Medida tem como meta reduzir o tabagismo. (Foto: Free Images)
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou frase de advertência que deverá ser colocada nos maços de cigarros a partir de janeiro de 2016: "Este produto causa câncer - Pare de fumar". Abaixo, deverá vir o símbolo do Disque Saúde, serviço que traz orientações para quem deseja se livrar do tabagismo.
A proposta passa agora por consulta pública para definir a regulamentação da advertência sanitária, que ocupará 30% da parte inferior da face frontal das embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco.
A medida é resultado da Lei 12.564/2011 e do Decreto 8.262/2014, que trouxe avanços na política brasileira de redução do tabagismo.
O prazo de contribuições para a proposta começaram a valer no último sábado (7/3) e terá duração de 10 dias. Para participar, basta acessar a página de Consultas Públicas da Anvisa. As contribuições devem ser enviadas pelo formulário eletrônico disponível na página eletrônica.
