A Secretaria Estadual de Saúde (SES) abriu edital de seleção pública para financiamento de dez projetos comunitários que trabalhem e combatam infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), Aids e hepatites virais. Podem se inscrever Organizações Não-Governamentais (ONG) e outras Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, com sede em Pernambuco e com, no mínimo, 2 anos de existência. Ao todo, serão disponibilizados R$ 50 mil por projeto, totalizando R$ 500 mil.
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Serão considerados no processo de seleção somente iniciativas direcionadas para os segmentos da população mais vulneráveis, obedecendo o quantitativo a seguir: Homossexuais e/ou bissexuais, travestis e transexuais (2 projetos financiados); adolescentes jovens masculino e feminino (2); mulheres (1); pessoas vivendo com HIV/Aids (2); profissionais do sexo (2); e pessoas vivendo com Hepatites Virais (1). O objetivo do financiamento estadual é reduzir a incidência das infecções pelo HIV e outras IST, ampliar o acesso e melhorar a qualidade do diagnóstico, tratamento e assistência aos portadores do HIV/Aids e outras IST, além de fortalecer as instituições públicas e privadas responsáveis pelo controle das IST/AIDS.
Os projetos devem ser entregues até o dia 17 de outubro. Já o parecer técnico da coordenação municipal/gestor de saúde (do município onde as ações serão desenvolvidas) pode ser encaminhado até o dia 24 do mesmo mês. No dia 27 de outubro serão divulgados os projetos habilitados para seleção e em 21 de novembro, o resultado final. Tanto os projetos candidatos como o parecer técnico devem ser enviados ao Programa Estadual de IST/Aids/HV à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519 – Bongi, CEP 50.751-530 – Recife/PE, com o seguinte título: Documentos de habilitação de projetos.
A análise das iniciativas será feita por um Comitê Externo de Seleção, constituído por quatro profissionais de Universidades e Instituições Públicas de Ensino e Pesquisa não ligados a ONGs/OSCs. Cada atividade selecionada deve ter a duração de 1 ano, a contar da data do pagamento da primeira parcela. A SES fornecerá, sem custo, insumos de prevenção (preservativos e gel lubrificante) necessários às atividades previstas, de acordo com o solicitado e após análise do órgão.
O edital do processo de seleção pública foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (15) e também está disponível no portal.saude.pe.gov.br.
