unidade prisional abrigava no momento 1.826 presos;
 
4. Depois de frustrada a tentativa de fuga, e com agressividade contra os agentes penitenciários, os presos iniciaram um motim ocasionado por brigas entre grupos rivais;
 
5. Relatamos que, sem equipamentos necessários (armas em condições, falta de munições não-letais, capacetes, escudos, além de todos os coletes estarem vencidos) os agentes conseguiram quebrar o objetivo de evasão em massa;
 
6. Em referência às acusações da prática de “revista íntima vexatória”, declaramos que os agentes penitenciários não têm condições de trabalho para cumprir o que determina a Resolução nº 5, de agosto de 2014, do Conselho Nacional de Política Criminal e Carcerária;
 
7. Nenhuma unidade prisional do Estado tem condições estruturais para cumprir o que determina a Resolução nº 5, que exige a utilização de equipamentos eletrônicos para a revista pessoal, como scanners corporais e máquinas de raio x;
 
8. O artigo 1º, Parágrafo único da resolução nº 05/2014, esclarece que em caso de excepcionalidade, a revista pode ser manual. Em Pernambuco não estão disponíveis tais equipamentos para as revistas e os poucos que existem estão em más condições de uso;

9. O Estado de Pernambuco descumpre peremptoriamente a Resolução nº 5/2014 quando não garante os instrumentos de trabalho para o agente penitenciário;
 
10. Na unidade em questão, não existe aparelhos eletrônicos suficientes para o cumprimento da Resolução nº 5/2014. Até os equipamentos para revista em alimentos e objetos pessoais estão quebrados;
 
11. Diante do exposto, o Governo de Pernambuco descumpre normas legais e não garante condições mínimas de trabalho ao agente penitenciário, prejudicando o combate a prevenção de ilícitos e colocando em perigo a ordem pública;

12. O Sindicato ingressará com ação judicial para a suspensão imediata da Portaria SEDSDH Nº 258/2014 que trata da proibição da revista vexatória, até que o Estado conceda as condições necessárias de trabalho aos agentes penitenciários.

Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco”

Tags: agentes penitenciários, Complexo do Curado, Rebelião, Secretaria de Ressocialização, sistema penitenciário,
pendências judiciais

Três dos 13 ministros anunciados por Dilma estão sendo investigados

Publicado em 26/12/2014 às 16:58 por em Notícias

Três dos 13 ministros indicados pela presidente Dilma Rousseff (PT) são alvo de investigações, conforme mostra reportagem do jornal O Globo. Estão na mira da Justiça a senadora Kátia Abreu (PDMB-TO), o líder do governo no Senado Eduardo Braga (PMDB-AM), e o ex-prefeito de Ananindeua (PA) Helder Barbalho (PMDB).

Kátia Abreu, que vai assumir em janeiro a pasta da Agricultura, responde desde outubro inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por falsificação de selo público. A Confederação Nacional da Agricultura (CNA), presidida pela senadora, é suspeita de emitir demonstrativos de débitos e contribuições sindicais em papel timbrado com o brasão da República, informa a reportagem.

No Supremo tramitam as investigações envolvendo parlamentares federais e outras autoridades. Por isso, também corre na corte inquérito contra o senador Eduardo Braga, novo ministro de Minas e Energia. Ele é suspeito de ter cometido crime eleitoral quando governava o Amazonas ao enviar 15 policiais militares, em dois aviões fretados a Parintins (AM), para fazer a segurança pessoal do candidato à prefeitura que apoiava.

Ainda segundo o Globo, o novo titular da Pesca, Helder Barbalho, responde a processo por improbidade administrativa na Justiça Federal do Pará.

Filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), o candidato derrotado ao governo do Pará em outubro é investigado por irregularidades na aplicação de recursos do Ministério da Saúde em Ananindeua entre janeiro de 2004 e junho de 2007, quando era prefeito do município.

A acusação alega que não ficou comprovado o gasto de R$ 2,7 milhões nas gestões de Helder e de seu antecessor, Clóvis Manoel de Melo Begot, que também é investigado.

Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff disse que recorreria ao Ministério Público para saber se havia alguma pendência judicial envolvendo os nomes que pretendia indicar para compor o primeiro escalão do seu novo governo.

“Eu consultarei o MP mais uma vez. Para qualquer pessoa que for indicar, eu consultarei”, declarou em café da manhã com jornalistas. No caso da Operação Lava Jato, o procurador-geral da República informou que não poderia repassar qualquer informação porque as investigações correm em segredo de justiça.

Tags: Dilma, investigados, ministério, ministros,
investigação

Após quase dez anos, ninguém foi julgado por mensalão tucano

Publicado em 26/12/2014 às 16:13 por em Notícias

Da Folhapress

Em junho de 2015 completam-se dez anos da descoberta do mensalão tucano, que ocorreu na esteira do mensalão petista. Enquanto o julgamento do mensalão do PT já foi concluído, o do PSDB de Minas se arrasta.

Somente neste ano o processo do então governador Eduardo Azeredo, que desde março de 2014 está pronto para ir a julgamento, deverá ser analisado pela primeira instância da Justiça mineira. A data não foi marcada ainda.

Azeredo renunciou ao mandato de deputado federal e perdeu o foro privilegiado. O STF (Supremo Tribunal Federal), então, encaminhou o processo para a primeira instância.

Apesar de a renúncia ter ocorrido em março, somente no dia 4 de dezembro a ação penal chegou à 9ª Vara Criminal, em BH, onde já tramita outro processo, esse com oito réus.

Essa outra ação tinha dez réus, mas a morosidade da Justiça permitiu que o crime prescrevesse para dois deles, que completaram 70 anos. Os favorecidos foram o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia e o tesoureiro da campanha de Azeredo, Cláudio Mourão.

Esse processo ainda se arrasta, e nenhum réu foi nem sequer ouvido. A última audiência do ano não aconteceu porque os advogados dos réus não foram notificados do depoimento com a última testemunha de defesa, justamente do réu José Afonso Bicalho. A audiência foi remarcada para 21 de janeiro.

Há ainda um terceiro processo, que envolve o ex-senador Clésio Andrade (PMDB). Ele também renunciou ao mandato, o que levou o processo para a primeira instância.

Tags: Mensalão, Minas Gerais, tucano,
Olinda

Leitora atenta denuncia que Renildo Calheiros não aceita críticas e a bloqueia no Facebook

Publicado em 26/12/2014 às 15:56 por em Leitor atento
Fotos: Iris Santos/Cortesia

Fotos: Iris Santos/Cortesia

A leitora atenta Iris dos Santos, que flagrou mais cedo o acúmulo de lixo no subúrbio de Olinda, na Grande Recife, denunciou ao Blog de Jamildo ter tido um comentário apagado e ter sido bloqueada da página do prefeito Renildo Calheiros (PC do B) nesta sexta-feira (26). Segundo a internauta, o problema aconteceu ao comentar um post dessa quarta (24) com o link do seu blog pessoal em que publicou as fotos do lixo. No entanto, o comentário feito em uma publicação da página da Prefeitura de Olinda continua disponível.

Foto: Iris dos Santos/cortesia

Foto: Iris dos Santos/cortesia

Com a palavra, Renildo Calheiros.

proatividade

Saindo da inércia, bancada de oposição critica resultado negativo do Pacto pela Vida

Publicado em 26/12/2014 às 15:24 por em Notícias
Resultados do Pacto Pela Vida. Foto: BlogImagem.

Resultados do Pacto Pela Vida. Foto: BlogImagem.

Na tentativa de fortalecer a voz da divergência no Estado, os deputados da bancada de oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) emitiram uma nota, nesta sexta-feira (26), com críticas aos resultados negativos do Pacto pela Vida. No texto, os parlamentares prometem convocar uma audiência pública, na volta do recesso, para discutir o balanço dos últimos oito anos do programa de combate à violência.

Na opinião dos parlamentares, os números apresentados trazem à tona a necessidade de uma “repactuação do Pacto pela Vida”. Segundo a nota, a “questão que já vinha sendo alertada publicamente pela bancada de oposição na Assembleia Legislativa e também foi vocalizada pelo então candidato ao Governo do Estado, senador Armando Monteiro, ao longo de toda a campanha eleitoral”.

Este ano, pela primeira vez desde a implementação do programa Pacto pela Vida, no início da gestão do ex-governador Eduardo Campos (PSB), em 2007, o número de homicídios aumentou em Pernambuco.

De acordo com balanço feito pela Secretaria de Defesa Social (SDS), divulgado nesta sexta-feira (26), houve um crescimento de 8,73% no índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) de janeiro a novembro de 2014 em relação com o mesmo período de 2013. No balanço total dos oito anos, o Pacto conseguiu reduzir o número em 33,7%.

“Vale lembrar que quando foi lançado pelo então governador Eduardo Campos, em 2007, o Pacto pela Vida tinha uma meta de 12% ao ano na redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais. Esta meta só foi atingida nos anos de 2009 e 2010. Em 2014, o programa dá claros sinais de que precisa ser rediscutido, com a ampliação no aumento da criminalidade”, explicam os parlamentares.

Os deputados cobram justificativas mais objetivas ao Governo do Estado para o crescimento tão significativo da violência.

contra a maré

Senador tucano se posiciona contra aumento salarial de parlamentares

Publicado em 26/12/2014 às 14:59 por em Notícias
Foto: Agência Brasil

Foto: Agência Brasil

Diante da aprovação de aumento salarial para deputados federais, senadores e ministros do STF, o senador tucano Aloysio Nunes se posicionou contra o reajuste concedido aos parlamentares e autoridades. O projeto foi aprovado no Congresso Nacional no último dia 17.

Segundo Aloysio, o momento não é o mais oportuno porque o aumento terá um grande impacto nas contas públicas. Ele também citou “as incertezas sobre a situação fiscal do Brasil”.

“Em razão das vinculações constitucionais (sistemas de tetos e subtetos), a remuneração dos parlamentares federais repercute sobre a remuneração dos estaduais e dos vereadores, e repercute sobre toda uma pirâmide de instituições, desde tribunais superiores até os juízes de 1ª instância”, explica.

O aumento dos salários dos deputados federais implicará numa despesa de R$ 73 milhões por ano.

A estimativa é da diretoria-geral da Casa e está baseada numa projeção da porcentagem acumulada do IPCA entre fevereiro de 2011 e fevereiro de 2015. Como o aumento será aplicado para a próxima legislatura, os 30% são uma previsão da diretoria-geral da Câmara estima que até fevereiro, mês em que começa a próxima legislatura, esse acumulado chegue nesse patamar, algo em torno de 30%.

O salário bruto dos deputados é de R$ 26.723,13. Se a estimativa de acumulado do IPCA ficar mesmo na casa dos 30%, como estima a direção da Câmara, os salários dos deputados passaria para R$ 34.740,07.

Tags: aumento, Salário, senador, tucano,
segurança pública

Com resultado negativo no Pacto pela Vida, SDS troca chefes de polícia

Publicado em 26/12/2014 às 14:19 por em Notícias
Os secretários de Planejamento, Fred Amâncio, e de Defesa Social, Alessandro Carvalho. Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem

Os secretários de Planejamento, Fred Amâncio, e de Defesa Social, Alessandro Carvalho. Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem

Os chefes e comandantes das polícias Militar, Civil e Científica de Pernambuco serão trocados a partir de janeiro. O anúncio dos novos nomes foi feito nesta sexta-feira (26), pelo secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, que continuará no cargo no governo de Paulo Câmara (PSB).

Na Polícia Civil, sai da chefia o delegado Osvaldo Morais, ficando no lugar dele o também delegado Antônio Barros, superintendente do Centro Integrado de Inteligência de Defesa Social (CIIDS) há dois anos. No cargo de subchefe, ficará o delegado Luiz Andrey, atual Diretor Integrado Metropolitano da Polícia Civil, no lugar de Romano Costa.

Depois de oito anos, Francisco Sarmento sairá da gerência geral da Polícia Científica. Quem ficará no lugar dele é a atual chefe do Laboratório de Perícia e Pesquisa em Genética Forense de Pernambuco, Sandra Santos.

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Na Polícia Militar, que passou por uma greve este ano, o novo comandante é Antônio Francisco Pereira Neto, sendo o subcomandante Ilídio Vilaça. O coronel Antônio atua hoje no serviço de inteligência e está na corporação desde a década de 1980. O coronel Ilídio, ligado à PM desde o mesmo período, é gerente geral de Programas e Projetos Especiais da SDS e foi responsável pelas operações de segurança na Copa das Confederações em 2013 e Copa do Mundo em 2014.

Continuam no comando do Corpo de Bombeiros Manoel Cunha e Manoel Teles.

Nesta manhã, a SDS divulgou o balanço do Pacto pela Vida, programa que teve resultado negativo este ano pela primeira vez desde que foi implantado, no primeiro ano de gestão de Eduardo Campos (PSB), em 2007. Em 2014, o número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) aumentou 8,73%.

Porém, o secretário Alessandro Carvalho afirmou que os números não foram o motivo das trocas. “As mudanças são naturais, elas acontecem no mesmo governo e é mais comum ainda que aconteça quando há a mudança do governador”, afirmou o secretário, que classificou as alterações como naturais.

Tags: Pacto Pela Vida, polícia, Secretaria de Defesa Social,
saúde

Inocêncio Oliveira passa bem após ser submetido a cirurgia de urgência no coração

Publicado em 26/12/2014 às 14:16 por em Notícias
Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

Com 75 anos, o deputado federal Inocêncio Oliveira (PR) realizou uma cirurgia coronária de urgência nessa quinta-feira (25), no Real Hospital Português, no Recife. O parlamentar, que despediu-se da Câmara dos Deputados em novembro, foi submetido a uma cirurgia de revascularização miocárdica. Ainda não há previsão de alta, mas Inocêncio reagiu bem ao procedimento.

De acordo com a nota emitida pelo hospital,  na intervenção cirúrgica foram realizadas uma ponte de safena e uma ponte de mamária.

O procedimento correu sem contratempos e, segundo os médicos, a recuperação é “muito boa”. Todos os sinais vitais e exames laboratoriais estão na faixa de normalidade e Inocêncio está consciente, respirando sem ajuda de aparelho.

TRAJETÓRIA POLÍTICA – Inocêncio presidiu a Câmara em 1993 e 1994, mas entrou em declínio político após ser derrotado por Aécio Neves (PSDB) em 2001, quando tentava novamente voltar ao comando da Casa.

Apesar disso, desde 1989 o pernambucano ocupou vários cargos na Mesa Diretora.

Após deixar o PFL, o deputado passou ainda pelo PMDB antes de ingressar no PL, hoje PR, sua atual sigla. Ele não conseguiu se manter na Mesa nas eleições internas de 2013 e não disputou a reeleição neste ano. Oficialmente, seu último mandato se encerra no final de janeiro.

Nos últimos anos o deputado vem enfrentando problemas de saúde, como artrose e dificuldades de audição.

Na década passada, Inocêncio foi condenado pela Justiça do Trabalho sob a acusação de manter funcionários em situação análoga à escravidão em uma fazenda no Maranhão. Na parte criminal, o Supremo Tribunal Federal rejeitou a acusação e arquivou o inquérito sobre o caso.

Ouça o último discurso de Inocêncio Oliveira na Câmara dos Deputados

Tags: cirurgia, coração, inocêncio oliveira, urgência,
agora é oficial

Pela primeira vez em oito anos, homicídios aumentam quase 9% em Pernambuco

Publicado em 26/12/2014 às 12:13 por em Notícias
Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem

Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem

Pela primeira vez desde a implementação do programa Pacto pela Vida, no início da gestão do ex-governador Eduardo Campos (PSB), em 2007, o número de homicídios aumentou em Pernambuco no ano. De acordo com balanço feito pela Secretaria de Defesa Social (SDS), divulgado nesta sexta-feira (26), houve um crescimento de 8,73% no índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) de janeiro a novembro de 2014 em relação com o mesmo período de 2013. No balanço total dos oito anos, o Pacto conseguiu reduzir o número em 33,7%.

Em 2004, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes no Estado era de 50,86, aumentando para 56 em 2007, quando o programa saiu do papel. Desde então, vem sendo reduzido e chegou a 34,12 por 100 mil habitantes em 2014, mesmo com o crescimento deste ano. “Mudamos a realidade de um Estado que era reconhecido como um dos mais violentos”, afirmou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

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Para o secretário, são vários os motivos que levaram ao crescimento no número de CVLI. Entre eles, estão a greve da Polícia Militar realizada em maio; a reivindicação de PMs pela aprovação da PEC 300, que estabelece que a remuneração dos policiais militares dos estados não pode ser inferior à do Distrito Federal, com subsídio do governo federal; e a operação-padrão dos delegados da Polícia Civil.

O secretário também justifica o aumento usando a Copa do Mundo e o período eleitoral. “Interferiu na forma de condução de algumas pessoas dentro do processo”, afirmou Alessandro Carvalho.

Apesar do resultado negativo deste ano, alguns municípios, principalmente no interior, se destacaram nos resultados do programa. Um deles foi Salgueiro, no Sertão, onde o número de homicídios diminuiu 51% este ano. Nos oito anos de Pacto pela Vida, no entanto, o Sertão foi a região em que houve a menor redução de CVLI, com 26,27% menos crimes no período. A diminuição na Região Metropolitana do Recife foi de 57,3%.

Tags: Eduardo Campos, Governo de Pernambuco, homicídios, Pacto Pela Vida, Secretaria de Defesa Social, Violência,
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