Pesquisa elaborou um conjunto de 30 propostas criadas a partir da percepção das pessoas envolvidas diariamente com a questão da maternidade na prisão (Foto: Chico Pôrto/JC Imagem)
Um trabalho com detentas da Cadeia de Franca, no estado de São Paulo, resultou na pesquisa Dando à Luz na Sombra, que ao longo de nove meses analisou as condições a tarefa da maternidade para mães em situação de prisão. De autoria da professora Ana Gabriela Braga, docente da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Unesp de Franca, com colaboração da professora Bruna Agnotti, da Universidade Mackenzie, o estudo traz uma série de propostas que devem subsidiar a adoção de políticas públicas para este grupo - que atualmente representa mais de 35 mil mulheres.
» Confira vídeo com a autora da pesquisa:
Dividida em três eixos, primeiramente foram feitas cerca de 50 entrevistas formais com profissionais envolvidos com o tema, além de 80 conversas informais com presas e visitas a sete locais. Na segunda etapa, a equipe promoveu um grupo focal com detentas da Cadeia de Franca (SP), onde as presas se reuniram para discutir as questões de maternidade no ambiente penitenciário.
"A vantagem do grupo focal é que ele é uma metodologia menos individualista. O que seria uma perspectiva individual de culpa sobre a questão da maternidade no cárcere se torna uma questão coletiva, onde as mulheres se identificam e se unem. Da mesma forma, o grupo focal também fomenta divergências, o que vai de acordo com a nossa intenção de não ter uma voz única que dissesse o que seria melhor para elas", explica Ana Gabriela Braga.
Por fim, as pesquisadoras realizaram visitas a presídios femininos de capitais de seis estados brasileiros e da Argentina, para análise de práticas do exercício da maternidade nesses ambientes e entrevistas com diretores e funcionários, além de conversa informal com algumas presas.
A conclusão principal da pesquisa apontou que o melhor exercício de maternidade é sempre fora do cárcere. No entanto, a opção dada pela Justiça é a escolha entre manter a criança com a mãe na penitenciária ou separar mãe e filho arcando com as consequências de um rompimento precoce e abrupto.
Para lidar com estes problemas, a pesquisa laborou um conjunto de trinta propostas elaboradas a partir da percepção das pessoas envolvidas diariamente com a questão. As propostas irão orientar o processo legislativo na implementação e alteração de leis em vigor, no respaldo a projeto de lei em tramitação e na criação de política pública sobre o tema.
PENSANDO O DIREITO
A pesquisa faz parte do Projeto Pensando o Direito, uma iniciativa da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça. A pasta foi criada em 2007 para promover a democratização do processo de elaboração legislativa no Brasil.
