Recursos para a nefrologia são destinados para o custeio de procedimentos como hemodiálise, diálise e transplantes renais (Foto: Guga Matos/JC Imagem)
O Ministério da Saúde repassou mais de R$ 11,7 milhões para ampliar, qualificar e aprimorar os serviços de nefrologia oferecidos aos pacientes com doença renal crônica, em diferentes estágios, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Pernambuco. O novo recurso integra o Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec), incentivo financeiro que custeia parte desse tipo de procedimento, como hemodiálise, diálise e transplantes renais. Além de liberar recursos para o Estado, o Ministério destinou mais de R$ 4,5 milhões para municípios do País.
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Além do Faec, os fundos estaduais e municipais de saúde recebem mensalmente recursos do Limite Financeiro de Média de Alta Complexidade (Teto MAC). Esse recurso é destinado ao financiamento dos procedimentos para custeio de ações de média e alta complexidade dos estados e municípios, como a nefrologia.
“O Faec é um aporte do Ministério da Saúde para Estados e municípios ampliarem o acesso aos tratamentos à população com doenças renais crônicas e para melhorar a estrutura e a oferta de serviços de nefrologia. Esses valores são fundamentais para aumentar a qualidade de vida dessas pessoas”, destaca o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Entre 2014 e 2015, houve um aumento de 4% nos gastos federais com a Terapia Renal Substitutiva (TRS), passando de R$ 2,6 bilhões para R$ 2,7 bilhões, enquanto que o número de procedimentos cresceu 3% no período, com variação de R$ 13,5 milhões para R$ 14 milhões. Por outro lado, o custo das internações com o tratamento de insuficiência renal aguda cresceu 14,4% no mesmo período: passou de R$ 360,3 milhões para 412,2 milhões, enquanto a quantidade desses procedimentos expandiu 9,4%, entre 975,2 mil e 1,06 milhão.
Até maio deste ano, foram 5,7 milhões de procedimentos relacionados à TRS, orçados em R$ 1,058 bilhão. As internações somaram 455,2 mil, com custo de R$ 180,1 milhões. Atualmente existem em todo o Brasil mais de 700 estabelecimentos habilitados pelo SUS para oferecer tratamentos dessa terapia, que inclui os serviços de hemodiálise e diálise peritoneal.
Além disso, são também 700 estabelecimentos habilitados para oferecer tratamentos renais pela rede pública de saúde. Entre 2010 e 2015, 50 novos serviços foram habilitados. Já o número de máquinas de hemodiálise disponíveis no SUS são 19.601 atualmente, registrando um aumento de 26,5% em relação a 2010, quando existiam 15.494 equipamentos. Deste total, 18.820 são de uso exclusivo do paciente com doença renal crônica, e o restante é usado para tratamentos agudos.
