Prefeitura do Recife cria política exclusiva para pessoas com deficiência

Cinthya Leite
Cinthya Leite
Publicado em 12/12/2016 às 18:05
Política Municipal de Saúde Integral das Pessoas com Deficiência prevê diversas ações com base em cinco eixos estratégicos para a população que vive com alguma deficiência no Recife (Foto ilustrativa: Pixabay)
Política Municipal de Saúde Integral das Pessoas com Deficiência prevê diversas ações com base em cinco eixos estratégicos para a população que vive com alguma deficiência no Recife (Foto ilustrativa: Pixabay) FOTO: Política Municipal de Saúde Integral das Pessoas com Deficiência prevê diversas ações com base em cinco eixos estratégicos para a população que vive com alguma deficiência no Recife (Foto ilustrativa: Pixabay)

A Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) criou uma Política Municipal de Saúde Integral das Pessoas com Deficiência, iniciativa que tem como proposta principal articular e integrar ações e serviços de saúde para ampliar o acesso, qualificar o atendimento e promover a inclusão social. A Política, que deve beneficiar 431 mil pessoas na capital pernambucana, será implementada em articulação e integração com outras secretarias municipais, promovendo assim melhor qualidade de vida e autonomia para essa população e otimizando o uso de recursos humanos e financeiros na Rede de Saúde do Recife. A portaria que cria a política sairá no Diário Oficial do Recife desta terça-feira (13).

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A Política Municipal prevê, na linha de cuidados, ações de promoção, prevenção, assistência na atenção primária e especializada (ambulatorial e hospitalar), além de ações de reabilitação e reinserção social com base em cinco eixos estratégicos. São eles:

1. Atenção primária - ações de promoção e Prevenção - (acessibilidade plena, a realização de campanhas informativas e preventivas, assegurar o atendimento prioritário às Pessoas com Deficiência na Rede Municipal de Saúde própria e conveniada, garantindo o direito ao acompanhante, caso necessário);

2. Atenção especializada de média e alta complexidade (monitorar a realização dos testes de triagem neonatal nas maternidades do Recife para identificação precoce da deficiência e, quando identificada, garantir o acesso aos Serviços de Saúde, assegurar equipamentos acessíveis para o atendimento às Pessoas com Deficiência);

3. Educação continuada e controle social (realizar formação continuada para profissionais de saúde com foco nas situações de convívio para promover um atendimento de qualidade às Pessoa com Deficiência);

4. Vigilância em saúde (articular junto ao Ministério da Saúde a qualificação da informação em saúde, no que tange à coleta, ao processamento e à análise dos dados específicos sobre a Saúde da Pessoa com Deficiência, e instituir indicadores, a partir da implantação nos sistemas oficiais de informação, do item “tipo de deficiência”);

5. Políticas setoriais (compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – COMUD/Recife, representando a Secretaria de Saúde).

Atualmente, segundo a PCR, mais de 25 unidades, em todos os distritos sanitários do Recife possuem serviços de referência para pessoas que convivem com alguma deficiência. Os Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) estão localizados dentro de três policlínicas da Rede Municipal – Policlínica Salomão Kelner, em Água Fria; Policlínica Lessa de Andrade, na Madalena; Policlínica Agamenon Magalhães, em Afogados; Centro de Especialidade Odontológica da UFPE.

Para atender melhor as mulheres com deficiência, mesas ginecológicas automáticas, projetadas para acomodar confortavelmente as usuárias, estão instaladas na Policlínica Waldemar de Oliveira, em Santo Amaro, Centro da Cidade; na Policlínica e Maternidade Barros Lima, em Casa Amarela, Zona Norte do Recife; na Policlínica Lessa de Andrade, na Madalena, Zona Oeste do Recife e na Maternidade Bandeira Filho, em Afogados, também na Zona Oeste da cidade. A Secretaria de Saúde do Recife ainda dispõe de atendimentos nas áreas de Fonoaudiologia, Fisioterapia (para crianças e adultos), Terapia Ocupacional e Acupuntura.