Está publicada, no Diário Oficial da União de ontem (14/6), a Portaria 1.353, que estabelece o novo Regulamento Técnico de Procedimentos Hemoterápicos, com novos critérios para a doação de sangue no Brasil. A nova legislação inova ao ampliar a faixa etária para candidatos à doação.
Jovens de 16 a 17 anos (com autorização dos pais ou responsáveis) e idosos até 68 anos também poderão doar sangue no País. Pela norma anterior, a doação era autorizada para pessoas com idade entre 18 e 65 anos.
A Portaria 1.353 determina ainda que a orientação sexual (heterossexualidade, bissexualidade, homossexualidade) não deve ser usada como critério para a seleção de doadores de sangue, por não constituir risco em si própria.
Ou seja, não deverá haver, no processo de triagem e coleta de sangue, manifestação de preconceito e discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, hábitos de vida, atividade profissional, condição socioeconômica, raça, cor e etnia.
Os avanços estabelecidos no novo Regulamento Técnico de Procedimentos Hemoterápicos são resultado de consulta pública iniciada, pelo Ministério da Saúde, em 2010. A consulta recebeu 500 contribuições de especialistas do setor e da sociedade civil.
Com a ampliação da faixa etária para doação, a expectativa do governo federal é ampliar o volume de sangue coletado no Brasil que atualmente chega a 3,5 milhões de bolsas por ano.
É uma quantidade é considerada suficiente, mas o esforço do Ministério da Saúde é atingir os padrões recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS): cerca de 5,7 milhões de bolsas de sangue por ano. Para 2012, a meta é que o País registre anualmente quatro milhões de bolsas.
A ampliação da faixa etária para doação de sangue é baseada em evidências científicas, comprovadas por estudos internacionais. Nos Estados Unidos, por exemplo, a Associação Americana de Sangue (ABB) já havia aprovado que jovens com idade entre 16 e 17 anos e também idosos com mais de 65 anos pudessem doar. As novas diretrizes relacionadas à idade dos doadores também já vigoram em países europeus.
"A decisão de ampliar a faixa etária está, ainda, afinada à tendência de crescimento da expectativa de vida da população brasileira", acrescenta o coordenador de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Guilherme Genovez.
QUEM PODE DOAR SANGUE
Candidatos com:
- Aspecto saudável e declaração de bem-estar geral
- Idade entre 18 anos completos e 67 anos, 11 meses e 29 dias. Podem ser aceitos candidatos à doação de sangue com idade de 16 e 17 anos, com o consentimento formal do responsável legal. E, em caso de necessidades tecnicamente justificáveis, o candidato cuja idade seja inferior a 16 anos ou superior a 68 anos somente poderá ser aceito após análise pelo médico do serviço de hemoterapia
- Peso mínimo de 50 kg. Candidatos com peso abaixo de 50 kg podem ser aceitos após avaliação médica e desde que respeitados critérios específicos estabelecimentos na Portaria 1.353/11
