Todo cuidado é pouco, mamães! O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) está atento à customização de produtos infantis, especialmente chupetas com a aplicação de cristais e outros adornos. Esse processo torna o produto inseguro, em virtude da grande possibilidade de essas peças aplicadas se soltarem durante o uso e manuseio pelo bebê, o que pode ocasionar grave sufocamento e engasgo que, inclusive, podem levar a óbito.
O Inmetro alerta ainda sobre a possibilidade de uma possível toxicidade dos cristais e outros adornos aplicados. Atualmente, o órgão estuda medidas para o controle do problema, incluindo eventualmente a determinação da proibição da customização de produtos de uso infantil, especialmente aqueles que são levados à boca.
O instituto também alerta que as chupetas devem atender a requisitos técnicos e procedimentos de avaliação da conformidade para ser colocados à venda no mercado. A customização desses produtos é entendida como alteração e, portanto, implica a necessidade de uma reavaliação técnica - nesse caso, pela emissão de novo certificado para o produto alterado ou customizado.
O Inmetro esclarece que as chupetas customizadas são consideradas um novo produto e, portanto, devem ser submetidas a uma nova avaliação independente daquela realizada para o produto utilizado como base para a customização.
A comercialização de produtos regulamentados (customizado ou não) sem a certificação ou registro, ou seja, sem a demonstração de que o mesmo atende aos requisitos técnicos especificados, representa uma irregularidade, punível na forma da Lei nº 9.933/1999.
O fornecedor de produto customizado não certificado está cometendo irregularidade passível de aplicação de penalidades, incluindo multas e apreensão dos produtos. Para obtenção do certificado, o fornecedor deve atender ao Regulamento de Avaliação da Conformidade, aprovado pela Portaria Inmetro nº 34/2009. Tal regulamento está disponível no site: www.inmetro.gov.br/legislacao.
